Marco Aurélio manda redistribuir habeas corpus em prol de Lula

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Um habeas corpus protocolado ontem (5) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado de São Bernardo do Campo que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello que, nesta manhã, solicitou a redistribuição do processo. O advogado que entrou com o pedido não é ligado à defesa do ex-presidente.

Em um curto despacho, Marco Aurélio Mello destacou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no STF é o ministro Edson Fachin, e remeteu o processo à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que decida sobre o destino do pedido.

O processo impetrado pelo advogado Adinaldo Martins questiona a validade do resultado do julgamento da última quarta-feira (4) no plenário do STF, em que os ministros decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar um habeas corpus preventivo que havia sido pedido pela defesa de Lula.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (5), o juiz federal Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje (6).

AGÊNCIA BRASIL

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Açude São Domingos II, em Caririaçu, volta a ter água após 5 anos em volume morto

Açude São Domingos II, em Caririaçu, volta a ter água após 5 anos em volume morto

Açude São Domingos II, em Caririaçu, volta a ter água após 5 anos em volume morto

São Domingos II está com 35,66 da capacidade de armazenamento. Água é suficiente para abastecer o município durante o ano de 2018 e início de 2019. (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

G1 CE

Depois de cinco anos em volume morto, o açude São Domingos II, no município de Caririaçu, voltou a armazenar água e está com 35,66% de sua capacidade de capacidade, de acordo com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). Esse volume de água é suficiente para abastecer o município durante todo o ano de 2018 e o início de 2019, segundo a Companhia.

“O açude São Domingos II teve um aporte muito bom e está hoje com 750 mil metros cúbicos. O mais correto seria o atendimento à cidade a partir desse reservatório porque ele está no mesmo nível do município e a adutora seria muito pequena em relação à adutora emergencial que existe hoje. Isso daria um suporte maior à população de Caririaçu”, explica Alberto Medeiros, gerente regional da Cogerh.

Com as bombas sem funcionar, a água do São Domingos II ainda não chega às torneiras, e o racionamento de água no município continua. Se a água do açude puder ser usada, a oferta vai aumentar. De acordo com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Semae), uma licitação para a compra de novos equipamentos está em andamento.

“Como é um valor um pouco maior [para adquirir as bombas] é preciso licitar. A gente já está trabalhando no processo para nos próximos dias a gente retomar o abastecimento com o São Domingos II e ajudar a adutora emergencial”, explica o diretor da Semae, Cícero Soares.

Bacia do Salgado

Formada por 15 reservatórios, açude São Domingos II faz parte da Bacia do Salgado, que atualmente está com 18,34% da capacidade total. Em melhor situação, estão os açudes, Rosário, em Lavras da Mangabeira, e Tatajuba, em Icó, que se encontram com 55,72% e 50,57% da capacidade, respectivamente.

Situação

Os 155 açudes monitorados pela Cogerh acumulam 9,12% da capacidade de armazenamento, o que representa 22,76 milhões de metros cúbicos. Do total de açudes, nove está sangrando: Acaraú Mirim, Barragem do Batalhão, Caldeirões, Cocó, Colina, Germinal, Itaúna, Tijuquinha e Tucunduva. Doze, estão com volume acima de 90%, 109 com volume abaixo de 30% e 24 secos.

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Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

AGÊNCIA BRASIL

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Empregadores domésticos têm até esta sexta-feira(06) para pagar guia de março do eSocial

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de março do eSocial

Empregadores domésticos têm até esta sexta-feira(06) para pagar guia de março do eSocial

Empregadores domésticos têm até esta sexta-feira(06) para pagar guia de março do eSocial

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas -Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98 em 2017).

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SINE/IDT  oferta 20 vagas de emprego no cariri

SINE/IDT  oferta 20 vagas de emprego no cariri

SINE/IDT  oferta 20 vagas de emprego no cariri

Confira as vagas de emprego disponíveis nas Unidades do SINE/IDT  no cariri nesta sexta-feira (06/04)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (empregabrasil.mte.org.br).

Confira a lista com as principais vagas:

BARBALHA
Rua. Dos Cariris ,12 – Centro – Fone :(88) 3102.1195
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Supervisor de operações na área de controle de produção 01
CRATO
Rua. Monsenhor Esmeraldo, 686 – Centro – Fone :(88) 3102.1240
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Costureira em geral 02
Costureiro de roupas (confecção em série) 01
JUAZEIRO DO NORTE
Rua. Interventor Francisco Erivano Cruz,120 – Centro – Fone :(88) 3572.4744
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Alinhador de direção 01
Balanceador 01
Chefe de serviços de coordenação de contratos 02
Churrasqueiro 02
Depilador de couros e peles 01
Eletricista instalador de alta e baixa tensão 05
Padeiro confeiteiro 01
Professor de ensino fundamental de primeira a quarta séries 01
Vendedor porta a porta 02

Dados extraídos via Portal MTE em 06/04/2018 as 07h e 46min.

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Camilo, Cid e Ciro prestaram solidariedade a Lula

Camilo, Cid e Ciro prestaram solidariedade a Lula

Camilo, Cid e Ciro prestaram solidariedade a Lula

O governador Camilo Santana (PT) e os ex-governadores Cid Gomes e Ciro Gomes, ambos do PDT, estiveram noite de ontem (05/04 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula em São Paulo, mas não divulgaram imagens do encontro.

Camilo e Ciro postaram mensagens na rede social Facebook. No texto, o petista cearense afirma que está “profundamente triste” com a notícia, divulgada no fim da tarde.

Camilo destaca os feitos de Lula durante sua passagem na presidência, como tirar milhões de brasileiros da miséria.

“O momento dificílimo pelo qual passa o Brasil não será resolvido com demonstrações de intolerância, ódio e perseguição. A Lula, toda a minha solidariedade, respeito e gratidão”, diz na postagem.

Já o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, usou seu perfil no Facebook para lamentar a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, Ciro diz não conseguir ver justiça na situação e cobra a prisão de “intocados notórios corruptos do PSDB”. “Parte importante do País na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB”, escreveu o presidenciável.

Ciro disse que acompanhava “com muita tristeza” o que estava acontecendo com seu amigo Lula. “Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade”, afirmou.

O ex-governador do Ceará Cid Gomes ao sair do Instituto Lula disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu “com tranquilidade” a ordem do juiz Sérgio Moro para se entregar à Polícia Federal, mas não quis fazer mais nenhum comentário à imprensa.

Com informações O POVO Online

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Dona de casa é presa em Crato, acusada de trafico de drogas

Dona de casa é presa em Crato, acusada de trafico de drogas

Dona de casa é presa em Crato, acusada de trafico de drogas

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Foto: Divulgação/Polícia Militar do Ceará

A doméstica Maria Gorete Dimas, 56 anos, foi presa pela equipe do Raio 03 por volta das 19h40min, desta quinta-feira (05), em sua residência na Rua São Jose, 60, bairro Independência sob acusação de envolvimento com trafico de drogas.

A ação policial ocorreu após os militares serem informados que a acusada estaria comercializando entorpecentes em casa. Diante das informações os policiais se deslocaram ao endereço indicado, mas de principio nada foi encontrada com a denunciada que autorizou e acompanhou a entrada da equipe PM em sua residência.

Durante buscas no interior do imóvel, o policiamento localizou 40 pedras de crack, pesando 13 gramas em uma tubulação de rede de esgoto dentro de um banheiro do quarto. Além da droga foram apreendidos em poder de Maria Gorete, 06 aparelhos de celular de marcas diversas e a quantia de R$ 8,10. Os itens da apreensão junto com a acusada foram conduzidos a delegacia regional de policia civil de Crato, onde Delegado plantonista, o bacharel Levi Gonçalves Leal determinou que fosse feito o devido auto de prisão em flagrante com base no artigo 33 da lei de tóxicos .

Outra ocorrência

VÁRZEA ALEGRE. ontem por volta das 14h30min, o mototaxista, Arteno Mendes Ferreira, 36 anos informou a polícia militar ter sido vítima de assalto a mão armada. Ele afirmou que trafegava em sua motocicleta Honda/CG 125 FAN KS, placa OSR 5685, cor preta, ano 2013 e modelo 2014, sentindo Distrito de Mangabeira a cidade de Várzea Alegre, quando aproximadamente a altura do sitio Juazeirinho, saiu do mato um elemento portando um revolver calibre 38, apontando em sua direção ordenando ao mesmo a parar seu veículo.

Em seguida, segundo a vítima, o assaltante mandou que saísse de cima da moto, pois queria veículo para matar uma pessoa e antes de fugir ainda tomou seu celular e empreender fugar para lugar ignorado. As viaturas de policia militar realizaram buscas em torno do fato, mas sem êxito. Os militares orientaram Arteno Mendes a prestar queixa na Delegacia Civil.

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Rafael Branco pede exoneração do cargo de assessor especial da presidência do senado

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Rafael Branco pede exoneração do cargo de assessor especial da presidência do senado

O assessor especial do presidente do Senado, o Senador Eunício Oliveira, pediu exoneração do seu cargo com o objetivo de habilitar-se as eleições de 2018.

O empresário Rafael Branco já falou por diversas vezes e em vários meios de comunicação sobre sua pré-candidatura, que por sua vez, vai de vento em polpa, mas para que ela aconteça ele precisa respeitar o prazo de desincompatibilização daqueles que almejam candidatar-se a cargos políticos neste ano de 2018.

E assim, Rafael Branco fez o seu pedido de exoneração junto ao Senado Federal, respeitando os prazos estabelecidos pela justiça Eleitoral.

Par que você entenda melhor este período:

O Que É Desincompatibilização?

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o seu afastamento. Se isso não acontecer o candidato fica proibido de concorrer à vaga. A obrigatoriedade da desincompatibilização existe para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para si mesmo ou para a sua campanha eleitoral.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização variam entre 3 e 6 meses antes da eleição. Alguns estão previstos na lei complementar nº 64/1990 e outros são definidos nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano das eleições o TSE publica uma tabela atualizada dos prazos de desincompatibilização.
A desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário e isso pode variar de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.
Prazos e cargos

A tabela completa da desincompatibilização pode ser consultada no site do TSE. Os prazos mais comuns são os seguintes:

se o cargo ocupado é de presidente, governador e prefeito: não é preciso afastamento para concorrer à reeleição, para concorrer a outro cargo o afastamento é definitivo e o prazo é de 6 meses; se o cargo ocupado é de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito: não é exigido afastamento, só será preciso se afastar (também por 6 meses) se tiver substituído o titular do cargo no último semestre;
servidores públicos que têm de cargos em comissão: 3 meses para todos os cargos;
servidores públicos efetivos: afastamento de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito; servidores públicos ocupantes de cargos em comissão nomeados pelo Presidente da República: 6 meses para todos os cargos;
secretário e ministro de Estado: afastamento de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito; reitor de universidade pública: afastamento de 6 meses para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito;
parlamentares: não é exigido afastamento.

Licença para concorrer a mandato eletivo

Quem é servidor público deve pedir uma licença para concorrer a um cargo nas eleições. Para fazer o pedido o servidor deve entregar no órgão em que trabalha um requerimento de licença e a certidão que comprova o registro de candidatura.

Conteúdo do Blog do Fábio Lemos

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Suspeito de envolvimento em diversas atividades ilícitas no cariri, executado a tiros em Mauriti

Suspeito de envolvimento em diversas atividades ilícitas no cariri, executado a tiros em Mauriti

Suspeito de envolvimento em diversas atividades ilícitas no cariri, executado a tiros em Mauriti

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Jota Lopes – Foto: Reprodução/WhatsApp

Ontem (05) por volta das 21h50min, o desempregado José Wilson Paixão, vulgo “Dé Paixão”, 40 anos de idade que residia na Rua 02, Bairro Barrosão, em Mauriti foi vitima de homicídio por arma de fogo. O crime aconteceu na Avenida Amelio Leite, próximo ao Bar do Retorno, Bairro Bela Vista.

Testemunhas disseram a policia que o ato criminoso teria sido cometido por dois indivíduos de jaquetas pretas, capacetes pretos e em uma motocicleta de cor escura, provavelmente uma moto modelo Fan, após a vítima se ausentar das dependências do estabelecimento comercial “Bar do Retorno” onde participava de uma bebedeira.

A policia de Mauriti informou que consulta ao Sistema de informações policiais, constatou que “Dé Paixão possuía” possuía antecedentes criminais por crime Contra a Administração Pública conforme Inquérito Nº 101-2011, Resistência (Art. 329 da lei 2848/40 do CPB), Desobediência (Art. 330 da lei 2848/40 do CPB) e Desacato (Art. 331 da lei 2848/40 do CPB), além de ser suspeito de envolvimento em diversas atividades ilícitas no cariri. O policiamento de militar mauritiense fez diligências, mas sem, contudo lograr êxito em prender a dupla acusada.

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