MPCE promove reunião para discutir formação de projetos-piloto para consórcios de trânsito nas regiões de Sobral e do Cariri

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nessa terça-feira (23/11), uma videoconferência a fim de planejar a formação de dois projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará, mais especificamente nas regiões de Sobral e do Cariri. No encontro, foram discutidas metas e cronograma de atividades para integração e apresentação de uma proposta na reunião com o Poder Executivo Estadual.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, Hugo Porto; do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), José Luiz Pimentel; do secretário-executivo da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), João Ananias; da coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Queiroz; e da representante da equipe técnica do CAOCidadania, Sabrina Costa de Moura.

Na abertura do encontro virtual, Sabrina Costa apresentou uma análise dos dados resultantes da consulta promovida pela Aprece aos 110 municípios com pendências quanto à integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que ocasionaram o direcionamento da atenção às situações do Sertão de Sobral e do Cariri. Esses resultados também apontaram para uma insuficiente campanha informativa sobre a municipalização do trânsito destinada aos Municípios e para uma lacuna no engajamento dos vereadores nos projetos de implementação.

João Ananias sugeriu, dando continuidade ao encontro, que fosse seguido o formato dos consórcios de saúde aplicados em duas coordenadorias de saúde do Estado. Para o primeiro piloto, o exemplo a ser observado seria o da 11ª Coordenadoria de Saúde, sediada em Sobral, composta por 24 municípios, sendo eles: Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Ipu, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota. Já a segunda unidade-piloto, sendo composta pelos municípios da 20ª Coordenadoria de Saúde, no Crato, que são os 13 seguintes: Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre. Nesse sentido, o secretário-executivo da Aprece incentivou que essa proposta fosse apresentada ao Executivo Estadual como amostragem e que, se aprovada, os demais Municípios do Ceará poderiam a implementar posteriormente.

Desse modo, o promotor de Justiça Hugo Porto admitiu a sugestão e propôs a construção desse plano de trabalho para levá-lo ao chefe da Casa Civil no dia seis de dezembro. Como encaminhamentos da reunião, a Aprece realizará a finalização da pesquisa proposta, recolhendo as respostas dos Municípios faltantes e, junto ao MPCE, elaborar um plano de proposta para incentivar a colaboração do Poder Executivo Estadual na implantação dos consórcios na reunião do dia seis de dezembro.

Além disso, a CAOCidadania comprometeu-se a repassar a proposta de adoção de pilotos aos promotores competentes, a fim de que estes desenvolvam ações de implementação junto aos gestores municipais. O encontro também concluiu que é necessário solicitar apoio à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com relação às informações relevantes para a execução do projeto.

Nova reunião para alinhar as estratégias de atuação após a aplicação dessas ações ocorrerá no dia 30 de novembro.

*MPCE

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