Projeto que proíbe ideologia de gênero em escolas de Juazeiro é aprovado por unanimidade, mas com ressalvas

novembro 22, 2017 09:250 comentários

Por: João Neto – Foto: Arquivo

Aprovado o projeto de lei que veda a Ideologia de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte. Na sessão dessa segunda-feira (21), o projeto de autoria dos vereadores Demontier Agra (PPL) e Damian de Firmino (PRTB) foi aprovado por unanimidade.

Apenas quatro parlamentares faltaram à sessão. Auricélia Bezerra (PDT), Jacqueline Gouveia (PRB), Domingos Borges e Zé Barreto, ambos do PPS.

O projeto deu entrada na Casa no último dia 24 de outubro e foi tema de discussão em algumas sessões ordinárias. Uma audiência pública também foi realizada com a finalidade de debater sobre o assunto, como explica o autor da propositura, o vereador Demontier Agra. “O projeto foi amplamente discutido ao longo desses dias. Nós discutimos aqui na casa recebemos várias visitas hora favorável ao projeto, hora contrário. Realizamos uma audiência pública onde houve a participação maciça da população do povo de Juazeiro de forma democrática audiência pública. Abrimos espaço como a gente falou hora favorável ao projeto hora contrário. O projeto transcorreu nas comissões legalmente, tem os pareceres das comissões então assim o projeto transcorreu de forma legal, de forma democrática “.

Capitão Vieira Neto (PEN) fez emendas ao projeto. Ele enaltece o trabalho dos autores da matéria e diz se sentir contemplado com a aprovação das emendas. “No início que começou os debates sobre essa questão, afirmamos que iria propor emendas ao projeto quero aqui enaltecer o trabalho do vereador Demontier Agra e do vereador Damian pela propositura. Decidimos que tinha que ser feito algumas emendas fizemos essas emendas. O plenário entendeu a necessidade dessas emendas tantos que foram aprovadas, portanto ficou bastante contemplado com aprovação dessa emendas a esse projeto”.

Vieira Neto destaca um trecho da sua emenda onde ele visa assegurar o combate a violência de qualquer natureza em sala de aula. “Assegura a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da Cidadania e da erradicação de todas as formas de discriminação, violência incitação ao preconceito e ao ódio instituindo na grade curricular disciplina de combate à prevenção à violência de qualquer natureza”.

O vereador Tarso Magno (PRP) revela que não sabe qual será o alcance que o projeto terá após a aprovação. Ele destaca também que respeita todo e qualquer cidadão independente de qualquer coisa. “Primeiro do que tudo é que respeito à natureza sexual de qualquer cidadão de qualquer pessoa. A escolha de religião, partido político enfim cada pessoa deve viver de acordo com o que acha, entende de ser feliz na vida. Eu não sei realmente qual vai ser depois de votar nesse projeto qual o seu alcance o que é que vai ser colocado em prática. Continuarei respeitando as pessoas da mesma forma que antes desse projeto. Da mesma forma, tenho amigos que são héteros, tenho amigos que são participantes do LGBT. Então para mim preto branco, todas as pessoas devem merecer o nosso respeito”

O professor, jornalista e membro do conselho LGBT, Pablo Soares, esteve presente na Câmara e acompanhou a votação.

Em entrevista a produção do  jornal Liderança News da Rádio Liderança Cariri FM 91,9, ele afirma que já esperava que o projeto fosse aprovado, mas revela que o discurso na Casa do Povo ainda é imaturo e contraditório quando o assunto é gênero e sexualidade. “Nós já percebíamos que o cenário seria de aprovação da Lei. Constatamos hoje que após a votação com contraditório e ainda imatura está o discurso dos vereadores que compõem Nossa câmara a respeito das questões de gênero e sexualidade e de inúmeras questões no que diz respeito às subjetividades das pessoas, e deles mesmos. Antes da aprovação foi proposta emenda pelo Capitão Vieira junto a lei que só mostrou o quão frágil foram os argumentos dos proponentes do projeto e seus apoiadores e também a desnecessidade da proposição dessa lei”.

Pablo trata como cenário de confusão a votação na Câmara de Vereadores. Afirma ainda que a emenda proposta pelo vereador Capitão Vieira parece deslegitimar o projeto. “A emenda como foi lida de forma agem ainda precisa ser estudada por a gente, mas ao meu ver ela já aponta algumas questões muito complexas e ao mesmo tempo já aparece deslegitimar a própria lei que acompanha. É um cenário de confusão sinceramente. Como discurso da secretaria de educação tem sido mais adequado para o momento, e para mim é o discurso mais legítimo nessa questão pois estamos falando desse setor, eu só acho que continuaremos da mesma maneira a realizar nosso trabalho de acolhida e respeito a singularidade de cada indivíduo de cada ser humano em sala de aula pois é isso que entendemos por um educação”

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