Municípios articulam consórcio para gestão de resíduos sólidos

maio 1, 2018 09:570 comentários

Representantes dos municípios de Várzea Alegre, Baixio, Cedro, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Ipaumirim e Umari assinaram um protocolo de intenções que sinaliza prazo até 23 de maio para formalização de um Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O ato aconteceu em Várzea Alegre, no último dia 21. Com isso, todos se comprometem a obedecer aos requisitos da política nacional e estadual para preservação do meio ambiente. O esperado é que substituam os lixões a céu aberto por aterros sanitários, como medida de proteção ambiental. Esses municípios fazem parte dos 81 inseridos em três bacias hidrográficas estratégicas, acompanhadas pelo Governo do Estado.

Em relação aos resíduos sólidos, o Secretário de Meio Ambiente de Várzea Alegre, José Marcílio, explicou que, atualmente, a coleta é feita por uma empresa licitada e levada ao lixão. Lá acontece um trabalho de coletas seletivas por uma associação de catadores, responsável por amenizar a quantidade do material que chega. “O plano de coletas para consorciar teve a primeira parte concluída, onde a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, através de licitação, contratou uma empresa para elaborar o plano de acordo com a realidade do Município”, afirmou o Secretário.

Como explicou o Secretário, após oficinas, palestras e visitas, cada Município recebe um plano para que seja avaliado um protocolo de intenções. Este deve ser apresentado e votado na Câmara de Vereadores, para que seja aprovada lei para consorciar com outros municípios namesma situação. Luana Karla, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável,acompanhou a visita. A Coordenadoria é vinculada à Célula de Gestão Territorial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que trata dos projetos do Estado voltados à questão dos resíduos sólidos. De acordo com Luana, além do Plano de Coletas, há outro projeto sendotrabalhado para a região que Várzea Alegre está inserida, que é o plano de recuperação de áreas degradadas, com previsão de encerramento de execução ainda este ano.

Conforme explicou Luana, o Governo identificou algumas áreas no Ceará com problemáticas quanto à destinação de resíduos, acúmulo de resíduo por conta do adensamento populacional,problemas quanto à poluição dos recursos superficiais subterrâneos, poluição do solo e do ar. A partir daí, pensou em como resolvê-las e, dentro dessa problematização, viu a possibilidade de, junto ao Banco Mundial, capitanear recurso para o desenvolvimento desses projetos voltados para as áreas de resíduos, que perpassam por todos os problemas. O Banco Mundial,então, subsidiou o projeto da coleta seletiva, que foi executado ano passado.

Dentro desses planos foi construído um diagnóstico da cadeia de reciclagem nesses 81 municípios e apontado um prognóstico: como os municípios poderiam fazer rodar esse instrumento da política nacional de resíduos sólidos? Viu-se que o melhor caminho para que os municípios consigam ganhar escala para comercializar esses materiais é a consorciação de forma regionalizada”, explicou. “Em dezembro mesmo, foi publicado um decreto que direcionava a questão do recurso do ICMS ecológico, de até 2%, para implantação de todo esse sistema, do consórcio de coleta seletiva”, afirmou, ao explicar que o Índice Municipal deQualidade do Meio Ambiente (IQM), somado à pontuação do Município, norteia o valor do ICMS ecológico. O projeto contempla três bacias hidrográficas estratégias, dez regiões e 81 municípios. De todos, dez já assinaram protocolo de intenções.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

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