UFCA contraria orientação do MEC e vai exigir passaporte da vacina na volta às aulas

Universidade Federal do Cariri é primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacina. Aulas começam em 7 de março.

A Universidade Federal do Cariri (Ufca) exigirá o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para atividades presenciais para o ano letivo de 2021.2. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição, durante reunião na tarde desta quinta-feira (13). A decisão contraria a orientação do Ministério da Educação.

Com isso, a Ufca é primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacina.

De acordo com UFCA, as aulas na entidade, desde março de 2020 ministradas remotamente, em razão da pandemia de Covid-19, devem recomeçar no próximo dia 7 de março de 2022. Apesar da aprovação da exigência do passaporte, a operacionalização da medida (procedimentos de controle e demais desdobramentos) será definida por meio de uma resolução, a ser redigida posteriormente.

Orientação do MEC da não exigência
No último 30 de dezembro de 2021, o Ministério da Educação (MEC) havia orientado que instituições federais de ensino não cobrassem o comprovante de vacinação. Universidades, entidades estudantis e especialistas em saúde criticaram a posição. Na época, pelo menos duas instituições já haviam dito que iriam manter a exigência.

Em um ato publicado no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”. E que, por se tratarem de instituições federais, “a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal”.

A orientação do MEC recebeu críticas assim que foi publicada. Ao ser questionado, o ministro da Educação repetiu o discurso do presidente Jair Bolsonaro, contrário ao passaporte vacinal.

“Quem tomou vacina, já está protegido. Quem não tomou, por essa ou por aquela condição, é uma liberdade que a pessoa tem, que eu respeito particularmente”, alegou.

Formação do Grupo Técnico de Trabalho
Durante a reunião, o Consuni/UFCA também aprovou a formação de um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) específico para a questão, a ser nomeado pela reitoria. Participaram da reunião, além dos conselheiros e da presidente em exercício do Consuni/UFCA, a vice-reitora e reitora em exercício Laura Hévila, integrantes da comunidade acadêmica, representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade (DCE/UFCA) e de Centros Acadêmicos de diferentes cursos, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce).

O Sintufce compareceu, à convite da reitoria, para participar dessa discussão e, ainda, do debate sobre o formato das atividades administrativas, no âmbito da universidade. Também estiveram presentes integrantes do Comitê Interno de Enfrentamento à Covid-19 (Cieco-19/UFCA) – instância universitária responsável por orientar a comunidade acadêmica em assuntos relacionados à pandemia.

Durante a reunião foi levantada, por exemplo, a necessidade de propagar o fato científico de que a vacinação é a principal medida de contenção e prevenção da pandemia de Covid-19, devendo ser a Universidade, pela natureza das suas atividades, protagonista na defesa da daquela que produz vacinas: a Ciência. “Uma instituição que faz ciência não pode compactuar que a vacina não seja uma obrigação de todos”, disse o reitor da UFCA, Ricardo Ness.

Durante a reunião, o representante discente do Consuni/UFCA, Levi Rabelo, leu uma nota assinada pelo DCE/UFCA e pelos CAs na Universidade, destacando que “exigir o cumprimento vacinal é um ato não só de segurança sanitária, mas também de reafirmação da universidade pública enquanto espaço de defesa da vida e da ciência”.

*G1 CE

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