Samuel Araripe silencia e deve enfrentar ação na Justiça

O ex-prefeito do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB), resolveu permanecer calado diante do juiz da 2ª Vara Cível, José Flávio Bezerra, sobre interpelação judicial movida pelo vereador Thiago Esmeraldo (PP). Na avaliação do parlamentar, o silêncio do ex-prefeito demonstrou a ausência de provas contra a sua pessoa e, por isso, deve ingressar com ação de danos morais contra Samuel.

O caso ficou conhecido como “mensalão do Crato”, onde, segundo Samuel Araripe, teria sofrido extorsão dos vereadores para votarem favoráveis à sua prestação de conta de governo do exercício de 2009. O ex-prefeito fez a denúncia em rádios locais, mesmo antes da votação na Câmara, que acabou desaprovando. À época, 14 dos 19 parlamentares registraram Boletim de Ocorrência (BO) contra o ex-prefeito.

Ofendido com a denúncia generalizada, o vereador Thiago Esmeraldo ingressou interpelação para perguntar, entre outras, sobre a veracidade das acusações e quem seriam os vereadores. Em que provas se baseou para tais acusações e se as apresentaria em juízo. E se o próprio Thiago chegou a chantageá-lo.

Sobre a ação de danos morais, o vereador Thiago disse que entende como uma maneira de reparar o dano causado à sua imagem. A ação deve tramitar no juizado especial de pequenas causas, e a indenização requerida será de 40 salários.

O resultado favorável ao vereador foi publicado no dia 18 de março deste ano e foi protocolada em 15 de outubro de 2013. Para Thiago Esmeraldo, a demora aconteceu pela dificuldade da justiça em localizar o ex-prefeito, que mantém casa em Crato, mas reside verdadeiramente em Fortaleza.

Sobre a decisão do juiz José Flávio, o advogado do ex-prefeito Samuel Araripe, José Boaventura Filho, observou que a interpelação, sequer, tem caráter processual; uma vez que não existe a figura do litígio. Para o advogado a interpelação é apenas uma comunicação de vontade, onde uma parte deseja se prevenir de responsabilidades, afim de que a pessoa interpelada, futuramente, não possa alegar desconhecimento da matéria.

Para justificar o silêncio do ex-prefeito perante o juiz, José Boaventura, disse que a interpelação é, inclusive, “um procedimento voluntário de modo que não é obrigatória a resposta judicial, por isso, optamos em não responder”.

Partindo para o ataque

Sobre a ação movida por Thiago Esmeraldo, o advogado de defesa de Samuel, disse que o vereador tem o direito de manejar a ação que achar necessária. “É um direito de petição. Mas, somente se forcaracterizado um litígio, as provas serão apresentadas,” disse Boaventura.

Ainda sobre a ação, o advogado foi mais longe e disse que, por outro lado, o parlamentar terá que provar que sofreu algum dano e de que forma esse dano se realizou

Boaventura finalizou dizendo que a defesa do ex-prefeito está absolutamente tranquila e sem nenhuma dificuldade para o enfrentamento. “Tudo que foi mencionado no caso está judicializado. Tudo foi notificado ao Ministério Público que moveu as ações que entendeu e o Poder Judiciário está para julgá-las,” concluiu Boaventura.

*As informações são Jornal do Cariri

 

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