Inquérito da Lava Jato é dividido em 4; Lula é incluído nas investigações

Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo 15/09/2016

O Globo / Via Extra online

BRASÍLIA — O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os quatro inquéritos vão apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PP, ao PT, ao PMDB na Câmara e ao PMDB no Senado. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No ofício em que pediu o fatiamento do inquérito ao STF, Janot afirmou que integrantes dos três partidos “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”. Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública investigados na Operação Lava-Jato.

“Com efeito, os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, escreveu Janot.

PT e PP terão um inquérito cada. O PMDB da Câmara terá um inquérito e o PMDB do Senado terá outro. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.
Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder. “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”, escreveu no ofício.

Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”.
O procurador-geral também afirmou que integrantes dos três partidos, “utilizando indevidamente de sua sigla partidária”, dividiram entre si a indicação de diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”.

O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Ele esclareceu que os fatos investigados são conexos entre os partidos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”.

Janot também afirmou que não seria proveitoso para as apurações que pessoas sem direito ao foro especial fossem investigadas em um inquérito separado, na primeira instância. “Caso exista desmembramento, poderá gerar prejuízo relevante à compreensão da extensão material e à futura prestação jurisdicional, ponderou”.
Confira a lista de todos os investigados:
PP
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO;
ALINE LEMOS;
ARTHUR LIRA;
BENEDITO LIRA;
CARLOS MAGNO RAMOS;
CIRO NOGUEIRA;
DILCEU SPERAFICO;
EDUARDO DA FONTE;
GLADSON CAMELI;
JERÔNIMO PIZZOLOTTO;
JOÃO PIZZOLATTI;
JOÃO FELIPE LEÃO;
JOSÉ LINHARES PONTE;
JOSÉ OTÁVIO GERMANO;
LÁZARO BOTELHO MARTINS;
LUIS CARLOS HEINZE;
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA;
NELSON MEURER;
RENATO DELMAR MOLLING;
ROBERTO BALESTRA;
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO;
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO;
SIMÃO SESSIM;
VILSON LUIZ COVATTI;
WALDIR MARANHÃO;
JOÃO LUIZ ARGOLO (filiado a SDD);
PEDRO CORREA;
PEDRO HENRY;
MARIO NEGROMONTE;
JOSÉ OLÍMPIO SILVEIRA MORAES (filiado ao DEM)
PT
JOÃO VACCARI NETO;
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA;
RICARDO BERZOINI;
JACQUES WAGNER;
DELCÍDIO DO AMARAL;
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA;
GILES DE AZEVEDO;
ANTONIO PALOCCI;
ERENICE GUERRA;
JOSÉ CARLOS BUMLAI;
PAULO OKAMOTO;
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
PMDB no Senado
EDISON LOBÃO;
RENAN CALHEIROS;
ROMERO JUCÁ;
VALDIR RAUPP;
JADER BARBALHO;
SILAS RONDEAU;
MILTON LYRA;
JORGE LUZ;
SÉRGIO MACHADO
PMDB na Câmara
ANIBAL GOMES;
EDUARDO CUNHA;
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES;
ALEXANDRE SANTOS;
ALTINEU CÔRTES;
JOÃO MAGALHÃES;
MANOEL JUNIOR;
NELSON BOUNIER;
SOLANGE ALMEIDA;
ANDRE ESTEVES;
FERNANDO ANTONIO FALCÃO SOARES;
ANDRE MOURA (filiado ao PSC);
ARNALDO FARIA DE SÁ (filiado PTB);
CARLOS WILLIAN (filiado ao PTC);
LUCIO BOLONHA FUNARO

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