Várzea Alegre segue com problema na iluminação pública

Conteúdo: Varzeaalegre.com Foto: Divulgação

A deficiência no sistema de iluminação da cidade vem gerando muitas reclamações nos últimos anos.

Todas as medidas tomadas, como as trocas de algumas lâmpadas, não dão conta de um problema que só se agrava.

Só em único bairro, Praça Santo Antônio, os moradores das ruas Constância Correia, Vila Zé Teté, Vila União e Anália Correia, reclamam da escuridão.

O mesmo problema acontece em praticamente todos os bairros de Várzea Alegre.
O gerente da Coelce, em Várzea Alegre, Luiz Sobrinho, perguntado sobre como o problema poderia ser solucionado, deu a mesma resposta dos últimos anos, que essa responsabilidade é da prefeitura da cidade.

Na prefeitura, o secretário de Infraestrurua, disse que resolverá o problema da iluminação pública no bairro Praça Santo Antônio até às 13h00 desta terça-feira, 25.
O caso

O prazo final para que os municípios assumissem o gerenciamento dos serviços de iluminação pública terminou no dia 31 de dezembro 2014. Essa é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A maior parte desses serviços era de responsabilidade da Coelce. A decisão de passar o gerenciamento para as prefeituras tem como base o Artigo 30 da Constituição Federal que normatiza o seguinte: “Compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.
Com muitos questionamentos o prazo chegou a prorrogado por três vezes.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Várzea Alegre, na época, Raimundo Sátiro, desde 2012, já havia conversas com a APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, entidade que representa as prefeituras no tocante ao assunto, junto à Coelce. Pelo entendimento, a IP (Iluminação Pública), a partir de 2014, seria de responsabilidade das prefeituras, o que não aconteceu, ficando a decisão para janeiro de 2015.

Raimundo Sátiro, então secretário, explicou naquela oportunidade, que caberia à Prefeitura de Várzea Alegre a responsabilidade pelas luminárias das ruas e praças. Para saber a real extensão do problema da iluminação pública, o Secretário fez um levantamento e protocolou na Coelce, em Fortaleza, para que a empresa fizesse a a manutenção e correção dos pontos que apresentam deficiência. Segundo ele, 194 luminárias apresentaram algum tipo de defeito no final de 2014.

A Coelce fez o serviço, mas, segundo informações da época, não foi do jeito que a Prefeitura esperava e p impasse continua até os dias atuais, tendo como agravante que a Coelce não tem respondido mais por casos da iluminação pública e o problema cai na responsabilidade da prefeitura, que para não deixar a comunidades sem o serviço vem fazendo apenas reparos, o que alivia, mas não resolve o problema

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