Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado hoje em Crato

Será realizado hoje  das 9 às 17 horas, no Centro de Eventos do Cariri, no Crato, o II Seminário Regional de Direito Eleitoral, com a participação de magistrados e servidores do TRE-CE, que ministrarão palestras sobre as mudanças na legislação para as eleições municipais deste ano. O governador do Ceará, Camilo Santana, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, juntamente com a vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, participarão da solenidade de abertura do seminário. 

Este será o segundo de uma série de três seminários promovidos pela Assembleia Legislativa do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), para discutir "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016", que conta com o apoio do TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), OAB-CE e Escola Superior da Advocacia (ESA). O terceiro seminário será no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O primeiro evento foi realizado no último dia 29 de abril, em Sobral.

Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.