Projeto de Revitalização do Centro Comercial foi lançado na noite desta quarta-feira em Crato

Projeto de Revitalização do Centro Comercial foi lançado na noite desta quarta-feira em Crato

Projeto de Revitalização do Centro Comercial foi lançado na noite desta quarta-feira em Crato

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos
Foto: Jota Lopes/Caririceara

Numa parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sebrae e Prefeitura Municipal, foi lançado na noite dessa quarta-feira no auditório da CDL, o projeto de Revitalização do Centro Comercial da cidade do Crato.

Na oportunidade, a empresária de Florianópolis, Rosângela Macedo, apresentou um case de sucesso sobre a revitalização do comércio, mostrando os resultados do projeto semelhante que ocorreu em sua cidade, com o centro comercial denominado de Vidal Ramos Open Shopping.

Segundo Rosângela Macedo, a iniciativa partiu de um desejo de mudança dos lojistas locais que, insatisfeitos com as condições precárias que a rua apresentava, iniciaram um movimento para a requalificação do espaço…

De acordo com a empresária, o Crato tem boas condições de desenvolver o mesmo projeto…

Para o prefeito Zé Ailton Brasil (PP), esse é um importante passo para o desenvolvimento do município…

A expectativa é de que até o final de 2017 o projeto de revitalização seja instalado, como relata o presidente do Sindilojas em Crato, Duda Alencar…

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Expocrato fortalece Agricultura Familiar no Cariri

Expocrato fortalece Agricultura Familiar no Cariri

Expocrato fortalece Agricultura Familiar no Cariri

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos
Foto: Jota Lopes/Caririceara

Faltando apenas 10 dias para o início da sexagésima sexta edição da Expocrato, os produtores rurais da agricultura familiar seguem trabalhando intensamente para deixar tudo pronto para a mais tradicional feira agropecuária do Ceará.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Crato, Zilcélio Alves, devido ao pequeno espaço do corredor da agricultura familiar localizado no interior do parque de exposições Pedro Felício Cavalcanti, a ideia é fazer com que a tradicional feirinha agroecológica que ocorre aos sábados na Praça Bicentenário seja realizada durante toda a semana da Expocrato…

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Lira Nordestina participará da maior feira de artesanato da América Latina

Lira Nordestina participará da maior feira de artesanato da América Latina

Lira Nordestina participará da maior feira de artesanato da América Latina

A Lira Nordestina, referência em xilogravura e cordel no país, equipamento cultural, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri participará no período de 06 a 16 de julho, em Olinda, Pernambuco da décima oitava edição da Feira Nacional de Negócios e Artesanato (FENEARTE).

A Feira é considerada uma das maiores da América Latina. Durante 11 dias, os visitantes poderão ter acesso às criações artesanais do Brasil e do mundo.

A FENEARTE contará com trabalhos dos artistas caririenses Antônio Dias, Zé Lourenço, Ailton Laurindo e Cícero Lourenço que desenvolvem os seus trabalhos na Lira Nordestina em Juazeiro.

FENEARTE – Foto: Divulgação

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Justiça Eleitoral inocenta governador e prefeito do Crato

Justiça Eleitoral inocenta governador e prefeito do Crato

Justiça Eleitoral inocenta governador e prefeito do Crato

A juíza eleitoral do Crato, Ana Raque Colares recusou o prosseguimento da ação impetrada pela defesa do ex-prefeito Samuel Araripe, que pedia a investigação judicial eleitoral contra o governador Camilo Santana e o prefeito do Crato Zé Aílton Brasil. A acusação era de abuso de poder econômico e político na campanha das Eleições de 2016, a qual saiu vencedora a chapa Zé Aílton Brasil/André Barreto e que era apoiada pelo chefe do executivo.

No processo, a acusação alegava que o governador teria usado recursos públicos e convidado Zé Aílton Brasil e André Barreto para participarem de atos realizados pelo Governo do Estado no Crato, em que os dois teriam se apresentados como candidatos a prefeito e vice durante o lançamento da pavimentação da estrada do distrito de Santa Fé.

Ao analisar e julgar a ação eleitoral a juíza Ana Raquel, deixou claro que: “não houve comprovação do uso da máquina administrativa para efeito de promoção pessoal do candidato a prefeito, aqui investigado, inviabilizando, por conseguinte, a declaração de sua inelegibilidade ou cassação do diploma.”

A sentença foi publicada ontem no mural eletrônico do TRE-Ceará e cabe recurso ao próprio TRE.

Com informações do Blog do Flávio Pinto

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Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (30/06), cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes habilitados e servidores que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nas regiões de Juazeiro do Norte e Iguatu. A iniciativa faz parte de uma série de capacitações sobre o tema, que serão ofertadas em todo o Estado, conforme a Portaria nº 1.028, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/06).

Esse primeiro treinamento ocorrerá em Juazeiro, sede da 1ª Zona Judiciária, contemplando as demais comarcas que fazem parte da região e da 2ª Zona, que tem como sede Iguatu. Os próximos beneficiarão interessados da 5ª Zona (Maracanaú), 7ª e 8ª (Sobral e Tianguá), 6ª (Caucaia), 3ª e 4ª (Quixadá e Russas) e 9ª (Crateús).

A capacitação terá a participação de membros do Ministério Público e de profissionais com formação nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Direito, das redes Acalando e Adotiva, que devem indicar representantes para participar como expositores ou instrutores dos cursos. O objetivo é qualificar os pretendentes à adoção, abordando questões relacionadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, além dos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos.

Após a conclusão, será fornecida certidão comprobatória de participação com validade em todo Brasil. Os técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e os conselheiros tutelares poderão participar da capacitação como forma de viabilizar o compartilhamento de informações, a articulação de ações e a integração operacional.

Veja a portaria na íntegra e o cronograma dos cursos de acordo com a área de jurisdição aqui.

CRONOGRAMA

DATA LOCAL DO CURSO REGIÕES BENEFICIADAS
30/06 JUAZEIRO DO NORTE 1ª E 2ª ZONAS
21/07 FORTALEZA 5ª ZONA
18/08 SOBRAL 7ª E 8ª ZONAS
15/09 FORTALEZA 6ª ZONA
06/10 QUIXADÁ 3ª E 4ª ZONAS
10/11 FORTALEZA 5ª E 6ª ZONAS
1º/12 CRATEÚS 9ª ZONA

Fonte: TJ-CE

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Servidores de unidade descentralizada do DECON voltada à Região do Cariri são capacitados

Servidores de unidade descentralizada do DECON voltada à Região do Cariri são capacitados

Servidores de unidade descentralizada do DECON voltada à Região do Cariri são capacitados

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nos dias 29 e 30 de junho, treinamento de seis servidores que atuarão na unidade descentralizada do DECON sediada na Comarca de Juazeiro do Norte e que atenderá cidadãos dos municípios de Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e Antonina do Norte. A unidade realizará fiscalizações a estabelecimentos e registrará reclamações de consumidores no Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC), ampliando e fortalecendo a atuação do MPCE na proteção e defesa do consumidor no interior do Ceará.

Nesta quinta-feira (29/06), os servidores do DECON Auri Castelo Branco, Ismael Braz e Ticiano Feitosa realizaram a capacitação teórica, que abordou temas como “Noções Básicas da Proteção do Consumidor no Ceará”, “Noções Básicas do Procedimento Administrativo no DECON”, “Noções Básicas de Direito do Consumidor”, “Fiscalização”, “Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor – SINDEC”. Na sexta-feira (30/06), os servidores da unidade de Juazeiro do Norte participarão de treinamento prático sobre atendimento através do SINDEC, retorno de Carta de Informação Preliminar (CIP), conciliação e fiscalização. Nestes dois últimos casos, eles serão divididos de acordo com a função que deverão desempenhar.

O treinamento dos servidores que atuarão da unidade descentralizada garante a implantação da seção do DECON com sede em Juazeiro do Norte, de acordo com o que foi estabelecido no Provimento nº 018/2017, que criou nove unidades descentralizadas do DECON, com sede nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. Todas as divisões contarão com fiscais e utilizarão o SINDEC, sistema que, além de permitir diferentes tipos de atendimento, registra dados que permitem acompanhar o comportamento de empresas nas relações de consumo através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas.

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE

Ministério Público do Estado do Ceará

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STF decide que plenário poderá rever acordos de delação premiada

STF decide que plenário poderá rever acordos de delação premiada

STF decide que plenário poderá rever acordos de delação premiada

Medida poderá ser tomada em caso de descumprimento do acordo ou se for descoberta ilegalidade

Jornal do Brasil – Foto Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), que o plenário da Corte poderá rever, no momento da sentença final, os termos da colaboração premiada em casos de seu descumprimento. A revisão também poderá acontecer nos casos de ilegalidades descobertas depois da homologação. Oito ministros votaram a favor desta medida, contra três.

A tese foi apoiada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divergiram, mas por achar que as possibilidades de revisão deviam ser maiores.

A sessão também decidiu, por 9 votos a 2, que será o relator que homologará a delação. E por 11 votos a 0, ficou decidido que o ministro Edson Fachin será mantido como relator da Lava Jato no STF.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, ao encerrar os votos, frisou que esta decisão não altera os termos da delação premiada da JBS, e nem muda o entendimento de que as delações premiadas continuarão sendo um recurso legal no processo. Cármen Lúcia frisou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada.

O STF julga a questão há quatro sessões. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

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Comentários:

Mais um crime que vai ficar em pune,cadê até agora a polícia não tem nenhuma resposta,cadê o delegado de Juazeiro se é que tem delegado nós dê uma resposta sobre esse crime,Minha mãe até hoje não dorme direito,Não come direito eu queria ver se tivesse acontecido com um de vcs da polícia se já não tinham solucionado esse caso,nos dê uma resposta por favor.

Gostaria muito de ganhar uma casa pra mi minha reda e muito pouco moro com minha irmã trabalho já tentei comprar uma casa mais minha reda e muito pouco não dá proisso que mi escrevi pra minha casa minha vida é meu sonho pode ganha um casa obrigado

As pessoas enche a boca pra falar de vingança…pois até onde a família da vítima conhece os fatos, ser suspeito não é ser culpado, se existe alguma prova contra a vítima pq o mesmo não tomou conhecimento? Sem contar que a família desconhece o termo vingança….

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Agricultura influencia primeiro PIB positivo do Ceará em dois anos

Agricultura influencia primeiro PIB positivo do Ceará em dois anos

Agricultura influencia primeiro PIB positivo do Ceará em dois anos

O setor agropecuário foi a variável responsável pelo resultado favorável do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um estado) do Ceará no primeiro trimestre de 2017, segundo o Boletim da Conjuntura Econômica Cearense, divulgado hoje (29).

Os três primeiros meses do ano fecharam com alta de 1,87% em relação ao período de outubro, novembro e dezembro de 2016 – o primeiro PIB positivo do estado desde o quarto trimestre de 2014.

O dado foi puxado pelas primeiras chuvas da quadra invernosa do Ceará (período que vai de fevereiro a maio), que permitiram colher, por exemplo, feijão, milho e melão, e pelas atividades relacionadas ao setor, como transporte e armazenamento.

Falso positivo

Apesar de o número superar o PIB nacional (1%) no período, o coordenador da equipe de conjuntura do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Daniel Suliano, avalia que o resultado possa ser um “falso positivo” em face do mal desempenho do setor de serviços, que apresenta nove trimestres seguidos de queda, conforme dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e ainda não mostra sinais de recuperação.

“Nada garante que, apesar de essa quadra chuvosa ter sido normal, ela vá ser, literalmente, a salvação da lavoura. No entanto, pelo histórico de secas, ela contribuiu de forma positiva para a atividade econômica como um todo.” Suliano diz ainda que a expectativa é de que o setor agropecuário, após o fim da quadra invernosa em maio, continue influenciando o PIB dos dois próximos trimestres.

Varejo

O varejo comum (que inclui comércios do dia a dia, como supermercados e farmácias) teve queda de 7%, mais que o dobro do registrado nacionalmente (3%). Já a indústria, apesar de ainda apresentar taxas negativas (-2,2), indica uma possibilidade de voltar a crescer em breve.

Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano podem ser um ponto fora do eixo que estava se formando de retomada da economia no Brasil e no estado. Segundo Nicolino Trompieri Neto, também do setor de conjuntura do Ipece, os eventos que se seguiram após a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, comprometendo o presidente Michel Temer, modificaram todas as expectativas, sobretudo no setor de comércio e serviços, que são importantes para o Ceará.

“Essa expectativa política negativa afeta o consumo, principalmente das empresas, porque a aposta é alta, mas também o consumo das famílias, que tendem a se retrair sobretudo em produtos de maior valor agregado, como carros, imóveis e eletrodomésticos”.

Reformas

As reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, também afetam as projeções para os próximos trimestres na economia cearense, sobretudo no que se refere à taxa de desemprego, que demora a mostrar mudanças ao longo do ano. O Ceará perdeu 11,5 mil postos de trabalho nos primeiros três meses do ano, sendo o comércio o setor que mais eliminou vagas.

“Esse ambiente político pode barrar as reformas, o que é péssimo em termos de tendência de crescimento”, diz Trompieri Neto, que analisa que a reforma trabalhista pode gerar e tornar mais céleres mudanças positivas na dinâmica do mercado de trabalho.

AGÊNCIA BRASIL

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Agentes da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, localizam túnel de 18 metros e evitam fuga do presídio

Agentes da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, localizam túnel de 18 metros e evitam fuga do presídio

Conforme a Sejus, o túnel foi achado por agentes antes que houvesse fugas. Ferramentas usadas na escavação foram apreendidas.

Um túnel de 18 metros de extensão foi encontrado nesta quinta-feira (29) por agentes penitenciários durante uma vistoria de rotina na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), localizada em Juazeiro do Norte, interior do Ceará.

Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o túnel estava a 2 metros da muralha do presídio. Nenhum preso conseguiu fugir.

A direção da Pirc informou que está realizando os trabalhos para fechar o túnel com o auxílio de uma retroescavadeira. Ferramentas foram apreendidas e pelo menos 30 presos são suspeitos estarem envolvidos com a escavação. Atualmente, o presídio abriga 774 homens.

Com informações do G1 CE

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Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara

Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara

Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva. Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Se esse número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada.

Antes, porém, a denúncia precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde Temer terá o prazo de até 10 sessões para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator do processo, ainda a ser designado, deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões, que será discutido e votado na comissão.

Após ser aprovado na CCJ , o parecer será discutido, analisado e votado pelo plenário da Câmara, quando poderá ser aprovado ou rejeitado. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já sinalizaram que o processo pode suspender o recesso parlamentar previsto para julho.

Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência PT

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