Em Barbalha, ação da Defensoria garante gratuidade na energia elétrica para criança com síndrome rara

A decisão favorável e rápida é da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

“Eu me sinto agradecida pelo trabalho da Defensoria Pública, pela paciência dos defensores que eles tiveram comigo, agora é só esperar a Enel ir lá em casa colocar o medidor de energia”, exclama com alegria a Mikaelly Monteiro, mãe do menino Ruan, de 10 anos, que conquistou a instalação de um medidor de consumo de energia elétrica específico para o cômodo onde estão instalados os equipamentos que guarnecem sobrevivência para dele, além do custeio no fornecimento de energia pelo município de Barbalha. Na medida judicial alcançada graças a ação da Defensoria, fica proibido o corte até que o equipamento seja instalado.

A decisão favorável e rápida é da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha. A Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma ação de obrigação de fazer à Enel e ao Município, na segunda-feira (12). “A mãe solteira não possuía condições de arcar com as despesas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica, pois a renda mensal de um salário mínimo advindo do benefício de assistência continuada não suporta os gastos referentes e as despesas ordinárias da família”, explica o defensor Kelsen Gonçalves.

O pequeno Ruan é autista, possui deficiência por paralisia cerebral e síndrome de Lennox Gastaut, dependendo do uso de aparelhos hospitalares para aspiração e oxigenação mecânica, além de um colchão pneumático que é ligado na energia elétrica e também um ar-condicionado. O garoto sofre com diversas convulsões durante o dia e não tem condição de respirar naturalmente. A mãe, dona de casa, conta que não pode trabalhar fora devido às limitações da criança.

A assistida já havia solicitado outras ações junto à Defensoria, como tratamento em homecare, medicamentos e outros insumos para o filho, todos proferidos. A mãe comenta o que mudará em sua vida e na de Ruan após essa decisão favorável. “Eu não estava em condições de pagar meu aluguel, porque só de energia já era quase R$ 300,00 todo mês. Agora eu não vou mais precisar pedir ajuda a um e a outro para conseguir pagar minhas contas. Como sempre, o atendimento da Defensoria é maravilhoso. As pessoas são sempre super atenciosas, minhas demandas foram sempre acolhidas”, frisa Mikaelly.

O defensor Kelsen comenta a peculiaridade do caso, tendo em vista que a maioria dos processos que chegam ao Núcleo são pedidos de alguns insumos, fraldas, gases, micropore, seringas ou medicamentos e até mesmo alimentação, por exemplo. “Nesse caso a Defensoria foi muito além para garantir o direito à saúde e primeiramente à vida dessa criança, cumprindo mais uma vez sua missão constitucional de defesa dos direitos dos mais vulneráveis”, finaliza o defensor.

* Defensoria Pública do CE

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