STF: maioria dos ministros vota pela condenação do deputado Daniel Silveira

Ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, divergiram do voto do relator Alexandre de Moraes

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.

O parlamentar foi acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.

Com recados sobre os limites do exercício da liberdade de expressão, o ministro relator Alexandre de Moraes pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado. (leia abaixo)

Uma multa no valor de cerca de R$ 192 mil também foi aplicada. Daniel Silveira perdeu o seu mandato e os seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena.

Também votaram pela condenação os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Somente Nunes Marques pediu a absolvição de Daniel Silveira.

Segundo o ministro relator, as declarações do deputado contra os integrantes da Corte e as instituições democráticas não estão protegidas por um “escudo protetivo”.

Em seu voto, Moraes citou diversas passagens das declarações de Silveira contra o STF e seus membros e disse que os ataques não são “palavras jocosas, em tom de brincadeira”, mas “graves ameaças”, instigando o povo contra as instituições. (com agência Sputnik Brasil)

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