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CRATO Saaec comunica que atendimento ao público será normal nesta sexta-feira (01)

A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec) comunica aos clientes que nesta sexta-feira (01 de junho), o atendimento ao público será normal, funcionando de 07h30min às 17h30min.A Saaec está situada na Avenida Teodorico Teles, Nº 30 – Centro.

Ex-vereadora e ex-secretária de Nova Olinda são acusadas em Ação do MPCE por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda Daniel Ferreira de Lira, ajuizou, no dia 09, uma Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-vereadora Rita Maria de Luna Albuquerque; da ex-secretária de Educação Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira; e do servidor público José Allyson dos Santos Silva. A ação requer a condenação dos requeridos nas penas compatíveis previstas no artigo 12, I, da Lei n. 8.429/92, em razão da prática de ato de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito.Para tanto, o representante do MPCE pede, na inicial, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio de Rita Maria de Luna Albuquerque, ou seja, toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo de vereador de 2004 até 2016, devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de mora – o que totaliza R$ 743.660,38. Em valores atualizados até 01/04/2018, até a data do efetivo pagamento, cujo valor será liquidado ao longo do presente feito ou, subsidiariamente, de qualquer outro cargo público, seja o de professora ou de agente administrativo, ilegalmente recebido.Solidariamente, a ação do MPCE pede a condenação de Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira e José Allyson dos Santos Silva no ressarcimento integralmente do dano causado ao patrimônio público, consistente na devolução aos cofres de toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo ilegalmente acumulado pela demandada Rita Luna, a partir de 19/09/2013, quando expressamente se recusou a fazer o desligamento da servidora, tudo devidamente corrigido monetariamente e acrescido dos juros de mora, até a data do efetivo pagamento.Caso os pedidos sejam deferidos, a condenação também implica na perda de eventual função pública; na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do enriquecimento ilícito mencionado, acima, correspondendo nesse momento inicial ao montante de R$ 2.230.981,14; na proibição de contratar (inclusive convênios) com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de dez anos.

Eleitores de quatro municípios cearenses voltarão às urnas no domingo, 3/6

Santana do Cariri, Frecheirinha, Tianguá e Umari terá novas eleições para prefeito e vice-prefeitoNo próximo domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).Informações importantes
Município  Orçamento   EleitoresLocais de VotaçãoSeções com urnaMesáriosTelefone do Cartório Eleitoral
TianguáR$ 62.516,3550.03369181724(88) 3671-1401
UmariR$ 21.476,956.2871125100(88) 3561-1411
Santana do CaririR$ 31.646,2512.1782146184(88) 3546-1438
FrecheirinhaR$ 35.044,8011.0711041164(88) 3671-1401
Fonte: TRE-CE

CÂMARA DO CRATO Vereadores voltam a discutir sobre reajustes na conta de água

Na sessão desta terça-feira (29) os vereadores cratenses voltaram a discutir sobre o reajuste nas contas de água deliberado pela Saaec e aprovado pelo conselho no percentual de 55%. Lunga (PSD) iniciou a discussão demonstrando indignação e afirmou que iria entrar na justiça para denunciar tais aumentos. Já o presidente Florisval Coriolano (PRTB) afirmou que o conselho municipal de água e esgoto do Crato estava muito bem composto com representantes da Câmara, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), URCA (Universidade Regional do Cariri) e demais órgãos; Pedro Alagoano (PSD) declarou que o voto da Câmara no conselho não tinha poder decisivo e os vereadores não deveriam estar discutindo a pauta já que eles próprios votaram pela total autonomia do conselho; Professor Gilson (AVANTE) afirmou concordar com o aumento e mais uma vez ressaltou que não duvida da capacidade dos membros do conselho; Bebeto Anastácio (PODEMOS) afirmou que o fato de tirar a decisão da veia política trás a sociedade para o debate. Os vereadores ainda falaram sobre a atual situação em que se encontra o país e da taxa de alguns produtos como o gás de cozinha que, segundo relatou o presidente Florisval, está sendo vendido por $85,00. Jales Veloso (PSB) afirmou ter tomado conhecimento de um que estava a venda por $150,00. Após o fim dos debates a sessão foi encerrada.

Ex-prefeita de Uruburetama-CE é condenada a mais de 14 anos de prisão

Foto:TV Verdes Mares/ReproduçãoA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A decisão, proferida nesta terça-feira (29/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.De acordo com os autos, em 2012, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com 13 ações contra a ex-gestora, com base em indícios colhidos pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As acusações envolvem as despesas ilegais, efetuadas pela ex-prefeita, que geraram prejuízo aos cofres municipais de mais de três milhões de reais. Desse total, mais de R$ 1 milhão foi gasto somente com combustível e contratos de profissionais de saúde, sem licitação. Ela também deixou de repassar cerca de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na contestação, a ex-prefeita alegou que não teve a intenção de causar qualquer lesão ao patrimônio público ou enriquecer indevidamente.Em dezembro de 2014, o Juízo da Vara Única da Comarca de Uruburetama condenou Maria das Graças à pena de 19 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 950 dias-multa, por improbidade administrativa.Objetivando reformar a sentença, a defesa da acusada apelou (nº 0004674-13.2012.8.06.0178) no TJCE. Requereu o reconhecimento de nulidade processual, a ausência de correlação entre a denúncia e a sentença e a carência de fundamentação da sentença. Também pugnou que fosse acatada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação a duas acusações previstas, mais precisamente as tipificadas no artigo 2º, inciso II da Lei 8.137/90 (exercício de 2003) e artigo 359-D (exercício de 2001), do Código Penal, que ocorreram entre a data do fato gerador e o recebimento da denúncia.Ao julgar o recurso, a 3ª Câmara Criminal reformou parcialmente a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, que reconheceu a prescrição dos dois delitos, acima mencionados. “Impõe-se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, decorridos que estão a mais de quatro anos entre o cometimento do crime e o recebimento da denúncia, marco interruptivo do prazo prescricional”. Por isso, conforme o relator, “deverá a acusada cumprir a pena total e definitiva de 14 anos e quatro meses de reclusão, cumulado com o pagamento de 600 dias-multa”.Acrescentou ainda que, “no mérito, vê-se que a autoria e a materialidade dos crimes restaram sobejamente comprovadas pela produção probante levada a efeito durante a instrução processual. Esta se encontra plenamente caracterizada através dos processos administrativos-fiscais oriundos dos Processos de Prestação de Contas de Gestão e de Tomada de Contas Especial, todos catalogados nas quase oito mil páginas que compõem a presente demanda”.

CÂMARA DO CRATO Projetos da secretaria de turismo são apresentados na sessão desta segunda-feira

Os vereadores cratenses estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (28) em sessão ordinária. Logo de início receberam a visita do secretário de turismo e desenvolvimento econômico sustentável Luiz Carlos Saraiva que fez um balanço e apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos com a sua gestão, como o aplicativo “Crato turístico” que inicialmente funcionará no sistema Android e o programa “Domingo nas trilhas” onde semanalmente é apresentado para os turistas as belezas naturais da Chapada do Araripe. Com relação a Expocrato o secretário declarou que montarão estratégias para que os turistas possam atingir outros pontos turísticos dentro do município afim de movimentar a economia. Luiz Carlos ainda falou da parceria firmada com o municipio de Juazeiro através do secretário Júnior Feitosa onde ambos participam do conselho de desenvolvimento regional de turismo do Cariri. O secretário ressaltou ainda que é preciso criar um empreendedorismo nos guias turísticos para que saibam trabalhar nas rotas da cidade.Já o vereador Amadeu de Freitas (PT) se pronunciou com relação ao aumento proposto pela Saaec e aceito pelo conselho municipal de água e esgoto do Crato. Amadeu afirmou ter feito uma proposta para que o reajuste fosse parcelado junto à Saaec em três anos mas não encontrou apoio para a aprovação. O vereador explicou que a proposta de reajuste da Saaec na tarifa de água foi de 60% e o aumento na taxa de esgoto que passaria de 35% para 60%. Após as dicussões com todos os membros do conselho foi acordado que as taxas ficariam ao invés de 62 em 55% para tarifas de água e nas tarifas de esgoto 45% e não 60%.Ao final das explanações a sessão presidida pelo vereador Florisval Coriolano (PRTB) foi encerradaASCOM

Comunicado oficial: ações do Governo do Ceará sobre o movimento dos caminhoneiros

O Governo do Estado do Ceará informa que toda a rede de atendimento público está operando, nesta sexta-feira (25), quinto dia da paralisação nacional dos caminhoneiros.Todas as áreas do Governo estão sendo acompanhadas, com o objetivo de reduzir os prejuízos à população cearense.Seguem algumas das medidas adotadas:Na Saúde:– monitoramento de cargas de insumos e medicamentos por todo o Brasil para antever rupturas de estoque e/ou substituição de medicamentos por similares em estoque;– desenvolvimento de plano de contingência com fornecedor de gases medicinais;– uso hiperracional de combustíveis (com gestão da escala de viagens técnicas) e manutenção do abastecimento de combustível das ambulâncias do Samu e demais veículos do Sistema de Saúde Pública do Estado;– manutenção de grupos geradores das unidades hospitalares e ambulatoriais em capacidade máxima de abastecimento;– parceria com Departamento de Estadual de Rodovias (DER) para uso de rotas alternativas por todo o Estado.Na Segurança Pública:– reforço do contingente de policiais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), especialmente nos locais onde há registro de bloqueio de pista nas rodovias estaduais;– garantia do trânsito de ambulâncias, transporte escolar e afins, além de veículos particulares, nos pontos de bloqueio;– implantação de esquema especial para garantia de abastecimento de viaturas, a fim de evitar prejuízos no policiamento das ruasAeroportos estaduais:– os aeroportos administrados pelo DER funcionam normalmente. O Aeroporto de Jericoacoara não apresenta cancelamentos e conta com combustível para garantir o cumprimento dos voos regulares programados.CIPP SA:– as operações internas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém estão sendo acompanhadas visando minimizar o impacto na redução na movimentação de cargas.Ceasa:– o abastecimento está sendo realizado pelos produtos provenientes de regiões onde o escoamento é feito através de rodovias que não foram afetadas.Desde o início do movimento, um grupo de trabalho criado pelo Gabinete do Governador tem atuado para evitar possíveis problemas na prestação dos serviços públicos.Estão sendo adotadas todas as medidas necessárias para minimizar os transtornos causados em território cearense.Governo do Estado do Ceará

Eunício convoca líderes para decidir votação de isenção do diesel

Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reuniao extraorinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral.A reunião de líderes foi convocada no início da tarde de hoje para as 19h. Além da Secretaria-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda. A votação, porém, ainda não é consensual, porque as previsões financeiras feitas pelos deputados na noite de ontem no projeto aprovado estavam erradas. Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018.A estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), era de que o impacto nos cofres da União seria de apenas R$ 3 bilhões neste ano. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apresentou uma conta diferente, e nesta manhã veio a público repetir que as contas indicam uma perda próxima a R$ 10 bilhões.Diante do impasse e da continuidade do movimento dos caminhoneiros, que se reúnem neste momento com o governo pelo segundo dia consecutivo, Eunício decidiu convocar os senadores para definirem um cronograma e evitar o agravamento da crise, que já gera desabastecimento em algumas regiões do país. As estratégias para a votação ainda estão indefinidas, já que se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo pedida pelos caminhoneiros, a proposta pode ter que tramitar novamente na Câmara.Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Senado disse que suspendeu uma agenda em Fortaleza ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O anúncio da liberação de cisternas já estava previsto na agenda de Eunício há mais de uma semana. “Decidi voltar a Brasília, suspendendo agenda em que anunciaríamos investimentos para combater a seca no meu Ceará que já vive uma grave crise de falta d’água há seis anos. Em Brasília, retomaremos as negociações em torno das saídas possíveis para a greve dos caminhoneiros”, escreveu.Greve dos caminhoneirosOs caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.AGÊNCIA BRASIL

Justiça determina que Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira cumpra TAC firmado com MPCE e realize concurso público

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, Larissa Braga Costa de Oliveira, determinou, no dia 4 de maio, que a Câmara de Vereadores do Município realize concurso público para provimento de seus cargos efetivos, incluindo a homologação, no prazo de 10 meses, a contar da efetiva intimação. A decisão decorre de ação civil pública executiva ajuizada, no dia 9 de agosto de 2017, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, para requerer a execução de compromisso firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a realização do certame até o dia 30 de dezembro de 2016.Na petição inicial, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, explica que o TAC foi celebrado para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 01/2015, sobretudo no que diz respeito à regularização do preenchimento dos cargos efetivos da Câmara Municipal. O promotor de Justiça destaca na peça que o então presidente da Casa Legislativa e atual vice-prefeito de Lavras da Mangabeira, Vicente Leandro da Silva, se comprometeu a realizar um concurso público para provimento dos cargos até o dia 30 de dezembro de 2016, mas que até a data acordada não houve sequer a realização de provas.João Eder lembra que no TAC ficou acordado que o descumprimento do termo acarretaria no pagamento de multa pessoal e diária de R$ 5.000,00 por Vicente Leandro da Silva até a integral satisfação dos compromissos firmados. Assim, ele solicita ainda, além da execução do TAC no que se refere à realização do concurso público, a condenação de Vicente Leandro da Silva ao pagamento da multa. Por fim, o membro do MPCE requisita também a fixação de multa pessoal ao atual presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, Ednardo Linhares Garcia.Diante disso, a magistrada estabeleceu na decisão multa diária de R$ 1.000,00 contra o atual presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, em caso de descumprimento da decisão, após o prazo estipulado, e que o ex-presidente da Casa Legislativa, Vicente Leandro da Silva, efetue o pagamento de R$ 5.000,00, valor referente à multa por descumprimento do que foi acordado no TAC. (Foto: Divulgação/Internet)

Exposição fotográfica Des-olhado será aberta no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri

O Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri abrirá nesta próxima sexta-feira, 25 de maio, a exposição fotográfica Des-olhado, do artista visual Glauco Vieira.Nesta exposição, o artista utiliza a técnica da cianotipia, oriunda da primeira metade do século XIX, que produz cópias em monocromia na cor ciano (azul) resultante da química dos sais de ferro que são fotossensíveis. Glauco Vieira consorcia esse conhecimento com técnica digital de tratamento das imagens, a partir do registro fotográfico de ambientes comuns, espaços públicos e praças na cidade de Juazeiro do Norte. Des-olhado é o resultado de um trabalho de quase dez anos em “fotografia alternativa”, que dialoga com técnicas artesanais, clássicas da fotografia analógica e, ao mesmo tempo com a fotografia digital.Para Rubens Venâncio, curador da exposição, a partir do seu trabalho, Glauco Vieira constrói a sua cidade através da fixação e mistura de cores e da sobreposição de imagens.A exposição será aberta nesta sexta-feira, 25, às 18h30 e estará em cartaz até o dia 28 de julho de 2018, na galeria do 4º andar, com entrada franca.Glauco VieiraFotógrafo com formação no Atelier da Imagem – RJ (2009/10), professor convidado do Curso de Graduação em Artes Visuais – EAD-UECE (2013/14), cineasta, coordenador do Grupo Imago – pesquisa em comunicação visual, espaço, memória e ensino – URCA, e professor do Curso de Geografia nas áreas de urbana, ensino, imagens e mídias – URCA (2002/atual). Desenvolve desde 2009 prática em laboratório de fotografia P/B, e manipulação de fotoquímicos para os processos fotográficos com sais de ferro (cianotipia), com sais de prata (Fotografia P/B) e com a combinação de sais de ferro e prata (Marrom Van Dick MVD). Seu laboratório/espaço-oficina está localizado em Crato-CE.ServiçoExposição Des-olhado (Glauco Vieira)Abertura: sexta-feira, 25 de maio de 2018, às 18h30.Local: Galeria do 4º Andar – Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri.Rua São Pedro, 337. Centro, Juazeiro do Norte (CE).Informações: (88) 3587.7902

Dia Nacional do Quadrilheiro Junino é comemorado em Juazeiro do Norte

Quadrilheiros participam de competição e os destaques são premiados na programação realizada pelo SescComidas típicas, forró, dança e muita alegria do período de São João em Juazeiro do Norte, no dia 1/6 (sexta-feira), a partir das 19h, durante os “Destaques Juninos”, uma realização do Sesc*, braço social do Sistema Fecomércio – CE. A programação, que acontece na Unidade Juazeiro do Norte, vai apresentar e premiar os destaques dos grupos juninos da região. A atividade tem entrada de público gratuita e acontece em alusão ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino (27 de junho). A programação inicia com a escolha dos destaques juninos das categorias infantil e adulta, que representam 26 grupos de 10 municípios. Com base em diversos critérios, os jurados vão escolher a Princesa, Rainha Junina, Noivos e Rainha da Diversidade Junina. Como uma forma de homenagear os participantes eleitos e pelo empenho em levar a cultura do São João à diante, ambos recebem premiação em dinheiro e troféu. Após as apresentações dos destaques, a programação continua ao show de Ana Paula Nogueira.O projeto “Destaque Junino” busca identificar e difundir as manifestações da cultura popular junina do Ceará, possibilitando uma valorização e fortalecimento das manifestações típicas da época. Durante o mês de junho, as comemorações em torno do período continuam na cidade, com a realização da Mostra Junina, de 13 a 15/6 e Mostra de Forró Pé de Serrá e Esquenta Mulher (não competitiva), entre os dias 19 a 22/6. SERVIÇODestaques Juninos 2018 – Juazeiro do NorteData: 1/6 (sexta-feira)Local: Unidade Juazeiro do Sesc (Rua da Matriz, 227, Centro) ProgramaçãoHorário: 19hEscolha dos Destaques Juninos Horário: 22hShow com Ana Paula NogueiraInformações: (88) 3512.3355 ::Gratuito::

Câmara discute mudanças no Regimento prevendo punição para vereadores faltosos

Os vereadores de Juazeiro discutiram, na Sessão desta terça-feira, 23, alterar o Regimento da Casa no que diz respeito a realização das Sessões Ordinárias, inclusive prevendo punições para os vereadores faltosos.Dois Projetos deram entrada versando sobre mudanças na quantidade de Sessões Ordinárias, bem como no número de vereadores para quórum de realização de sessões e de votações.As sugestões partiram dos vereadores Glêdson Bezerra (PMN), Jacqueline Gouveia (PDT) e Demontier Agra (PPL), que alegam ser um prejuízo para a população cada vez que uma sessão deixa de acontecer por conta da quantidade mínima de edis para se abrir os trabalhos.Hoje, a Câmara possui 21 vereadores e são exigidos o mínimo de 11 para que se delibere algo. Isso muitas vezes impossibilita a realização de Sessões por falta do quórum, previsto na Lei.Nesses casos, Agra propõe que a sessão não acontecida seja remarcada para o dia seguinte, mas não é consenso. Glêdson sugere que as Sessões sejam abertas com um terço da Casa, sete vereadores.Vários vereadores concordaram e sugeriram outras alterações, como o corte de ponto e desconto no salário dos faltosos e até a diminuição do quórum e alteração do número de vereadores necessários para vereadores em requerimentos.O Presidente Glêdson Bezerra (PMN) explicou que a questão referente ao número do quórum não deve ser alterada, pois representa um risco para votações mais importantes. Já sobre as outras mudanças, demonstra ser totalmente favorável.

Sucessão na Câmara de Juazeiro deve polemizar disputa por cargos abaixo da presidência

Juazeiro do Norte. A disputa pela sucessão de cargos para formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, biênio 2019/2020,  tem levado parlamentares interessados em ocupar postos na hierarquia de comando do Legislativo a se movimentar nos últimos dias. Diante da certeza de apoio de 16 parlamentares (o número pode ser maior até o dia da eleição), o nome do vereador Darlan Lobo (PMDB) é dado como certo na sucessão do atual presidente da Casa, Gledson Bezerra (PMN). A disputa cresce entre os demais interessados na vice-presidência e pelo cargo de 1º secretário, que também responde pela função de tesoureiro da Câmara Municipal.Fontes ouvidas pelo Por Dentro do Assunto informaram que pelo menos dois vereadores buscam articulações que lhes favoreça a presença no comando da Câmara Municipal, a partir do próximo ano. Conforme apurado, os vereadores Adauto Araújo e Auricélia Bezerra, líder e vice-líder do governo local, respectivamente, participaram de conversações com vereadores que ainda não se decidiram pelo apoiamento à Darlan Lobo, sondando a possibilidade de receberem votos destes parlamentares, caso consigam formar chapa para a disputa ou, então, terem seus nomes inseridos no grupo hoje encabeçado pelo peemedebista.No grupo de Darlan Lobo, conforme uma das fontes, os cargos para formação da nova Mesa já estariam preenchidos, no entanto. A chapa que deve ser apresentada à votação do plenário no dia 15 de agosto, data já definida para realização da eleição, estaria composta da seguinte forma: Darlan Lobo (presidente); Capitão Vieira (vice-presidência); David Araújo (primeiro secretário); Damian de Firmino (segundo secretário). Também há expectativas de que o vereador Domingos Borges esteja inserido na chapa encabeçada por Darlan Lobo. O cargo a ser ocupado por ele, no entanto, ainda está sendo definido.“Não tem havido problemas no grupo que definiu apoio ao Darlan [Lobo]. O que se tem percebido é uma movimentação por parte de colegas que até então eram resistentes e que, agora, passaram a articular uma possível participação nessa mesma chapa. O líder do governo, por exemplo, já demonstrou interesse em compor com a gente. Só que ele quer ser indicado como primeiro secretário, função que no grupo caberia ao vereador David Araújo. Os nomes que foram definidos surgiram da escolha de um grupo e dificilmente serão modificados”, avaliou um parlamentar cujo a identidade será preservada pela reportagem.Ouvido pelo Por Dentro do Assunto, o vereador Adauto Araújo (PSC), confirmou ter participado de conversas na semana passada onde o tema era a sucessão da Mesa Diretora. Ele negou, no entanto, interesse em disputar à Presidência da Csa Legislativa. “Não há conversas neste sentido. O que houve foi um diálogo em torno da possibilidade de meu nome compor com a chapa encabeçada pelo vereador Darlan. No entanto, nada ficou acertado. Como ainda há um bom caminho pela frente, é preciso que outras conversações aconteçam para que as definições ocorram”, disse Adauto Araújo.A vereadora Auricélia Bezerra (PDT) também negou que tenha realizado, nas últimas semanas, qualquer articulação no sentido de apoio ao seu nome como candidata ao comando da Câmara. Disse, no entanto, existir interesse de alguns outros parlamentares para apresentação de emenda a Lei Orgânica do Município, no sentido de que a escolha dos cargos aconteça em separado. “Eu, particularmente, acredito que o vereador Darlan Lobo será mesmo o próximo presidente da Mesa. O que eu conversei com alguns outros colegas, e esse assunto já estava circulando pelo Plenário, foi a possibilidade de tornarmos a escolha mais democrática, a partir do voto cargo a cargo. Mas, há apenas uma discussão inicial neste sentido. A matéria não foi apresentada à Mesa”, explicou a pedetista.A eleição para escolha da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 acontecerá no dia 15 de agosto. A data foi estabelecida pela presidência da Casa, apos acordo com parlamentares.Conteúdo do robertocrispim.com.br

Pesquisa realizada em Biblioteca Pública do Crato é destaque em encontro nacional

A Biblioteca Pública do Município do Crato, equipamento da Secretaria de Cultura, participou do II Encontro Nacional de Bibliotecas Públicas, com o tema “Pesquisa de comunidade, gestão participativa e estratégia de comunicação, todos focados no empoderamento digital dos jovens”, de 13 a 18 de março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro.Durante o encontro, a Biblioteca do Crato recebeu destaque pela realização de uma pesquisa de comunidade, feita com os frequentadores e não frequentadores do equipamento, e ainda com a comunidade do entorno. O objetivo foi analisar e avaliar os serviços prestados pela biblioteca.Segundo o bibliotecário Cícero Silva, coordenador da Biblioteca do Crato, a pesquisa destacada servirá de apoio e base para futuras ações inovadoras que venham a acontecer naquele equipamento. “Destaco o trabalho e o apoio da Secretaria de Cultura, na pessoa do secretário Wilton Dedê e ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, em nome de Aparecida Lavor, pela dedicação e comprometimento que demonstram ter com os equipamentos geridos”, afirma Cícero, ressaltando ainda que “este apoio é fundamental para que as atividades aconteçam com impactos cada vez maiores”.Sobre o encontroO II Encontro Nacional é uma atividade que faz parte do programa Conecta Biblioteca, realizado em parceria com a Caravan Studios, com o objetivo de estimular a transformação social e o desenvolvimento das comunidades por meio das bibliotecas públicas.Nesta edição, o evento reuniu profissionais das bibliotecas selecionadas nas duas etapas da iniciativa. Em 2017, foram 92 participantes e em 2018, outros 108. A programação do evento propôs o compartilhamento de aprendizados para que as bibliotecas possam criar uma programação inovadora, próxima à comunidade, que atraia especialmente os jovens e que esteja alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

Audiência Pública discute constituição do Serviço de Inspeção Municipal sobre produtos de origem e animal e vegetal no Crato

A Câmara Municipal do Crato realizará Audiência Pública nesta sexta-feira, 18 de maio de 2018, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal – SIM sobre produtos de origem animal e vegetal.

O objetivo da Audiência Pública é ouvir produtores e consumidores sobre as normas de fiscalização que serão criadas para assegurar qualidade aos produtos agroindustriais do Município do Crato. Com a fiscalização sobre a produção industrial e sanitária dos alimentos de origem animal e vegetal será possível dar garantias de qualidade a esses produtos originários do Município do Crato.

A Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal do Crato e terá início às 9 horas.

Câmara do Crato realiza homenagem ao dia do gari

Os trabalhos na Câmara de vereadores nesta terça (15) foram iniciados com uma sessão solene em homenagem ao dia do gari, comemorado nacionalmente no dia 16 de maio. O lembrete foi feita através de um requerimento do vereador Thiago Esmeraldo (PP). O plenário contou com as presenças do secretário de meio ambiente e desenvolvimento territorial Brito Júnior, do coordenador de limpeza pública Edival Jacinto da Silva e também do Fiscal de limpeza pública Cícero Rodrigues Ferreira além do Sr. Carlos Alberto Cosmo, gari mais antigo da cidade. Dr. Thiago parabenizou a todos os garis e margaridas do municipio e declarou que o rabalho do gari é muito importante pois além de deixar a cidade limpa previnem a infestação de doenças. Cícero rodrigues, primeiro gari com ensino superior na cidade, agradeceu pela homenagem e afirmou que leva esperança aos colegas para que eles também busquem o conhecimento.O secretário Brito Júnior aproveitou para prestar esclarecimentos com relação ao Cemitério público Nossa Senhora da Piedade, já que na ultima sessão os vereadores abordaram o tema afirmando que a população vem fazendo muitas reclamações. Brito admitiu que o cemitério precisa de reparos mas afirmou que a limpeza está sendo feita regularmente. Com relação ao horário de abertura dos portões que é feito às 8h, o secretário declarou que esta é uma adequação já que todos os “campos santos” funcionam entre 8h e 17h, porém aqueles que necessitarem fazer visitas em outros horários procurassem a secretaria e solicitassem um atendimento em horário especial.Os vereadores ainda discutiram sobre a iluminação pública no municipio. Amadeu de Freitas (PT) afirmou receber reclamações de moradores que fazem ligações reivindicando reposições de lâmpadas entre outros serviços e demoram bastante para serem atendidos. Ainda afirmou que o trabalho exercido pela empresa responsável não está surtindo efeito. Bebeto Anastácio (PODEMOS) disse estar satisfeito com o atendimento da empresa. e suas solicitações estão sendo atendidas. Ao término dos trabalhos a sessão presidida pelo vereador Florisval Coriolano (PRTB).ASCOM

Crescimento da pré-candidatura Rafael Branco no cariri incomoda e boatos de sua desistência começam a aparecer na tentativa de atrapalhar seu percurso

Na tentativa de atrapalhar a boa aceitação e confundir a população Caririense em detrimento do crescimento da pré-candidatura do empresário Rafael Branco, foi veiculado na imprensa a noticia de que ele não seria mais pré-candidato.TUDO MENTIRA. ISSO MESMO!Logo pela manhã recebi várias ligações e mensagens fazendo a mesma indagação, apenas respondi que o próprio empresário era que podia dar a resposta.Entrei em contato com Rafael Branco pelo telefone e não obtive sucesso, deixei mensagem no seu Inbox e alguns minutos depois ele me respondeu:Perguntei: Desistiu da Pré-candidatura?Ele respondeu: Não procede. Quem disse?A verdade é que Rafael Branco tem crescido muito em toda região do Cariri, isso está incomodando a muitos, não apenas aos adversários, como a velhos políticos que se sentem ameaçados pelas ideias jovens e demonstração de boa articulação política, inclusive tendo coordenado no Cariri a eleição do Governador Camilo Santana (PT). Embora hoje no MDB, Rafael Branco continua apoiando Camilo Santana, inclusive sua reeleição, juntamente com todo o MDB Caririense, e isso não é nenhum segredo, pois o Senador Eunicio Oliveira já deixou claro a parceria com Camilo, como também o Próprio Governador, que em várias solenidades fez questão de destacar a parceria incondicional do Senador Eunicio Oliveira em alavancar recursos para o estado do Ceará.Sendo justo e sincero o Senador Eunicio Oliveira tem sido sim a mola propulsora de vários projetos do estado do Ceará.Resumo da Obra:Rafael Branco é pré-candidato a Deputado Estadual e está junto com o Presidente do Senado o Senador Eunicio Oliveira e o Governador Camilo Santana.Fonte: Blog do Fábio Lemos

Maisa Silva se estressa com Silvio Santos após provocações do apresentador

MAISA SILVA SE ESTRESSA COM SILVIO SANTOS APÓS PROVOCAÇÕES DO APRESENTADORPurebreakMaisa Silva dá fora em Silvio Santos depois de ser provocada durante programaParece que Maisa Silva não tem mesmo medo de responder o chefe Silvio Santos… principalmente quando ele passa um pouco dos limites. A atriz de 15 anos participou do “Jogo dos Pontinhos” e, quando foi provocada pelo patrão, não teve papas na língua, dando um fora no dono do SBT.O apresentador perguntou aos convidados o motivo da jovem não ter namorado e Maisa logo fez questão de dizer que está comprometida sim. “Fala que está namorando, que mentira. Quem é que vai namorar uma pirralha? Você está namorando quem?”, perguntou Silvio. A atriz não se segurou e logo soltou: “Eu? Não te interessa. Não mesmo. A gente não tem intimidade, ué. Você não me conta suas coisas, por que eu deveria te contar as minhas?”. O dono da emissora nem ligou e continuou com o programa normalmente, ainda provocando a jovem. Confira:

Região do Cariri recebe programação cultural itinerária do Sesc

Reforçando a atuação descentralizada das ações do Sesc*, o projeto Arte Encena circula por cidades da região do Cariri de 7 a 11 de maio. Com espetáculos diversos, a programação busca o compartilhamento de experiências e o intercâmbio artístico entre as comunidades da região.PROGRAMAÇÃO9/5Espetáculo O circo Só (Cia Tem sim Sinhô)Mágico e simples, o espetáculo inspirado na cultura popular brasileira reúne cenas tradicionais de circo, cenas de palhaço e músicas populares. Em um circo sem lona, o Palhaço Siriguela realiza suas brincadeiras singelas, atrapalhadas e encantadoras – transformando-se em malabarista, monociclista e mágico.14h – Local: Altaneira – E. E. F 18 de Dezembro18h – Local: Santana do Cariri – Casa da Pedra10/5Tudo pode acontecer (Coletivo Avuá)Baseado em improviso e espontaneidade, não há roteiro previsto. O espetáculo pode se tornar uma conversa entre duas ou centenas de pessoas, pode se movimentar pelas ruas e praças.9h – Local: Araripe – Auditório do departamento de Cultura14h – Local: Potengi – Escola do Grupão11/5Depois da bonança vem…O experimento cênico mescla memória e transformação social em busca de continuar as narrativas acerca do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto e relembrar a comunidade de um tempo onde “nada era de ninguém e tudo era de todos”.14h – Local: Tarrafas – E. E. . M. Luiz Gonzaga de Alcântara17h – Local: Assaré – Memorial Patativa do AssaréServiço:Arte Encena Itinerante no CaririPeríodo: 7 a 11 de maioProgramação gratuita

CÂMARA DO CRATO. Vereadores debatem sobre ajustes na conta de água

Foto: Jota Lopes/Arquivo/Agência Caririceara.comA sessão desta terça (8) foi marcada pela declaração do vereador Jales Veloso (PSB) que informou de um aumento de 60% nas tarifas de água do município que poderia ser aplicado. O vereador Amadeu de Freitas (PT), que é suplente do conselho municipal de água e esgoto disse não ter tomado conhecimento do assunto e demonstrou estranhamento já que a proposta não foi levada à audiência pública. Pedro Lobo (PT), titular do conselho, afirmou não ter acontecido nenhuma reunião no sentido de aumentar os valores das contas de água e a proposta ainda seria feita pela Saaec.A sessão ainda contou com um requerimento verbal do vereador Lunga que solicitou todas as gravações e atas das sessões desta legislatura até o momento, porém sem apresentar justificativa.Com o final dos debates a sessão presidida pelo vereador Pedro Alagoano (PSD) foi encerrada.ASCOM

Câmara de Juazeiro inicia atividades do Programa de enfrentamento às drogas

O Programa de Prevenção às drogas e enfrentamento da violência da Câmara de vereadores de Juazeiro foi iniciado na noite desta segunda-feira, 07, com uma palestra na escola Edvard Teixeira Ferrer no bairro Franciscanos.

Setenta alunos do EJA foram agraciados com a palestra de sensibilização proferida pelo especialista em Saúde Mental Wladimir Carvalho, coordenador do Programa. As atividades devem seguir por todo o ano e serão realizadas nos diversos bairros do município, com orientações e formação de agentes multiplicadores que darão seguimento ao trabalho. Estão previstas 40 palestras nos bairros e na zona rural até o final deste ano, quando serão formados agentes de orientação e de mediação de conflitos, com a primeira turma de 30 multiplicadores já sendo formada no mês de junho. Além de dois seminários e produção e distribuição de um manual prático sobre o assunto.

O presidente Glêdson Bezerra (PMN) explica que mesmo a Casa não tendo papel executivo, algumas ações precisam ser apoiadas e trabalhadas por todos, principalmente os que estão à frente dos poderes públicos, e a preocupação com a violência e o uso de drogas que alimenta esse mal, tem sido tema recorrente na Câmara, o que o motivou a se engajar mais a fundo no problema.

Câmara de Crato discute a preservação dos equipamentos culturais do município

A sessão desta segunda-feira (07) na Câmara de vereadores foi iniciada sendo respeitado 1 minuto de silêncio por conta do falecimento do irmão do presidente Florisval Coriolano. Em seguida a sessão contou com a participação do Sr. Amilcar Jair Schimidt, diretor do trabalho da cidade de Novo Hamburgo-RS que falou sobre a indústria calçadista no Rio Grande do Sul especialmente em sua cidade. Ele também afirmou que o Crato e a região do Cariri tem tido um desenvolvimento considerável nos últimos anos.O secretário municipal de cultura Wilson Dedê também esteve participando da sessão e utilizou a tribuna para pedir o apoio dos vereadores para a solicitação de tombamento do Parque histórico do Caldeirão de Santa Cruz por parte do Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN), já que foi enviado um ofício à entidade em 1996 e até o momento, 22 anos depois, ainda está em fase de análise. O secretário aproveitou também para responder questionamentos dos vereadores sobre o teatro Salviano Arraes, as novas salas de cinema, museu de fósseis e também sobre a casa de Câmara e cadeia do Crato, onde funciona o museu histórico. Segundo ele serão feitas manutenções em vários destes equipamentos. Também divulgou os trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria.Após as votações a sessão foi encerrada. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Pedro Alagoano (PSD).

SANTANA DO CARIRI Gestão Danieli Machado compromete R$ 7,7 milhões em bens públicos

Fiscalização aponta série de irregularidades em Santana

A Prefeitura de Santana do Cariri, na gestão da prefeita cassada Danieli de Abreu Machado (PDT), foi considerada, por órgãos de fiscalização como o extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como uma das mais desorganizadas do Estado do Ceará. A constatação está no relatório da Diretoria de Fiscalização (DIRFI).Segundo uma Inspeção Ordinária realizada entre os dias 11 e 15 de abril de 2016, foram identificadas irregularidades em setores contábeis e administrativos da gestão. Os técnicos do TCM identificaram falhas em processos de licitações, falta de controle no fornecimento de combustíveis, irregularidades no transporte escolar, além de contratações de pessoal em desobediência à Lei.Uma sucessão de irregularidades na concepção e muitas falhas na execução do setor de Controle Interno da Prefeitura chamaram a atenção da fiscalização. Segundo o relatório do TCM, mais de R$ 7,7 milhões em patrimônio móveis e imóveis estavam sem tombamento ou com registros incompletos.A situação deixou vulnerável todo o acervo da Prefeitura, que hoje encontra–se com frotas de veículos sucateadas, equipamentos em estado de desmonte e prédios deteriorados.Para a inspeção, a Comissão fez análise dos documentos disponíveis nos diversos setores administrativos, da contabilidade, das licitações, de arquivos da Prefeitura, além de declarações colhidas ‘in loco’. Houve, ainda, vistoria em prédios públicos e bens da Prefeitura.Sobre o Controle Interno, a Comissão concluiu que o setor não foi devidamente implantado e seu funcionamento descumpria a Constituição Federal (artigos 74 e 75 da Constituição Federal, Art. 80 da Carta Magna Cearense e nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320/64 deste Tribunal).A ausência do Controle Interno promoveu descontrole em vários setores e serviços da Prefeitura. Os técnicos do TCM citaram, entre outros, a falta de registro das quilometragens constantes nos hodômetros dos veículos, bem como nos horímetros das máquinas, no momento de cada abastecimento. A ausência de controle sobre os abastecimentos favoreceu a ocorrência de prejuízos ao Erário.Além disso, a Prefeitura alugou diversos veículos para várias secretarias, através do Pregão Presencial (nº 0503.01/2013), onde não havia dispositivo que determinasse a obrigatoriedade do abastecimento por conta da Contratante.NepotismoDurante a fiscalização do TCM foram identificados casos de nepotismo, acúmulo de cargo com remuneração abaixo do salário básico mínimo legal, o que não é permitido pela Constituição Federal. Um dos casos de nepotismo citados pela fiscalização foi o da mãe da prefeita, a médica Maria Dalva de Abreu Machado, que atendia no PSF local.Dalva foi aprovada em seleção pública, mas estava fora da folha de pagamento, aparecendocomo prestadora de serviços e com remuneração bem acima da média. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado para análise e a ex-prefeita pode responder por improbidade administrativa.Conteúdo do Jornal do Cariri

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial

Quem perder o prazo do eSocial pagará multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Hoje (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril. Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total.O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.Para emitir da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.O DAE pode ser pago tanto em guichês de caixas bancários, como em lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.AGENCIA BRASIL

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias O prazo para resposta era de 100 dias

O prazo para resposta era de 100 diasEm pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo físico e ainda não tenham obtido a decisão refaçam o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.De acordo com o Fisco, a rapidez do Sisen consiste na integração de diversas bases de dados, como o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e bases internas da própria Receita Federal, como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e as certidões de contribuintes que devem tributos ou estão inscritos na Dívida Ativa da União.Anteriormente, o contribuinte tinha de ir a uma unidade da Receita pedir o benefício. A verificação manual das bases de dados retardava o processo. Em caso de rejeição do pedido ou de necessidade de o comprador do veículo corrigir ou prestar informações complementares, o prazo total levava até 100 dias.DocumentaçãoPor lei, taxistas e as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo têm direito à isenção de impostos na aquisição de veículos. Para acessar a página do Sisen, o usuário precisará de certificado digital de pessoa física (e-CPF) ou código de acesso gerado no próprio site e diferente do usado no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Para criar o código é necessário informar o número dos últimos recibos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou o número do título de eleitor.Também são necessários laudos médicos emitidos por clínicas credenciadas e, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador, certidão de nascimento atualizada do beneficiário com identificação do responsável legal. Os taxistas precisam fornecer, entre outros documentos, o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação que conste a informação de que o condutor utiliza o veículo para desenvolver atividade remunerada, dados do veículo anterior adquirido com isenção de IPI (exceto na primeira aquisição) e ato constitutivo da cooperativa ou associação profissional.Diferentemente da isenção de IPI, a isenção de IOF só pode ser pedida uma única vez por contribuinte e não abrange pessoas com deficiência mental, visual ou com autismo, por falta de previsão legal. As isenções de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser pedidas à Secretaria de Fazenda de cada estado ou do Distrito Federal. (Foto: Internet)AGENCIA BRASIL

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.Outras solicitaçõesTambém termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.AGÊNCIA BRASIL

Inscrições no Enem começam segunda-feira

O candidato deve informar endereço de e-mail, telefone fixo ou celular – Marcello Casal jr/Agência BrasilAs inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).AtendimentoO candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.ProvasAs provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).AGÊNCIA BRASIL

NOTA DE ESCLARECIMENTO. Uso indevido de imagem e conteúdo

DA AGÊNCIA CARIRICEARARedação – Foto: Arquivo/ Caririceara.comO Site Caririceara vem de público repudiar o uso indevido por determinadas pessoas  do conteúdo postado em nossa página na internet (www.caririceara.com) no último dia 03/05 com a manchete: “Homem é flagrado em juazeiro de posse de cocaína e crack e jovem de 20 anos tenta quebrar porta de igreja no barro e acabou preso”.Certas pessoas  de maneira ERRONEAMENTE substituíram a imagem do verdadeiro acusado,  HIAGO CLEMENTE DA SILVA GONÇALVES, 25 ANOS DE IDADE, residente no bairro Cidade de Deus, em Missão Velha,  pela  “FOTO  DO MOTOTAXISTA” e indevidamente lançaram em “Redes Sociais”  causando constrangimento ao profissional do serviço de transporte alternativo de  mototaxi e a sua família.Portanto, esclarecemos que mototaxista, o qual por questões éticas, e por ele ser Inocente, decidimos  preservar sua identidade e imagem, já que  mesmo não tem quaisquer envolvimentos com ilícitos transportados e apreendidos em poder do passageiro  Hiago Clemente da Silva Gonçalves, preso pelo Raio na tarde desta quarta-feira (02) de posse de drogas no bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte.  O mototaxista apenas fez um frete, de maneira que ele não tinha nenhum conhecimento do que o passageiro transportava (FOTO ANEXA). 

Câmara de Juazeiro homenageia poeta Pedro Bandeira com Comenda

Em Sessão Solene realizada na tarde desta quarta-feira (02), a Câmara de Juazeiro concedeu a “Comenda Cidade de Juazeiro – Mérito Legislativo”, ao poeta Pedro Bandeira, pela passagem dos seus 80 anos, completos no dia primeiro de maio. A homenagem fez parte da programação da I Semana Cultural Pedro Bandeira, que acontece durante esta semana.Falando em nome do Poder Legislativo, o vereador Márcio Joias disse que o Legislativo não poderia deixar de homenagear um ex-vereador da Casa com tantos serviços prestados em projetos que beneficiaram Juazeiro em diversas áreas e com uma rica história de vida.O ex-vereador Agnaldo Carlos, que representou o prefeito Arnon Bezerra (PTB), disse que Pedro Bandeira é um guerreiro, tem uma história incrível, ativo até o momento, e reconhece que a maior homenagem que se pode prestar a alguém é com a pessoa ainda em vida.O jornalista, coordenador da I Semana Cultural Pedro Bandeira, Felipe Caixeta citou vários projetos do poeta, então vereador, que viraram Leis e que hoje beneficiam o município.A homenagem foi uma solicitação do presidente da Câmara, Glêdson Bezerra (PMN), que se diz orgulhoso em poder homenagear tão grande figura, reconhecendo tudo o que representa Pedro Bandeira para Juazeiro do Norte.Em seus agradecimentos, o poeta Pedro Bandeira se disse imensamente feliz e considerou ser esta comenda a maior honraria que poderia receber na vida. “De todas as honrarias que já recebi, essa é a mais significativa para mim, e recebo sem remorso, pois sei que fiz um trabalho digno como legislador desta Casa durante 10 anos”.Participaram da sessão, os vereadores Claudionor Mota, Preto Macedo e José Barreto. O presidente da academia de literatura de cordel, Gonçalo Ferreira, Sandra Nancy representando a Secretaria de Cultura de Juazeiro, Roseane Oliveira, Dani de Jade, representou o Governo do Estado e a ex-vereadora Mara Torres, representando todos os colegas que já passaram pela Casa.

Deputado Estadual Agenor Neto tem bens bloqueados a pedido do MPCE

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Agenor Gomes de Araújo Neto até o limite de 80 mil reais. A decisão é resultado de duas ações de improbidade administrativa propostas pela Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal de Iguatu, pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal no período em que o legislador foi prefeito da cidade de Iguatu.Em 2009, a Prefeitura realizou dois eventos – o “4º Iguatu Festeiro” e “Cidade da Criança” – e publicou, após a realização dos eventos, dois encartes publicitários que foram distribuídos no município, sob pretexto de informar a população a respeito dos eventos.“Ocorre que tais encartes, custeados pelo erário, nada tinham de informativos e buscavam tão somente a promoção pessoal do então prefeito, exaltando suas qualidades, seu nome e sua imagem, vendendo a ideia de que ele era o único responsável pela realização dos eventos no município”, aponta o promotor de Justiça Fábio Ottoni.As decisões favoráveis aos pedidos do MP foram tomadas no início deste ano, porém, só foram comunicadas à Promotoria de Justiça na última quarta-feira (25/04). O bloqueio dos bens já foi executado pela Justiça. No requerimento da Promotoria de Justiça consta que o ex-gestor violou o princípio da impessoalidade, dentre outros princípios da Administração Pública, e teve determinada a indisponibilidade dos bens – até o limite de oitenta mil reais – para garantir, em caso de condenação, o pagamento da multa civil prevista no Art. 12, II, da Lei nº 8.429/92.

Milhares de pessoas conclamaram Pedro Henrique e Bibiane Sampaio em Santana do Cariri

Em suas primeiras palavras como candidato a prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique conclamou pela união em prol da cidade de Santana.Pedro Henrique é filho de do empresário Pedro de Gerson e está recebendo todo o apoio de autoridades e empresários de Santana do Cariri, entre eles o Prefeito Gildo Lopes, os ex-prefeitos Jesus Garcia e Beto Garcia, dos vereadores Arglébio Dias presidente da Câmara municipal de Santana do Cariri, Vereadora Luciente Soares, vereador Lucas Matias, Dr. Samuel, Eduardo e outros que estão aderindo a sua candidatura.Presentes na convenção partidária o empresário Rafael Branco que é pré candidato a Deputado Estadual e também pré candidato Raimundo Macedo (Raimundão).Os empresários Cicero Macedo, Cristina Linard, Gerlânio Sampaio de Nova Olinda e muitos outros estão apoiando um grande projeto para o município de Santana do Cariri.Os candidatos a Prefeito e vice-prefeita, Pedro Henrique e Bibiane Alencar respectivamente representam a união de praticamente toda a sociedade de Santana do Cariri.
 Empresário Rafael Branco
Empresário Rafael Branco
Indiscutivelmente uma noite emocionante que ficará marcada nos anais da história política de Santana do Cariri. Uma multidão lotou o Ginásio Poliesportivo Pedro Onofre Cidade e acompanhou atenta a todas as falas da noite.Em um dos momentos marcantes da noite Pedro Henrique pediu a todos um momento de silencio; uma homenagem justa, prestada ao grande homem e político, o ex-prefeito João Rodrigues Ferreira, 94 anos, que faleceu neste ultimo domingo. João Rodrigues Ferreira foi Prefeito de Santana do Cariri em três oportunidades, durante a convenção do MDB, foi respeitado um momento de silencio e sua homenagem e em solidariedade com sua distinta família.“Neste momento não enxergamos as adversidades políticas, enxergamos, a família, o ser humano, o homem de caráter e contribuiu para o desenvolvimento de Santana do Cariri.”Disse Pedro Henrique.O discurso de todos se resumiu em uma só palavra “UNIÃO”. Todos estão focados em um único objetivo; devolver a autoestima ao povo santanense e melhorar a vida de cada cidadão espantando o atraso e caos deixado por uma má gestão..O candidato a prefeito Pedro Henrique em seu primeiro contato com a imprensa caririense demonstrou serenidade e defendeu a união em prol de Santana do Cariri.*Conteúdo do Blog do Fábio Lemos

Prédio de 26 andares em chamas desaba no centro de São Paulo

Um prédio de 26 andares no centro da capital paulista, onde viviam 50 famílias, desabou em chamas por volta das 3 horas de hoje (1º), após ter sido atingido por um incêndio. O edifício, que ficava na Avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, era ocupado por um movimento social de defesa ao direto a moradia.O Corpo de Bombeiros confirmou, até o momento, que uma pessoa morreu. Não há informações oficiais sobre o número de desaparecidos. Uma faixa da avenida Rio Branco foi tomada pelos escombros do edifício que desabou.O edifício, que ficava na avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, era ocupado por um movimento social de defesa ao direto a moradia. – Direitos reservados Corpo de Bombeiros de São PauloUm segundo prédio, próximo ao que desabou, também foi atingido pelo incêndio. O edifício, no entanto, estava vazio e as chamas estão restritas a um único andar. Cerca de 160 membros do Corpo de Bombeiros atendem a ocorrência.

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