Gestão compartilhada de resíduos sólidos é tema de discussão entre promotorias de Justiças do Cariri

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Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores da região já vêm desenvolvendo ações concretas para mobilizar os gestores municipais a implementar uma política de resíduos.

“Ao tomarem conhecimento sobre a reativação do Consórcio de Gestão de Resíduos anteriormente existente na região, os promotores provocaram o Caomace para desenvolver um plano de trabalho que pudesse propor aos gestores municipais que avancem em ações que ainda não foram realizadas no que diz respeito à gestão de resíduos sólidos, algo que era feito de forma individualizada pelas Promotorias da região”, explica a promotora de Justiça Jacqueline Faustino.

camace2No encontro de segunda-feira, foram ouvidos representantes do Governo Federal acerca de projetos já existentes na região sobre a gestão de resíduos sólidos. Após tomar ciência da situação, os promotores de Justiça, com o apoio do Caomace, transformaram o plano de trabalho proposto pelo órgão em uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, apresentado aos prefeitos na reunião realizada na manhã da terça.

Ao expor a minuta, a coordenadora do Caomace ressaltou que a atuação do MPCE ocorrerá de forma articulada, sem prejuízo das ações individualizadas e já em andamento, existentes em cada município. “De forma geral, os gestores manifestarem interesse em atender o Termos de Ajustamento de Conduta, embora tenham solicitado adequação de alguns prazos”, acrescenta Jacqueline Faustino.

Além da coordenadora do Caomace, Jacqueline Faustino; o encontro contou ainda com a presença de promotores de Justiça de Barbalha (Nivaldo Magalhães Martins), Caririaçu (Rafael Couto Vieira), Crato (Thiago Marques Vieira), Farias Brito (Cleyton Bantim da Cruz), Jardim (Alessandra Magda Ribeiro Monteiro), Juazeiro do Norte (Efigênia Coelho Cruz) e Missão Velha (Saul Cardoso Onofre de Alencar); além de prefeitos, vice-prefeitos e procuradores jurídicos dos municípios de Altaneira, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda e Santana do Cariri.

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