Coronavírus: Justiça determina suspensão do Enem

A Justiça Federal de São Paulo determinou na noite de sexta-feira (17) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terá de ser “adequado à realidade do ano letivo”, suspenso na maior parte dos escolas do país em função da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, a prova estava marcada para os dias 11 e 18 de outubro. Horas antes da divulgação da decisão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia confirmado a realização do exame, na versão impressa, com provas previstas para os dias 1º e 8 de novembro.

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, acolheu pedido de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a magistrada, manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

“Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem não têm acesso à informação e não estão tendo acesso ao conteúdo programático necessário para a realização da prova, não se mostra razoável que os réus mantenham o calendário original elaborado”, cita a juíza em trecho da decisão.

A titular da 12ª Vara Cível ainda determinou que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerrou na sexta-feira (17), seja adiado por 15 dias.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação em busca de um posicionamento oficial, mas ainda não teve retorno.

Ainda sem saber da decisão judicial, também na noite de sexta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia confirmado, durante live em uma rede social, a realização do Enem, na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame.

“Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”, afirmou. Weintraub também disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país.(Diário do Pernambuco)

SAIBA MAIS

Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame.

“Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”. Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro.

Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior. “Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel”, explicou o ministro.

Weintraub informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido termina às 23h59 desta sexta-feira. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

Fies

O ministro também garantiu que o governo vai suspender temporariamente o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A regulamentação do adiamento está em fase final de tramitação no ministério e será, inicialmente, por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60.

“Já está encaminhado o pedido, tramitando no Ministério da Economia e no MEC. Serão 60 dias e, se precisar mais 30 e, depois, mais 30”, detalhou.

Ano letivo

Ainda durante a live, Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei.

“O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível”, disse.

*Agência Brasil

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