Juazeiro ganha ação na justiça contra a União e maior parcela dos recursos irá para os professores

Uma boa notícia para a maioria dos professores da rede municipal de ensino em Juazeiro do Norte. O município ganhou uma ação ajuizada em 2006 reclamando contra a união sobre repasses do FUNDEB por valores menores entre 2002 e 2004 e cobrando a complementação dos repasses. Como deixou de enviar os valores corretos, a justiça entendeu a ação como procedente e deu ganho de causa à Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o Procurador Geral do Município, João Victor Grangeiro, o pagamento do precatório está inscrito no orçamento e disponibilizado para o dia 12 de dezembro. Enquanto isso, estão sendo estudadas as estratégias de utilização e até já houve reunião com o Sindicato dos Professores. A proposta é de destinar 60% dos recursos só com os professores o que corresponde a um montante de R$ 60 milhões para a categoria.

O sindicato ficou de colocar a idéia para ser discutida numa assembléia geral a ser agendada, a fim de debater ainda sobre a reforma de repasse se na condição de verba indenizatória, complementação de salário ou gratificação. Os 40% restantes do precatório serão utilizados na educação como um todo, principalmente em relação à estrutura física da rede municipal de ensino.

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