Garantia dos direitos das crianças marca início do II Seminário Internacional Mais Infância Ceará

Mais de mil gestores públicos, profissionais e representantes de entidades cearenses e de outros estados que promovem ações voltadas para crianças participam hoje (28) e amanhã (29) do II Seminário Internacional Mais Infância Ceará, que tem como tema “A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável”. Promovido pelo Governo do Ceará, no Centro de Eventos, em Fortaleza, o encontro comemora os 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. A solenidade de abertura, nesta manhã, contou com a participação do governador Camilo Santana, que, ao lado da primeira-dama Onélia Santana, idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, e do ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi recepcionado por grupos de crianças e adolescentes circenses do Projeto Circo Escola e músicos, que espalhados pelo hall de entrada demonstravam suas habilidades artísticas.

O evento reúne um grupo de excelência de profissionais que atuam no Brasil e em diversas partes do mundo e que irão trocar experiências individuais na área dos direitos da criança. Camilo Santana destacou que dentre os bons resultados na área o Ceará comemora a liderança no país em vagas para crianças em creches. “O maior resultado que a gente pode mensurar é que o Ceará hoje é o Estado que tem a maior cobertura de creches para crianças no Brasil. Isso é um dado importante porque o Programa Mais Infância Ceará tem vários eixos, como o do espaço para as crianças brincarem, o eixo do acompanhamento domiciliar, o da transferência de renda e o eixo para a construção de equipamentos e creches em parceria com os municípios. Então, é um conjunto de ações pensando na fase mais importante da vida da pessoa que é a infância. Se a gente não tiver uma criança bem acolhida, orientada e estimulada isso pode comprometer o futuro das crianças”, enfatizou o governador.

Camilo reforçou a importância que o Governo do Ceará dá ao programa ao relembrar que a iniciativa foi transformada no último mês de março em uma política de Estado, com recursos garantidos por lei, independentemente da gestão que esteja à frente do Executivo. “O mundo olha para as crianças, o Brasil está priorizando isso e o Ceará vem priorizando como uma política pública que se tornou lei. Nós sancionamos esse ano, o Programa Mais Infância do Ceará é uma política pública com orçamento garantido pelo Estado para a gente cuidar cada vez mais das nossa crianças”, comemorou.

Idealizado pela primeira-dama Onélia Santana e criado em agosto de 2015, o Programa Mais Infância Ceará defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil.

Onélia Santana aproveitou a ocasião para citar alguns resultados alcançados nesses quatro anos pelo programa. “Nossa meta é construir 160 brinquedopraças e já entregamos 84. As praças Mais Infância, que são mais completas, com pista de skate, quadra de futebol, academia de ginástica e o playground para crianças, são 35 e já entregamos sete, estando o restante com 80% da obra concluída. Temos mais de um 1,5 milhão de visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Já chegamos a 17 mil profissionais que lidam com essas crianças capacitados, entre agentes comunitários de saúde, gestores educacionais. Então, o Programa Mais Infância é intersetorial, que envolve várias pastas”, informou a primeira-dama.

O Ceará enriqueceu a atenção à primeira infância ao alinhar outras ações que impulsionam os resultados do Programa com o trabalho de visitação familiar para estimular o desenvolvimento da criança, segundo Osmar Terra. Para o ministro, esse modelo pode ser copiado pela União e ser implementado em outras como maneira de fomentar bons frutos. “O que o Ceará está fazendo é ter outras iniciativas que fortalecem o Programa. Ele está fazendo a visitação, mas tem reuniões comunitárias, tem a mobilização da sociedade, uma interligação maior entre os programas, e isso tudo são coisas que a gente pode levar para outras regiões do Brasil”, enfatizou Osmar.

*Governo do Ceará

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