O relatório da XV “Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida” foi apresentado na manhã desta sexta-feira (11) em audiência promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O encontro discutiu o repasse e aplicação de quase 40 milhões aos municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, percorridos pela Marcha.
De 85 obras públicas visitadas nessas seis cidades caririenses, quase a metade apresentaram indícios de irregularidades, dentre as quais estão suspeitas de superfaturamento, serviços de baixa qualidade, paradas ou abandonadas, entre outros. O objetivo da visita foi verificar e vistoriar municípios que aplicaram recursos financeiros oriundos da União, Estados e do próprio município.
As cidades com maior número de obras irregulares foram Crato e Juazeiro do Norte. Das 20 obras visitadas em cada cidade, nove apresentam algum tipo de indício de irregularidade. Em Altaneira, três das 15 obras fiscalizadas estão na mesma situação. Nos municípios de Assaré e Antonina do Norte, o relatório apontou o mesmo número de irregularidade, sendo 10 obras visitadas em cada cidade.
Em Nova Olinda também foram visitadas 10 obras, em duas foram apontados indicativos. As visitas foram realizadas entre os dias 10 e 25 de janeiro deste ano. Todas as obras juntas, estão orçadas em R$ 47,6 milhões. O relatório será entregue aos órgãos fiscalizadores, que farão apuração mais profunda dos dados, entre os quais o Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios; Ministério Público Federal e Estadual, além da Controladoria Geral da União.
“Temos um papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos, Reginaldo Vilar, destacou que “o objetivo é dar transparência aos gastos públicos, bem como garantir direitos individuais e coletivos ao povo brasileiro”. Ainda de acordo com o advogado, caberá aos órgãos fiscalizadores averiguar se os recursos enviados a esses municípios foram aplicados da forma devida.
Foto: Honório Barbosa
Diário Cariri
