Orçamento para 2018 é discutido em Audiência Pública no Crato

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Davi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos
Foto: Jota Lopes/Caririceara

A Câmara Municipal do Crato promoveu nesta quinta-feira a segunda Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual que planeja o orçamento com o qual o município pretende gerenciar em 2018.

O encontro foi promovido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e contou com a participação de seus membros, os vereadores Fernando Brasil do PP, Renan Almeida do PEN e Antônio de Mano do PPL.

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino destaca qual é o valor previsto para o próximo exercício financeiro…

“Nós estamos propondo um orçamento total de 281.664.000 reais, ou seja, esse é o valor que o Município do Crato pretende gastar durante o exercício de 2018 alocado em diversos programas em todas as atividades do município”.

Marino ressalta alguns dos programas que estão inclusos no orçamento de 281 milhões e 664 mil reais e que devem ser implementados pela gestão municipal…

“Várias inovações estão sendo propostas no orçamento de 2018, a gente poderia citar algumas como a escola de tempo integral não é evidentemente não teremos os recursos necessários recursos suficientes para adotar escola de tempo integral em toda rede Municipal, mas precisamos iniciar esse processo em 2018 já temos cotação orçamentária para colocarmos uma parte da nossa rede municipal no formato de tempo integral e, além disso, consta também aqui um programa de educação fiscal onde se pretende através dos meios de comunicação municipais expor pra sociedade a importância de fiscalização das contas públicas né, a importância também e que todos parem seus tributos da maneira adequada da maneira correta para que a gente possa fomentar o sentimento de Participação Popular na Gestão Pública Municipal. Tem um programa também que atinge o Servidor Municipal, nós temos um programa é chamado de programa acolhe servidor, que é um programa que foi iniciado ainda no exercício 2017, e que no orçamento de 2018 ele está sendo previsto. Este programa está em vários aspectos de fortalecimento das relações entre administração pública e o servidor municipal, entre eles um que o jogo de extrema relevância a questão de acolhimento dos profissionais que têm dependência química né, dos profissionais municipais para que eles possam se recuperar desse problema, também se pretende implementar a coleta seletiva de lixo, tá previsto cotações orçamentárias, para isso implantação de ciclovias, também cotação orçamentária, então todos os programas municipais eles devem estar compreendidos na lei orçamentária”.

Vale salientar que o orçamento se baseia em estimativas. Por isso, na prática, sua execução é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade. A realização do gasto depende da efetiva arrecadação da receita, das prioridades do governo e do atendimento das metas fiscais.

Também presente na Audiência Pública, o vereador Amadeu de Freitas do PT lamentou a falta de divulgação do encontro que contou com uma presença reduzida da sociedade cratense…

Amadeu de Freitas – “Eu avaliei aqui ela foi pouco divulgada, foi proposta na última terça-feira pelo vereador Renan, e a comissão deveria ter feito um trabalho maior de divulgação para que pudesse haver uma participação maior das pessoas, infelizmente isso não aconteceu isso é importante a gente refletir para a gente usar os instrumentos de participação de forma efetiva e para que de fato a população participe. Essa é uma crítica que eu fiz aqui na minha participação na audiência”.

Com uma redução no número de matriculas nas escolas da rede municipal, houve consequentemente uma diminuição nos recursos repassados pelo governo federal para a educação do município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como explica Amadeu…

“Há uma redução das transferências do fundeb em relação a matrícula de alunos, isso foi explicado, isso já aconteceu no ano passado, esse ano em relação ao ano 2016, e vai acontecer o próximo ano em relação ao ano de 2017, mas a uma pessoa importante por exemplo, mas há uma dotação importante por exemplo o governo se compromete com a implementação da escola em tempo integral com a destinação de dois milhões e setecentos mil reais para investir na implantação de escolas em tempo integral, então isso é muito importante, é muito positivo, como nos investimentos em políticas e programas pedagógicos que possam melhorar os indicadores do Município do Crato, avaliação da Educação do Município do Crato que tem sido muito baixa nos últimos anos pelos programas de avaliação”.

Segundo Carlos Eduardo Marino, apesar da redução que vem ocorrendo desde 2016, isso não significa que a área venha a ser afetada, podendo inclusive ter mais investimentos no próximo ano…

“Existe uma redução do orçamento de 2017 para o orçamento de 2018, mas não significa que a execução do orçamento, ou seja, o que vai ser gasto em 2018 ele vai ser menor do que foi gasto 2017, possivelmente será maior, mas outro assunto, outro tema sobre a questão da educação é que com certeza também cumpriremos em 2018 as determinações da construção federal de gastar pelo menos 25% da receita líquida de impostos com o setor Educacional isso será cumprido, e que esses dois aspectos que eu coloquei não impedem medidas de racionalização do sistema educacional que implique uma melhor aproveitamento dos profissionais de educação, o melhor aproveitamento das escolas sejam tomadas no sentido de reduzir custos sem afetar evidentemente a qualidade da educação, sem afetar também a disponibilidade de vaga da rede municipal, então também essa racionalização ela é bem vinda, é quando menos se gasta, ou quanto melhor se gasta, com quanto com mais eficiência se gasta melhor né, mas é provável é muito provável que no Exercício 2018 nós gastemos temos mais em termos de educação que gastamos em 2017”.

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