O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente a 1.625 licenças emitidas, o que corresponde a 151 emissões de licença referente a pedidos protocolados em períodos anteriores. Em termos absolutos, o avanço foi maior no automonitoramento, que teve 1.546 processos tramitados, contra 849 protocolados no período, correspondendo ao superavit de 697 ou 87% a mais. “Nós temos números muito positivos tanto no licenciamento quanto no monitoramento”, afirmou o diretor da Dicop, Lincoln Davi. “São número que diminuem o nosso passivo ambiental, formado por processos que param ou atrasam, quase sempre porque o interessado abandona ou demora a apresentar alguma documentação”, completou o Davi.

Licenciamento eletrônico

Ainda de acordo com o diretor, o resultado é reflexo do licenciamento eletrônico, iniciado em agosto de 2018, que facilitou a “comunicação” da Semace com o empreendedor. O interessado acompanha on-line a tramitação e fica sabendo, instantaneamente, quando surge uma pendência no processo. A facilidade aumenta a previsibilidade, ampliando também a rentabilidade e a competitividade dos empreendimentos. “Isso se reverte em empregos e no fortalecimento da economia do nosso estado”, concluiu. O sistema de licenciamento eletrônico está disponível no site da Semace.