Relator pede rejeição da 2ª denúncia contra Temer em comissão

outubro 10, 2017 19:290 comentários

Exame.com – © foto Reuters

São Paulo – O deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB, entregou seu relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O parecer é favorável ao presidente e contrário à denúncia. Temer foi acusado por Rodrigo Janot pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara.

Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Após a leitura do relatório e apresentação do parecer, os advogados dos três podem se manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa.
Próximos passos

Ao final das falas das defesas, os deputados devem pedir vista no texto por duas sessões. Se isso realmente acontecer, a denúncia só vai ser retomada na próxima terça-feira, dia 17, por causa do feriado.

Na próxima semana, portanto, os 66 titulares e os 66 suplentes da CCJ poderão se pronunciar, além de mais 20 parlamentares favoráveis e 20 contrários ao aceite da denúncia.

Depois disso, a comissão vota o parecer, e então, independentemente do resultado, a denúncia vai a plenário.

A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário pela continuidade da denúncia.

Tags:

Deixe um comentário