Caririenses vão as ruas contra reformas do governo Temer

Caririenses vão as ruas contra reformas do governo Temer

Caririenses vão as ruas contra reformas do governo Temer

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos
Fotos: Jota Lopes/Caririceara

Na manhã desta sexta-feira, centenas de pessoas estiveram participando no Centro do Crato de uma manifestação contra as reformas trabalhista e da Previdência e, também, contra o presidente Michel Temer.

O ato foi organizado por diversas centrais sindicais e a concentração começou às 8 horas, na Praça São Vicente. Posteriormente, os manifestantes fizeram uma passeata percorrendo as principais ruas do Centro da cidade.

Durante o percurso, algumas lojas baixaram suas portas à medida que a manifestação se aproximava.

Francisco Chaves, diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE) destaca que esse é um momento de alertar a população sobre a perda de direitos conquistados durante anos de lutas…

Para a professora Zuleide Queiroz, as reformas prejudicarão ainda mais as mulheres…


Segundo Evandro Nascimento, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio do Crato, as mudanças propostas por Temer são um retrocesso nas garantias sociais que os trabalhadores conquistaram…


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Produtores rurais do Cariri participam de feira da agricultura familiar em Fortaleza

Produtores rurais do Cariri participam de feira da agricultura familiar em Fortaleza

Produtores rurais do Cariri participam de feira da agricultura familiar em Fortaleza

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos
Foto: Ilustração/Internet

Começou hoje e seguirá até o dia 2 de julho no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, a décima edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf).

Durante três dias de evento, a maior feira da agricultura familiar do Ceará espera receber um público de aproximadamente 20 mil pessoas, o que possibilita uma expectativa de movimentação de R$ 1 milhão e 400 mil reais.

Com a participação de 350 expositores, a feira reúne produtores rurais de todas as regiões do Estado como ressalta o coordenador regional da Fetraece, Joathan Magalhães…

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Polícia federal deflagra a operação segurança legal em Juazeiro do Norte

Polícia federal deflagra a operação segurança legal em Juazeiro do Norte

Polícia federal deflagra a operação segurança legal em Juazeiro do Norte

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Foto: Divulgação

Juazeiro do Norte-CE – A Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte-CE, deflagra a Operação Segurança Legal, visando coibir a exploração da atividade de segurança privada não autorizada, em ação conjunta entre todas as Unidades descentralizadas (DELESPs e CVs), da Polícia Federal, coordenada pela Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP, deflagrando fiscalizações simultâneas em todo o território nacional.

Participam da operação, no âmbito da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, 12 Policiais Federais, incluindo a Equipe de Sobreaviso para atuação em casos de flagrantes.

A Operação tem como objetivo a apuração de denúncias sobre atividades clandestinas de segurança privada, ou seja, empresas exercendo atividade típica de segurança privada, porém sem autorização da Polícia Federal, o que causa grande prejuízo à sociedade e ao setor regulado, vez que essas empresas se esquivam do rígido controle exercido por este órgão policial, colocando em risco a coletividade.

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Antonio da Burra é preso a mando da justiça por crime de homicídio ocorrido em 2016 em Juazeiro do Norte.

Antonio da Burra é preso a mando da justiça por crime de homicídio ocorrido em 2016 em Juazeiro do Norte.

Antonio da Burra é preso a mando da justiça por crime de homicídio ocorrido em 2016 em Juazeiro do Norte.

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Jota Lopes – Foto: Caririceara

Um homem apontado pela justiça como autor de um crime de morte ocorrido no ano de 2016, em Juazeiro do Norte foi preso na tarde desta sexta-feira, dia 30/06 em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Primeira Vara Criminal deste município.

O acusado trata-se de Antônio Alves da Silva, vulgarmente conhecido por “Antônio da Burra”. Ele foi preso na residência do mesmo na Rua Francisco Martins de Sousa, Bairro frei Damião, em Juazeiro do Norte. A ação policial foi realizada por uma equipe  de inspetores do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Polícia Civil tendo a frente o delegado titular do NHPP da 20ª DRPC, o bacharel Giovanni Aquino.

De acordo com informações da polícia, “Antônio da Burra” matou com vários golpes de faca o morador de rua, José Júnior Gonçalves da Silva, que era mais conhecido por “Júnior”. O crime aconteceu por vota de 01h39min da segunda-feira, dia 26 de junho de 2016, no interior da Estação Rodoviária de Juazeiro do Norte.

Após ser preso, o acusado foi ouvido pelo delegado Giovanni, em seguida levado ao Núcleo de Ciências Forense para exame de corpo delito e posteriormente encaminhado a cadeia pública de Juazeiro ficando a disposição da justiça.

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Cariri: Pesquisa Origem e Destino será realizada em rodovias estaduais

Cariri: Pesquisa Origem e Destino será realizada em rodovias estaduais

Cariri: Pesquisa Origem e Destino será realizada em rodovias estaduais

Entre os dias 1° e 7 de julho, dois trechos de rodovias estaduais localizadas na Região do Cariri serão alvo da terceira fase da Pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em parceria com o Exército Brasileiro. Aqui no Ceará, os dois postos de pesquisa serão instalados na CE-371, entr. BR-230 (Carmelópolis) – entr. CE-187/BR-230 (Campos Sales) e na CE-494, entr. BR-122/CE-292 (Nova Olinda) – entr. BR-122/divisa CE/PE.

A pesquisa de âmbito nacional montará 123 postos em rodovias federais de 22 estados. O objetivo é coletar informações acerca da classificação do veículo; tipo de carroceria; ano de fabricação; número de passageiros e tipo de combustível aceito; propriedade; motivo de escolha da rota; dados da viagem; motivos da viagem; e dados da carga transportada. Além disso, o condutor do veículo é convidado a sugerir, dentro da rota seguida, os melhores municípios para criação de um local de parada obrigatória de descanso.

O levantamento é uma das ações estratégicas do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), que produz o diagnóstico socioeconômico das rodovias federais. O diagnóstico de tráfego é importante para a identificação dos principais corredores de transporte rodoviário e da necessidade de expansão ou adequação de capacidade das rodovias. Também é considerada ferramenta fundamental para as atividades de projeto, construção, manutenção e operação rodoviária.

Com informações do DER

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Centro Judiciário do Crato alcança índice de 75% de conciliação

Centro Judiciário do Crato alcança índice de 75% de conciliação

Centro Judiciário do Crato alcança índice de 75% de conciliação

O Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca do Crato, no período de novembro de 2016 a junho deste ano, alcançou índice de 75% de conciliação, “em mais de cem procedimentos cadastrados”, conforme dados divulgados pelo Centro.

Ainda neste mês de junho, o setor passou a realizar sessões de mediação referentes a divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas. Ao todo, foram agendados 35 procedimentos referentes aos assuntos, dos quais quatro resultaram em acordos já devidamente sentenciados.

Segundo o coordenador do Cejusc, juiz José Batista de Andrade, “a tramitação dos feitos, quando as partes celebram acordo na primeira sessão de mediação, tem em média uma duração de 30 a 45 dias, sendo que ao final do período, o procedimento já se encontra com a sentença”. O magistrado também informou que as audiências tiveram a participação do promotor de Justiça Thiago Marques Vieira.

O Cejusc do Crato, o mais antigo do Interior do Estado, possui dois setores que trabalham com mediação e conciliação: Pré-Processual e Processual. Tem ainda o Setor Cidadania, no qual as pessoas são orientadas e têm suas reclamações cadastradas.

O Centro conta com seis conciliadores nomeados pelo juiz coordenador, por meio de portaria, sendo que todos participaram do Curso Formação de Conciliadores e Mediadores, ofertado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

TJ-CE

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Juazeiro do Norte. MPCE esclarece sobre impasse de precatórios do Fundeb no município

Juazeiro do Norte. MPCE esclarece sobre impasse de precatórios do Fundeb no município

Juazeiro do Norte. MPCE esclarece sobre impasse de precatórios do Fundeb no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, vem, por meio desta, esclarecer que está impossibilitado de atuar como mediador nas negociações para acordo que diz respeito ao pagamento de 60% do valor do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O impedimento se deve ao fato do recurso se encontrar bloqueado devido à decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Sindicato APEOC), cujo recurso foi incluído em pauta para julgamento no dia 6 de julho de 2017. Uma vez que não houve desistência da ação do Sindicato APEOC que tramita na Justiça Federal, onde o Ministério Público Estadual não pode atuar, as Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte não podem mais dar continuidade à mediação do acordo. O MPCE pontua ainda que, além da ação na Justiça Federal, de forma incompreensível e em afronta às regras do Direito Processual, o Sindicato APEOC também ajuizou ação na 2ª Vara Cível da Justiça Estadual, ou seja, há duas ações ajuizadas pela mesma entidade com o mesmo objeto em órgãos distintos do Poder Judiciário, apesar dos professores municipais de Juazeiro do Norte não a reconhecerem como legítima representante dos seus interesses.

Como não foi possível finalizar o acordo que estava sendo mediado pelo MPCE, cabe ao órgão continuar firme na atuação de sua atribuição de fiscalizar irregularidades, apurar a prática de atos de improbidade e eventuais condutas criminais, por se tratar de uma verba pública que passou a integrar o patrimônio municipal com interesse dos profissionais incumbidos de prestar o serviço de educação à população.

O Ministério Público de Juazeiro do Norte lembra que obteve, junto à 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, o bloqueio de outros R$ 18.206.559,85, de recursos da educação, que seriam pagos ao escritório Ferraz & Oliveira Advogados Associados. Apesar do contrato mencionar que a contratação de profissionais da advocacia ter decorrido de inexigibilidade de licitação, foi constatado que, na verdade, tratou-se de contratação direta e indevida, configurando verdadeira contratação particular, sem previsão de cláusulas obrigatórias típicas de contratos públicos, em que os órgãos de fiscalização não tiveram conhecimento oportunamente da existência do contrato.

Entenda o caso

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento do percentual de 60% do valor do Precatório do Fundeb, pelo fato da Prefeitura de Juazeiro do Norte ter celebrado, em setembro de 2016, um acordo para repassar ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN) o valor aproximado de R$ 60.000.000,00 para ser rateado pela entidade com os profissionais do magistério.

Foi expedida, então, uma recomendação pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio Nascimento ao prefeito do Município, Arnon Bezerra, para não transferir a sindicatos ou outras associações de natureza privada qualquer quantia do valor do precatório relacionado ao Fundeb, devido ao fato deles não terem legitimidade para receber o recurso e, se a transferência fosse concretizada, o Município cometeria ato de improbidade administrativa, defendendo o MPCE que o pagamento deveria ocorrer diretamente aos professores, que são os legítimos credores.

O prefeito respondeu afirmando que daria integral cumprimento aos termos da recomendação e foi realizada uma audiência pública em que foram ouvidos o SISMEMJUN, a Câmara de vereadores, o Sindicato APEOC, os professores, o prefeito Arnon Bezerra, a secretária Municipal de Educação, tendo sido formada uma comissão para analisar os critérios que seriam utilizados para pagamento do percentual de 60% do precatório aos professores.

Em outra audiência realizada no dia 31 de maio, o SISEMJUN apresentou uma proposta para que metade do percentual fosse pago aos professores de 2001 a 2006 e a outra parte aos profissionais do magistério em atividade no período de janeiro de 2007 a novembro de 2016, comprometendo-se a desistir da ação judicial em andamento na 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, em que pleiteia a execução do acordo considerado irregular, o que já fora cumprido pelo Sindicato dos Professores do Município de Juazeiro do Norte.

Ministério Público do Estado do Ceará

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Agricultor é espancado a pauladas pela esposa e sobrinho seu na Vila Lobo em Crato.

Agricultor é espancado a pauladas pela esposa e sobrinho seu na Vila Lobo em Crato.

Agricultor é espancado a pauladas  pela esposa e sobrinho seu na Vila Lobo em Crato.

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Foto: Jota Lopes/Arquivo

Um homem de 49 anos foi espancado à pauladas pela própria esposa identificar apenas por “Maria”, e um sobrinho de dele de nome “Carlos” durante a madrugada desta sexta-feira (30), no interior da casa onde mora com a mulher, na Rua Antônio Esmeraldo, 02, Vila Lobo na cidade do Crato-CE.

A vítima trata-se do agricultor José Valmir. Ele socorrido pelo SAMU ao Hospital São Camilo, com um pequeno corte na cabeça e reclamando de dores pelo corpo.

O fato aconteceu por volta das 04 horas. Uma equipe da polícia militar compareceu ao local do delito vindo a diligenciar na tentativa de prender o casal acusado, mas sem êxito.

Achado de ossada humana

CRATO Ontem por volta das 10h30min a equipe da FTA Motos foi acionada, para atender a uma ocorrência do achado de uma ossada humana no Sítio Romualdo, depois do “campo do capitão”, divisa com Barbalha-CE. Ao chegar os miliares foram informados por um morador daquela localidade que um crânio humano e vários osso se encontravam, perto de uma bomba de água. Os miliares comunicaram o fato a perícia forense que compareceu ao Sítio Romualdo recolhendo os restos mortais para análises.

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Jovem de 18 anos encontrado morto com três tiros na cabeça em Brejo Santo.

Jovem de 18 anos encontrado morto com três tiros na cabeça em Brejo Santo.

Jovem de 18 anos encontrado morto com três tiros na cabeça em Brejo Santo.

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Foto: Reprodução/WhatsApp

Um rapaz que segundo a polícia, não possuía antecedentes criminais foi localizado por populares que avisaram a polícia, por volta das 06h30min executado à tiros, num matagal no Bairro Morro Dourado, em Brejo Santo.

A vítima trata-se de Ednaldo Alexandre Amaro Filho. Ele tinha 18 anos de idade e residia na Rua São José, 223, esquina com Rua Antonio Hermenegildo, no mesmo bairro onde foi encontrado assassinado. A morte dele foi o segundo homicídio ocorrido neste mês de junho em Brejo Santo e o sexto do ano no município.

Uma equipe da PM esteve no local do crime, mas ninguém soube r informar que seria o autor do crime. A perícia forense do cariri foi acionada e fez o traslado do corpo para ser necropsiado. Apesar das diligências feitas no intuito de identificar e prender op acusa, mas sem êxito.

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Polícia Civil de Missão Velha-CE prende casal suspeito de aplicar golpe de quase 2 Milhões em Fortaleza-CE.

Polícia Civil de Missão Velha-CE prende casal suspeito de aplicar golpe de quase 2 Milhões em Fortaleza-CE.

Polícia Civil de Missão Velha-CE prende casal suspeito de aplicar golpe de quase 2 Milhões em Fortaleza-CE.

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Fotos: Caririceara

Na manhã desta quinta-feira (29) a Equipe da Polícia Civil de Missão Velha-CE, após vários dias de investigação, tomou conhecimento que o casal de Estelionatários que haviam dado um golpe de aproximadamente dois milhões de reais em empresários e corretores de Fortaleza-CE, estavam residindo em Missão Velha-CE, tendo em sua posse muita mercadoria e dinheiro advindo do golpe.

Após localizar a residência locada pelo casal, Francisco Uenio Pereira da Silva, 36 anos, e Maria Elizabete da Silva Costa, 45 anos, foi constatado que nenhum deles estavam mais no local, e que no dia anterior os mesmos teriam retirado quase que por inteiro toda a mercadoria. Em ato contínuo, a polícia ao receber a informação que Francisco Uenio teria acabado de passar pelas proximidades da residência em Missão Velha-CE, a equipe da Polícia Civil local saiu em diligência e conseguiu abordar o carro que o acusado conduzia, sendo solicitado o apoio da Polícia Militar para conduzir o investigado juntamente com o ajudante do mesmo e carro a Delegacia de Missão Velha. Em seguida o policiamento localizou o paradeiro de sua companheira Maria Elizabete.

Já na delegacia, a polícia foi avisada que o casal já tinha alugado uma casa e um ponto comercial no município de Barbalha-CE, foi quando o Delegado Douglas Duremberg, titular de Missão Velha, solicitou o apoio da Equipe da Polícia Civil de Barbalha, que de pronto foi atendido pelo Delegado Rener (em substituição ao Titular da DP de Barbalha), EPC Saymon de Jardim e IPC Araruna. Na residência em Barbalha-CE, foram encontrados aproximadamente 40 mil em mercadoria e 17.500 reais em espécie, e no ponto comercial também cerca de 40 mil em mercadoria.

Vários credores do casal compareceram à Delegacia para prestarem esclarecimentos e reaverem suas mercadorias. Um deles, a empresa DAG-Distribuidora Armazém Guarani, levou o golpe de aproximadamente 250 mil reais, já a empresa Donizete de aproximadamente 10 mil, um corretor de vendas de aproximadamente 170 mil, dentre outros.

As investigações continuarão pela Equipe da PC de Missão Velha-CE e Delegacia de Defraudações em Fortaleza-CE. Francisco Uenio e Maria Elizabete são suspeitos de aplicarem um golpe de aproximadamente dois milhões de reais. O casal foi flagranteado na Delegacia Municipal de Missão Velha-CE e encontra-se a disposição da justiça.

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