A Câmara Municipal de Aurora elegeu na manha desta terça-feira (31) as Comissões Permanentes daquela Casa para o biênio 2017-2018, em sessão extraordinária, presidida pelo vereador Aderlânio Macedo (PMDB).A sessão que contou com a presença de 10, dos 11 parlamentares, exceção apenas do vereador Olavo Batista (PMDB), tratou exclusivamente do assunto “comissões”.Ladeado pelos assessores juridicos da Casa, Dr. Emanuel Amaral e Dr. Renato, o presidente do legislativo, Aderlânio Macedo procedeu com a eleição dos membros das comissões em votação secreta, como manda o Regimento Interno da Casa. Ao término da apuração, o presidente da Casa suspendeu a sessão por vinte minutos para que houvesse a definição entre os eleitos em cada comissão, quem exercia cada função.As três comissões existentes na Casa foram anunciadas com as seguintes composições: » Comissão de Justiça e Redação Presidente: Cícero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho) – PSDBRelator: Wellington Rodrigues de Lima (Budu) – PDTMembro: Valmir Costa Gonçalves (Dr. Valmir) – PSD » Comissão de Orçamento e Finanças Presidente: Osasco de Souza Gonçalves – PSLRelator: Valmir Costa Gonçalves (Dr. Valmir) – PSDMembro: Antônio Wilton dos Santos (Brasa) – PEN » Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social e Meio Ambiente Presidente: Wellington Rodrigues de Lima (Budu) – PDTRelator: Cícero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho) – PSDBMembro: Silvio Bezerra Benicio – PSDA Camara Municipal volta a se reunir novamente no próximo sábado (04) em sua primeira sessão ordinária que marcará, portanto, oficialmente o inicio do período legislativo.Informações e foto do AC
O Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Alemberg Quindins, esteve reunido nesta terça-feira, com artistas e membros do Conselho Municipal de Cultura, no Teatro Marquise Branca. A meta da Cultura é retomar as atividades com a formação do Conselho, para o fortalecimento do segmento e encaminhamento de novos projetos na área. A reunião ampliou as discussões sobre a reativação do Conselho e como sua atuação pode ser uma das principais ferramentas de acompanhamento das ações culturais realizadas pelo Município.O Secretário informou que, a partir da recriação do Conselho e a efetivação de seus novos membros, a ação seguinte será a realização de seminários com cada segmento artístico como Literatura de Cordel, Artes Plásticas, Música, Cultura Popular, entre outras manifestações. “O nosso pensamento é a criação de grupos de estudos que possam se reunir e debater sobre a implantação de políticas públicas que fortaleçam as ações culturais em Juazeiro do Norte”, comentou Alemberg Quindins.Também foi definido na reunião de hoje que, a partir de do dia 09 de fevereiro de 2017, as reuniões do Conselho Municipal de Cultura acontecerão sempre às quintas-feiras, às 9 horas, no Teatro Marquise Branca.Com informações e foto da ASCOM da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
As informações são do Jornal do CaririFoto: Arquivo/Agência Caririceara.comO ex-prefeito do Crato Ronaldo Mattos (PSC) enfrenta o segundo esgaste administrativo pós-governo. Na terça-feira, dia 24 de janeiro, uma equipe de peritos da Polícia Federal (PF) esteve no Município em busca de informações sobre as reformas feitas pela ex-gestão em oito escolas.Na semana passada, o ex-prefeito foi acusado de deixar um rombo de R$ 5,6 milhões na Sociedade Anônima de Águas e Esgotos do Crato (Saaec). A informação – prestada pela atual gestão da autarquia – observa que não estão inclusos valores referentes a débitos com o INSS. Os débitos apresentados são referentes a atrasos de pagamentos com a Cogerh, de R$ 4,3 milhões, e com a Enel/Coelce, de R$ 1,3 milhão.Os peritos da PF visitaram a Secretaria de Infraestrutura, onde foram recebidos pelo atual secretário Luiz Wellington. O secretário disse aos peritos que não estava ciente do caso, por estar no cargo há pouco tempo. Sobre a localização das escolas, Luiz Wellington orientou os peritos a procurarem à Secretaria de Educação do Município.Durante as visitas, os investigadores foram acompanhados por um fiscal de obras da Prefeitura e não falaram com a imprensa. Um dos peritos, identificado apenas como Leonardo, disse que não poderiam falar sobre os detalhes da operação, por se tratar de uma investigação sigilosa. A equipe faz parte do Departamento de Engenharia da Polícia Federal.Os peritos investigam indícios de superfaturamento a partir de denúncias de uso de materiais inferiores aos que foram descritos no projeto inicial. Além de averiguar a qualidade dos materiais, os agentes fizeram medições para certificar a totalização da área reformada descrita no projeto. As obras foram licitadas em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB).Em uma das unidades de ensino visitadas pela equipe da PF, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Pia Brígido e Silva, no Parque Granjeiro, foram verificadas reformas em parte do piso, construção de salas e pintura do prédio. Direção e funcionários da escola não quiseram falar sobre a investigação.Segundo informações colhidas no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre os anos de 2012 e 2013, foram empenhados e pagos R$ 1,7 milhão (R$ 1.704.276,82) em serviços prestados à Secretaria de Educação, especificados apenas como “obras e instalações”De R$ 1,7 milhão, a gestão Samuel pagou R$ 1,2 milhão e anulou outros R$ 407 mil. O valor anulado por Samuel foi empenhado e pago na gestão Ronaldo Mattos. A licitação (nº 2707.02/2012-01) foi feita em julho de 2012 e a empresa prestadora dos serviços não foi citada por falta de confirmação da Polícia Federal.Segundo informações conseguidas pelo Jornal do Cariri, a investigação teve início em 2014, quando outra equipe de peritos colheu documentos na Secretaria de Obras do Município. O ex-secretário Tárcio Luiz disse não ter conhecimento das reformas ou outras obras, por não estar à frente da Secretaria na época.Outra visita à Secretaria de Obras foi feita já em 2016, mas o secretário disse não saber o que foi recolhido ou investigado. Apesar de não prestar qualquer informação sobre a investigação, existe a expectativa de que, em breve, a Polícia Federal divulgue o relatório final da investigação.O ex-prefeito Ronaldo Mattos não foi encontrado para falar sobre a investigação. A reportagem do JC tentou contato por telefone, mas não teve as ligações retornadas pelo ex-prefeito.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação.O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 29 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais.O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 31 de janeiro e encerra no dia 3 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem.O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 7 e 10 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.Nota do EnemO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou o resultado do Enem 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que fizeram as provas podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Segundo balanço do MEC, até o final da manhã, 1,3 millhão já haviam consultado a nota.Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.
Prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (30/1) para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas relativas ao mês de dezembro de 2016.O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento de recursos estaduais pelos municípios decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo TCM.Para dar maior agilidade a esse processo, desde 2013 o Tribunal recebe as prestações de contas mensais por meio da internet. Anteriormente, era necessário se deslocar ao órgão para a entrega dos dados em mídia.“O TCM desenvolveu essa sistemática para possibilitar maior comodidade, rapidez e eficiência no envio dessas contas. Os gestores enviam os dados para o sistema, que são recepcionados com maior agilidade”, explicou Mariana Vieira, diretora de Assistência Técnica e Planejamento do órgão.Por meio do Portal da Transparência dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) é possível consultar a situação de cada Prefeitura e Câmara em relação ao envio dessas prestações de contas. (Foto: Reprodução)Clique aqui e confira o Calendário de Obrigações Municipais.com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
O avanço da tecnologia trouxe também o aumento da prática de crimes virtuais. Para saber como se proteger desses delitos, cada vez mais comuns, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o advogado Renato Torres, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).O entrevistado explica que, desde abril de 2013, a lei 12.737, também chamada de “Carolina Dieckmann”, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para a obtenção de dados particulares. As informações podem ser utilizadas indevidamente por estelionatários, por exemplo. A pessoa que tiver os arquivos invadidos pode ainda ser vítima de calúnia, injúria ou difamação.A pena para quem invade um dispositivo eletrônico varia de um a três anos de reclusão, além de pagamento de multa, podendo ser agravada quando o alvo for uma instituição do governo ou membro, como presidente. Obter algum tipo de lucro com os dados é outro agravante.Mas os crimes não ocorrem somente quando os dispositivos eletrônicos são invadidos. As informações postadas em rede social também podem ser utilizadas indevidamente. Por isso, é preciso cuidado redobrado na hora de fazer uma publicação.“O primeiro passo é evitar se superexpor na internet. Não adicionar quem você não conhece; evitar postar tudo da sua vida, como check-in, que é interessante fazer no momento da saída e não da chegada porque, caso alguém queira atentar contra a sua vida, você não estará mais lá”, explica.O advogado acrescenta que é importante evitar a publicação de fotos de crianças com o fardamento da escola e também nos locais que costumam frequentar, para que o conteúdo não seja utilizado por pessoas mal intencionadas.Segundo o entrevistado, a legislação permite a identificação do registro do computador ou as informações relativas ao perfil de uma rede social que usar indevidamente algum dado, mediante ordem judicial. Ele também salienta que a vítima deve se munir de cópias de uma publicação indevida, áudios e/ou vídeos e fazer um boletim de ocorrência antes de acionar o Judiciário.O programa desta semana traz reportagem sobre reunião promovida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, para solicitar o engajamento de diversas instituições no andamento dos processos envolvendo presos provisórios. A medida atendeu a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem ainda matéria sobre o balanço das atividades na Vice-presidência e na Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará durante o biênio 2015-2017.A posse da desembargadora Iracema Vale como governadora do Estado é outro destaque. A magistrada assumiu o Poder Executivo entre os dias 14 e 19 de janeiro, em decorrência de viagem do governador Camilo Santana ao Oriente Médio. Ela foi a segunda mulher a exercer a função no Ceará.O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (28/01) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (29/01) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (30/01), na TV Fortaleza, às 14h30.CANAISTV Assembleia – canal 30 aberto e MultiplayTV O Povo – canais 48 aberto e 23 da MultiplayTV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
A atividade receberá o apoio de 1.372 jovens do Programa Primeiro Passo, da STDS“Essa parceria do governo do Estado, através da STDS, com o TRE-CE é importante porque atuamos em duas vertentes: ao mesmo tempo em capacitamos nossos jovens do interior, que criamos novas perspectivas e oportunidades de educação e trabalho, nós ampliamos o cadastramento de eleitores por meio da biometria. Nosso desejo é que o Ceará possa universalizar o mais breve possível esse processo, que vem recebendo grande ajuda dos jovens do Programa Primeiro Passo”. A declaração é do governador Camilo Santana, ao assinar na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para atuação de 1.372 jovens estagiários do Programa Primeiro Passo, nas Zonas Eleitorais de 93 municípios que realizarão recadastramento biométrico em 2017 e 2018.A atuação dos jovens estagiários, com idades entre 16 e 21 anos, será iniciada a partir de fevereiro próximo, devendo se estender até maio de 2018, período em que o TRE-CE estima já ter cadastrado 75% dos eleitores cearenses por meio da biometria. O novo sistema permite que o eleitor confirme o seu voto por meio digital, garantindo maior segurança e transparência no processo eleitoral. “Esse é um convênio que amplia a cidadania de nossos jovens, à medida em que promove e incentiva a capacitação profissional, aumenta o nível de relacionamento dos adolescentes com juízes, promotores, servidores de alto nível intelectual, além de promover grande serviço à sociedade, com maior facilitação do cadastramento eleitoral”, acrescentou o titular da STDS, Josbetini Clementino.Cidadania Do total dos jovens, 922 auxiliarão os técnicos do TRE-CE ao longo deste ano, e outros 450, no período de janeiro a maio de 2018. “Sem a cooperação do governo do Estado, da STDS, por meio do Programa Primeiro Passo, nós não conseguiríamos cumprir nossas metas de cadastramento eleitoral”, destacou o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, no ato da assinatura do Termo de Cooperação. Conforme explicou, convênio semelhante foi celebrado em 2015 e 2016, período em que foram capacitados outros 1.300 jovens do Primeiro Passo, o que viabilizou o cadastramento biométrico de 1.751.233 eleitores de 59 municípios cearenses.Entre as atividades que os jovens desenvolverão estão o atendimento ao eleitor, conferência dos documentos apresentados e apoio no controle de acesso ao processo de cadastramento, até a retirada do documento, bem como o manuseio dos equipamentos de informática e biometria, dentre outras tarefas, inerentes ao processo. Como pré-requisitos básicos à função, o adolescente deve estar cursando o ensino médio, possuir postura apartidária, dinâmica e ter facilidade de comunicação verbal, além de estar integrado ao Programa Primeiro Passo.Até maio de 2018, a expectativa do TRE-CE é que 4.358.112 eleitores já estejam cadastrados eleitoralmente por meio da biometria. Em Fortaleza, acrescentou o desembargador,a Justiça eleitoral também vem recebendo o apoio do Exército nesse processo.Foto: Rogério Rodrigues / STDSAssessoria de Comunicação e EventosSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2017 serão abertas à zero hora de terça-feira, 31. No total, 214.110 bolsas de estudos serão oferecidas a estudantes de todo o país. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de, aproximadamente, 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro.O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o aumento de vagas no ProUni é a ampliação de oportunidades para os estudantes conquistarem bolsas de ingresso na educação superior. “Todas as políticas públicas colocadas à disposição dos jovens brasileiros, em especial na área da educação superior, estão preservadas e ampliadas”, afirmou.Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores do magistério da rede pública de ensino que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.Bolsas — O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.O programa já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, 70% com bolsas integrais. O processo de seleção ocorre duas vezes por ano.O Edital nº 6/2017 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, sobre do processo seletivo do ProUni referente a este primeiro semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 26, seção 3, página 45.Assessoria de Comunicação Social
O Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Alemberg Quindins, esteve reunido hoje em Brasília com o Professor José Jorge de Carvalho, docente do Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI) vinculado ao Instituto Nacional de C&T e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.O objetivo da reunião foi iniciar uma parceria com o propósito de discutir um Centro de Referência da Cultura Popular a partir do notório saber dos mestres tradicionais, com vistas à formação artística integral de crianças e jovens. A parceria em âmbito regional, estadual, nacional e internacional trará aportes conceituais e de sustentabilidade para o programa de ação integrando cultura, espaço de conhecimento e comunidade.O centro de referência possibilitará também a discussão e trocas, onde a construção do conhecimento se dará a partir do notório saber dos mestres de tradição em contraponto à realidade contemporânea vivenciada pelos jovens nos modelos conservadores de ensino formal e meios de comunicação de massa.Ficou acordada a realização de um encontro entre a Coordenação do INCTI, com o Reitor da URCA, Professor Patrício Melo, e o Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, além do Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Alemberg Quindins, com vistas às primeiras iniciativas para viabilizar a proposta.ASCOM da Prefeitura de Juazeiro do Norte
Agência BrasilRepresentantes de movimentos sociais e centrais sindicais, senadores, deputados federais e outros políticos brasileiros se reuniram em Fortaleza, para um ato em defesa da reforma agrária, dos direitos sociais e da democracia. O evento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que promove encontro nacional na capital cearense.“Precisamos jogar no coletivo, pois o que importa é o compromisso com o povo. A sociedade vive uma grave crise econômica, social, política e ambiental. Houve uma derrota política, mas precisamos assumir o desafio de pensar em outro projeto”, disse o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, na noite de ontem (25). Ele pediu o fortalecimento da formação de militantes e a convocação de eleições gerais.Os senadores do PT Gleisi Hoffman (PR), Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) estiveram presentes ao ato. Para Lindbergh , o MST tem “autoridade moral para ajudar a organizar a resistência”. “É preciso unir a esquerda. Estamos vivendo a segunda ofensiva do neoliberalismo, mas ela não vai se sustentar por muito tempo, pois vai trazer miséria. É ilusão achar que vamos promover uma reforma pelo Senado. É preciso encher as ruas”, afirmou.
Com uma gestão cercada de polêmicas e denúncias de corrupção, o ex-prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), enfrenta mais uma dura acusação. Desta vez, ele é apontado como responsável pela dívida milionária deixada pela Sociedade Anônima de Águas e Esgotos do Crato (Saaec) para a nova gestão do prefeito Zé Ailton Brasil (PP).Na sexta-feira (20), Zé Ailton Brasil revelou que a estatal tem um rombo inicial de R$ 5,6 milhões com apenas dois fornecedores, a Enel/Coelce (Companhia Energética do Ceará) e Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará). Segundo o prefeito, deve ser levantado, ainda, o débito com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).Segundo o prefeito Zé Ailton, os débitos estão divididos em R$ 4,3 milhões com a Cogerh e R$ 1,3 milhão com a Enel/Coelce. Para sanar o problema, Zé Ailton disse que já está negociando o pagamento com a Cogerh, em 360 parcelas, e deve depositar cerca de R$ 500 mil para a Enel/Coelce, para evitar o corte do serviço. Além disso, a Prefeitura deixou débitos com a Saaec, que estão sendo levantados pela Secretaria de Finanças.Sobre as soluções para tirar a estatal do vermelho, o prefeito Zé Ailton disse que a Prefeitura deve arcar com os pagamentos, já que a empresa não dispõe de recursos. Durante a gestão Ronaldo Mattos, a Saaec foi administrada pela servidora Janaína Fernandes, que é acusada de usar a estrutura da estatal para fazer política e se beneficiar financeiramenteJanaína Fernandes, presidente da SAAEC na gestão do ex-prefeito Ronaldo Gomes de Matos. Foto: Jota Lopes/Arquivo/Agência Caririceara.comCom a anuência de Ronaldo, a ex-gestora criou uma entidade com fins empresariais, paralela à estrutura da Saaec, para fornecer água aos moradores da zona rural. A empresa, denominada Siarc (Sistema Integrado de Abastecimento de Água Rural do Crato), cobraria pelo serviço e funcionaria nos moldes do Sisar (Sistema de Saneamento Rural Cearense). Apesar de estar ativa, a empresa não iniciou as atividades por enfrentar várias denúncias. Janaína é a responsável legal da Siarc.A administração de Janaína na Saaec é investigada pelo Ministério Público do Estado (MPCE). A Câmara Municipal chegou a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, mas o relatório acabou desaprovado pelos vereadores. A oposição já se organiza para levantar o tema mais uma vez no plenário da Casa Legislativa.Na época, Janaína argumentou que o Crato necessitava de um sistema para abastecer a zona rural, já que a Saaec só poderia atender a demanda da zona urbana. O ex-prefeito Ronaldo Mattos não foi encontrado e não respondeu às ligações para falar sobre as denúncias.O prefeito Zé Ailton não quis falar sobre as investigações que estão em curso nem sobre culpados pelo rombo. O prefeito disse apenas que está preocupado em sanar o débito para viabilizar a Saaec.As informações são do Jornal do Cariri
Por Amaury AlencarFoto: DivulgaçãoNova Olinda. Na contramão dos aumentos salariais propostos e, em alguns casos, aprovados por vereadores de cidades do interior cearense, parlamentares deste município, na região do Cariri, aprovaram de forma unanime, durante seção extraordinária realizada ontem (19), projeto de lei que reduz os subsídios dos vereadores em 23%.Com a nova medida, o parlamentar que iria receber nesta legislatura o valor de R$5.700 passará a ganhar R$ 4.334. Os salários do chefe do executivo e dos secretários também sofreram reajuste. O prefeito passa a receber R$ 10 mil, o vice-prefeito R$ 5 mil e o secretariado e cargos comissionados receberão R$ 1.500. Com a redução, o município estima economizar R$ 500 mil.
“O Povo”Alegando ter recebido o município “quebrado“, o prefeito de Saboeiro, Gotardo dos Santos (PSD), entrou com representação no Ministério Público do Ceará (MPCE) contra seu antecessor no cargo, Marcondes Ferraz (PSDB), nesta sexta-feira, 20, por desmonte.De acordo com o documento, o antigo gestor não pagou o salário de servidores, como médicos e enfermeiros do Programa Saúde da Família e de professores, além de não ter quitado o INSS e o 13° salário, o que deveria ter sido feito até o dia 30 de dezembro. Além disso, Ferraz também não teria feito o pagamento das contas de energia do município dos meses de novembro e janeiro, deixando um débito de R$ 123.823,81.De acordo com a assessoria de imprensa de Gotardo, além de uma dívida total de cerca de R$ 2,2 milhões, Ferraz não teria deixado “nenhum centavo nas contas da Prefeitura”. Ao não fazer repasses obrigatórios, como o INSS, o ex-prefeito comete crimes passíveis de prisão, além de também poder ser processado por improbidade administrativa, o que o deixaria inelegível por oito anos.“Está devida e plenamente caracterizada a conduta culposa do ex gestor, devendo, sobre o mesmo incidir todas as previsões legais, com o devido ressarcimento ao erário”, afirma o documento.EmergênciaGotardo decretou estado de emergência em Saboeiro, por um prazo de 60 dias, tornando possível as contratações de bens e de serviços que sejam indispensáveis para o funcionamento regular e obrigatório das unidades administrativas. A área mais afetada pelo “colapso financeiro” do município teria sido a saúde.“A saúde em Saboeiro está na UTI, em estado grave”, afirma Ivolita Fernandes Vieira, a titular da pasta. Segundo ela, Saboeiro não recebeu medicamentos este mês porque a Prefeitura não estaria pagando a contrapartida mensal, deixando um débito de R$ 128 mil.A gestora também afirma que equipamentos médicos, como mesas cirúrgicas e aparelhos de raio-x, teria sido encontrados jogados do lado de fora de unidades de saúde, ficando inutilizáveis. Uma parte desses equipamentos teria sido encontrada jogada em uma área de um prédio abandonado há quase 20 anos, onde estava sendo construído o Centro Administrativo.PrefeituraGotardo só tomou posse no último 12, após conseguir liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele estava impedido de assumir comando do Executivo na Cidade por ter tido suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).O Blog Política tentou entrar em contato com Marcondes Ferraz, mas ele não atendeu os telefonemas. (Com informações Amaury Alencar)
Fotos: policia Militar do Ceará/Divulgação Policiais Militares lotados no Destacamento PM do município de Catarina, sob o comando do Sargento Bandeira, desencadearam durante o dia ontem (19) uma operação saturação com blitz itinerantes nas principais vias de acesso à Cidade, Rodovia CE 277 que liga os municípios de Catarina e Acopiara, bem com na área rural. O objetivo é identificar veículos com queixas de roubo/furto, apreensão de armas e drogas ilícitas, e pessoas com mandados de prisão em aberto (procurados), pois para essas consultas criminais a viatura PM está equipada com um aparelho de TMD que fornece esses dados em tempo real via satélite.Segundo informou o Sargento Bandeira, essas operações estão sendo constantemente desenvolvidas e com isso estamos conseguindo minimizar as ações criminosas que outrora aconteciam no município, as operações se estendem também na área urbana da Cidade, onde pessoas em atitudes suspeitas são abordadas e também é feita as chamadas “busca de armas” em frequentadores de bares e congêneres,. Com essas ações preventivas da Polícia Militar, conseguimos durante os últimos sete (7) meses “zerar” os crimes de homicídios. Hoje a população de Catarina “respira” uma sensação de segurança, e a tranquilidade voltou a reinar, não se vê mais sons automotivos abusivos em vias públicas e os menores de idade, que era o grande problema, não mais estão pilotando motos perigosamente. Nestes sete meses, várias armas de fogo já foram apreendidas e os portadores destas foram devidamente autuados em flagrante delito.O Sargento Bandeira destaca também os excelentes Policiais Militares que compõem sua equipe, são Policiais abnegados e compromissados com a causa da Segurança Pública, pontuou o Sargento.O poder executivo municipal, na pessoa do prefeito De. Tiago Paes de Andrade, bem como seu antecessor Dr. Rafael Paes de Andrade, deram e estão dando suporte na estrutura física do prédio, entre outras atividades, com essas parcerias quem ganha é a sociedade.As operações irão ter continuidade em dias, horários e locais a serem definidos.
Comando da Comissão de Constituição e Justiça é cobiçada por pelo menos quatro senador.Com informações do blog Roberto Moreira (DN).O senador Eunício Oliveira (PMDB) está consolidado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB) no comando do Senado em 2017, porém disputas internas ainda precisam ser resolvidas antes do peemedebistas ser alçado à presidência da Casa.O comando da Comissão de Constituição e Justiça no Senado (CCJ), a mais importante da Casa, foi vetado à Calheiros por receio de que o senador usasse o cargo para dar sequência à cruzada contra o Judiciário, mas Edison Lobão (PMDB), Eduardo Braga (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Garibaldi Alves (PMDB) pleiteam o cargo.No atual cenário, Calheiros ficaria com a liderança da bancada peemedebista no Senado, e Raimundo Lira, importante articulador da campanha de Eunício dentro do partido, com o comando da CCJ. O cearense agora trabalha para que, no próximo dia 2, data prevista para a votação, todos os correligionários estejam devidamente representados em sua gestão.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, lamenta o falecimento do ex-vereador e comerciante, Francisco Firmino da Silva, o “Chico Benedito”, e transmite votos de pesar e condolências aos familiares e amigos, na ocorrência da morte do homem que realizou relevantes serviços prestados ao Município.No final da tarde de ontem, foi realizado o sepultamento do corpo do comerciante, pai do ex-presidente do legislativo, Danty Benedito. Homenagens foram prestadas ao legislador, que desempenhou suas atividades parlamentares por duas legislaturas, nos anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004.O ex-vereador faleceu aos 71 anos, na tarde da última segunda-feira, vítima de insuficiência cardíaca. Ele estava internado no Hospital São Vicente, de Barbalha,ASCOM da prefeitura de Juazeiro do Norte
A governadora em exercício do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, irá sancionar hoje, terça, 17 de janeiro, às 16 horas, no Palácio da Abolição, a lei que institui o sistema de cotas nas instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.De autoria do deputado Zé Ailton Brasil, atual Prefeito do Crato a lei nº 244, aprovada em 22 de dezembro de 2016, em vigor pelos próximos 10 anos, visa beneficiar estudantes carentes e comprovadamente com necessidades especiais.As instituições públicas de Educação Superior do Estado do Ceará reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para os alunos que comprovem ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas municipais ou estaduais
De 16 a 18 de janeiro, a programação da Mostra 21 oferece a Oficina o que é Documentário? Introdução a uma Linguagem. Mediado por Ythallo Rodrigues, o curso é destinado a estudantes universitários, alunos de audiovisual e alunos de escolas profissionalizantes, com curso voltado à área de cultura.A atividade é gratuita e acontece na Unidade Crato do Sesc. Para participar, basta enviar email para msousa@sesc-ce.com.br e confirmar presença ou ainda é possível se inscrever presencialmente na supervisão de cultura da unidade. As vagas são limitadas. Sobra a Mostra 21A Mostra 21 é um projeto é realizado pelo Sesc*, instituição que integra o Sistema Fecomércio-CE, em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), e tem como tema este ano “O Absurdo nos Une, Nos Move”.Com palestras, oficinas, exibições e mediações sobre os filmes exibidos a programação segue até o dia 29 de janeiro, cujo tema remete à reflexão sobre o mágico, o sobrenatural, o surreal, o estranho, o improvável e o fantástico.O projeto é anual e realizado pelo Sesc (Unidades Crato e Juazeiro do Norte) em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e Universidade Federal do Cariri (UFCA). A proposta é ser um evento esclarecedor, iluminador quanto às mais relevantes e diversas possibilidades do cinema. A heterogeneidade da linguagem, as temáticas, formas, origens e motivações do filme são representadas na mostra, cuja identidade visual é a de um pirulito psicodélico, que remete a uma liberdade de ver e criar que o universo infantil é o mais representativo. SERVIÇOMostra 21Oficina o que é Documentário? Introdução a uma Linguagem.Local: Unidade Crato do Sesc (Rua André Cartaxo, 443 – Crato)Período: 16 a 18 de janeiroFacilitador: Ythallo RodriguesInformações: (88) 3523.4444 :::Gratuito::: *Entidade mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. www.sesc-ce.com.brFacebook: /sesccearaTwitter: @sesc_ceInstagram: sescce Jornalistas Responsáveis: Jardeline Santos – (85) 3452.9060 / 99652.8097 / Ingrid Freitas – (85) 3464.9323 / 99662.9165 / Filipe Dutra – (85) 98707.3064 / Manuella Cysne – (85) 98595.0505 / Carla Pinto – (85) 98802.6181 Gerência ASCOM Sesc Ceará: Tábata Alencar
A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.Novo comprovanteTambém amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da Receita Federal.
João Vieira/Agência Caririceara.comFoto; DivulgaçãoColaboração do radialista Paulo Dimas Neste domingo (15), a partir das 17h30, no Terreiro do Coletivo Camaradas na comunidade do Gesso em Crato acontecerá o lançamento do livro “Toda poesia ao Povo” de autoria do pedagogo e artista/educador Alexandre Lucas. O livro reúne poemas do autor que abordam a sua concepção sobre as artes, a política e a vida. A poesia engajada do autor traz a essência militante de quem tem uma atuação política de mais de 20 anos. Nascido na Comunidade do Gesso e defensor de uma arte que possa ser construída com e para o povo, Alexandre Lucas terá seu livro lançado aonde nasceu e contará com a participação de mais de 15 poetas da região do Cariri e de moradores da comunidade recitando poemas.Para falar mais sobre o lançamento do livro “Toda poesia ao Povo”, a Reportagem conversou com o autor Alexandre Lucas……………………….Alexandre Lucas destaca outras ações previstas dentro do terreiro da palavra…………………
Amaury Alencar / Agência Caririceara.comFoto: ReproduçãoO juiz eleitoral Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, da 58ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Ipaumirim, cassou os registros das candidaturas do prefeito Alexandre Barros (PT) e vice-prefeita Laura do Carmo (PHS), eleitos e empossados Umari.Alexandre e Drª Laura ainda devem pagar multa 1.000 UFIR – Unidade Fiscal de Referência que, em 2016, no Ceará, foi fixado em R$ 3,69. Com a decisão, a população do município deve voltar às urnas para escolha de novos prefeito e vice-prefeito
Inquérito do Ministério Público Federal concluiu que Cid Gomes e outras sete pessoas foram responsáveis por irregularidade em empréstimo com o Banco do NordesteA Justiça Federal aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes, outras sete pessoas e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda por improbidade administrativa. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à Corte Oito em 2014.A empresa, que tem Cid Gomes e Ricardo Sérgio Farias Nogueira como sócios, recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, cidade que fica na região norte do estado. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.O processo contra os réus vai tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderiam por atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública.Além do MPF, por decisão judicial, também será incluída a União como parte autora da ação. Entre os réus, além dos sócios da Corte Oito, aparecem também cinco funcionários do banco – Acy Milhomem de Vasconcelos, Micael Gomes Rodrigues, José Welington Tomas, André Bernard Pontes Lima e Richardson Nunes de Meneses – e o então superintendente João Robério Pereira de Messias.Número do processo para consulta:0807131-05.2016.4.05.8100Acesse aqui a decisão judicialas informações do Site do Ministério Público Federal no Ceará
O vereador Professor Adeilton (PSD), líder do bloco da Minoria da Câmara Municipal de Altaneira, protocolizou pedido de anulação da Eleição da Mesa Diretora da Casa.No requerimento o parlamentar sustenta que a eleição da Mesa Diretora da Casa, realizada no primeiro dia do ano, se deu em desrespeito Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno do Legislativo Municipal.O líder transcreveu os dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa que asseguram o direito dos partidos de oposição participar da Mesa Diretora, não observados por ocasião da eleição.O requerimento deve ser submetido a deliberação do Plenário na Sessão Ordinária de hoje (13/01), mas o presidente da Casa, vereador Antonio Leite (PDT), ainda não se manifestou sobre o pedido do líder da minoria.Em 2013 a eleição da Mesa Diretora também não observou o princípio da proporcionalidade, mas na primeira Sessão Ordinária o então vereador Edezyo Jalled renunciou ao cargo de secretário oportunizando ao Plenário a correção da irregularidade.A não observância ao princípio da proporcionalidade pelos vereadores da maioria no parlamento municipal foi um dos temas mais debatidos das duas primeiras semanas do ano nas redes sociais, inclusive figurando entre as mais visualizadas do Blog de Altaneira, mas nenhum vereador da maioria comentou o assunto.Blog de Altaneira
O feminicídio foi tipicado como crime hediondo em março de 2015 Imagem:Elza Fiúza/Agência BrasilDesde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.DiagnósticoDados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.Agência Brasil
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.“Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados”, acrescenta.A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipaisEm um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. “O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente”, disse.Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, “o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas”, finalizou.Agência Brasil (Foto ilustrativa)
Amaury Alencar/Agência Caririceara.comFoto: DivulgaçãoApós ter candidatura suspensa na Justiça cearense, o prefeito eleito de Saboeiro, Gotardo dos Santos (PSD), conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando sua posse. Com a decisão, ele deve assumir ainda nesta quarta-feira, 11, diminuindo para três o número de municípios do Ceará com gestores ainda “sub judice”.Gotardo havia tido contas de campanha rejeitadas pela juíza eleitoral de Saboeiro, em decisão posteriormente referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O TSE, no entanto, entendeu que impedir a posse do prefeito eleito antes do julgamento final do processo causaria “dano irreparável” ao gestor.A Corte também questionou pontos da decisão do TRE, como da existência de improbidade administrativa dolosa. Com isso, o prefeito foi autorizado a tomar posse liminarmente, mas continuará aguardando julgamento final de suas contas no TSE. No processo, a coligação “Por um Saboeiro Mais Feliz” negou as irregularidades.Prefeitos sub judiceAlém de Saboeiro, os municípios de Tianguá, Santa Quitéria e Barro vivem hoje situação semelhante. Com os prefeitos eleitos sob questionamentos da Justiça, as cidades correm risco de realizarem novas eleições até março.
João Vieira/Agência Caririceara.comFoto: Jota LopesColaboração do radialista Paulo Dimas.Estão abertas as inscrições para cursos de inglês na Unidade do SENAC Crato todos com início ainda esse mês de janeiro.São os cursos básicos I, II, III, IV e o intermediário.Professores qualificados e preços especiais para você falar um novo idioma com toda a facilidade.Os cursos utilizam abordagem comunicativa, voltada para o desenvolvimento da fala, escrita, leitura e entendimento da língua e abordam aspectos culturais dos países do idioma estudado.O aluno terá a sua disposição professores de plantão para tirar dúvidas sem custo adicional. Não inclui material didático.A Reportagem conversou com a Assistente de Secretaria Acadêmica da Unidade do SENAC Crato, Gilmara Silva…………………………….Gilmara Silva destaca sobre os cursos básicos III, IV e intermediário……………….
Os novos nomes referem-se às seguintes pastas: Casa Civil, Planejamento e Gestão, Cidades, e InfraestruturaO governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na equipe de secretários do Governo do Ceará. São novos nomes para as seguintes pastas: Casa Civil, Planejamento e Gestão, Cidades, e Infraestrutura.Na Casa Civil, assume Nelson Martins, que atualmente está no comando da Secretaria de Relações Institucionais. Na Secretaria do Planejamento, assume Maia Júnior, ex-governador do Estado. Na Secretaria das Cidades, o comando passa para Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC. Já na Secretaria da Infraestrutura, assume como titular Lúcio Gomes, atualmente na Secretaria das Cidades.“Agradeço a cada secretário substituído pela relevante contribuição dada até hoje ao Estado do Ceará. Tem sido esse esforço conjunto o responsável pelos resultados obtidos pelo nosso estado até aqui, mesmo em meio a uma crise que tem atingido duramente todos os estados, municípios e o Governo Federal. Tenho absoluta convicção de que esse reforço na equipe de governo nos ajudará a obter resultados ainda melhores nessa missão de fazermos um Ceará cada vez melhor para cada um dos irmãos e irmãs cearenses”, disse o governador em seu perfil oficial na rede social Facebook.Confira o currículo dos novos secretários:Nelson Martins acervo casa civilEngenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará. Foi secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, secretário estadual da Controladoria e Ouvidoria Geral e atualmente está como secretário estadual de Relações Institucionais. Também foi vereador de Fortaleza e deputado estadual do Ceará por três vezes.Maia Júnior – Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará e Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. Foi secretário de Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Ceará, de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Infraestrutura e do Planejamento e Coordenação, além de vice-governador do Ceará (2003-2006).Jesualdo farias web foto Júnior Panela UFCJesualdo Farias – Secretaria das Cidades (Scidades)Professor titular da UFC e graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza, com mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Reserach Institute – Nagoia e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi reitor da Universidade Federal do Ceará e secretário de Educação Superior do MEC. Foi também membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.RLúcio GomesLúcio Ferreira Gomes – Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Metodologia do Ensino Superior e MBA em Finanças. Foi secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura de Sobral e secretário Chefe de Gabinete do Governo do Ceará. Ocupou cargos executivos na iniciativa privada e, atualmente, estava como secretário estadual das Cidades.Fotos:Nelson Martins – acervo Casa CivilMaia Júnior – acervo pessoalJesualdo Farias – foto Júnior Panela – UFCLúcio Gomes – foto Marcos Studart
João Vieira/Agência Caririceara.com Foto: Divulgação/internet Colaboração do radialista Paulo DimasO Escritor e Professor Paraibano Geraldo Ribeiro Tavares, lançara em Crato o livro intitulado “Elogio a leitura”.O lançamento será nesta quinta feira (12), às sete horas da noite, na Quadra do Centro Pastoral da Igreja Santa Terezinha no bairro Alto da Penha.Geraldo Ribeiro Tavares que já morou em Crato e casou-se com uma cratense, é graduado em Pedagogia pela UFRN, com pós-graduação em Literatura Brasileira pela URCA/CE e Gestão ambiental pelo IFRN. É professor da rede municipal de Parnamirim onde reside há mais de vinte anos e da rede estadual do RN, membro da União Brasileira de Escritores – RN.O Livro “Elogio à Leitura”, do professor cordelista Geraldo Ribeiro Tavares, promove a possibilidade de uma viagem mágica pelo repertório clássico de literatura despertando no leitor o desejo de revisitar autores, enredos e personagens.Com o acalanto musical do cordel, o autor aproxima e reaviva uma biblioteca de criações que nunca se deixam envelhecer pelo tempo como Rapunzel, Branca de Neve, Emília, e Visconde de Sabugosa.À essa leitura de encantamento se somam as ilustrações do mestre pernambucano da xilogravura Jota Borges e um bem cuidado projeto gráfico deste Elogio à Leitura.O Escritor e Professor Paraibano Geraldo Ribeiro Tavares, fala a Reportagem sobre o lançamento do seu livro…………..Geraldo Ribeiro Tavares, conta da sua ligação com o Crato…………………
João Vieira/Agência Caririceara.comFoto: Jota LopesColaboração do radialista Paulo DimasA Guerrilha do Ato Dramático Caririense representada por seu Coordenador Cacá Araújo e a Sociedade Cariri das Artes através de sua Presidente Joseany Oliveira, apresentaram a Gestão Municipal do Crato o Projeto Teatro Galpão Maria Fumaça.O Projeto que aguarda parecer do Prefeito e do Secretário de Cultura, consiste em parceria com vistas à ocupação de um dos lados do Galpão da RFFSA para dinamização das artes cênicas através do acolhimento de grupos e companhias de teatro, dança e circo de nossa cidade, com espetáculos e ações de formação e intercâmbio, além de outras linguagens como cinema, música e folguedos.O complexo da antiga RFFSA (Estação de trem do Crato), inaugurado em 1926, hoje denominado Centro Cultural do Araripe é um patrimônio histórico e arquitetônico que precisa cumprir sua missão de servir ao desenvolvimento sociocultural e turístico de nossa cidade, proporcionando entretenimento, lazer, arte e cultura.Três prédios antigos lá existem. Um, a Casa do Agente, sedia a Secretaria de Cultura; o principal, onde havia embarque e desembarque de passageiros, está sem destino definido, já tendo abrigado há dois anos a Feira Cariri Criativo, alguns esporádicos eventos, e, mais recentemente, em dezembro passado, sediou a 8ª Guerrilha do Ato Dramático Caririense; e o terceiro, aquele que era o depósito de material trazido e levado pelo trem cargueiro, possui um auditório e, em parte de suas dependências, funciona um restaurante.O prédio principal da RFFSA, conhecido como galeria ou galpão, possui dois ambientes relativamente amplos, um deles, onde aconteceu a Guerrilha, dispõe de 2 banheiros e área reservada que serviram de camarim.A proposta é que naquela parte funcione o que poderá ser chamado de TEATRO GALPÃO MARIA FUMAÇA, em referência à sua história, explorado com fins culturais e artísticos.O Coordenador da Guerrilha do Ato Dramático Caririense, Cacá Araújo fala a Reportagem acerca do Projeto…………………………Cacá Araújo destaca que o Projeto já foi enviado ao Prefeito e ao Secretário de Cultura do Crato…………………………
Amaury Alencar/Agência CariricearaFOTO: Thirley MartinsEnquanto a grande maioria dos municípios brasileiros enfrentam problemas na transição de gestão, em Tarrafas, no Cariri Oeste do Ceará, o prefeito eleito, Tertuliano Candido Martins de Araújo, mais conhecido como Taiano, terá um início de gestão tranquilo, pois a ex-prefeita, Girleuda Mathias lhe passou o comando do município com todas as contas e pagamentos em dia, além de cerca de 700 mil reais em caixa. Os servidores públicos municipais de Tarrafas, receberam em dezembro, os pagamentos referentes a dezembro, janeiro e décimo terceiro salário. Todos os fornecedores estão também com seus pagamentos quitados, além do fato de que o município, apesar da crise, caminha bem em todos os setores. A soma de todos com compromissos pagos foi de 1,3 milhão de reais. Dos 700 mil que a ex-prefeita deixou em caixa, 300 mil são de recursos com destinação específica, e 400 mil de aplicação livre. O montante é proveniente da repatriação e outros recursos. Taiano foi o candidato apoiado por Girleuda Mathias. É um jovem prefeito, de 27 anos, e pretende dar continuidade ao trabalho da ex-prefeita, contando com seu apoio e com uma relação harmoniosa com o poder legislativo, a qual detém a maioria, com o apoio de seis dos onze vereadores.Girleuda Mathias, comandou o município de Tarrafas por apenas três anos, pois lá teve eleições suplementares, em 2013. Pegou o município com grandes problemas: além das dívidas com servidores e fornecedores, serviços básicos comprometidos, seu maior desafio foi governar sem poder receber recursos do Governo por causa da inadimplência com o INSS, que gerou um bloqueio de diversas fontes de recursos. A dívida ainda está ativa, por ser de valor muito elevado, de modo que essa herança ainda será um empecilho no Governo Taiano.Porém, mesmo com o agravante acima exposto, Girleuda demonstrou um enorme equilíbrio, e conseguiu realizar verdadeiros milagres, realizando uma boa administração e demonstrando grande poder de superação e gerenciamento, mesmo em tempos de crise acentuada a nível de país. Usando recursos próprios do município, a ex-gestora deixou o hospital reformado e todo equipado, as equipes do PSF completas e em pleno funcionamento, diversos programas educacionais e sociais em funcionamento, além de uma importante obra em andamento, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do município. Também foram entregues às comunidades de Ipueiras e Vila Nova, duas escolas recém construídas com recurso federal específico da educação, além de mais um posto de saúde. No tocante ao combate às consequências da seca, ela disse que foram realizados diversas perfurações de poços, construção de barreiros e outras medidas, como benefícios e programas voltados para a agricultura. Em infraestrutura também realizou, com recursos do município, a ampliação e reforma de uma importante escola pública municipal na sede, calçamentos e reforma de outras unidades administrativas.Girleuda tem orgulho de ter conseguido exercer um mandato eficiente, mas carrega a frustração de não ter podido realizar um sonho, que era trazer algum tipo de indústria para gerar mais emprego e renda no município, mas disse que espera ver esse sonho ainda realizado, mesmo que seja através de outro gestor. Ela se compromete em dar apoio incondicional ao novo prefeito, ajudando-o no que for preciso. O novo prefeito, Taiano, disse que fará uma administração nos mesmos moldes da administração de Girleuda, voltada para o povo, com responsabilidade e preocupada em não acumular problemas futuros. Taiano quer construir uma administração que seja exemplo dentro do Estado, cumprindo compromissos em dia, valorizando os servidores públicos mantendo inclusive os pagamentos em dia, valorizando todos.Como liderança jovem, pretende fortalecer as áreas ligadas à juventude, como o esporte, a cultura e o lazer. Disse estar disposto as melhorar ainda mais os índices de saúde e educação, pois fará uma gestão com foco na qualidade de vida dos seus munícipes. “Darei o melhor de mim, em buscar recursos para fortalecer os programas, melhorar ainda mais a infra-estrutura e trazer mais desenvolvimento para o nosso município. Nos próximos dias já teremos uma reunião com o Secretário de Governo, Fernando Santana, com este fim. Sou grato por cada um dos 3.182 votos que recebi, pela confiança do povo e pelo apoio das lideranças e amigos”.
Amaury Alencar/Agência Caririceara.comFotos: DivulgaçãoO Prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes, decretou estado de emergência administrativa no município por um período de 60 dias.O Decreto 005/2017, cita que a gestão encontra-se em estado de calamidade administrativa em virtude do atraso nos pagamentos de servidores e fornecedores, paralisação dos serviços essenciais, inadimplências nas prestações de contas dos convênios celebrados entre os Governos, Federal e Estadual.Para evitar prejuízos na prestação dos serviços públicos à população de Aiuaba, o prefeito estabeleceu um prazo de 60 dias para realizar os processos licitatórios e começar a planejar e organizar as finanças municipais, dentre outras diversas irregularidades.Uma auditoria está sendo feita em todas as áreas para identificar a realidade da administração.Situação preocupanteUma comissão nomeada pelo prefeito está fazendo desde a primeira semana de mandato, um levantamento da estrutura física nas unidades e também da frota de veículos da Prefeitura e a situação é preocupante, informou o prefeito Ramilson Moraes, acrescentando que o péssimo estado das escolas e creches poderá comprometer o início do ano letivo.Veja fotos da situação em alguns prédios públicos de Aiuaba, e parte da frota de veículos do município.
João Vieira/Agência Caririceara.comColaboração do radialista Paulo DimasFoto: Agência Caririceara.comO Partido dos Trabalhadores, diretório municipal de Crato realiza logo mais às 18 horas uma plenária política na sede do legislativo municipal.Em questão estão entre vários assuntos as eleições diretas para escolha de novos presidentes da agremiação que deve acontecer em março.Pedro Lobo, vereador e presidente do PT Crato falou sobre o evento………….
Criado com a finalidade de ampliar o debate sobre temas importantes relacionados aos direitos humanos, a Aliança Geral de Raça, Etnia e Gênero dos Universitários da Estácio-FMJ (AGREGUE), está promovendo ações e debates sobre essas questões, com atividades que despertam a atenção da instituição. Uma delas, realizada recentemente, foi a elaboração de diversas frases pautadas em temáticas como machismo, violência contra a mulher, homofobia, racismo, entre outras questões. O resultado dessa ação chamou a atenção, em alguns casos, dos componentes do grupo, com a reação do público, dentro da pauta de estudos no processo de conscientização social.As frases como “Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra ”, ou “ Lutar sempre, temer jamais”, estão entre as 170 afixadas em vários pontos dos cursos da Estácio FMJ, onde foram verificadas as mais diversas reações do público. Algumas das frases, para a surpresa de componentes do grupo, chegaram a ser riscadas, demonstrando realmente a inquietação das pessoas.Para o coordenador da AGREGUE, Professor Djailson Ricardo Malheiro, as atividades se realizam de forma constante, além dos debates entre os alunos e coordenadores das atividades, que constroem estudos mais aprofundados, a partir dos temas escolhidos por equipes de trabalho. O docente afirma que a dinâmica tem sido permanente e a meta é promover em breve a realização de um evento, onde temas dessa relevância possam ser debatidos com pesquisadores e alunos, na faculdade, além de envolver a própria sociedade nas discussões. “É uma oportunidade de debatermos no âmbito da academia questões tão fundamentais relacionadas à formação da cidadania, como os direitos humanos”, afirma. A AGREGUE teve início com debates sobre os Direitos Humanos, tratando um pouco da história e seus avanços, com o advogado e acadêmico de Medicina da Estácio FMJ, Romildo Jonatas Feitosa. Para Djailson, as frases provocaram também reflexões, admirações e intervenções. Ele avalia que os objetivos das frases foram atendidos. Diversas respostas – desde parabéns pela iniciativa, às pessoas tirando fotos e postando nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, e até em outras instituições – repercutiram positivamente. “Mesmo as poucas reações de descaso com as palavras foram vistas como positivas. Um dos objetivos é a liberdade de pensamento e isso foi respeitado a favor ou contra”, disse ele.
Foi decretada situação de emergência administrativa ontem no município do Crato. A medida se refere a um período de 120 dias por conta do registro de acontecimentos adversos ocasionados pela gestão anterior tendo como consequência a inviabilização de determinadas atividades que precisam ser disponibilizadas .Segundo o Prefeito Zé Ailton o decreto não necessariamente terá a duração de 120 dias “Trata-se de um prazo seguro para que possamos resolver a situação de forma eficaz, a tomada dessa medida é fundamental para que possamos dar continuidade aos serviços essenciais como contratação de profissionais de saúde, compra de medicamentos e combustível” Explica. Zé Ailton ainda ressalta que será instituído o mais rápido possível o processo licitatório com o lançamento de editais. “Sempre com a devida justificativa e demais procedimentos legais respeitando a lei e a transparência” Conclui.Prefeito Zé Ailton Brasil demonstra total apoio à reunião da SBPC 2017, que acontecerá em maio no Crato.Ontem à tarde o Prefeito esteve reunido nas dependências da Prefeitura Municipal com representantes da Universidade Regional do Cariri-URCA, Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Governo do Estado do Ceará.A reunião teve como objetivo viabilizar o apoio da gestão municipal a reunião regional Nordeste anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá de 3 a 7 de maio desse ano na cidade do Crato e trará como algumas de suas propostas temáticas Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade, Geopark Araripe, Geoeducação, Geoconservação Geoturismo, combate ao tráfico de fósseis, Biodiversidade regional entre outras.Esse evento deverá atrair um público de docentes, estudantes, pesquisadores e renomados palestrantes sobre os temas propostos do Brasil. De acordo com o Reitor da Urca, Patrício Melo, a reunião anual da SBPC deve atrair cerca de 4 mil participantes, trazendo uma inquestionável notoriedade para a cidade do Crato e do Cariri, e consequentemente impulsionará o desenvolvimento da região como um todo.O prefeito Zé Ailton afirmou seu compromisso em não medir esforços no apoio a realização do evento e reiterou o seu empenho no que diz respeito ao progresso do Crato. “Temos aqui um admirável potencial turístico e cultural e uma das premissas da gestão será fortalecer essas riquezas naturais, disponibilizando subsídios para o seu desenvolvimento”, concluiu.
Nota de EsclarecimentoFoi publicado no Diário Oficial do Município do Crato as primeiras nomeações para os cargos do primeiro escalão feitas pelo Prefeito Zé Ailton Brasil. As nomeações foram realizadas obedecendo a estrutura administrativa atual da Prefeitura, já que a Reforma Administrativa com extinção de sete secretarias será enviada para a Câmara Municipal no início dos trabalhos legislativos.Buscando construir uma equipe de alto padrão técnico e grande experiência, alguns secretários escolhidos pelo Prefeito são servidores públicos de carreira que para assumirem efetivamente suas pastas precisam da formalização da cessão dos servidores pelos órgãos de origem, procedimento já em andamento que será concretizado nos próximos dias.Dessa forma, os secretários Carlos Eduardo dos Santos Marino, Ernani Brígido da Silva Neto, Otoni Lima Bezerra, Maria Águeda Brito Leite Duarte e Antônia Otonite Oliveira Cortez serão nomeados nos próximos dias.No entanto para suprir as necessidades emergenciais da Prefeitura foram nomeados substitutos para este curto período. Como anunciado a Secretaria de Cidades e a Secretaria de Obras serão unificadas na Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo será extinta. Para suprir essas atividades com menor custo, serão criados na estrutura do Gabinete do Prefeito o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, cujo o Presidente será Venâncio Saraiva e a Coordenação de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Estruturais cuja a chefia ficará sob responsabilidade de José Muniz. A Secretaria de Segurança será extinta, proporcionando substancial redução de custos. Mas os serviços prestados pela Guarda Civil e Demutran serão fortalecidos e aprimorados.Assim, foram anunciados: José Muniz de Alencar como Coordenador de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Estruturais, Cicero Felipe da Silva Correia, Secretário Adjunto da Chefia de Gabinete; Manoel Ivan Pedroza:,Secretário Adjunto da Administração; Rondinele dos Santos Brasil: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito; Maria Edna Ferreira Almino de Lucena, Secretária Adjunta da Controladoria e Ouvidoria e Hermínia Rachel Saraiva Oliveira Leite como Coordenadora da Assessoria de Imprensa.
O Prefeito Zé Ailton Brasil reuniu-se com vereadores eleitos, na segunda-feira, com a finalidade de fomentar a proposta de uma comunicação efetiva e constante com o Legislativo, no intuito de promover uma gestão participativa, organizada através de elos positivos. Essa foi a primeira reunião com os vereadores, na finalidade de manter um fortalecimento do diálogo e amplo debate sobre projetos que venha somar para o desenvolvimento do Crato.Zé Ailton Brasil pede agilidade para os serviços essenciais à populaçãoO Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, juntamente com o vice-prefeito, André Barreto, realizam suas primeiras ações como gestores do Município do Crato. Durante os primeiros dias de mandato à frente do Executivo Municipal, estão sendo realizadas diversas reuniões com secretários municipais, além de atendimento à população, imprensa, e presenças em solenidades. O Prefeito Zé Ailton pediu a maior agilidade possível de sua equipe, para dinamizar os serviços administrativos voltados ao atendimento da população, nos mais diversos setores.Os primeiros direcionamentos foram repassados aos secretários das diversas pastas, além de serem debatidas as atuais condições de funcionalismo e adequação dos cargos junto às áreas de atuação.O Chefe do Executivo determinou que os serviços essenciais precisam ser restabelecidos o quanto antes e para isso os responsáveis pelas pastas já estão em ação. Saúde e Educação são vistas como áreas prioritárias a serem reorganizadas e assim seguirem rumo às melhorias significativas no que diz respeito aos anseios da população cratense.Zé Ailton estabeleceu prazos para que os secretários fizessem de uma forma geral um levantamento das repartições e consequentemente um trabalho de planejamento e reestruturação. “O mais importante é focar no bem-estar da população, visar um trabalho de qualidade, pensando no melhor para nossa comunidade”, disse o prefeito.Prefeito participa de celebração dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do CratoO Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, participou das festividades de aniversários dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Crato. A comemoração, realizada na última segunda-feira, contou com a presença dos produtores rurais do Município, e a tradicional renovação, em nome do Sagrado Coração de Jesus e do Sagrado Coração de Maria Imaculada.Na ocasião, o Prefeito enalteceu a importância de um diálogo claro e constante com os trabalhadores rurais, tendo em vista a nomeação de Zilcélio Alves para conduzir a Secretaria de Agricultura do Município. “Estaremos sempre abertos ao diálogo com o produtor rural. Iremos estabelecer um canal de comunicação, um núcleo de assessoria ao produtor rural, vislumbrando um maior desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou.O Presidente do Sindicato Rural, Antonio Alves da Gama (Tota Gama), fez questão de expressar o seu contentamento na escolha do secretário de Agricultura, destacando que o prefeito Zé Ailton ao escolher Zilcélio Alves está dando voz a um trabalhador que esteve sempre presente, vivenciando as causas rurais do Crato e, nesse contexto, haverá um avanço nas questões do pequeno agricultor cratense.
Os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT) assumiram, nesta segunda-feira (02/01), em reunião da Mesa Diretora realizada no gabinete da Presidência da Casa, os mandatos de forma efetiva. Além disso, o deputado Dr. Santana (PT) assume a suplência da vaga deixada pelo deputado Osmar Baquit (PSD), agora titular da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura. A posse foi conduzida pelo presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).Eles substituem os deputados que foram eleitos prefeitos em 2016: Ivo Gomes (PDT), eleito em Sobral; Zé Ailton Brasil (PP), no Crato; Laís Nunes (PMB), em Icó, e Naumi Amorim (PMB), em Caucaia. O deputado Fernando Hugo segue para o sétimo mandato na Casa e afirmou que vai preservar a mesma conduta ética que mantinha como suplente. “Manterei a mesma linha ética, buscando, pelos atos e atitudes, aquele progresso e desenvolvimento para o povo cearense, debatendo e discutindo sempre o que for o melhor para o Ceará”, ressaltou. Já a deputada Rachel Marques assegurou que vai dar continuidade aos trabalhos iniciados como suplente. “Estou chegando a um quarto mandato, que tem tido sempre a marca da defesa das questões das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos jovens, dos trabalhadores e das lutas sociais”, disse. Segundo ela, o compromisso é “de continuar abraçando essas lutas importantes e apresentando projetos que garantam mais direitos ao povo trabalhador”. O deputado Mário Hélio adiantou que a crise hídrica será uma das principais preocupações de sua atuação parlamentar. “Nós temos um problema muito sério no nosso Estado, que é a questão da seca. É um tema que nós temos que discutir e estudar bastante, para ver como podemos acabar com essa questão da falta de água no Ceará”, defendeu o parlamentar. Para o deputado Dedé Teixeira, exigem atenção especial a questão da estiagem e a superação da crise econômica. “O ajuste fiscal que foi efetivado com a aprovação de diversas leis aqui na Casa e as ações que o governador está encaminhando são uma forma de equilibrar o déficit fiscal”, comentou. De acordo com ele, entre as ações estão a redução de custeio e de terceirizados. “Se o governador não fizer isso, vamos ter problemas em 2017”, alertou. A Assembleia Legislativa também foi notificada sobre a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A Casa vai apresentar defesa aao relator do caso, ministro Celso de Mello. Também estiveram presentes na reunião o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, e os deputados Walter Cavalcante (PP), Tin Gomes (PHS), Dr. Santana (PT), Ely Aguiar (PSDC), Evandro Leitão (PDT) e João Jaime (DEM); e o chefe de Gabinete da Presidência, Roberto Mendonça. com informações do site da Assembleia Legislativa do CE
Segundo informou o Sargento Bandeira, essas operações estão sendo constantemente desenvolvidas e com isso estamos conseguindo minimizar as ações criminosas que outrora aconteciam no município, as operações se estendem também na área urbana da Cidade, onde pessoas em atitudes suspeitas são abordadas e também é feita as chamadas “busca de armas” em frequentadores de bares e congêneres,. Com essas ações preventivas da Polícia Militar, conseguimos durante os últimos sete (7) meses “zerar” os crimes de homicídios. Hoje a população de Catarina “respira” uma sensação de segurança, e a tranquilidade voltou a reinar, não se vê mais sons automotivos abusivos em vias públicas e os menores de idade, que era o grande problema, não mais estão pilotando motos perigosamente. Nestes sete meses, várias armas de fogo já foram apreendidas e os portadores destas foram devidamente autuados em flagrante delito.O Sargento Bandeira destaca também os excelentes Policiais Militares que compõem sua equipe, são Policiais abnegados e compromissados com a causa da Segurança Pública, pontuou o Sargento.O poder executivo municipal, na pessoa do prefeito De. Tiago Paes de Andrade, bem como seu antecessor Dr. Rafael Paes de Andrade, deram e estão dando suporte na estrutura física do prédio, entre outras atividades, com essas parcerias quem ganha é a sociedade.As operações irão ter continuidade em dias, horários e locais a serem definidos.
Segundo informou o Sargento Bandeira, essas operações estão sendo constantemente desenvolvidas e com isso estamos conseguindo minimizar as ações criminosas que outrora aconteciam no município, as operações se estendem também na área urbana da Cidade, onde pessoas em atitudes suspeitas são abordadas e também é feita as chamadas “busca de armas” em frequentadores de bares e congêneres,. Com essas ações preventivas da Polícia Militar, conseguimos durante os últimos sete (7) meses “zerar” os crimes de homicídios. Hoje a população de Catarina “respira” uma sensação de segurança, e a tranquilidade voltou a reinar, não se vê mais sons automotivos abusivos em vias públicas e os menores de idade, que era o grande problema, não mais estão pilotando motos perigosamente. Nestes sete meses, várias armas de fogo já foram apreendidas e os portadores destas foram devidamente autuados em flagrante delito.O Sargento Bandeira destaca também os excelentes Policiais Militares que compõem sua equipe, são Policiais abnegados e compromissados com a causa da Segurança Pública, pontuou o Sargento.O poder executivo municipal, na pessoa do prefeito De. Tiago Paes de Andrade, bem como seu antecessor Dr. Rafael Paes de Andrade, deram e estão dando suporte na estrutura física do prédio, entre outras atividades, com essas parcerias quem ganha é a sociedade.As operações irão ter continuidade em dias, horários e locais a serem definidos.
O requerimento deve ser submetido a deliberação do Plenário na Sessão Ordinária de hoje (13/01), mas o presidente da Casa, vereador Antonio Leite (PDT), ainda não se manifestou sobre o pedido do líder da minoria.Em 2013 a eleição da Mesa Diretora também não observou o princípio da proporcionalidade, mas na primeira Sessão Ordinária o então vereador Edezyo Jalled renunciou ao cargo de secretário oportunizando ao Plenário a correção da irregularidade.A não observância ao princípio da proporcionalidade pelos vereadores da maioria no parlamento municipal foi um dos temas mais debatidos das duas primeiras semanas do ano nas redes sociais, inclusive figurando entre as mais visualizadas do Blog de Altaneira, mas nenhum vereador da maioria comentou o assunto.Blog de Altaneira
O requerimento deve ser submetido a deliberação do Plenário na Sessão Ordinária de hoje (13/01), mas o presidente da Casa, vereador Antonio Leite (PDT), ainda não se manifestou sobre o pedido do líder da minoria.Em 2013 a eleição da Mesa Diretora também não observou o princípio da proporcionalidade, mas na primeira Sessão Ordinária o então vereador Edezyo Jalled renunciou ao cargo de secretário oportunizando ao Plenário a correção da irregularidade.A não observância ao princípio da proporcionalidade pelos vereadores da maioria no parlamento municipal foi um dos temas mais debatidos das duas primeiras semanas do ano nas redes sociais, inclusive figurando entre as mais visualizadas do Blog de Altaneira, mas nenhum vereador da maioria comentou o assunto.Blog de Altaneira
Prefeitos sub judiceAlém de Saboeiro, os municípios de Tianguá, Santa Quitéria e Barro vivem hoje situação semelhante. Com os prefeitos eleitos sob questionamentos da Justiça, as cidades correm risco de realizarem novas eleições até março.
Prefeitos sub judiceAlém de Saboeiro, os municípios de Tianguá, Santa Quitéria e Barro vivem hoje situação semelhante. Com os prefeitos eleitos sob questionamentos da Justiça, as cidades correm risco de realizarem novas eleições até março.
Para o coordenador da AGREGUE, Professor Djailson Ricardo Malheiro, as atividades se realizam de forma constante, além dos debates entre os alunos e coordenadores das atividades, que constroem estudos mais aprofundados, a partir dos temas escolhidos por equipes de trabalho. O docente afirma que a dinâmica tem sido permanente e a meta é promover em breve a realização de um evento, onde temas dessa relevância possam ser debatidos com pesquisadores e alunos, na faculdade, além de envolver a própria sociedade nas discussões. “É uma oportunidade de debatermos no âmbito da academia questões tão fundamentais relacionadas à formação da cidadania, como os direitos humanos”, afirma. A AGREGUE teve início com debates sobre os Direitos Humanos, tratando um pouco da história e seus avanços, com o advogado e acadêmico de Medicina da Estácio FMJ, Romildo Jonatas Feitosa. Para Djailson, as frases provocaram também reflexões, admirações e intervenções. Ele avalia que os objetivos das frases foram atendidos. Diversas respostas – desde parabéns pela iniciativa, às pessoas tirando fotos e postando nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, e até em outras instituições – repercutiram positivamente. “Mesmo as poucas reações de descaso com as palavras foram vistas como positivas. Um dos objetivos é a liberdade de pensamento e isso foi respeitado a favor ou contra”, disse ele.
Para o coordenador da AGREGUE, Professor Djailson Ricardo Malheiro, as atividades se realizam de forma constante, além dos debates entre os alunos e coordenadores das atividades, que constroem estudos mais aprofundados, a partir dos temas escolhidos por equipes de trabalho. O docente afirma que a dinâmica tem sido permanente e a meta é promover em breve a realização de um evento, onde temas dessa relevância possam ser debatidos com pesquisadores e alunos, na faculdade, além de envolver a própria sociedade nas discussões. “É uma oportunidade de debatermos no âmbito da academia questões tão fundamentais relacionadas à formação da cidadania, como os direitos humanos”, afirma. A AGREGUE teve início com debates sobre os Direitos Humanos, tratando um pouco da história e seus avanços, com o advogado e acadêmico de Medicina da Estácio FMJ, Romildo Jonatas Feitosa. Para Djailson, as frases provocaram também reflexões, admirações e intervenções. Ele avalia que os objetivos das frases foram atendidos. Diversas respostas – desde parabéns pela iniciativa, às pessoas tirando fotos e postando nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, e até em outras instituições – repercutiram positivamente. “Mesmo as poucas reações de descaso com as palavras foram vistas como positivas. Um dos objetivos é a liberdade de pensamento e isso foi respeitado a favor ou contra”, disse ele.
Ontem à tarde o Prefeito esteve reunido nas dependências da Prefeitura Municipal com representantes da Universidade Regional do Cariri-URCA, Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Governo do Estado do Ceará.A reunião teve como objetivo viabilizar o apoio da gestão municipal a reunião regional Nordeste anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá de 3 a 7 de maio desse ano na cidade do Crato e trará como algumas de suas propostas temáticas Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade, Geopark Araripe, Geoeducação, Geoconservação Geoturismo, combate ao tráfico de fósseis, Biodiversidade regional entre outras.Esse evento deverá atrair um público de docentes, estudantes, pesquisadores e renomados palestrantes sobre os temas propostos do Brasil. De acordo com o Reitor da Urca, Patrício Melo, a reunião anual da SBPC deve atrair cerca de 4 mil participantes, trazendo uma inquestionável notoriedade para a cidade do Crato e do Cariri, e consequentemente impulsionará o desenvolvimento da região como um todo.O prefeito Zé Ailton afirmou seu compromisso em não medir esforços no apoio a realização do evento e reiterou o seu empenho no que diz respeito ao progresso do Crato. “Temos aqui um admirável potencial turístico e cultural e uma das premissas da gestão será fortalecer essas riquezas naturais, disponibilizando subsídios para o seu desenvolvimento”, concluiu.
Ontem à tarde o Prefeito esteve reunido nas dependências da Prefeitura Municipal com representantes da Universidade Regional do Cariri-URCA, Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Governo do Estado do Ceará.A reunião teve como objetivo viabilizar o apoio da gestão municipal a reunião regional Nordeste anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá de 3 a 7 de maio desse ano na cidade do Crato e trará como algumas de suas propostas temáticas Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade, Geopark Araripe, Geoeducação, Geoconservação Geoturismo, combate ao tráfico de fósseis, Biodiversidade regional entre outras.Esse evento deverá atrair um público de docentes, estudantes, pesquisadores e renomados palestrantes sobre os temas propostos do Brasil. De acordo com o Reitor da Urca, Patrício Melo, a reunião anual da SBPC deve atrair cerca de 4 mil participantes, trazendo uma inquestionável notoriedade para a cidade do Crato e do Cariri, e consequentemente impulsionará o desenvolvimento da região como um todo.O prefeito Zé Ailton afirmou seu compromisso em não medir esforços no apoio a realização do evento e reiterou o seu empenho no que diz respeito ao progresso do Crato. “Temos aqui um admirável potencial turístico e cultural e uma das premissas da gestão será fortalecer essas riquezas naturais, disponibilizando subsídios para o seu desenvolvimento”, concluiu.
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, juntamente com o vice-prefeito, André Barreto, realizam suas primeiras ações como gestores do Município do Crato. Durante os primeiros dias de mandato à frente do Executivo Municipal, estão sendo realizadas diversas reuniões com secretários municipais, além de atendimento à população, imprensa, e presenças em solenidades. O Prefeito Zé Ailton pediu a maior agilidade possível de sua equipe, para dinamizar os serviços administrativos voltados ao atendimento da população, nos mais diversos setores.Os primeiros direcionamentos foram repassados aos secretários das diversas pastas, além de serem debatidas as atuais condições de funcionalismo e adequação dos cargos junto às áreas de atuação.O Chefe do Executivo determinou que os serviços essenciais precisam ser restabelecidos o quanto antes e para isso os responsáveis pelas pastas já estão em ação. Saúde e Educação são vistas como áreas prioritárias a serem reorganizadas e assim seguirem rumo às melhorias significativas no que diz respeito aos anseios da população cratense.Zé Ailton estabeleceu prazos para que os secretários fizessem de uma forma geral um levantamento das repartições e consequentemente um trabalho de planejamento e reestruturação. “O mais importante é focar no bem-estar da população, visar um trabalho de qualidade, pensando no melhor para nossa comunidade”, disse o prefeito.Prefeito participa de celebração dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, participou das festividades de aniversários dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Crato. A comemoração, realizada na última segunda-feira, contou com a presença dos produtores rurais do Município, e a tradicional renovação, em nome do Sagrado Coração de Jesus e do Sagrado Coração de Maria Imaculada.Na ocasião, o Prefeito enalteceu a importância de um diálogo claro e constante com os trabalhadores rurais, tendo em vista a nomeação de Zilcélio Alves para conduzir a Secretaria de Agricultura do Município. “Estaremos sempre abertos ao diálogo com o produtor rural. Iremos estabelecer um canal de comunicação, um núcleo de assessoria ao produtor rural, vislumbrando um maior desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou.O Presidente do Sindicato Rural, Antonio Alves da Gama (Tota Gama), fez questão de expressar o seu contentamento na escolha do secretário de Agricultura, destacando que o prefeito Zé Ailton ao escolher Zilcélio Alves está dando voz a um trabalhador que esteve sempre presente, vivenciando as causas rurais do Crato e, nesse contexto, haverá um avanço nas questões do pequeno agricultor cratense.
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, juntamente com o vice-prefeito, André Barreto, realizam suas primeiras ações como gestores do Município do Crato. Durante os primeiros dias de mandato à frente do Executivo Municipal, estão sendo realizadas diversas reuniões com secretários municipais, além de atendimento à população, imprensa, e presenças em solenidades. O Prefeito Zé Ailton pediu a maior agilidade possível de sua equipe, para dinamizar os serviços administrativos voltados ao atendimento da população, nos mais diversos setores.Os primeiros direcionamentos foram repassados aos secretários das diversas pastas, além de serem debatidas as atuais condições de funcionalismo e adequação dos cargos junto às áreas de atuação.O Chefe do Executivo determinou que os serviços essenciais precisam ser restabelecidos o quanto antes e para isso os responsáveis pelas pastas já estão em ação. Saúde e Educação são vistas como áreas prioritárias a serem reorganizadas e assim seguirem rumo às melhorias significativas no que diz respeito aos anseios da população cratense.Zé Ailton estabeleceu prazos para que os secretários fizessem de uma forma geral um levantamento das repartições e consequentemente um trabalho de planejamento e reestruturação. “O mais importante é focar no bem-estar da população, visar um trabalho de qualidade, pensando no melhor para nossa comunidade”, disse o prefeito.Prefeito participa de celebração dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, participou das festividades de aniversários dos 55 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Crato. A comemoração, realizada na última segunda-feira, contou com a presença dos produtores rurais do Município, e a tradicional renovação, em nome do Sagrado Coração de Jesus e do Sagrado Coração de Maria Imaculada.Na ocasião, o Prefeito enalteceu a importância de um diálogo claro e constante com os trabalhadores rurais, tendo em vista a nomeação de Zilcélio Alves para conduzir a Secretaria de Agricultura do Município. “Estaremos sempre abertos ao diálogo com o produtor rural. Iremos estabelecer um canal de comunicação, um núcleo de assessoria ao produtor rural, vislumbrando um maior desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou.O Presidente do Sindicato Rural, Antonio Alves da Gama (Tota Gama), fez questão de expressar o seu contentamento na escolha do secretário de Agricultura, destacando que o prefeito Zé Ailton ao escolher Zilcélio Alves está dando voz a um trabalhador que esteve sempre presente, vivenciando as causas rurais do Crato e, nesse contexto, haverá um avanço nas questões do pequeno agricultor cratense.
