Caririaçu e Juazeiro do Norte mais onze municípios cearenses recebem benefício do Garantia Safra neste mês

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Secretaria da Agricultura Familiar publicou na última terça-feira, 16, a Portaria Nº 3, de 15 de fevereiro de 2016, que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra.

 

De acordo com o documento, 38 mil agricultores familiares de 56 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão receber o benefício do Garantia-Safra, em fevereiro.  Isso significa que eles já podem requisitar a primeira parcela de R$ 170. Ao todo, serão R$ 850 por agricultor – pagos em cinco parcelas.

 

No Ceará, 13.566 agricultores dos municípios de Alcântaras, Amontada, Caririaçu, Croatá, Horizonte, Ibiapina, Juazeiro do Norte, Marco, Massapê, Meruoca, Senador Sá,  Uruburetama, e Uruoca, receberão o benefício.  Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O beneficio do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Inscrição

Para participar do Garantia-Safra, o agricultor deve procurar o escritório de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. A inscrição é feita via Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois, basta ir à Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio. O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição.

O programa

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

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Foto: Divulgação

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