Escola Superior do Ministério Público realiza debate sobre processo eleitoral no Cariri

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizará na próxima sexta-feira (24), mais um debate sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez, na região do Cariri. O evento promoverá quatro palestras e acontecerá, das 8h30 às 17h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça, no Crato (Rua Dom Quintino, 704, Centro).

Durante a manhã, o promotor de Justiça Silderlândio Nascimento ministrará a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”, e o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAOPEL) Emmanuel Girão falará sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”.

Após o almoço, o promotor André Luís Tabosa dissertará acerca do tema “Ações Eleitorais: AIJE, AIME, RCED e Representações”. Por volta das 15h40, o tema do debate será “Registro de Candidatura, AIRC, e Inelegibilidades”, também com o promotor Emmanuel Girão.

O Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral é realizado pela ESMP e é voltado para procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar devem realizar inscrições na Promotoria de Justiça do Crato através dos telefones (88) 3523-5672 ou 3253-5253

Fonte: MPCE

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