TRANSPARÊNCIA EM JUAZEIRO‏ Juazeiro melhora na avaliação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios quanto ao seu Portal da Transparência

O município de Juazeiro do Norte evoluiu consideravelmente em termos de conceituação do seu Portal da Transparência segundo avaliação feita pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). De um total de 184 municípios cearenses, Juazeiro era o 144º colocado quando o prefeito Raimundo Macedo assumiu em janeiro de 2013 e, agora, é o 46º nesta recente avaliação. Em nível de Cariri ocupa a sexta posição com pontuação entre sete e dez e o desejo da Secretaria de Gestão é avançar cada vez mais.

O ranking tem a capital cearense como líder na pesquisa do TCM juntamente com o município de Porteiras no Cariri. O levantamento foi feito nos meses de fevereiro e março após adequações nos sites dos municípios que, no caso de Juazeiro, é: www.juazeiro.ce.gov.br. O TCM adotou uma espécie de "índice de transparência municipal" com uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

Os primeiros critérios são a obrigação de o site seguir o domínio padrão “município.ce.gov.br” e que o link para acesso ao portal da transparência esteja em local visível como são os casos de Juazeiro. Depois vem outras questões valendo notas como a transparência no detalhamento das despesas, receitas e licitações, acessibilidade, publicação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Relatórios de Gestão Fiscal, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e outros itens.

 

 

Assessoria de Comunicação

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