Acusada de praticar roubo de cargas em Juazeiro do Norte tem pedido de liberdade negado

novembro 20, 2017 18:310 comentários

Foto: ilustração

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Maria Ivaneide Alves Rodrigues, 37 anos acusada de fazer parte de grupo criminoso que atuava em Juazeiro do Norte e estados vizinhos. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. “O fato de a paciente possuir condições pessoais favoráveis, residência fixa e profissão definida, não implica, por si só, em autorizar a revogação de sua prisão”, disse a relatora.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), policiais  da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte receberam a informação de que havia uma associação criminosa, liderada por Natanael Muniz dos Santos, que praticava vários assaltos em Juazeiro do Norte e estados vizinhos.

Em razão disso, o suposto líder e outros envolvidos passaram a ser monitorados. Com as investigações, foi descoberto um local onde a associação guardava os produtos dos crimes. No dia 31 de maio deste ano, os agentes foram ao local e encontraram Natanael Muniz e Maria Ivaneide com peças de motocicleta supostamente provenientes de um roubo de carga na cidade de Petrolina, Pernambuco.

Em seguida, foram à casa de Ivaneide  na Rua Farias Brito, 1724, bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte e encontraram outra parte dos objetos do mesmo roubo. Na residência de outra comparsa da dupla, os policiais encontraram uma arma de fogo e drogas. Já na casa de Natanael, localizaram balança de precisão com resquícios de uma substância parecida com cocaína. O trio foi preso em flagrante.

A defesa de Maria Ivaneide impetrou pedido de revogação da prisão sob o argumento de não haver elementos concretos que justificassem a manutenção, mas teve o pedido indeferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Em virtude disso, impetrou habeas corpus (nº 0627281-44.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a ré é primária, possui residência fixa e atividade laboral, motivos pelos quais estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da prisão por violação ao princípio da presunção de inocência.

O pedido foi negado pela 1ª Câmara Criminal na sessão do último dia 14. “A manutenção da prisão preventiva está bem fundamentada, porque fincada em circunstâncias concretas constantes nos autos, a fim de justificar a finalidade consistente na garantia da ordem pública”, disse a relatora.

Ainda segundo a desembargadora, “quando converteu o flagrante em prisão preventiva o magistrado argumentou que a paciente é investigada e apontada como integrante de uma quadrilha que vinha praticando roubos no Ceará e estados vizinhos”.

Com informações do TJ-CE

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