BARBALHA Projeto que cria Sistema de Educação acirra debate entre vereadores

Informações e foto de Silva Neto/DC

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, na última segunda-feira (21/08), teve a pauta com correspondências do Ministério da Educação informando repasse de recurso para a prefeitura de Barbalha; Ofícios da Caixa Econômica Federal sobre liberação de recursos para Barbalha; Ofício do 2º BPM em Juazeiro do Norte; Comunicação da prefeitura municipal sobre a empresa ganhadora da licitação da limpeza pública; Projeto de Lei que propõe alteração a Lei Orgânica do Município que acabou sendo retirado de pauta; Projeto de Lei de autoria do executivo municipal sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Barbalha; Requerimentos e vários assuntos na palavra facultada priorizando as demandas populares.

O Projeto de Lei de autoria do chefe do Executivo Municipal de Barbalha, que propõe a criação em nível de município, o Sistema Municipal de Educação, o mesmo vem tramitando e se arrastando nas últimas reuniões legislativas, na semana passada houve pedido de vistas do vereador João Ilânio Sampaio, o qual nesta segunda-feira (21), fez pronunciamento afirmando ser favorável à aprovação do projeto que é muito importante para a educação de Barbalha, porém, só vota a favor se o projeto for corrigido no artigo que deixa em aberto um perigoso precedente segundo o vereador, que, conforme a redação do projeto, em caso da municipalidade não venha ter profissionais de nível superior para ocupar cargos relevantes na direção de escola, a municipalidade com o aval do Conselho Municipal de Educação pode contratar pessoas desqualificada ou de nível inferior para assumir referida função.

O vereador João Ilânio, disse ser contrário a essa abertura e pediu para que fosse feito as devidas correções na forma da lei que pede a contratação de profissionais de nível superior para cargos relevantes na direção escolar.

O vereador Tasso Honorato fez pedido de vista, e Rildo Teles, se posicionou contrário ao pedido de vista propondo para suprimir o artigo com emenda que venha alterar e corrigir o projeto. O vereador Ilânio, foi contrário à sugestão de suprimir, alegando que em projetos aprovados anteriormente com emenda propostas pela situação, o prefeito acabou vetando, e não dar mais pra gente confiar nesse tipo de comportamento, e, citou alguns projetos com emendas vetadas pelo executivo.

Vários vereadores da ala de oposição apoiaram o posicionamento do colega João Ilânio e o pedido de vista do edil, Tasso Honorato. O pedido de vistas em apreciação acabou sendo aprovado por unanimidade, e na sessão da próxima quinta-feira, o projeto volta a sua tramitação normal, com a promessa do vereador líder do prefeito na casa do povo, de ser com as devidas correções.

Requerimentos dos vereadores: Cap Marcus Alencar, Rosálio Amorim, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Hamilton Lira e Weltton Vieira, solicitando melhorias para as comunidades barbalhenses, foram apreciados e aprovados por unanimidade. Vários pleitos foram tratados verbalmente. A sessão ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, desta segunda-feira (21/08), sob a presidência do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé), com 100% de presença dos representantes do povo em plenário, ficou encerrada a pouco minutos das 22h00.

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