Governo do Ceará e Unicef celebram acordo para ação de proteção à infância e à adolescência

Governo do Ceará e Unicef celebram acordo para ação de proteção à infância e à adolescência

Acordo de cooperação técnica e operacional tem o objetivo de trabalhar em políticas contra a violência e a exclusão social

O Governo do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram, na manhã desta quarta-feira (12), a renovação do termo de cooperação técnica e operacional para atuação conjunta na execução de políticas que promovam os direitos das crianças e dos adolescentes. O termo foi assinado pela vice-governadora Izolda Cela, pelo chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e pela representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer. O trabalho a ser realizado terá quatro eixos principais: inclusão escolar; gravidez na adolescência; redução da pobreza e diminuição dos homicídios.

“Dentro das ações a serem desenvolvidas está o fortalecimento do Programa Nem Um Aluno Fora da Escola, realizado juntamente com a Secretaria de Educação do Estado, quando utilizaremos a plataforma do Unicef para busca ativa, tanto para identificar os alunos que estão fora da escola, minimizar os motivos da ausência e garantir a permanência de todos na escola”, declarou a vice-governadora Izolda Cela. A plataforma poderá ser utilizada pelas escolas da rede estadual e municípios cearenses. “Todas as evidências mostram que a permanência é algo fundamental para evitar que os jovens sejam capturados pelas organizações criminosas e terão impacto direto na diminuição da violência no Ceará”, completou.

O chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, destacou que o Governo deve tratar a violência contra crianças a adolescentes não apenas como problema de segurança pública, mas como a falha do sistema social. “O Governo do Ceará tem investido de forma planejada desde a início da gestão na Educação e em todas as bases do Programa Mais Infância, além da redução da pobreza. Já começamos a ver os resultados na educação”.

Élcio ressaltou ainda a importância da parceria com o Unicef na consolidação dessas políticas. “Estabeleceremos para os próximos quatro anos uma agenda conjunta de ações voltadas para crianças, adolescentes e jovens focada na redução de homicídios. É necessário enfrentar a questão da pobreza e também aquelas relacionados à desigualdade social, principalmente na infância e na adolescência porque uma vez vivendo em situação de vulnerabilidade elas vão encontrar problemas também para se inserirem posteriormente no mercado de trabalho”, acrescentou.

Estudo do Unicef

As estratégias do Unicef para o enfrentamento foram baseadas em um estudo realizado em Fortaleza e em outros seis municípios do Ceará (Caucaia, Eusébio, Horizonte e Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte): o estudo Trajetórias Interrompidas, em que casos de adolescentes assassinados foram estudados e analisados aspectos sociais, de educação e histórico da estrutura familiar. “Verificamos que a grande maioria desses jovens eram meninos, negros, pobres, de periferia e 70% estavam fora da escola. Assim, o estudo serviu de base para o estabelecimento de estratégias de enfrentamento à violência letal contra o adolescente”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

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