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Polícia Civil cumpre mandado de prisão de suspeito de feminicídio no Crato

FOTO: DIVULGAÇÃO
Redação
Agência Caririceara.com


Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil prendeu temporariamente Eldon Ferreira de Lima, de 45 anos, profissional autônomo, investigado por feminicídio no município de Crato, no Ceará. A vítima, Lucilene de Oliveira Silva, de 41 anos, havia sido denunciada como desaparecida no início do mês por familiares que registraram um Boletim de Ocorrência.

Após intensas buscas, o corpo de Lucilene foi localizado no Sítio Santo Antonio, distrito de Santa Fé. Na razão do estado avançado de decomposição, a Perícia Forense não pôde determinar com precisão a causa da morte, mas as suspeitas iniciais indicam possível feminicídio, dado o contexto e as evidências colhidas

Saiba mais

A captura de Eldon foi efetuada por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Crato. Ele foi detido em um imóvel na Rua São Benedito, no bairro Seminário, e levado para a delegacia, onde foi formalizado o mandado de prisão temporária. Eldon agora está à disposição da Justiça.

Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).

Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.

A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou à Agência Brasil que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.

“É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.

Além da PEC 48, a Apib critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o projeto de lei (PL) 6050 de 2023 e outros. Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana e entregue à autoridades dos Três Poderes, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.

O coordenador da associação, a liderança Alberto Terena, avalia que o Congresso Nacional está criando uma armadilha para barrar as demarcações das terras indígenas.

“É uma ameaça contra as nossas terras demarcadas e as já demarcadas porque eles vão querer rever as já demarcadas com o marco temporal”, afirmou Terena, acrescentando que a luta indígena envolve toda a sociedade brasileira por agravar a crise climática.

“A partir do momento que pararmos de proteger o meio ambiente a crise climática será ainda pior. As terras indígenas são os territórios com a maior preservação do meio ambiente, a maior biodiversidade. Estamos lutando pela vida. Não queremos nossa terra para ser explorada, queremos continuar vivendo em harmonia com a natureza”, completou.
PEC 48

Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), apelou nesta quarta-feira ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação formada no STF para debater o tema. Para o senador Hiran, o Brasil já tem muita terra indígena demarcada.

“[A PEC 48] é uma aspiração do povo brasileiro, porque a gente está vendo no campo que essa nossa indecisão gera invasões, gera conflitos. Temos indígenas atacando produtores. Nós temos invasão de terra em vários lugares desse país porque não temos um marco legal adequado para proteger as populações”, afirmou.

Diante das ações que foram protocolados no Supremo sobre o marco temporal, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar encontrar um entendimento.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, informou que irá consultar “todos os atores” envolvidos no debate, para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.

“Fui informado que as próprias associações indígenas se retiraram do debate. Então, se a parte interessada sai da mesa, a gente também não tem porquê suspender o debate da discussão aqui na CCJ. Eu me comprometo com Vossa Excelência a procurar todos os atores envolvidos e tomar uma decisão rapidamente, se retornamos a matéria à pauta da comissão”, destacou.

A Associação dos Povos Indígenas (Apib) abandonou a comissão de conciliação por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, não há paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate.

“A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”, diz a carta da Apib publicada nesta semana.
Entenda

Considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal afirma que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em reação ao julgamento no STF, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese do Marco Temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023.

Devido as ações sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro-relator Gilmar Mendes criou uma Comissão Especial de Conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.

*Conteúdo da Agência Brasil

SDA inicia execução de edital para construção de 11 mil cisternas

FOTO: ASCOM SDA

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) reuniu nesta terça-feira (29), as 15 entidades selecionadas no edital de chamada pública nº 03/2024, destinado à construção de 11.399 cisternas em 80 municípios cearenses, envolvendo investimentos totais da ordem de R$ 83,6 milhões. O secretário da pasta, Moisés Braz, participou da abertura dos trabalhos.

Braz defendeu a importância das entidades estarem preparadas para o desafio de construir as tecnologias sociais. “Precisamos ser criteriosos na seleção das famílias, para que quem receba esteja realmente dentro dos critérios”, afirmou, ao adiantar que as entidades também deverão ter papel importante na implementação do projeto Sertão Vivo Ceará.

Coordenadora de Abastecimento de Água e Esgotamento (Coagua) da SDA, Odalea Severo diz que o momento foi de iniciar o planejamento da execução do edital. “Reunimos as 15 entidades desse novo edital de cisternas. Programamos inclusive os processos de capacitação e os processos de implementação das cisternas”, adianta.

De acordo com ela, nas próximas etapas as entidades vão se organizar junto às comissões municipais de convivência com o semiárido. As comissões irão definir as comunidades atendidas em cada município. Nos próximos dois meses, serão feitos processos de mobilização e capacitação das famílias e de capacitação. Em seguida, elas iniciam o cadastro e implementação do programa de acordo com as suas metas previstas dentro dos seus contratos”, informa a coordenadora.

Serão construídas 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros, para consumo humano, com início ainda este ano. Para 2025, também está prevista a construção de 607 cisternas calçadão, de 52 mil litros com fomento rural, e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica. Dos R$ 83,6 milhões em investimentos, R$ 80,6 milhões são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e R$ 3 milhões de contrapartida do Governo do Ceará. O edital prevê a construção das cisternas e sistemas de reúso até maio de 2026.

No caso das cisternas calçadão de 52 mil litros, as famílias terão direito ao Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp), por meio do recebimento do Fomento Rural. O fomento é a transferência de recursos não reembolsáveis diretamente para as famílias beneficiárias investirem em projetos produtivos.
Lotes

São beneficiárias do Programa Cisternas famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. Confira a distribuição de lotes:

Lote 1 (Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha);
Lote 2 (Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre);
Lote 3 (Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras);
Lote 4 (Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô);
Lote 5 (Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi);
Lote 6 (Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira);
Lote 7 (Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara);
Lote 8 (Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole);
Lote 9 (Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim);
Lote 10 (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti);
Lote 11 (Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras);
Lote 12 (Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos);
Lote 13 (Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá);
Lote 14 (Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas);
Lote 15 (Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí).

O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

*ASCOM SDA

Sefaz iniciará notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos em novembro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual.

O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de Alíquota, ICMS Antecipado, IPVA, dentre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, com vencimento até o dia 31/10/2024.

“De conformidade com o art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso II e art. 31, inciso IV, da Lei Complementar nº 123, de 2006, essas dívidas são relacionadas exclusivamente aos débitos apurados no âmbito da legislação tributária estadual, não abrangendo aqueles declarados no PGDAS-D, o programa que calcula e gera o documento de arrecadação do Simples – DAS”, explica Liana Machado, secretária executiva da Receita Estadual.

Os débitos pendentes, caso não regularizados conforme orientações presentes na notificação, podem motivar a exclusão de estabelecimentos do regime simplificado, favorecido e diferenciado, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, na Resolução nº 140/2018 do Comitê Gestor do Simples Nacional e na Instrução Normativa Estadual nº 13/2008.
Termo de Exclusão

A consulta aos Termos de Exclusão estará disponível aos contribuintes e a seus representantes contábeis na área restrita do Portal do Simples Nacional, na opção “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional”.
Consulta aos Débitos

Os débitos considerados para fins de exclusão do Simples Nacional, objeto do Termo de Exclusão, podem ser acessado via Ambiente Seguro > Painel de Pendências Simples Nacional > Débito, neste link.

Ressalte-se que a lista de pendências será automaticamente atualizada, conforme o efetivo pagamento integral, ou parcelado, suspensão do débito ou deferimento de recurso, ficando dispensada nova comunicação ao Fisco.
Atenção aos Prazos

Para evitar a exclusão do Simples Nacional, os contribuintes deverão deixar sua situação fiscal em dia. Para isso, os débitos precisam ser regularizados em até 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão no Portal do Simples Nacional, sob pena de exclusão do regime a partir de 01 de janeiro de 2025.
Regularização

A regularização pode ser feita por meio de:
• pagamento integral do débito à vista;
• parcelamento, quando cabível; ou
• outras medidas legais que suspendam a exigibilidade dos débitos.

Caso se deseje contestar a exclusão, o pedido de impugnação deve ser feito por meio do Sistema TRAMITA – Assunto: ICMS – SIMPLES NACIONAL: SOLICITAR RECURSO REFERENTE AO TERMO DE EXCLUSÃO – IN nº 13/2008, em até 30 dias a partir da ciência do termo de exclusão.

Processos abertos após este prazo, em assunto diverso ou para informar a regularização, não terão análise de mérito.
“Após a regularização, mediante o efetivo pagamento integral, parcelamento, suspensão do débitos, ou deferimento da contestação, não será necessária nenhuma comunicação à Sefaz-CE, pois a verificação será realizada eletronicamente, ficando disponível a consulta ao contribuinte via Ambiente Seguro”, informa Daniela Gouveia, coordenadora da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate).
Links Úteis

DT-e SN
Pagamento – Débitos Fiscais
Consultas e Parcelamentos
Atendimento: Dúvidas, orientações e agendamentos

*ASCOM DA SEFAZ-CE

MP do Ceará abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do Araripe

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (30/10), procedimento administrativo para apurar as causas de incêndio na Chapada do Araripe. O fogo, que teria começado na tarde dessa terça-feira (29/10), já consumiu área equivalente a 140 campos de futebol. No documento, o MP do Ceará cobrou que a Polícia Civil abra, de imediato, inquérito policial para investigar se o incêndio foi criminoso.

O órgão ministerial deu prazo de dez dias para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente relatório sobre a extensão total do dano. No mesmo prazo, o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio de Crato também devem informar ao MP do Ceará quais providências foram adotados para combater a queimada.

Nessa terça-feira (29/10), o MP do Ceará já havia se reunido com o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio de Crato. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Crato e mediado pelo promotor de Justiça Thiago Marques, o MP cobrou que os órgãos atuem de forma conjunta para combater queimadas na cidade.

“Durante o segundo semestre do ano sempre aumenta a nossa preocupação com os incêndios e as queimadas, que costumam se agravar diante das mudanças climáticas, que deixam o tempo cada vez mais seco e árido. A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe é uma das que mais sofrem com as queimadas, muitas vezes realizadas para o desmatamento ilegal”, destacou o promotor de Justiça Thiago Marques.

O MP do Ceará acompanha a situação desde janeiro de 2024, quando instaurou procedimento administrativo para acompanhar o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e combate às queimadas. “É preciso destacar que a supressão de vegetação nativa, bem como o uso do fogo demandam autorização do órgão ambiental competente, conforme disposto nos artigos 26 e 38 da Lei nº 12.651/2012. O desmatamento fora das hipóteses determinadas na legislação pode configurar crime ambiental, com responsabilização cível e administrativa”, frisou o membro do MP do Ceará.

Denúncias

A população pode formalizar denunciar sobre esses e outros assuntos à 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça do município (Av. Perimetral Dom Francisco, 1030 – bairro São Miguel). Os cidadãos também podem entrar em contato com a promotoria através do e-mail 6prom.crato@mpce.mp.br e/ou do WhatsApp (85) 98563-2880.

Incêndio de grandes proporções ameaça comunidade e meio ambiente no distrito de Palestina do Cariri, em Mauriti; veja o vídeo

FOTO: REPRODUÇÃO
Redação
Agência Caririceara.com


Um incêndio de grandes proporções consome, há dois dias, uma área de vegetação na Palestina do Cariri, distrito do município de Mauriti, no Ceará, próxima à divisa com Pernambuco. Segundo informações locais, o fogo tem se alastrado rapidamente, ameaçando a fauna, a flora e até os moradores e animais da região. O Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte foi acionado para combater o incêndio, mas comunicou que não dispõe de recursos para conter as chamas no momento.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a devastação causada pelo fogo, com uma espessa nuvem de fumaça e labaredas que consomem a vegetação. Os moradores da região estão preocupados, temendo que o fogo alcance áreas habitadas, o que pode colocar vidas em risco e causar ainda mais danos ambientais.

Assista ao vídeo:

A situação reflete a dificuldade de resposta rápida e a falta de infraestrutura adequada para combater incêndios em áreas rurais no interior do estado, onde o tempo seco e os ventos fortes favorecem a propagação do fogo. As autoridades locais ainda não se manifestaram sobre a previsão de novos esforços para conter o incêndio.

Dois homicídios marcam noite de violência na região do Cariri; crimes ocorreram em Crato e Juazeiro do Norte

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM
Redação
Agência Caririceara.com


A Região do Cariri registrou uma noite de violência nesta terça-feira (29), com dois homicídios ocorridos em um curto intervalo de tempo em Crato e Juazeiro do Norte.

Por volta das 19h30, no Crato, Bruno Levi de Souza Timóteo, de 18 anos, foi assassinado dentro de sua casa na Rua Antônio Valdemar, no Conjunto Vitória Nossa, próximo ao Liceu do Bairro Novo Crato. Segundo informações preliminares repassadas ao site Caririceara pela polícia, dois indivíduos em uma moto chegaram à casa da vítima, bateram na porta identificando-se como entregadores, entraram na residência e dispararam contra o jovem, que tentou fugir pulando o muro, mas não tiveram êxito. O perito informou que Bruno Levi foi alvejado por cerca de nove disparos, e foram encontradas 11 cápsulas de calibre 9 mm. Ele morreu na hora.

Pouco depois, em Juazeiro do Norte, José Jocly Caleb Santos Leite, de 26 anos, foi morto também a tiros. Ele foi atingido por quatro disparos na Rua Cícera Aurélia Maria Lopes, no bairro Betolândia, enquanto conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Fan, cinza, ano 2024, placa SAR-6I62, registrada em nome de sua namorada. José Jocly, que residia na Rua da Independência, no bairro Salesianos, possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e furto, segundo a polícia. Ele também morreu no local do crime. O policiamento que atendeu a ocorrência apresentou uma moto na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

As motivações e possíveis conexões entre os assassinatos ainda não foram esclarecidas, e a polícia segue em busca de informações que possam auxiliar nas investigações.

Comissão de Transição do executivo cratense inicia trabalhos nesta terça-feira, 29


A Comissão de Transição do novo mandato para o poder executivo do Crato, instituída através da portaria de nº 325/2024 - GP, iniciou os trabalhos nesta terça-feira, 29. Os trabalhos foram abertos pelo prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o Vice-prefeito, André Barreto, prefeito eleito, além do vice-prefeito eleito, Francisco Leitão Moura, coordenador da Comissão.

O prefeito destacou a importância da comissão verificar os pontos necessários para melhorias, corrigir o que precisa e evoluir do ponto de vista administrativo. "A população quer serviços de qualidade, que é a contrapartida que deveremos dar", disse. O chefe do executivo destacou como um dos grandes desafios, a melhoria dos atendimentos na saúde, mas para isso há a necessidade de mais investimentos. Zé Ailton desejou boa sorte aos novos gestores a partir de 1º de janeiro de 2025, ressaltando que as bases estão prontas com um município mais equilibrado. "Chegamos até aqui e o trabalho é fruto do esforço de cada um. Tivemos erros e muito mais acertos", disse ele.

O Prefeito eleito, André Barreto, agradeceu a todos por aceitar o convite de integrar a comissão. Ele ressaltou que o momento é mais favorável para os trabalhos da comissão do que no ano de 2016, quando foi eleito vice-prefeito pela primeira vez, com acessos mais favoráveis às informações necessárias aos trabalhos que deverão ser realizados pela equipe. "O município vai ter uma virada de gestão bem mais tranquila e que permitirá o início da nova administração sem sobressaltos, com um cenário bem melhor", avalia.

Todas as informações necessárias serão repassadas para a equipe iniciar os trabalhos e avançar até o final deste mês na elaboração do relatório. O Prefeito eleito ainda disse que pretende avançar em novembro no projeto da reforma administrativa, com visitas em breve às unidades para colher informações adicionais.

O coordenador da Comissão de Transição, Francisco Leitão Moura, vice-prefeito eleito, disse que o objetivo é cumprir o trabalho conforme determina a legislação, seguindo o cronograma para a transição avançar de forma mais expressiva. Ele disse que serão realizadas visitas as secretarias.

"Temos grandes desafios e falo de um forma tranquila, pela dimensão do trabalho que foi realizado no Município e as projeções de conclusões do que foi concretizado, diante do maior e melhor prefeito da cidade, e precisamos planejar e ter o conhecimento de todos esses dados", completa. Ele disse que será estabelecido um cronograma de reuniões. O objetivo é fazer uma transição tranquila, na perspectiva de um futuro melhor para a cidade.

Formação da comissão

Representam o executivo na Comissão de Transição os membros Robério Alves de Oliveira, atual Secretário Municipal de Administração (SEAD - PMC); Rildon Salviano Lima, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan); e Ernani Brígido Silva Neto, Controlador e Ouvidor Geral (COGM - PMC).

A equipe que representará o prefeito eleito do Crato, André Barreto, será composta pelo atual vice-prefeito eleito do Crato para o mandato 2025/2028, Francisco Leitão Moura, coordenador da equipe de transição e promotor de justiça aposentado (MPCE). Também farão parte Otoni Lima Bezerra, servidor público da Sefaz de Alagoas e Teresa Rachel Costa de Oliveira, professora do Departamento de Engenharia da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Como auxiliares técnicos, compõem a equipe a Professora Maria Tereza Alencar; a administradora pública e assessora técnica de Finanças e Orçamento da Sefinplan, Francisca Cyntia de Oliveira Lima; a coordenadora Especial de Atendimento ao Cidadão, Sylvia Alencar de Biscuccia; o advogado e coordenador especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Adnan Bispo Beserra; a Professora Fabiana Gomes Vieira; o engenheiro civil, Eduardo André Esmeraldo Justo; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido França; o Secretário Municipal adjunto de Educação, Hérico Yvens Bezerra Freitas; o Secretário municipal de Infraestrutura, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; e como coordenador da contabilidade, Manoel Saraiva Neto.


Trecho de Juazeiro é interditado por risco de afundamento



A Prefeitura de Juazeiro do Norte interditou o entorno da Praça José Geraldo da Cruz, popularmente conhecida como "Praça das Cacimbas", no bairro Franciscanos. A interdição foi feita pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) após técnicos da Secretaria de Infraestrutura identificarem fissuras na via e riscos de afundamento.

O espaço vinha sendo monitorado nos últimos dias. O prefeito Glêdson Bezerra afirmou, em uma live nesta terça-feira, 29, que a Seinfra constatou uma intervenção recente da Cagece na via; a possível explicação para o problema seria uma "fuga de materiais", que estaria causando o afundamento do solo. No entanto, ainda não há uma conclusão definitiva sobre a origem do problema.

Os técnicos também asseguram que a faixa de pedestre próxima à Avenida Carlos Cruz não apresenta riscos de afundamento. Para resolver a questão, uma máquina abrirá o solo, visando identificar a causa do problema. A previsão é que a obra seja realizada após a Romaria de Finados, em razão do fluxo de romeiros na cidade.

A Cagece, a Coral e a Ambiental Ceará também estiveram presentes no local. A Cagece realizará uma gravação interna na intervenção que executou, com o objetivo de facilitar a identificação do que está ocasionando as fissuras.

*ASCOM

Hora de Plantar 2024/2025: SDA deve iniciar distribuição de sementes ainda em dezembro

FOTO: ASCOM/SDA-CE

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário realiza os certames para credenciamento das empresas e entidades fornecedoras do projeto Hora de Plantar Safra 2024/25. Nos dias 22, 24 e 25 de outubro, a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) recebeu no Auditório da SDA os representantes inscritos nos editais de fornecimento de sementes, mudas, manivas e palmas para recebimento da documentação de credenciamento. O projeto iniciará a distribuição de sementes em dezembro, na região do Cariri.

O Governo do Ceará, por meio da SDA, aposta na inovação e na qualificação do programa para a safra 2024/25. Segundo o secretário executivo Marcos Jacinto, o programa terá novidades este ano. “Estamos construindo uma proposta para a safra 2024/25 que amplie as novidades da safra passada como o algodão, feijão, capim e a palma forrageira. Isso fortalece a base da alimentação cearense e a segurança alimentar e nutricional das nossas famílias, além de trabalhar a questão da renda a partir da produção. A grande novidade será a inserção das sementes crioulas no projeto Hora de Plantar fortalecendo o trabalho das Casas Comunitárias de Sementes Crioulas que mantêm este patrimônio no estado do Ceará”.

Neste mês de outubro, a SDA realiza o processo de habilitação das empresas que fornecerão as sementes. Em novembro elas deverão cumprir todos os prazos de entrega a fim de possibilitar o início da distribuição de sementes para os agricultores familiares. As entregas estão previstas para começar ainda em dezembro, na região do Cariri, onde as chuvas chegam primeiro no estado do Ceará. No dia 22 de outubro foram realizados os certames de sementes e palmas, no dia 24 ocorreu o de mudas e no dia 25 o de manivas de mandioca. O resultado parcial está disponível no site da SDA.

*ASCOM SDA-CE

Vice-prefeito eleito do Crato, Dr. Leitão Moura, e senador Cid Gomes alinham parceria estratégica para impulsionar o desenvolvimento do município

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação
Agência Caririceara.com


Recentemente, o vice-prefeito eleito do Crato, Dr. Leitão Moura, reuniu-se com o senador Cid Gomes para tratar de pautas prioritárias para o desenvolvimento do município. Com foco em infraestrutura, educação e saúde, o encontro teve como objetivo estabelecer uma linha de apoio e alinhamento entre o legislativo e a administração municipal, visando melhorias significativas para a cidade.

Dr. Leitão Moura destacou a importância desse apoio político no contexto atual do Crato, ressaltando o comprometimento do senador em colaborar com o desenvolvimento local. "Reafirmo minha confiança de que os resultados desse encontro trarão grandes benefícios e oportunidades para nossa cidade e nossa população", declarou o vice-prefeito eleito. Segundo ele, o encontro foi também uma oportunidade para consolidar uma parceria estratégica em favor das demandas da cidade, principalmente em projetos de infraestrutura, fundamentais para o crescimento sustentável da região.

O senador Cid Gomes reiterou seu compromisso com o Crato e reforçou seu apoio tanto ao Dr. Leitão Moura quanto ao prefeito eleito, André Barreto. A aliança entre o senador e a administração municipal sinaliza uma perspectiva positiva para o município, fortalecendo o vínculo necessário para a obtenção de recursos e o avanço de projetos locais.

Essa parceria com o senador Cid Gomes reflete o empenho das lideranças do Crato em buscar soluções concretas e efetivas para os desafios locais.

Polícia Militar realiza grande apreensão de drogas e desmantela produção ilícita no Crato; assista ao vídeo

FOTO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ/DIVULGAÇÃO

Mais de 120 kg de maconha além de haxixe e cogumelos foram apreendidos na operação

Redação
Agência Caririceara.com

Por volta do meio-dia desta terça-feira (29), a Polícia Militar realizou uma importante apreensão de drogas no bairro Lameiro, na cidade do Crato-CE. A operação, desencadeada a partir de denúncias anônimas, resultou na apreensão de 121 kg de maconha, 1,54 kg de haxixe, 480 gramas de sementes de maconha, 330 gramas de pó de cogumelo e 116 gramas de cogumelos alucinógenos.

Assista ao vídeo:

Informações recebidas pelo Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), das cidades do Crato e Juazeiro do Norte, indicavam um forte odor de maconha e uma suspeita em uma residência localizada na rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Lameiro. Diante das evidências, as equipes do CPRAIO organizaram uma operação e dirigiram-se ao endereço citado.

Ao chegarem ao local, os policiais confirmaram a veracidade das denúncias e encontraram uma grande quantidade de entorpecentes, incluindo maconha, haxixe e cogumelos alucinógenos. Além das substâncias, os agentes localizaram equipamentos que indicavam uma estrutura organizada de produção, como prensas mecânicas, balanças de precisão, estufas e caixas de isopor, indicando uma linha de produção voltada para o comércio.

Os suspeitos Daniel Arraes e Vanuzia Raiza de Oliveira foram detidos. Durante a abordagem, Daniel assumiu ser o proprietário das drogas e dos equipamentos encontrados no local. Os envolvidos foram encaminhados na delegacia regional de Polícia Civil do Crato, juntamente com os materiais apreendidos, para o encaminhamento das investigações e procedimentos.