Camilo quer uma agenda por semana no Crajubar

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O ministro da Educação, Camilo Santana, está disposto a fazer a diferença nas campanhas do Cariri, com foco, principalmente, nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. No sábado (31), Camilo foi o protagonista de uma grande carreata em Juazeiro, para fortalecer a campanha de Fernando Santana, e já deixou agendado outra série de eventos de campanha no Crajubar, para o próximo sábado (07), quando serão contemplados novamente os três municípios.

Camilo avalia que sua presença pode fazer a diferença em campanhas como a de Juazeiro, hoje, maior foco da preocupação da base aliada dos governos Lula e Elmano no Cariri.

Internamente, a presença de Camilo na campanha de Juazeiro tem gerado uma expectativa de que lideranças se engajem mais na disputa. E impulsionem cada vez mais a candidatura de Fernando Santana a prefeito de Juazeiro do Norte.

*Conteúdo do Jornal do cariri

Candidato a Vereador de Iguatu simula próprio sequestro e é indiciado pela Polícia Federal

Eliomar Cardoso (PT), candidato a vereador de Iguatu. Foto: Reprodução 

Agência Caririceara.com
Redação

A Polícia Federal desvendou, neste sábado (1), um caso de falsa comunicação de crime que envolve um candidato a vereador no município de Iguatu, Ceará. O político, Eliomar Cardoso (PT), afirmou ter sido vítima de um sequestro supostamente cometido por uma organização criminosa. No entanto, após minuciosas investigações, as autoridades descobriram que o próprio candidato havia forjado todo o incidente.

O caso ganhou ampla repercussão, rapidamente se espalhando nas redes sociais e na imprensa, onde uma série de fake news alimentou a narrativa inicial do sequestro. A população local ficou alarmada com a notícia, e o episódio gerou comoção e preocupação generalizada.

Desde o começo, porém, a Polícia Federal detectou inconsistências no relato do candidato. Elementos contraditórios e a falta de evidências coerentes levantaram suspeitas entre os investigadores. Conforme as investigações avançaram, Eliomar Cardoso, que inicialmente colaborava com as autoridades, acabou por confessar a farsa aos agentes federais.

Diante das revelações, a Polícia Federal anunciou que o candidato será indiciado por falsa comunicação de crime, conforme o artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Este artigo prevê pena de detenção de um a seis meses, ou multa, para quem provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não ter se verificado.

A Polícia Federal reforçou seu compromisso com a verdade e com a aplicação rigorosa da justiça, destacando que crimes dessa natureza não serão tolerados. Em nota, a instituição também enfatizou os danos causados pela disseminação de fake news, que prejudicam significativamente a sociedade e as instituições. Todos os casos envolvendo notícias falsas serão investigados com a seriedade necessária, e os responsáveis responderão por seus atos.

O episódio serve como um alerta para a importância de uma comunicação responsável e para as consequências legais de tentar manipular a opinião pública por meio de informações falsas.

Confusão Política: Empresário denuncia manifestação em Aurora; assista ao vídeo

FOTO: REPRODUÇÃO

Agência Caririceara.com
Redação

Na noite desta terça-feira (27), a Polícia Militar de Aurora foi acionada para intervir em um episódio de desordem na Rua José dos Santos, 260, no Centro da cidade. Por volta das 20h, o empresário Gabriel Tavares Luna, de 26 anos, acompanhado de seu pai, o prefeito do município, Marcone Tavares de Luna (PT), compareceu ao destacamento da PM para denunciar uma grande manifestação de cunho político-partidário em frente a um bar localizado ao lado de um posto de combustíveis de sua propriedade, conhecido como Posto M2.

De acordo com o empresário, o grupo de manifestantes estava aglomerado na via pública, utilizando motos, carros e aparelhos de som automotivo, o que interferia no funcionamento do posto de combustíveis. A presença do público no local teria impedido a entrada de clientes e veículos para abastecimento, resultando em transtornos e prejuízos ao estabelecimento.

Assista ao vídeo:

  

Após a denúncia, uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral e do CPRAIO foi deslocada ao local, onde encontrou algumas pessoas ainda presentes no posto de combustíveis. Segundo a PM, a maior parte da multidão já havia saído em carreata, supostamente de cunho político-partidário, pelas ruas da cidade.

Os policiais orientaram os presentes a não interferirem no funcionamento do posto e a evitarem qualquer tipo de embaraço à atividade comercial, ressaltando os riscos de acidentes e explosões devido à alta inflamabilidade do combustível. Os manifestantes que ainda estavam no local atenderam prontamente às instruções.

Pouco tempo depois, um grande número de manifestantes retornou ao local em carros e motos, puxando sons automotivos e entoando músicas de apoio a uma agremiação política. A manifestação, embora pacífica, foi acompanhada de perto pela equipe da Polícia Militar.

O prefeito Marcone Tavares, que estava presente no momento da denúncia, questionou os policiais sobre a existência de alguma comunicação formal da liderança do evento político à PM. Foi informado que, até aquele momento, não havia sido recebida nenhuma comunicação, verbal ou escrita, no destacamento policial.

Os policiais aconselharam o prefeito a documentar a manifestação e, caso se sentisse prejudicado, formalizar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia civil. Além disso, sugeriram que ele acionasse o corpo jurídico de sua coligação político-partidária para representar o caso junto à polícia civil, ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral do município.

Camilo Santana antecipa presença no Cariri e em Fortaleza

FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), não vai esperar a reta final das campanhas na região do Cariri e na capital, Fortaleza, para fazer a sua parte. Camilo antecipou suas férias e, a partir da próxima semana, já deve estar mergulhado nas campanhas dos aliados: Evandro Leitão, Fernando Santana, André Barreto e Guilherme Saraiva.

A prioridade de Camilo é o triângulo Crajubar e Fortaleza. Camilo vai se afastar temporariamente do Ministério e das discussões nacionais, e não esconde a sua preocupação com os colégios que considera vitais para a continuação do seu projeto político no Ceará. Camilo é a maior liderança do Ceará na atualidade, e quer usar seu prestígio para alavancar as candidaturas de aliados fundamentais ao seu projeto político, que visa reeleger o governador Elmano e garantir o Ceará como uma base sólida para um projeto presidencial incerto do ministro Camilo.

Afinal, Lula pode disputar à reeleição. Se resolver desistir, Camilo é, ao lado do ministro Fernando Haddad, as opções do próprio Lula e do PT.


*Conteúdo do Jornal do cariri

Primeira Coligação Deferida em Crato: Aloísio e Zé Adega

Foto: Blog Cearainformado

A Justiça Eleitoral deferiu oficialmente a chapa "Muda Crato," liderada pelo candidato a prefeito Dr. Aloísio, do partido União, e pelo vice, o empresário e médico Dr. Zé Adega. A coligação, que também inclui o PL, foi a primeira a ter sua documentação completamente aprovada e regularizada, atendendo a todos os requisitos legais para participar das eleições municipais.

A decisão de deferimento do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) assegura que a coligação "MUDA CRATO" está apta a seguir com a campanha eleitoral.

A coligação, formada por UNIÃO e PL, propõe uma nova direção para a cidade, destacando-se como a primeira a obter o aval da Justiça Eleitoral nesta eleição, demonstrando organização e cumprimento de todas as exigências legais necessárias.

O proximo passo é o deferimento das candidaturas em si, as demais precisam ainda passar pelos dois estágios para estarem oficialmente na disputa.

*Conteúdo do Blog Cearainformado

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Fórum Eleitoral 27ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral em Crato-CE. Foto: João Vieira/Agência Caririceara.com

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

*Agência Brasil

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

FOTO: JOSE CRUZ/AGENCIA BRASIL

Dados somam postulantes à Prefeitura e vereador

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros

*AGÊNCIA BRASIL.

ELEIÇÕES 2024. Corpo a corpo marca início da campanha no Crajubar

As campanhas eleitorais em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, iniciadas na última sexta-feira (16), tiveram as caminhadas e adesivaços como principais atividades junto ao eleitorado. A previsão da maioria das coordenações é que os próximos dias sejam de inaugurações de comitês e aumento das atividades de rua, com foco nos bairros.Maior colégio eleitoral do Cariri, em Juazeiro, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) laçou sua

campanha à reeleição no sábado (17) e abriu o comitê no domingo (18), com adesivaço. Nesta segunda-feira (19), fez bandeiraço e adesivaço no Parque São Geraldo. Glêdson disse que as ações iniciais acontecem para dar volume e colocar a campanha na rua, com foco o eleitor indeciso.

Fernando abriu sua campanha com um adesivaço e bandeiraço na sexta (16), em frente ao Cariri Shopping, fez caminhadas e adesivaços no domingo e nesta segunda. Fernando destacou que iniciou a campanha pedindo permissão a Deus, na Basílica de Nossa Senhora das Dores, e que está animado com a receptividade da população nos eventos e ao seu projeto. Fernando voltou a citar a importância da parceria com Elmano, Camilo e Lula, que devem participar da sua campanha, em setembro. A abertura do comitê de campanha está marcada para o sábado (24).

A candidata Sued Carvalho (UP) visitou e fez panfletagem no domingo (18), no Mercado Pirajá, onde mostrou suas propostas, ressaltando a importância de um representante que conheça os problemas enfrentados pelos juazeirenses e as necessidades da população, junta à saúde, educação e transporte público, por exemplo. Nesta segunda, Sued visitou os bairros Centro e Romeirão. Já o candidato Lino Alves (PCO) não teve agenda pública de campanha no fim de semana. Dedicou-se a organização interna e reuniões com apoiadores.

Na corrida eleitoral em Barbalha, o candidato da oposição, Antônio Neto (PSDB), iniciou a campanha pedindo a bênção a Santo Antônio, diante do monumento do santo na cidade. Inaugurou o comitê no dia 16 e, no sábado (17), fez adesivaço e bandeiraço em frente ao comitê. Disse que o foco é conquistar apoio popular. Antônio Neto espera uma campanha polarizada neste pleito, mas sem agressões pessoais.

O prefeito Guilherme Saraiva (PT), candidato à reeleição, disse estar confiante com o trabalho realizado e que vai destacar os pontos assertivos da sua gestão. O prefeito destacou, ainda, a importância das parcerias com os governos do estado e federal. A campanha de Guilherme iniciou com reuniões públicas, chamadas de “Muvuca”, além de caminhadas e adesivaços.

No Crato, André Barreto (PT), iniciou sua campanha com uma caminhada no Conjunto Nossa Senhora da Penha. No sábado (17), inaugurou o comitê com um adesivaço e bandeiraço na Praça da Sé. No domingo e na segunda, participou de caminhadas e adesivaços. André disse que pretende usar a experiência dos oito anos como vice-prefeito, para mostrar propostas durante a campanha.

Os candidatos a prefeito, Lucas Brasil (PSDB), e a vice, Luciano Saraiva (PSDB), cumpriram agenda na zona rural do Crato, no fim de semana, com caminhadas e conversas com moradores, destacando almoço com lideranças e apoiadores. Nesta segunda, os candidatos se reuniram com lideranças, empresários e com a coordenação de campanha. Lucas destacou que há um sentimento de mudança e vai procurar mostrar que representa esse sentimento.

Os candidatos Aloísio Brasil (UB) e Zé Adega (PL) não tiveram agenda pública no sábado (17) e se dedicaram a articulações e reuniões com a equipe de direção da campanha. No domingo, o candidato do UB visitou o Mercado Público Walter Peixoto. Aloísio disse ter expectativa de vitória pela receptividade percebida junto à população. Nesta segunda (19), os candidatos participaram de caminhadas nos bairros Muriti e Seminário.

Além de participação em debates, neste período eleitoral, são permitidos anúncios em jornais impressos e na internet, com impulsionamento de conteúdos, entrevistas e distribuição de material gráfico, além de caminhadas, carreatas e passeatas.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Nova Olinda por promoção pessoal indevida

Prefeito de Nova Olinda, Dr. Italo Brito. Foto: Reprodução

De acordo com o MP, o gestor Ítalo Brito vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração municipal em suas redes sociais e no site oficial da gestão, contrariando o disposto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal.

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou, na última sexta-feira (16/08), com Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município, Ítalo Brito, por promoção pessoal indevida. De acordo com o MP, o gestor vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração municipal em suas redes sociais e no site oficial da gestão, contrariando o disposto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal.
De acordo com a ação, além das postagens, a promotoria de Justiça de Nova Olinda destacou outras irregularidades, como: materiais publicitários destacando a atuação do prefeito com utilização de verba pública, uso indevido de equipamento público, além da utilização de slogan promocional em documentos oficiais e nas redes sociais da Prefeitura.

De acordo com o promotor titular da comarca, Ariel Alves, as divulgações ferem a Lei de Improbidade Administrativa: “A divulgação deve, portanto, vincular-se à Administração Pública e ao interesse coletivo, evitando que os gestores obtenham vantagens pessoais indevidas por meio de autopromoção, sobretudo quando tais ações são veiculadas em ano de eleições municipais, com recursos públicos e utilização do aparelho estatal, causando, ao fim, desequilíbrio para o processo eleitoral democrático”, afirma.

Dessa forma, o MP requer na Justiça, no prazo de cinco dias, a exclusão de todos os materiais, postagens e slogans nos sites e redes sociais da prefeitura que façam menção à atual gestão, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 10 mil reais por dia de atraso, bem como a imposição de multa pessoal no valor de R$ 50 mil reais por cada ato futuro de publicação que contrarie as determinações requeridas e que constitua promoção pessoal indevida.

O MP requer também a condenação do prefeito por improbidade administrativa, com pagamento de multa de até 24 vezes o valor do salário e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, por quatro anos.

*Conteúdo do MPCE

TSE reconhece fraude à cota de gênero do Republicanos em Granjeiro após ação do MP Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, reconheceu entendimento do Ministério Público Eleitoral e decidiu, nessa quinta-feira (15/08), que o Partido Republicanos praticou fraude à cota de gênero na disputa para o cargo de vereador do município de Granjeiro, durante as Eleições Municipais de 2020. Na decisão, o TSE acatou o pedido do MPE em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e cassou os diplomas e os registros de candidatas e candidatos do partido à Câmara de Vereadores de Granjeiro, determinando ainda o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor eleitoral Thiago Freitas Camelo, as candidaturas de Dáwula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram oficializadas pelo Republicanos apenas para que a cota de gênero, que estabelece o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, fosse cumprida pela legenda na disputa por vagas na casa legislativa de Granjeiro.

A Justiça Eleitoral acatou a ação do MPE em 1ª instância, no entanto, a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) após recurso do partido. A Procuradoria Regional Eleitoral então recorreu da decisão ao TSE, que manteve o entendimento da 1ª instância e reconheceu a fraude à cota de gênero.

*MPCE

Pesquisa eleitoral para a prefeitura de Independência (CE) é divulgada pelo Cammninus Pesquisa e Consultoria

FOTO: REPRODUÇÃO

Agência Caririceara.com
Redação

O Cammninus Pesquisa e Consultoria divulgou nesta sexta-feira (16) a pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Independência (CE) nas eleições municipais deste ano. Segundo o levantamento, Ítalo Coutinho (PSD) lidera a preferência dos eleitores nos cenários estimulados, seguido de William Vieira (PT), e Erivan Mota (NOVO). A pesquisa foi realizada nos dias 08 e 09 de agosto de 2024 e encomendada pela Agência Caririceara.com

União Brasil fortalece influência no governo Lula e aposta em Dr Aloísio para a Prefeitura do Crato

Foto: Arquivo pessoal

Agência Caririceara.com
Redação

O partido União Brasil, atualmente, ocupa uma posição de destaque no governo Lula (PT), com três ministérios sob sua responsabilidade. Os ministros Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) desempenham papéis fundamentais na administração federal, fortalecendo a influência do partido na coalizão governista. Essa presença significativa no governo demonstra a relevância e a articulação política do União Brasil no cenário nacional.

No âmbito municipal, o partido também busca expandir sua influência, especialmente na cidade do Crato. O médico e professor universitário Dr Aloísio é o candidato do União Brasil à prefeitura do município. Ele expressa a expectativa de contar com o apoio dos três ministros do partido, que integram a base do governo federal, em sua campanha. Esse respaldo pode ser decisivo para fortalecer sua candidatura e aumentar

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, dia 16

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.  

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

*Conteúdo da Agência Brasil

Conheça o Perfil do Eleitorado de Crato para as Eleições de 2024

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, é essencial compreender o perfil do eleitorado de Crato. A cidade conta com um total de 95.241 eleitores aptos a votar, distribuídos de maneira diversificada em termos de gênero, faixa etária, escolaridade, cor/raça e estado civil. Abaixo, apresentamos uma análise detalhada desses dados.

Gênero

O eleitorado de Crato é composto por uma maioria feminina:

• Feminino: 51.742 eleitores (54,33%)

• Masculino: 43.499 eleitores (45,67%)

Faixa Etária

A distribuição por faixa etária mostra uma predominância de eleitores entre 25 e 59 anos:

• 16 anos: 727 eleitores (0,76%)

• 17 anos: 1.002 eleitores (1,05%)

• 18 a 20 anos: 4.877 eleitores (5,12%)

• 21 a 24 anos: 7.678 eleitores (8,06%)

• 25 a 34 anos: 20.448 eleitores (21,47%)

• 35 a 44 anos: 19.640 eleitores (20,62%)

• 45 a 59 anos: 22.585 eleitores (23,71%)

• 60 a 69 anos: 10.124 eleitores (10,63%)

• 70 a 79 anos: 5.791 eleitores (6,08%)

• Inválida: 3 eleitores (0,00%)

• Superior a 79 anos: 2.366 eleitores (2,48%)

Escolaridade

Os dados de escolaridade revelam uma diversidade significativa entre os eleitores:

• Analfabeto: 3.353 eleitores (3,52%)

• Ensino Fundamental Completo: 5.028 eleitores (5,28%)

• Ensino Fundamental Incompleto: 17.116 eleitores (17,97%)

• Ensino Médio Completo: 27.987 eleitores (29,39%)

• Ensino Médio Incompleto: 17.787 eleitores (18,68%)

• Lê e Escreve: 7.252 eleitores (7,61%)

• Superior Completo: 10.389 eleitores (10,91%)

• Superior Incompleto: 6.329 eleitores (6,65%)

Cor/Raça

A maioria dos eleitores não informou sua cor/raça, mas entre os que informaram, a maioria se identifica como parda:

• Amarela: 48 eleitores (0,05%)

• Branca: 2.428 eleitores (2,55%)

• Indígena: 13 eleitores (0,01%)

• Não Informado: 85.556 eleitores (89,83%)

• Parda: 5.773 eleitores (6,06%)

• Preta: 1.423 eleitores (1,49%)

Estado Civil

Os dados de estado civil mostram uma predominância de eleitores solteiros:

• Casado: 31.809 eleitores (33,40%)

• Divorciado: 3.329 eleitores (3,50%)

• Separado Judicialmente: 1.139 eleitores (1,20%)

• Solteiro: 55.943 eleitores (58,74%)

• Viúvo: 3.021 eleitores (3,17%)

Esses dados são cruciais para os candidatos e partidos, que podem usar essas informações para direcionar suas campanhas e propostas de acordo com o perfil dos eleitores. A predominância de mulheres e a faixa etária majoritariamente entre 25 e 59 anos indicam que temas como saúde, educação e emprego podem ser prioritários nas campanhas.

Além disso, a diversidade de escolaridade e a significativa parcela de eleitores que não informaram sua cor/raça sugerem a necessidade de políticas inclusivas e de valorização da educação. A maioria dos eleitores solteiros também pode influenciar as propostas voltadas para a juventude e o mercado de trabalho.

Com um eleitorado tão diversificado, os candidatos terão o desafio de apresentar propostas que atendam às diferentes necessidades e expectativas da população de Crato. Fique atento às próximas atualizações e ao andamento das campanhas eleitorais na cidade!

*Paulo Dimas com dados do TSE

Fonte: Blog do Marcus Silva

Marcio Bilhar reúne multidão na convenção da coligação AGIR e Avante no Crato Tênis Clube

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Agência Caririceara.com
Redação

A noite desta segunda-feira (5), foi marcada por um grande evento político no Crato Tênis Clube, onde Marcio Bilhar reuniu uma multidão na convenção da coligação AGIR e Avante. O evento, que atraiu várias lideranças políticas e comunitárias do município, demonstrou a força e a união das duas siglas na região.

O Crato Tênis Clube foi palco de discursos e de apresentações dos planos e propostas que a coligação pretende implementar. Marcio Bilhar, figura central da noite, ressaltou a importância da união entre AGIR e Avante para enfrentar os desafios locais e promover o desenvolvimento sustentável do Crato.

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Entre os presentes, destacaram-se líderes comunitários, vereadores, representantes de associações e sindicatos, além de membros da sociedade civil. O evento também contou com a presença de simpatizantes e eleitores que lotaram o clube, mostrando seu apoio e entusiasmo com a coligação.

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Em seu discurso, Marcio Bilhar enfatizou a necessidade de uma gestão transparente, participativa e voltada para o bem-estar da população. “Estamos aqui para construir um futuro melhor para todos os cratenses. Nossa coligação é composta por pessoas comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do nosso município,” afirmou Bilhar, sendo ovacionado pela plateia.

Base aliada disputa poder em vários municípios do Cariri

 FOTO: JORNAL DO CARIRI

A base aliada do governo Elmano demonstra, na prática, que a discussão política se difere do debate estadual e nacional. No Cariri, além do confronto entre PT e PDT, as convenções mostraram um enfrentamento entre PT, PSB e MDB.

Entre outras, o PT defenderá as reeleições do prefeito Marcone Tavares, contra o ex-prefeito Adailton Macedo (MDB), em Aurora; e doprefeito João Luiz (PT), contra o ex-prefeito Moésio Loiola (PSB), em Campos Sales. Já o PSB trabalha a manutenção dos prefeitos Dr. Lorim, em Missão Velha, contra o ex-prefeito Diego Feitosa (MDB); Gislaine Landim, em Brejo Santo, contra Eusébio Ferreira (PT); e Libório Leite, em Assaré, contra Gilson Lima (MDB).

A disputa vai ao seu ápice em Araripe, onde o prefeito Cícero de Deus (MDB) enfrenta o presidente da Câmara, Zé Gordinho (PT), e o empresário Rodrigo Modesto (PSB). Nesses municípios, a dúvida é se Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Eunício Oliveira (MDB), participarão das campanhas.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Convenção partidária em Crato homologa candidatura de André Barreto (PT) e Dr. Leitão (PSB)

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Agência Caririceara.com
Redação

Na tarde deste sábado (3), o Crato Tênis Clube foi palco de um importante evento político: uma convenção partidária que oficializou a candidatura de André Barreto (PT) e Dr. Leitão Moura (PSB) para a prefeitura do Crato. A homologação da chapa foi marcada pela presença destacadas lideranças políticas e um público

Entre os presentes estavam o Ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o deputado federal e líder do governo Lula, José Guimarães, além do deputado estadual Santana. Os prefeitos do Crato, José Ailton, e de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, também marcaram presença, assim como

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

A convenção foi um marco significativo na corrida eleitoral no Crato, sinalizando um forte apoio político à chapa André Barreto e Dr. Leitão Moura. A expectativa agora é que a campanha ganhe ainda mais força, mobilizando a comunidade em torno das propostas e do plano de governo

Com a homologação oficializada, o chapa se prepara para intensificar as atividades de campanha, buscando consolidar o apoio popular e fortalecer suas bases rumo às eleições municipais

André Barreto, em seu discurso, agradeceu o apoio e a confiança depositada

Dr. Leitão Moura (PSB) é indicado como pré-candidato a vice-prefeito do Crato na chapa de André Barreto (PT)

Dr. Francisco Leitão Moura (PSB). Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com 

Agência Caririceara.com
Redação

Em uma movimentação política significativa, Dr. Francisco Leitão Moura (PSB) foi indicado como pré-candidato a vice-prefeito do Crato na chapa liderada por André Barreto (PT). A indicação aconteceu na tarde de ontem (31/07), durante uma reunião com lideranças de apoio à base do governo do atual prefeito Zé Ailton (PT).

O anúncio foi feito pelo próprio André Barreto em suas redes sociais, expressando entusiasmo pela escolha de Dr. Leitão. "Com muita honra e alegria, viemos trazer a notícia de quem será nosso pré-candidato a Vice-prefeito do Crato. Dr. Leitão é professor universitário, promotor aposentado e que desenvolve um importante trabalho para as pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo", destacou Barreto.

A convenção oficial que confirmará a chapa está marcada para este sábado, às 15h, no Crato Tênis Clube. O evento contará com a presença de figuras políticas de destaque, incluindo o prefeito Zé Ailton, o ministro da educação Camilo Santana, o senador Cid Gomes, o governador Elmano de Feitas, deputados e a comunidade local.

A escolha de Dr. Leitão Moura para compor a chapa como vice-prefeito reflete uma estratégia de fortalecimento da candidatura de André Barreto, trazendo uma figura reconhecida e respeitada na cidade. Com uma trajetória de serviços prestados na educação e no campo jurídico, além de seu trabalho com pessoas com deficiência, Dr. Leitão representa um perfil que agrega valores importantes para a campanha.

Pré-candidato a Prefeito do Crato, Marcio Bilhar, se reúne com presidente estadual do AGIR para alinhar estratégias em convenção

Convenção está marcada para 05 de agosto no Crato Tênis Clube. Foto: Reprodução/Redes sociais

Agência Caririceara.com
Redação

Na manhã de hoje (30), o empresário Marcio Bilhar, pré-candidato a prefeito do Crato pelo partido AGIR, encontrou-se com o presidente estadual do AGIR, Dr. Carlos Cleber, na sede do partido na capital do estado. Eles acertaram detalhes para a convenção do partido, marcada para 05 de agosto no Crato Tênis Clube, onde serão homologadas as candidaturas a vereador pelos partidos AGIR e AVANTE e deliberada a composição da chapa majoritária.

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Marcio Bilhar enfatizou a importância do encontro para alinhar estratégias e fortalecer a união entre os partidos, destacando a confiança em construir um Crato melhor. Dr. Carlos Cleber expressou apoio a Bilhar e ressaltou a necessidade de um trabalho colaborativo para o sucesso das candidaturas, vendo a convenção como um marco para consolidar propostas.

A expectativa é que o evento reúna diversas lideranças políticas e comunitárias, sinalizando um momento decisivo para o futuro político do Crato.

ELEIÇÕES 2024. Psol e Rede devem aderir a Fernando Santana

FOTO: FÁBIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Sem consenso sobre as pré-candidaturas em Juazeiro do Norte, PSOL e Rede Sustentabilidade devem mesmo fechar com a candidatura do deputado estadual Fernando Santana (PT). A Rede já anunciou o apoio a Fernando Santana, rachando a federação entre os dois partidos. O PSOL ainda debate internamente três pré-candidaturas, apesar do amplo favoritismo de Germano Almeida, que tem aparecido com dois dígitos em quase todas pesquisas.

Apesar do bom desempenho do presidente Germano Lima, a definição de um nome do PSOL esbarra na federação com a Rede, que é contrária ao lançamento de uma candidatura própria. E a Rede tem maioria para a decisão interna na federação. A Rede tem três votos contra dois do PSOL. A Federação marcou o último dia do prazo de convenções- 05/agosto, numa tentativa de lançar Germano Lima. Só que hoje, o mais provável é a retirada de sua candidatura e o apoio ao PT, de Fernando Santana. Essa também é a vontade da direção estadual do PSOL. Germano Lima insiste em ser candidato, e tem uma posição crítica em relação às duas candidaturas colocadas na disputa de Juazeiro do Norte, entre o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e o Fernando Santana.

O esforço de Germano Lima viabilizar sua candidatura ameaça ser em vão.O PSOL ainda debate internamente três pré-candidaturas, apesar do amplo favoritismo de Germano Almeida, que tem aparecido com dois dígitos em quase todas pesquisas. Apesar do bom desempenho do presidente Germano Lima, a definição de um nome do PSOL esbarra na federação com a Rede, que é contrária ao lançamento de uma candidatura própria. E a Rede tem maioria para a decisão interna na federação. A Rede tem três votos contra dois do PSOL.

A Federação marcou o último dia do prazo de convenções- 05/agosto, numa tentativa de lançar Germano Lima. Só que hoje, o mais provável é a retirada de sua candidatura e o apoio ao PT, de Fernando Santana. Essa também é a vontade da direção estadual do PSOL. Germano Lima insiste em ser candidato, e tem uma posição crítica em relação às duas candidaturas colocadas na disputa de Juazeiro do Norte, entre o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e o Fernando Santana. O esforço de Germano Lima viabilizar sua candidatura ameaça ser em vão.

*Conteúdo do Jornal do Cariri