STF acolhe pedidos de SP e MA e manda ministério da saúde pagar leitos de UTI covid

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o custeio dos leitos por parte do governo federal não é um favor, e sim um “dever”Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pelas Procuradorias do Estado do Maranhão e de São Paulo e determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) dos dois estados destinados a pacientes com covid-19. A liminar foi concedida ontem, e a intimação das partes ocorreu hoje.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra nas duas decisões.

*Conteúdo “UOL

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