O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenou, na última segunda-feira (07), a primeira reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA).
Na reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a nova coordenação do CAOMACE apresentou aos integrantes do Fórum o relatório de atividades desenvolvidas pelo FCCA durante o ano de 2015. Entre as ações de destaque, além da criação do Regimento Interno e das Comissões Temáticas, foram apontadas a apresentação de estudos elaborados pelas diversas instituições que compõe o FCCA, o planejamento estratégico relacionado à temática dos agrotóxicos, bem como a inclusão do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) no Fórum.
Foi sugerida a expedição de convites a outras instituições para compor o Fórum, tais como: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, Conselho Estadual da pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Associação dos Gestores Ambientais do Ceará (AGACE), Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (UFC), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Centro de Estudo do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (CETRA), Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Ramos (FAFIDAM), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), entre outros.
Na ocasião, foi definido o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2016, ficando estabelecido que estes encontros serão realizados nas últimas segundas-feiras de cada mês.
Participaram da reunião representantes do CAOCidadania, da APRECE, da ASA, do CETRA, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (PRT 7ª Região), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), do Instituto Frutal, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), da Cáritas Brasileira Regional Ceará, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado (NUVIS/SESA) e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).
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MP-CE
