Semace treina municípios para exercerem autoridade ambiental

Técnicos e profissionais de nível superior de órgãos ambientais dos municípios começaram a ser treinados para exercer a fiscalização e o licenciamento ambiental, nesta segunda-feira (3), na segunda edição do seminário Interação. O curso é uma promoção da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para prefeituras exercem as funções de autoridade ambiental em relação aos empreendimentos públicos e privados de impacto local. Municípios que ainda estão com órgãos de fiscalização e licenciamento em fase de instalação também enviaram representantes.

O curso foi aberto pelo superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, ao lado de diretores e gerentes que ministrarão as aulas. Mendes destacou os 30 anos de experiência da Semace no licenciamento, fiscalização e controle florestal. O superintendente também destacou a qualificação do corpo técnico de mestres e doutores a autarquia, disponibilizado para o seminário.

A gerente de Controle Ambiental, Natália Pinheiro, falou sobre as autorizações para desmatamento e para queimada controlada, e sobre a licença para transporte e comercialização de produtos florestais. Os também participantes tiraram dúvidas com o diretor de Controle e proteção Ambiental, Lincoln Davi, e o gerente do Escritório de Projetos, Tiago Bessa.

Participantes
As aulas seguem no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, em Fortaleza, até quinta-feira (6). Até lá, os 150 inscritos no seminário terão novos esclarecimentos sobre as legislações de meio ambiente e analisarão casos relacionados à atuação em campo e à elaboração de pareceres técnicos.

A tecnóloga de saneamento da prefeitura de Sobral, Dandara Venuto, disse que o seminário é uma “oportunidade única” para se atualizar e conhecer como trabalha o órgão ambiental do estado. “Vou voltar com mais experiência, mais segurança na elaboração dos nossos pareceres”, completou.

A engenheira ambienta de Ipu, Stefani Damasceno, que o seminário é “muito importante” para conhecer as formas de fazer o licenciamento dentro do município e de estabelecer acordos da prefeitura com entidades com interesse no licenciamento de impacto local. “Vim expandir conhecimentos e fazer network”, concluiu.