Atraso nos repasses adia entrega do Cinturão das Águas para 2020

Atraso nos repasses adia entrega do Cinturão das Águas para 2020

Previsão de entrega era no fim deste ano. Até o momento, 58% das obras estão concluídas. Projeto já acumula R$ 40 milhões em dívidas

Com 58% das obras concluídas, dívida de R$ 40 milhões com construtoras e atraso no repasse de recursos pelo Governo Federal, a perspectiva de entrega do Cinturão das Águas se torna mais distante. O projeto, que foi concebido para transferir as águas vindas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco para o Ceará, tinha previsão para este ano, mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o prazo foi estendido para o fim de 2020. Diante do ritmo ainda muito lento, contratos acessórios começaram a ser paralisados.

É o caso dos serviços especializados de Paleontologia e Arqueologia Preventiva, Salvamento, Monitoramento e Programa de Educação Patrimonial da fase 3 do projeto, trecho Jati/Carius no Ceará, que estava a cargo da A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda.

No último dia 16, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), que está responsável pelas obras, publicou uma ordem de paralisação do contrato de 48 meses firmado com a empresa. A justificativa é a insuficiência de recursos para pagamento do contrato de R$ 2,2 milhões.

Conforme portaria da SRH, desde fevereiro deste ano o MDR não disponibiliza os recursos para pagamento das medições dos serviços referentes às obras do Cinturão das Águas do Ceará, ocasionando a recente paralisação da execução. O que resultou na impossibilidade de continuidade dos serviços da empresa.

“Estes contratos de supervisão de obra e de acompanhamento das medidas de controle ambiental vão acontecendo na medida em que vão sendo desmatadas as áreas do canal e as escavações. A fase 4 está parada desde 2016 porque decidimos priorizar os primeiros quilômetros de obras, mas mesmo a fase 1, 2 e 3 estão em um ritmo muito lento, então, não fazia sentido continuar com o contrato agora”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A estrutura do projeto será responsável por receber e distribuir as águas da transposição do São Francisco, inclusive para o açude Castanhão, maior reservatório do Estado. Dos mais de 1.000 km do canal, a fase 1, que compreende os primeiros 38 km, está com 95% de execução, segundo o secretário.

O lote 2, do 38º ao 72º km, está com quase 87%, enquanto o lote 3 (do 72º km ao 107º km) está com 26% e o lote 4 (mais 35 km) apenas com 6%. A fase 5, com trechos de túneis intercalados entre os lotes, está com entrega prevista para setembro. “Estamos concentrando esforços na fase 5 que é para viabilizar pelo menos os primeiros 53 kms do Cinturão das Águas quando a água da transposição chegar”, afirma Teixeira.

Ele reconhece, no entanto, que diante das dívidas com as empresas e do contingenciamento dos recursos federais, que é responsável por 81% do orçamento do projeto, não será possível cumprir a previsão inicial de entrega, de 2015, que era dezembro deste ano. Do total de R$ 2,1 bilhões, já foram investidos R$ 1,2 bilhão. “É difícil falar em prazos, a União não acenou ainda quando será normalizado. Se tivesse um desembolso bem substancial neste segundo semestre e ao longo do próximo ano todo pode ser que finalizasse tudo no fim 2020, mas teria que ter uma mudança de cenário da água para o vinho, o que é difícil”.

Sobre o assunto:
Ministério garante R$ 97 milhões para continuidade das obras
Respostas do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre as obras do Cinturão das Águas
Estados beneficiados pelo Eixo Leste do Projeto Integração do rio São Francisco
O Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco está em pré-operação desde 2017 e já abastece mais de 1 milhão de habitantes em 38 cidades de Pernambuco e da Paraíba, sem custo aos governos estaduais.

*O Povo”

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