NOVA OLINDA. Prefeito autoriza a reabertura gradual do comércio

O Prefeito de Nova Olinda (CE), apresentou nesta sexta-feira (22) um plano de reabertura do comércio na cidade. Previsto para entrar em vigor na próxima segunda-feira (25), o plano será colocado em prática em fases que permitem avaliação dos impactos, para decidir sobre a ampliação ou recuo das medidas de flexibilização do fechamento do comércio. Com isso a prefeitura quer evitar “o colapso da economia municipal”; a falência “das pequenas e médias empresas estabelecidas em nossa cidade” e o “aumento do índice de demissão” no setor comercial, diz a equipe de contingenciamento municipal no plano.

O plano traz responsabilidades e prevê uma ação conjunta entre diversos setores públicos e privados, impõe regras específicas para abrir e manter em funcionamento os estabelecimentos a fim de evitar que a reabertura possa agravar a situação atual que é considerada como moderada e, por isso, permite colocar o plano em prática.

O anúncio foi feito agora à pouco nas redes sociais pelo prefeito Ítalo Brito. O gestor explica que para a reabertura “gradual” do setor produtivo os estabelecimentos comerciais foram classificados conforme o grau de necessidade de atividades essenciais da população e o nível de aglomeração no desenvolvimento da atividade econômica a qual o estabelecimento pratica.

De acordo com o artigo 2º do Decreto 035/2020 estão autorizados a funcionar a partir da próxima segunda-feira os seguintes “ramos comerciais:

I – Lojas de materiais de construção

II – Lojas de eletrônicos

III – Lojas de móveis

IV – Autoescolas

V – Escritórios de advocacia e de contabilidade

VI – Academias de musculação

Todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar pelo decreto devem observa algumas regras.

Os estabelecimento comerciais que se enquadrem nos incisos I ou III só poderão atender simultaneamente até 05 (cinco) clientes, enquanto aqueles enquadrados nos incisos III ou V atenderão, no máximo, 02 (dois) clientes por vez.

As autoescolas só poderão atender ao mesmo tempo a quantidade máxima de 03 (três) alunos nas suas dependências por expediente. As academias de musculação deverão garantir o distanciamento mínimo de 02 (dois) metros entre cada cliente, e a quantidade de atendimentos simultâneos será estabelecida caso à caso pelos membros da Vigilância Sanitária.

O horário de funcionamento dos estabelecimentos será organizada por turno, sendo o primeiro compreendido das 07h00min ás 12h00min e o segundo compreendido entre 13h00min e 18h00min.

Caberá a Equipe Municipal de Vigilância Sanitária em conjunto com os membros da Comissão Gestora do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Coronavírus definir quais estabelecimentos funcionarão em cada turno, sendo garantido o rodízio semanal entre eles.

O decreto determina que os comerciantes adotem medidas de prevenção ao covid-19 conforme orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, determinações dos decretos municipais e do estado com normas de controle sanitário como o uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários, distanciamento social, desinfecção dos ambientes e dos materiais e equipamentos de uso coletivo, proibição do consumo de alimentos e de bebidas nos locais e em áreas externas, adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores e empregados, promovendo o afastamento dos mesmos em caso de aparecimento de suspeitas e sintomas do Coronavírus.

Em caso de descumprimento das regras previstas no decreto os estabelecimentos comerciais estarão sujeitos a multas que vão de R$ 1.500,00 até R$ 10 mil reais e a suspensão da autorização para a reabertura gradual do comércio. Os recursos advindos de multas serão revertidos para o fundo municipal de saúde.

A flexibilização não é definitiva e pode ser revista caso se identifique qualquer fato que justifique a suspensão ou interrupção das medidas, sendo verificado por exemplo o aumento de casos positivos após a aplicação da reabertura.

O prefeito explica que o plano será reavaliado a cada dia e que após semanas de verificação de sucesso do mesmo outras categorias de ramos comerciais poderão obter a mesma autorização assim como a cadeia de serviços e indústria posteriormente.

Uma comissão municipal será criada por portaria exclusivamente para atuar na orientação e fiscalização das normas do decreto municipal.

*Conteúdo do Blog do Jornalista Ranilson Silva

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