Ranking inédito da Folha de São Paulo revela que só 24% das cidades, dentre as quais está Juazeiro do Norte são eficientes

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) espelha alguns dos resultados da dinâmica atual da economia brasileira: gastos públicos crescentes, inchaço do funcionalismo, perda de participação da indústria e a ascensão de regiões promissoras como o Nordeste e de áreas como o agronegócio.

Duas das cidades no topo do REM-F ficam em Minas Gerais. Ambas têm o que sobressai nas administrações que usam melhor os recursos financeiros em educação, saúde e saneamento.

Cataguases, líder no ranking entre as cidades com mais de 50 mil habitantes (tem 74 mil) e a pequena Cachoeira da Prata (3.727), a primeira no geral, têm um passado industrial forte que deixou heranças à população. Mas o futuro é desafiador.

Elas retratam parte do atual drama nacional: a dependência crescente que os municípios têm dos recursos não gerados localmente e a perda de dinamismo de setores como o industrial, que teve sua fatia no PIB reduzida de 28,5% para 22,7% na última década.

Outras cidades e suas regiões visitadas pela reportagem, como Araraquara (SP), Juazeiro do Norte (CE), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO) também revelam diferentes eixos e fases na atual dinâmica econômica do país.

INDÚSTRIA FALIDA
Cataguases e Cachoeira da Prata, por exemplo, desfrutam de uma boa base de escolas, unidades de saúde e saneamento que, segundo os dados do REM-F, é bem aproveitada no presente.

Vista do alto, Cachoeira da Prata é um anel de casas em torno de uma indústria têxtil fechada. O prefeito Murcio José Silva (PP) chorou ao mostrar os galpões abandonados onde começou a trabalhar aos 12 anos e que já empregaram 30% da cidade.
Fernando Canzian/Folhapress

Vista de Cachoeira da Prata, em Minas Gerais, a primeira do ranking da Folha; a cidade é um anel de casas em torno de uma indústria têxtil fechada

Cachoeira da Prata (MG), a primeira do ranking; a cidade é um anel de casas em torno de uma indústria têxtil fechada

Sem outra fonte econômica, a prefeitura hoje depende em quase 100% de repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas públicas para manter suas duas escolas, administrar uma Unidade Básica de Saúde e financiar a construção de uma nova creche.

É a mesma realidade da grande maioria das 5.281 prefeituras avaliadas pelo REM-F (95% das 5.569 no país): 72% (3.777) dependem em mais de 80% desses repasses.

O FPM é o maior deles e transfere aos municípios 24,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recolhidos pela União. Eles também recebem dos Estados 25% do ICMS e 50% do IPVA.

Com a recessão e as desonerações tributárias ocorridas no governo Dilma, os repasses neste ano, de cerca de R$ 90 bilhões, devem ficar abaixo do total de 2015, quando também já haviam diminuído.
Felix Lima/Folhapress

Cataguases (MG), a primeira colocada entre as cidades com mais de 50 mil habitantes

Cataguases (MG), a primeira colocada entre as cidades com mais de 50 mil habitantes

Em Cataguases, outro município que viu encolher sua base industrial nos últimos anos, a dependência do FPM e de demais verbas de fora é um pouco menor, mas acima de 80%. Assim como em Cachoeira da Prata, a prefeitura é hoje, individualmente, o maior empregador.

O prefeito José César Samor (PC do B) reconhece que o legado industrial de Cataguases e de boas administrações é o responsável pela rede de 25 escolas e 19 unidades de saúde. “A vida toda tivemos muitas escolas”, diz.

Em seus quatro anos de gestão, entre as medidas para liberar mais recursos para áreas básicas destaca-se o corte no funcionalismo, de 2.300 para 1.780 postos.

Nesse ponto, Cataguases é uma das poucas exceções à regra entre as prefeituras.

A base pregressa de boas administrações também ajuda a explicar a posição no REM-F de Araraquara (SP), cuja mesorregião figura no topo do ranking da Folha.

Em sua gestão, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) adotou como regra assinar pessoalmente todas as despesas acima de R$ 5.000 para tentar conter desvios e reduziu em 70% o pagamento de horas extras.

Cercado de boas estradas (ao contrário do que se vê em Minas), o município de Araraquara também atraiu novas indústrias (como Hyundai e Randon), aumentando o emprego e a arrecadação de taxas e tributos cobrados pela prefeitura.

‘SEM MILAGRE’

Com 225 mil habitantes, 14 escolas municipais, 42 creches e 33 unidades de saúde, Araraquara registra dependência de outras fontes de recursos (como o FPM) da ordem de 60%.
“Sem crescimento, não há milagre. Boa parte de nossos investimentos foram realizados até 2012, em outra conjuntura”, diz Barbieri.

Foi o impulso dessa boa fase econômica até meados do governo Dilma 1, além de políticas locais bem-sucedidas, que contribuiu para consolidar bons indicadores em muitas cidades no Nordeste, região que mais cresceu na última década.
Entre todos os Estados, estão no topo do REM-F o Rio Grande do Norte e o Ceará.
Fonta: Folha de São Paulo

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