Protocolo para ações conjuntas de responsabilidade socioambiental é assinado por órgãos do sistema de justiça do Ceará

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O Ministério Público Federal (MPF) e outras sete instituições federais e estaduais assinaram, na última sexta-feira (31), no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza, protocolo de cooperação técnica com o objetivo de implementar programas e ações de responsabilidade socioambiental.

A ideia é buscar a integração desses órgãos para implementar políticas permanentes em defesa do meio ambiente. Isso será alcançado por meio da criação de um Comitê de Trabalho Interinstitucional (Ecos do Ceará) que reunirá dois representantes de cada unidade de gestão ambiental para planejar e acompanhar os programas e as metas.

Para o presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto, a preocupação com proteção do meio ambiente e a preservação do planeta devem ser uma constante para todo cidadão, mas para o poder público é um dever constitucional. “Os importantes órgãos que aqui se encontram representados saem à frente, unindo conhecimento e compartilhando boas práticas de responsabilidade socioambiental em prol do desenvolvimento humano”, afirmou o magistrado.

O MPF já está levantando ações a serem desenvolvidas para dar execução ao acordo. Segundo o procurador-chefe, Rômulo Conrado, a instituição vai buscar envolver, no desenvolvimento das ações, todo o público interno – servidores, procuradores, estagiários e terceirizados – a fim de promover a conscientização sobre a necessidade de preservar o meio ambiente.

Além do MPF e do TRT, aderiram ao protocolo a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Ceará.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE

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