Programa CNH Popular 2024 abre inscrições para 25 mil habilitações gratuitas

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estão sendo ofertadas 5 mil carteiras de motorista para Fortaleza e 20 mil para serem distribuídas entre 183 municípios

O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que custa entre R$ 1.500 a R$ 2.300, será gratuito para mais de 25 mil cearenses de baixa renda em 2024. Foi com o objetivo de investir em oportunidade para quem mais precisa que o Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (12), o programa CNH Popular 2024. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão; do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston; e de outras autoridades.

Elmano de Freitas ressaltou as inúmeras oportunidades que essa iniciativa representa. “É uma alegria estar nesse momento prestando um serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas de baixa renda, que não poderiam pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira”, pontuou. “Essa carteira é importante, seja para dirigir um carro, seja para dirigir uma moto, e muitas vezes é necessário para, inclusive, gerar uma renda, para auxiliar no trabalho. E a pessoa vai poder se deslocar de forma tranquila, mais segura e habilitada”, completou.

Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024. Os candidatos inscritos no programa também devem acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.

Desde 2009, quando o programa foi criado, já beneficiou mais de 165 mil cearenses. Quem agarrou essa oportunidade no ano de 2023 foi Rafaela Bruna, do município de Acaraú, que recebeu sua habilitação da categoria B direto das mãos do governador. “Foi um processo muito tranquilo e não foi burocrático. Claro que pela demanda o site demorou um pouco, mas todo o processo foi muito tranquilo”, contou. “Essa carteira significa uma conquista pra mim, porque vai abrir muitas portas, principalmente pro trabalho”, afirmou a jovem.

25 mil beneficiados em 184 municípios

O programa CNH Popular 2024 está ofertando 25 mil habilitações, de forma gratuita, nas categorias A (moto) e B (carro), sendo 5 mil para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre os outros 183 municípios cearenses. Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, explicou como é feita a distribuição do programa. “O critério é a quantidade da população do município dividida pelo número de CNHs ofertadas. Com isso, estamos colocando uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”.

A proporcionalidade entre o número de veículos registrados por município e o número de habitantes devidamente habilitados também é considerada na organização da execução do programa. Atualmente, o Ceará tem 88 gestões de trânsito municipalizadas, incluindo Fortaleza. Estes, portanto, serão atendidos na primeira fase. Os municípios que estão em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos em seguida. E, por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.

O superintendente ainda alertou que o Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança para esse processo. “O Detran não envia nenhum tipo de e-mail ou SMS, de boletos ou cobranças da CNH Popular. Esse é um benefício que o Governo do Ceará dá integralmente ao cidadão, tudo é custeado pelo Estado. O cidadão não paga nenhuma taxa para ter acesso a esse serviço”, alertou.

Sentimento de independência

Além das oportunidades profissionais, para Francisca Regiane o sentimento de ter conquistado a sua habilitação também é o de “realização” e “independência”. “Eu descobri que estava grávida no meu primeiro dia de aula para tirar a habilitação, e foi tudo maravilhoso. Eu tinha muito medo de dirigir, mas me passaram toda a confiança e até passei de primeira na prova”, comemorou. “Eu nunca pensei que um dia teria uma CNH, e antes eu dependia do meu marido para me deslocar, agora eu mesma posso fazer isso por mim. É gostosa a sensação”, compartilhou.

Benefício para categoria A

Para garantir mais segurança aos condutores, os beneficiários do programa que tirarem habilitação na categoria A também receberão capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança. “Nós precisamos incorporar o hábito de utilizar capacete. Grande parte da nossa fila de cirurgia de ortopedia é de vítimas de acidente de moto. E quando é uma situação de não usar o capacete, o que mais nos preocupa é a vida dessa pessoa. Então, podemos salvar muitas vidas com as pessoas usando capacete”, concluiu Elmano de Freitas.

Ascom Casa Civil 

Instituto Centec e Secitece ofertam mais de mil vagas em cursos de qualificação profissional em setembro

Foto: Ascom Centec

Os cursos de qualificação profissional ofertados pelas a unidades CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) do Centec estão com inscrições abertas, em diversos municípios cearenses. Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), têm curta duração e as inscrições são gratuitas.

Ao todo, são cerca de 1085 vagas disponíveis nas modalidades presencial e online, em 24 municípios do estado, com turmas iniciando a partir do dia 16 de setembro. As inscrições para os cursos presenciais são realizadas na sede dos CVTs responsáveis pelas turmas. Já para os cursos online, as inscrições são realizadas na plataforma Centec Academy (ead.centec.org.br).

Há diversas áreas disponíveis para inscrição como: Análises Ambientais, Aplicador de Fumê Automotivo Profissional, Criação de Personagens para Games, Costureiro, Design de Sobrancelhas, Laboratório Prático em Jogos, Manutenção Mecânica em Motocicleta, Noções em Informática, entre outras. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) possuem carga horária que varia de 40 a 220 horas, com aulas teóricas e práticas, e são ideais para quem quer iniciar em uma profissão, se atualizar ou adquirir novos conhecimentos.

Todos os cursos ofertados pelo Instituto Centec são gratuitos e voltados para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para se inscrever, é preciso morar no Ceará, ter a partir de 16 anos, sem limite de idade e atender à escolaridade mínima e aos pré-requisitos exigidos por cada curso. Além das cidades onde os CVTs se encontram, diversos cursos FIC ofertados na lista são realizados em comunidades, municípios e distritos vizinhos, por meio de parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil.

Os CVTs são unidades mantidas pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e gerenciadas por meio de contrato de gestão com o Instituto Centec, Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações de educação profissional e tecnológica no estado.

Confira a lista completa dos cursos e dos locais onde as turmas serão realizadas em centec.org.br.

*Ascom Centec

MP do Ceará, órgãos públicos e partidos políticos assinam pacto para combater assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições 2024

 

FOTO: MPCE/DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Ceará, juntamente com outros órgãos públicos e partidos políticos, assinou, na manhã desta segunda-feira (09/09), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O acordo, firmado durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza, visa combater quaisquer formas de discriminação e de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de coibir condutas que possam se caracterizar como abuso de poder econômico, interferindo assim na liberdade do voto.  

O assédio eleitoral é toda forma de manipulação que possa influenciar na escolha política dos trabalhadores. Ameaças de demissão, distribuição de brindes e intimidações para que os funcionários utilizem vestimentas alusivas a um candidato, além de promessas de aumentos salariais, promoções ou outros benefícios em troca do voto são alguns exemplos dessa prática ilegal. Já a discriminação ocorre quando o trabalhador tem suas opiniões hostilizadas e silenciadas por apresentar posicionamento político contrário ao do empregador.  

A coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, assinou o documento representando o MP do Ceará. Ela destacou que o assédio a eleitores é crime previsto no Código Eleitoral, podendo o responsável responder por corrupção e coação eleitoral, além de aliciamento violento. “O MP do Ceará reforça, ao assinar este pacto, que não tolerará qualquer conduta que configure assédio eleitoral e que está de prontidão para adotar as medidas cabíveis contra os transgressores”, assegurou.    

A procuradora-chefe do MPT/CE, Geórgia Aragão, ressaltou que cada órgão signatário do pacto vai atuar dentro das suas esferas de atribuição, trocando informações a fim de coibir o assédio eleitoral, já que “essa prática não ocorre somente na esfera trabalhista, mas também na criminal, disciplinar e eleitoral. Portanto, a assinatura desse documento reforça a cooperação entre os órgãos e ratifica o enfrentamento que já vem sendo feito ao assédio eleitoral no Ceará”, frisou.  

Além do MP do Ceará e do MPT/CE, assinaram o pacto a Defensoria Pública do Estado do Ceará; a Defensoria Pública da União; a Procuradoria Regional Eleitoral; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; além dos partidos PDT, PSB e Novo.  O momento ainda foi acompanhado por representantes de sindicatos com atuação no estado do Ceará.  

Denúncias  

O cidadão que sofreu ou presenciou algum tipo de assédio pode denunciar à Ouvidoria-Geral do MP do Ceará por meio do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br e do telefone 127. A população ainda pode formalizar a denúncia pelo site da instituição.

Confira aqui o documento do Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024

*MPCE

Impulsiona Ceará articula-se com órgãos para potencializar ações nos APL de Mandiocultura de Salitre e de Cachaça de Viçosa

Com o objetivo de promover uma convergência das ações existentes voltadas para o desenvolvimento das cadeias produtivas de mandiocultura em Salitre e de cachaça em Viçosa do Ceará, a equipe do programa Impulsiona Ceará vem articulando reuniões em busca de novas informações e apoio em suas atividades nos Arranjos Produtivos Locais (APL).

Considerada a Capital da Mandioca, Salitre é o principal produtor do tubérculo do estado e é responsável por colocar o Ceará em oitavo lugar na lista de maiores produtores do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a cachaça de Viçosa do Ceará conquistou este ano o selo de Indicação Geográfica (IG) do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A equipe do Impulsiona Ceará já se reuniu com técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para conhecer as ações da pasta em Salitre, que estão voltadas para o apoio à agricultura familiar. Na Serra da Ibiapaba, o contato foi realizado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de estabelecer meios de apoio às atividades do programa em Viçosa do Ceará.

Sobre o programa Impulsiona Ceará

O Impulsiona Ceará é realizado pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e executado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e tem como objetivo principal apoiar a política de desenvolvimento local e regional dos APL no estado. Realizado desde 2021, o programa conta com apoio da Secretaria do Trabalho (SET) e foi responsável pela identificação e mapeamento dos arranjos e aglomerados produtivos existentes no Ceará, bem como pela realização de consultorias, planos estratégicos e eventos.

APL são agrupamentos de empresas que atuam em setores econômicos similares e, geralmente, encontram-se em uma região geográfica específica. Na primeira fase do programa Impulsiona Ceará, iniciado em 2021, foram identificados 108 aglomerados produtivos em diferentes níveis de desenvolvimento por todo o Ceará.

Enel é multada pela Arce em R$ 28 milhões

Prédio da Enel em Juazeiro do Norte-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

As constantes quedas de energia vêm afetando a população cearense em diversos municípios, inclusive na Capital. De 2021 a 2023, o número de reclamações contabilizadas pela ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em decorrência da falta de energia, passou de 1.415 registros para 2.580, o que representa um aumento de 82,3%. O cenário também inclui a duração das interrupções de energia, assim como a demora nas religações nas unidades consumidoras. Diante disso, a Arce realizou uma fiscalização na Sede da Enel Distribuição Ceará, o que resultou em uma multa no valor de R$ 28,5 milhões.

Entre os pontos analisados pela Arce estão as interrupções de energia com duração igual ou maior que três minutos; interrupções com, no mínimo, uma unidade consumidora afetada; e interrupções de responsabilidade exclusiva da Distribuidora. Conforme o coordenador de energia da Agência Reguladora, Cássio Tersandro, a Concessionária registrou um aumento contínuo nas interrupções atendidas após seis horas de duração. “Nos casos dos atendimentos para restabelecimento de energia, que ultrapassaram 24 horas, o percentual mais do que dobrou em 2023, subindo de 3,02% para 6,10%”, pontuou Tersandro.

As quedas de energia continuam em todo o território cearense em 2024. Somente de janeiro a julho deste ano, a ouvidoria da Arce já contabilizou mais reclamações do que em todo o ano de 2023, totalizando 2.658 registros. Em relação às demandas crescentes de reclamações, o presidente da Arce, João Gabriel Rocha, reafirma o crescimento no número de queixas dos consumidores, acrescentado que o descontentamos vai além das religações. “Essas reclamações se dão em várias frentes, em vários aspectos, e em relação a vários indicadores: atendimento, faturamento, atendimento a emergências, geração distribuída e ligações com obras. São vários pontos de atuação da Distribuidora que têm gerado insatisfação por parte dos usuários”, enfatiza Rocha.

Diante desse cenário, o gestor ressaltou, ainda, que o serviço da Distribuidora tem piorado muito nos últimos anos e a Arce, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode tomar algumas providências, tais como realizar fiscalizações, monitorar o cumprimento desses indicadores e dessas metas e, inclusive, também acompanhar os parâmetros estabelecidos no próprio contrato de concessão. “Saímos com um relatório de fiscalização, impondo uma multa de aproximadamente 28 milhões à Distribuidora, exatamente em razão de irregularidades ou baixo desempenho em relação ao tempo médio de atendimento às emergências. Isso se dá até que para os usuários e a própria Distribuidora saibam que a Arce está atuante e que a gente tem meios que não só os indicadores estabelecidos nas resoluções da Aneel (os indicadores regulatórios), como também existem outros parâmetros de aferição da qualidade dos serviços da Concessionária”, complementa.

DEC e FEC: entenda os indicadores de continuidade de energia elétrica

O desempenho das empresas de distribuição quanto à continuidade do serviço de energia elétrica prestado é medido com base em indicadores de conjunto e individuais. Os indicadores de conjunto são denominados DEC e FEC. O DEC indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mensal. Já o FEC indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc).

Entre janeiro e dezembro de 2023, as cidades cearenses com as maiores taxas na demora de religação de energia após interrupções, em ordem decrescente, são: Poranga, Choró, Baixio, Cariré, Santana do Cariri, Ibaretama, Farias Brito, Nova Olinda, Monsenhor Tabosa e Altaneira. Dos municípios, Poranga lidera a lista apresentando uma média de 14,37 horas para o atendimento de religação, enquanto a cidade de Altaneira ocupa o décimo lugar, com uma média de 12,56 horas.

Sobre Fortaleza, especificamente, as subestações, que atendem o bairro em que são sediadas e arredores, com os maiores índices de demora são: Bom Jardim, Barra do Ceará, Messejana, Dias Macedo, Mondubim, Mucuripe, Pici, Parangaba, Presidente Kennedy e São João do Tauape. A região do bairro Bom Jardim lidera a lista com uma média de quase 11 horas de espera para religações, enquanto São João do Tauape e adjacências ocupam o último lugar, com uma média de quase 10 horas.
Plano de Resultados

Conforme Rocha, a Agência acompanha os indicadores DEF e FEC e, no processo desse monitoramento, existe um plano de resultados firmado entre a Distribuidora e a Arce. “Essa é a forma que a Aneel conduz o monitoramento das distribuidoras de energia. Nesses planos de resultados, a gente tem as metas regulatórias que são estabelecidas também por resolução da Agência Nacional, e a Arce conduz reuniões periódicas com a Distribuidora para averiguar se esses indicadores estão sendo cumpridos, se estão sendo atendidos”, frisa.

O plano de resultados responsável pela melhoria do DEC e FEC está sendo acompanhado pela Arce desde 2023, devendo se estender até 2026. A última reunião dos técnicos da coordenadoria de energia para tratar sobre a evolução da Distribuidora nessa temática foi no início deste mês. Os encontros são trimestrais, portanto o próximo acompanhamento está programado para ser feito no dia oito de novembro.
Recursos, Investimentos e histórico de multas

Cabe esclarecer que a Enel Ceará pode entrar com recurso à multa aplicada e, se caso a Agência Cearense decida pela manutenção da penalidade, ainda poderá entrar com mais um último pedido, desta vez à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tomará a decisão final, na esfera administrativa, sobre o pagamento da multa com base nos dados repassados pela Arce.

Nos últimos quatro anos, o Ente Regulador Cearense aplicou, em primeira instância, um valor total de R$ 84,9 milhões.

A partir de outubro de 2014, em atendimento ao que determinou o Decreto nº 8.299/2014, os valores recolhidos a título de multas e uso do bem público passaram a ingressar diretamente à Conta Única do Tesouro Nacional. Até essa data, os mesmos eram arrecadados à Câmara de Desenvolvimento Energético. Após ingresso à Conta Única, os recursos são integralmente transferidos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em que uma parte será investida em modicidade tarifária e outra no desenvolvimento do setor elétrico.
Apoio aos Cidadãos

A Agência Reguladora do Estado do Ceará tem a função de fiscalizar a Enel Ceará, mediante contrato com a Aneel, que estabelece metas e dita como e quando serão realizadas as inspeções. Nesse contexto, cabe esclarecer que a Arce possui um setor de ouvidoria, com uma equipe especializada no atendimento e registro de reclamações e denúncias dos cearenses sobre os serviços de energia elétrica, caso não tenham conseguido solucionar seu problema com a própria Concessionária. Os interessados podem contatar o Ente Regulador pelo telefone 0800.727.0167, pelo whatsapp 85982293093 ou, ainda, pelo e-mail ouvidor@arce.ce.gov.br.

*Ascom Arce

Ceará Sem Fome adquiriu mais de 600 toneladas de alimentos da agricultura familiar

Fotos: George Braga 

Foram quase R$ 5 milhões direcionados para a aquisição desses alimentos junto às cooperativas

Cultivando o amor e levando-o até milhares de refeições todos os dias. Assim tem sido a atuação do Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado, que traz como um do seu pilar principal o fortalecimento da agricultura familiar. Só em 2024, já foram mais de 600 toneladas de alimentos adquiridas pelas Unidades Gerenciadoras das cozinhas do programa.

“A agricultura familiar tem uma importância muito grande em nível de estado no Ceará, porque ela fortalece estratégias de segurança alimentar, e dentro do Programa Ceará Sem Fome, principalmente, ela tem nos trazido benefícios em relação ao próprio alimento”, destaca a nutricionista do programa, Isadora Meneses. A profissional explica que os benefícios são perceptíveis até na textura dos alimentos. “São realmente alimentos produzidos sem produtos químicos, então isso melhora a textura e o sabor do alimento, e principalmente, para os nossos beneficiários, a qualidade nutricional do que é fornecido”, explica.

Só neste ano de 2024, já foram 678.572 quilos de alimentos adquiridos pelas Unidades Gerenciadoras para o uso nas cozinhas. Os cinco principais produtos adquiridos foram cheiro verde (96.956 kg), jerimum (68.158 kg), feijão de corda (60.764 kg), batata doce (59.585 kg) e cenoura (48.078 kg). Já foram R$ 4,9 milhões investidos em 105 municípios.

“O consumo desses alimentos pode prevenir, principalmente, diabetes, hipertensão e colesterol alto, que são as doenças que nós chamamos de doenças crônicas. É importante destacar também que, hoje em dia, a segurança alimentar não é só a falta de nutrientes, mas ela também abrange a qualidade que esse nutriente está sendo ofertada. Então, com isso, nós também podemos vencer desnutrição e propor essa segurança alimentar através da qualidade nutricional do alimento”, pontua Isadora.


Do campo às cozinhas

Em Aracati, está um dos locais onde a Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário (Coopades) cultiva seus produtos. Ela fornece produtos da agricultura familiar para três UGs das Cozinhas Ceará Sem Fome: Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, Associação União de Jovens Vicente Pinzón e Associação Beneficente do Centrinho da UV10.

Uma das famílias que cultivam no local é a da Maria Artemisa, que atua junto ao seu esposo, Antônio Silva. Ela explica que o trabalho é árduo. “É um trabalho muito duro. É plantar, é adubar, é limpar, é fazer tudo, na realidade. Quando a gente pega uma colheita boa e vende, é muita alegria. Agradeço todos os dias a Deus”, revela com alegria. Visitar a plantação cuidada por Maria é ver principalmente bastante cheiro verde, que é produto mais adquirido pelas cozinhas Ceará Sem Fome.



Todos as verduras e legumes são encaminhadas para um Centro de Distribuição da Coopades, em Fortaleza, onde são realizadas as distribuições para cozinhas Ceará Sem Fome. Uma delas é a Cozinha Queira Bem, no bairro Granja Portugal. O cozinheiro José Ari explica que utiliza a beterraba para aumentar o caldo do feijão.

“Fazemos caldo da beterraba, que a aumenta o caldo do feijão e a tendência é render, ficando um feijão gostoso, saboroso e saudável para colocar nas nossas comidas. Nós procuramos fazer com que a comida tenha um rendimento maior ainda para as pessoas que chegam pedindo todos os dias uma quentinha. Estamos aqui sempre, nesse projeto, para ajudar cada vez mais o nosso povo mais carente da nossa comunidade”, explica.



Uma das beneficiárias da cozinha é a dona Francisca Maria. “O almoço é excelente. É um cardápio bom, porque tem tudo de bom, a nutrição, né? É porque é uma comida completa”, comenta. Emocionada, ela agradece pelo que é fornecido todos os dias. “Desde que eu entrei aqui, eu já tenho melhorado bastante. E que continuem fazendo tudo por amor, pensando no próximo, porque tem muitas vezes precisando. Se continuar assim, vai longe”, finaliza.


Rede de Cozinhas

A Rede de Cozinhas Ceará Sem Fome é dividida em 39 lotes gerenciados por 24 Unidades Gestoras que foram selecionadas mediante edital lançado pelo Governo do Estado. Hoje, são 1.274 unidades em funcionamento, sendo 924 em todo o Estado e 350 na Capital. São mais de 123 mil refeições distribuídas diariamente nos 184 municípios, com um acumulado, desde setembro de 2023, de mais de 20 milhões de refeições entregues.

*Governo do Ceará

Ideb 2023: Ceará tem as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais

Foto: *Ascom Casa Civil

O Estado também predomina na lista dos 50 municípios com as melhores notas, ocupando 20 posições

O Ceará segue sendo destaque na educação nacional. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nessa quarta-feira (14), o Ceará tem as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A unidade com o melhor Ideb no Brasil em 2023, no recorte que avalia do 1º ao 5º ano, é a Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, do município de Coreaú.

O governador Elmano de Freitas comemorou o resultado positivo do Ceará na educação. “Nós temos muito orgulho do resultado do Estado do Ceará nesse anuncio do Ideb [2023]. Quando consideramos os anos iniciais e escola pública, temos a melhor colocação, o primeiro lugar nos anos iniciais e primeiro lugar nos anos finais do ensino fundamental. Portanto, seguimos sempre avançando e sempre melhorando”.

A Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, de Coreaú, teve 10 no Ideb, 4,3 pontos a mais que a meta estabelecida para a escola – de acordo com a base do Ideb 2021, também utilizado pelo MEC para 2023. Dentre as 21 escolas que alcançaram a nota 10, na lista nacional, 15 são do Ceará.


As 10 escolas cearenses, que estão no topo da lista do Ideb 2023, nos anos iniciais do Fundamental, são:

Escola Municipal Nossa Senhora da Paz – Coreaú
João Evangelista Da Cruz EEF – Cruz
Macario Jose De Farias EEF – Cruz
Renascer EEIEF – Itapiúna
Antonia Ferreira Dos Santos EEIEF – Mucambo
Jose Domingos De Alcântara EEIEF – Mucambo
Francisco Severiano Sousa EEF- Novo Oriente
EEMTI Francisco Ferreira Santiago – Pires Ferreira
EEMTI Alzira Maria De Araujo – Pires Ferreira
Escola Leonilia Gomes Parente – Pires Ferreira

O destaque do Ceará não para nos anos iniciais. Na lista com as 10 melhores escolas dos anos finais do Ensino Fundamental, seis são cearenses. Inclusive o primeiro lugar, que ficou com a EMTI Francisco Ferreira Santiago, do município de Pires Ferreira. As seis escolas cearenses em destaque nessa categoria são:

EMTI Francisco Ferreira Santiago – Pires Ferreira
ETI José Peregrino De Vasconcelos – Sobral
EEMTI Alzira Maria de Araujo – Pires Ferreira
EMEF Jose Brandao de Albuquerque – Jijoca de Jericoacoara
EEMTI Manoel Farias Mororó – Pires Ferreira
EEMTI Centro Educacional Rural – Pires Ferreira

O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, ressaltou o legado da Política de Estado na educação. “O Ceará, como sempre, se destacando. Quero parabenizar todos os professores, gestores escolares, secretária de Educação do Estado, secretários e secretárias municipais, prefeitos e prefeitas. O Ceará mostra para o Brasil a importância do regime de colaboração dos entes federados para o avanço da educação básica no nosso estado”.

Um caminho para seguir

Orgulhosa do resultado da política educacional realizada no Ceará, a secretária de Educação, Eliana Estrela, explicou o impacto que os resultados divulgados pelo MEC têm na construção de melhorias na educação do Ceará.

“O Ideb mostra que o nosso regime de colaboração com os municípios produz resultados consistentes. A rede pública de Ensino Fundamental é atribuição dos municípios, mas no Ceará eles contam com a parceria firme do Governo do Estado. Nós apoiamos com uma série de ações, como formação continuada para os professores, material didático estruturado e produzido dentro da nossa realidade, e o sistema de avaliação Spaece. Tudo isso se dá por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa, hoje Paic Integral, porque está também ajudando na implementação do tempo integral no ensino fundamental”.

O destaque para o Ceará também veio no índice por municípios. Entre as 50 cidades com maiores notas do Ideb 2023, no 9º ano do ensino fundamental, 36 são do Nordeste, sendo 20 apenas do Ceará. Nesta lista, o Ceará aparece com as cidades de Pires Ferreira, Deputado Irapuan Pinheiro, Catunda, Ararendá, Novo Oriente, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Monsenhor Tabosa, Milhã, Independência, Tamboril, Cruz, Ipaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Bela Cruz, Brejo Santo, Groaíras, Itaiçaba e Uruoca.

*Ascom Casa Civil

Justiça suspende concurso para guarda municipal de Itapajé por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Após pedido do Ministério Público do Estado Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso para guarda municipal da Prefeitura por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico. O edital previa 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Adriely Nascimento Lima, na prova objetiva (1ª fase), 669 candidatos atingiram a média para aprovação, mas, para a prova de aptidão física (2ª fase), foi considerado apenas quatro vezes o número de vagas, resultando em 89 candidatos convocados para realização, dos quais 61 foram considerados aptos. Na avaliação psicológica (3ª fase), apenas 44 pessoas foram convocadas, apesar de 61 candidatos terem sido considerados aptos no exame físico. As convocações não obedecem ao edital, que previa que todos os candidatos considerados aptos iriam para as fases subsequentes, não existindo previsão de cláusula de barreira no edital que rege o certame.

Além da suspensão do concurso para o cargo de guarda municipal, a Justiça estabeleceu também que, no prazo de dez dias, a Universidade Patativa do Assaré (UPA) e o Município de Itapajé convoquem e realizem exame físico dos candidatos aptos na primeira fase e a avaliação psicológica para os demais candidatos já aprovados, até então impedidos. A Justiça determinou ainda que o descumprimento das medidas indicadas implicará em multa diária no valor de R$ 1.000,00 por dia de atraso.

* MPCE

Detran-CE realiza ciclo de palestras alusivo à advocacia no trânsito e na gestão pública

Foto: Ascom Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizou, na última sexta-feira (9), um ciclo de palestras alusivo à advocacia no trânsito e na gestão pública. O evento aconteceu na sede do Detran-CE, localizada no bairro Maraponga, em Fortaleza.

Entre os temas abordados pelos professores e procuradores Marcelo Magalhães, Phillippe Magalhães e André Studart, se destacaram: A Governança nas Contratações Públicas, A Importância da Análise Econômica do Direito, além de análises e debates sobre práticas relativas ao Direito no cotidiano do trânsito.

A dinâmica contou com a participação de diretores, servidores e colaboradores do órgão estadual de trânsito e convidados, como a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o desembargador federal Leonardo Carvalho. A iniciativa também fez parte das comemorações do Dia do Advogado.

“Esse momento foi muito importante, não só para que possamos receber, aqui no Detran, professores e palestrantes de alto gabarito, assim como a presença de personalidades do Direito colocando, assim, os nossos servidores e colaboradores com contato direto com essa capacitação, que é um processo constante em nosso ambiente de trabalho”, considerou o superintendente do Detran-CE, Michel Mourão.

*Ascom Detran

Fim de semana de sol e ventos máximos entre 40km/h e 60km/h

Os valores máximos de temperatura deverão variar entre 35°C e 37°C para as macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte. (FOTO: Marciel Bezerra)

O segundo fim de semana do mês de agosto deve seguir com condições de estabilidade em todas as macrorregiões.

De modo geral, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), prevê céu claro em maior parte do dia até domingo (11). Há, porém, uma baixa possibilidade de chuva isolada e fraca entre os litorais do Pecém e de Fortaleza.

Em relação à temperatura, estão previstos valores mínimos entre 15°C e 18°C para as macrorregiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns, Maciço de Baturité e Ibiapaba. Já os valores máximos deverão variar entre 35°C e 37°C para as macrorregiões da Jaguaribana, Cariri, Sertão Central e Inhamuns e Litoral Norte.

Com o calor, a Funceme aponta ainda que a umidade relativa do ar deve registrar valores mínimos entre 20% e 35% para o período da tarde nas macrorregiões da Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba e Cariri.

Por fim, a previsão para o fim de semana indica valores máximos entre 40km/h e 60km/h para a velocidade do vento para a faixa litorânea e para regiões de serra.

*Ascom da Funceme

Correios opera normalmente no Ceará

Prédio da Agência dos Correios em Crato-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

Agências estão abertas e todos os serviços estão funcionando

Os Correios estão operando normalmente em todo o País nesta quinta-feira (8), incluindo o Ceará. As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.

“Acreditamos no diálogo e na transparência como forma de construir uma empresa mais forte, com responsabilidade. Manteremos nossa posição firme de negociar”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Os Correios propuseram aumento de 6,05% nos salários a partir de janeiro de 2025 mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024. Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% para os empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa ainda acrescentou o pagamento de um vale alimentação/refeição extra no valor de R$ 50,93, nos meses de agosto a dezembro de 2024, para empregadas e empregados com remuneração até R$ 7,3 mil, e o pagamento de um vale extra (o “vale-peru”) de R$ 1.120,47 para todas as empregadas e os empregados, a ser pago no mês de dezembro de 2024.

Sobre o plano de saúde, o processo de alteração do regulamento para redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes.

Além disso, os Correios estão com concurso público aberto para vagas da área de medicina e segurança do trabalho e em processo para realização do concurso público nacional para vagas doe nível médio e superior, com início das contratações previsto para dezembro.

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e de insegurança para empregadas e empregados. Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos.

Após a retirada dos Correios da lista de privatizações, no primeiro dia do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual gestão da empresa reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo coletivo de trabalho em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos.

Em 2023 e 2024 a atual gestão está investindo R$ 580 milhões em obras para melhoria das unidades, mais R$ 430 milhões em segurança para empregadas e empregados e mais de R$ 850 milhões na compra de novos veículos.

Propostas sociais – As negociações entre a empresa e sindicatos avançaram em diversos pontos no campo social, entre os principais destacam-se:

- Aperfeiçoamento de todos os Grupos de Trabalho, como os de Anistia e de Revisão dos Processos Administrativos que, após análise e julgamento de processos, deliberaram pela readmissão de três trabalhadores até o momento;
- Atendimento psicossocial para vítimas de assédio, havendo comprovação ou não da denúncia;
- Concessão de até 2 dias de licença para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual;
- Aumento das licenças paternidade e em caso de adoção;
- Aumento do tempo de amamentação para 3 horas diárias, podendo a jornada ser de 5 horas corridas para as empregadas lactantes;
- Inclusão de cláusula para incentivo e participação das mulheres na liderança da empresa;
- Aumento de licença remunerada para empregadas que forem vítimas de violência doméstica, de 10 dias para 20 dias;
- Concessão de um salário base para ajudar na mudança de domicílio, quando necessário, para vítimas de violência doméstica.

Sobre os Correios - Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, são uma empresa pública moderna, com a missão de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do País, a estatal possui a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregadas e empregados diretos. Para mais informações, acesse: www.correios.com.br.

*Conteúdo da Assessoria de Imprensa  - Coordenação de Comunicação – SE/CE

Ceará tem condições para máximas de até 36ºC e rajadas em torno dos 60 km/h até quarta (7)

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Interior do estado deve registrar maiores temperaturas

O início desta semana deve seguir com condições mais favoráveis a céu claro em todas as macrorregiões, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A tendência é que, com poucas nuvens, o estado siga com altas temperaturas, principalmente à tarde. A previsão da Funceme é de máximas de até 36ºC no noroeste e no sul do estado. Em Fortaleza e Região Metropolitana, picos chegando a 33ºC.

Apesar do calor vigente neste período, algumas áreas do Ceará deverão seguir também com temperaturas mínimas e torno dos 15ºC entre madrugada e manhã no Cariri, do Sertão Central e Inhamuns, do Maciço de Baturité e da Ibiapaba.

Em relação aos ventos, Funceme indica que a direção predominante será de leste-sudeste, com rajadas mais intensas na faixa litorânea e regiões de serra, podendo alcançar valores em torno de 65 km/h.

*Conteúdo da Ascom da Funceme

Caminhão do Cidadão estará presente em cinco municípios nesta semana

FOTO: JOTA LOPES/ARQUIVO/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Municípios atendidos são Fortaleza, Sobral, Granjeiro, Reriutaba e Altaneira

O Caminhão do Cidadão, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), oferece serviços de emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade social em todo o Ceará. Nesta semana, a unidade móvel estará em Fortaleza, Sobral, Reriutaba, Altaneira e Granjeiro, disponibilizando Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Certidão de Antecedentes Criminais.

Os atendimentos começam na segunda-feira (5) e vão até o sábado (10). Em Fortaleza, a unidade passará pelos bairros Jangurussu (5), Barra do Ceará (5), Bonsucesso (6), Parangaba (6), São Bernardo (7), Jardim Iracema (8), Quintino Cunha (8), Mondubim (9), Granja Portugal (7 e 10) e Rodolfo Teófilo (10). Os serviços na capital ocorrerão das 9h às 16h.

No interior, o atendimento será de segunda a quarta-feira (5 a 7) em Reriutaba e Granjeiro, no Centro de cada cidade. Em Altaneira, a unidade estará no Parque da Vaquejada durante o mesmo período. Em Sobral, os atendimentos ocorrerão de quinta-feira (8) a sábado (10), com a unidade móvel disponível das 8h às 17h.
Confira programação detalhada

Fortaleza e RMF
Todos os atendimentos na Capital e RMF iniciam às 9h e seguem até às 16h.

Fortaleza
05/08/2024 (segunda-feira)
Jangurussu: Praça Santa Rita – Rua Verde 42, 469, Sítio São João
Barra do Ceará: Rua Dr. José Roberto Sales, 5140

06/08/2024 (terça-feira)
Bonsucesso: Rua Araçá, na altura do n° 164
Parangaba: Rua Napoleão Quezado

07/08/2024 (quarta-feira)
Granja Portugal: Rua Humberto Romeu, 2042, com Rua São Luís do Oeste
Messejana: Rua Cecília Meireles, 320, próximo à Areninha do São Bernardo

08/08/2024 (quinta-feira)
Jardim Iracema: Rua Rio Solimões com Rua Conselheiro Lafayette
Quintino Cunha: Pracinha do Canal da Rua IV com Rua Santa Maria Goretti

09/08/2024 (sexta-feira)
Mondubim: Rua Dr. Humberto Rodrigues, altura do nº 105

10/08/2024 (sábado)
Granja Portugal: Rua Oliveira Sobrinho, 2610
Rodolfo Teófilo: Areninha do Rodolfo Teófilo – Rua Tavares Iracema, 675

Interior
Todos os atendimentos no interior iniciam às 8h e seguem até às 17h.

Reriutaba
05 a 07/08/2024 (segunda-feira a quarta-feira)
Praça da Igreja Matriz – Rua Professora Alaíde Ramos, Centro

Altaneira
05 a 07/08/2024 (segunda-feira a quarta-feira)
Parque de Vaquejada – Estrada para a Serra do Valério, 338

Granjeiro
08 a 10/08/2024 (quinta-feira a sábado)
Praça da Igreja Matriz – Rua Henrique de Macedo, Centro

Sobral
08/08/2024 (quinta-feira)
Rua 21 de Abril, Vila União, em frente à Estação da Juventude, sede

09/08/2024 (sexta-feira)
Residencial Nova Caiçara, Rua Juriti, quadra 6, bloco 2- B, sede

10/08/2024 (sábado)
Sede do Assentamento Esperança

*Conteúdo da Ascom SPS do Ceará

Cogerh lança Minidocumentário sobre o força do Açude Castanhão contra enchentes no Vale do Jaguaribe

FOTO: REPRODUÇÃO

Nesta quarta-feira (31/07), foi lançado no YouTube oficial da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) o minidocumentário “Castanhão – A Força contra Enchentes no Vale do Jaguaribe”. Sob a ótica de quem já sofreu com as enchentes nas décadas passadas, o material audiovisual destaca como o Açude Castanhão representa hoje segurança e esperança para a região.

O documentário explora não apenas a capacidade de armazenamento de água do Castanhão, mas também seu papel crucial na proteção das cidades do Vale do Jaguaribe contra enchentes e inundações. Foram entrevistados moradores de Limoeiro do Norte, que compartilharam suas experiências e testemunhos sobre o impacto positivo do açude em suas vidas.

Ramon Rodrigues, Secretário de Recursos Hídricos em exercício, também é um dos personagens do documentário, frisando o potencial e a importância do gigante Castanhão para a segurança hídrica e a prevenção de desastres na região.

A produção do minidocumentário foi realizada pela equipe de assessoria de comunicação da Cogerh, com o apoio da Secretaria dos Recursos Hídricos e do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O Minidocumentário “Castanhão – A Força contra Enchentes no Vale do Jaguaribe” já está disponível para visualização no canal oficial da Cogerh no YouTube. Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre este importante projeto e o impacto positivo que ele tem na vida dos moradores do Vale do Jaguaribe.

Últimos dias de julho deverão seguir com céu claro, ventos fortes e temperatura mais amena pela manhã

Calor será maior pela tarde ( Jota Lopes/Agência Caririceara.com)

O encerramento do mês de julho deverá manter as condições de tempo observadas nos últimos dias, ou seja, céu claro, ventos mais fortes e temperaturas amenas pela manhã.

Ainda que a estabilidade seja predominante, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta possibilidade de chuvas isoladas e passageiras entre a noite desta segunda (29) e a madrugada de terça-feira (30) no litoral da macrorregião da Jaguaribana e no Litoral de Fortaleza.

Até quarta (31), as temperaturas mínimas deverão apresentar valores mais extremos entre 15°C e 18°C nas macrorregiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns, Maciço de Baturité e Ibiapaba. Em relação às máximas, estão previstos valores entre 33°C e 36°C na Jaguaribana, no Cariri e no Litoral Norte. Em Fortaleza as temperaturas mínimas ficam em torno de 24°C e as máximas em torno de 33°C.

Mais

Quanto a umidade relativa do ar, a Funceme prevê valores mínimos entre 25% e 40% para as tardes de segunda e terça-feira, e entre 18% e 25% na tarde de quarta-feira 31/07, principalmente para o Cariri, sul da Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.

Já em relação a velocidade do vento, estão previstos valores entre 27km/h e 36km/h, principalmente para a faixa litorânea e para regiões de serra, com rajadas pontuais em torno de 50km/h.

*Conteúdo da Funceme

MP do Ceará recorre de sentença aplicada a dois ex-desembargadores acusados de venda de liminares

Foto: MPCE/Instagram

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará recorreu da sentença que absolveu um ex-desembargador e a esposa dele e requereu, ainda, que seja reformada sentença aplicada a outro ex-desembargador e a um advogado, que também respondem por negociação de liminares. Todos foram alvos da “Operação Expresso 150”, deflagrada pela Polícia Federal do Ceará, em 2015.

Nas razões apresentadas no recurso, o MP pede a modificação da sentença e a consequente condenação do ex-desembargador e da esposa dele por corrupção passiva, praticada três vezes, argumentando que a absolvição contraria as provas nos autos. O MP requer que as provas sejam analisadas em contexto, dando ênfase não somente aos documentos, mas também aos testemunhos. Assim, no recurso, o Ministério Público recorre da absolvição, fundamentando que as provas são robustas quanto ao recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões liminares favoráveis proferidas pelo ex-desembargador, tudo intermediado pela esposa dele.

Já no caso do outro ex-desembargador e do advogado, condenados, respectivamente, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, o MP considerou acertada a sentença, sendo necessário apenas ajustar a dosimetria da pena aplicada. No recurso, o MP requer que, para os dois, sejam negativamente valoradas as circunstâncias judiciais de culpabilidade, circunstâncias e consequências extrapenais, considerando-se a complexidade do esquema e que os crimes praticados não só abalaram a coletividade, sobretudo as pessoas envolvidas nas deliberações questionadas, como a confiabilidade das decisões proferidas pelo Tribunal.

O processo começou a tramitar, inicialmente, perante o Superior Tribunal de Justiça e foi redistribuído para a 15ª Vara Criminal de Fortaleza, após a perda do foro por prerrogativa de função dos dois ex-desembargadores. O MP do Ceará ingressou com o recurso na quarta-feira (17/07) e aguarda decisão do TJCE.

Conteúdo do MPCE

Atuação de tradutores e intérpretes de Libras aproxima a Justiça cearense da comunidade surda

FOTO: YASMIM RODRIGUES/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TJCE

Neste 26 de julho, “Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras”, você vai conhecer como o trabalho dos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é importante para garantir a comunicação do Judiciário com as pessoas surdas

Comprometido com a construção de um espaço cada vez mais inclusivo e acessível, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuam em prol da comunidade surda no âmbito do Judiciário estadual. Além de participarem das sessões de julgamento e de grandes eventos na Capital e no Interior desde outubro de 2022, os profissionais atuam há mais de 25 anos em unidades onde existem colaboradores surdos, para viabilizar o diálogo das equipes.

Nara Maria de Lima Sousa Gonçalves está entre as dez intérpretes que atuam na Justiça cearense. Ela explica que o trabalho de acessibilidade desenvolvido por eles atende às demandas da comunidade surda em duas vertentes: ajudando diretamente no dia a dia dos colaboradores e possibilitando, em tempo real, o acesso às informações para as pessoas com deficiência auditiva. “Isso dá dignidade às pessoas surdas, e é uma forma de assegurar os direitos previstos em lei”, ressalta.

Rogéria Maria Pinheiro é uma das beneficiadas com o trabalho da Nara e é também uma das primeiras colaboradoras surdas do Judiciário estadual. Atualmente lotada no Setor de Arquivos do TJCE, ela lembra que, com o passar do tempo, a comunicação tem evoluído. “Anteriormente, os surdos tinham intérpretes para ajudar nas atividades, organizações, explicações e, depois, foi criado um outro sistema para que, nas redes sociais, também aparecesse a janela de Libras. Isso deixou as informações cada vez mais claras e deu mais reconhecimento aos intérpretes”.

Rogéria Pinheiro veste camiseta vermelha e Nara Gonçalves está de roupa preta

Paralelo ao trabalho nas sessões de julgamento e nos eventos, os tradutores e intérpretes criaram o projeto inédito “Nós da Justiça em Libras”, que batizou cada um dos desembargadores do TJCE com um sinal. “O projeto foi criado com a ideia de ajudar o trabalho dos tradutores e intérpretes de Libras. Antes, usávamos letra por letra para identificar cada desembargador. Hoje, cada um tem um sinal, o que torna o relacionamento da comunidade surda com a Justiça estadual mais próximo”, detalha a intérprete Kalinca Nascimento da Cruz.

Os colaboradores surdos que atuam nas áreas de digitalização e higienização de processos, bem como no malote do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foram os responsáveis por atribuir os sinais para cada magistrado e magistrada a partir de características próprias.

Vídeos estão disponíveis no Instagram do TJCE

Para Rômulo Linhares da Rocha, que trabalha no Arquivo do FCB, o “Nós da Justiça em Libras”, além de facilitar a rotina, proporcionou mais equidade. “Eu agradeço aos intérpretes pela idealização do projeto. É uma área difícil, e essa iniciativa foi muito boa para esclarecer as informações. Para o ouvinte, parece ser um pouco mais fácil. Mas, com esse mecanismo, a gente consegue trazer essa realidade para mais perto da comunidade surda”, garante.

A iniciativa, liderada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Poder Judiciário estadual, contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, estabelecido na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso à Justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Clenylton Pereira do Nascimento é um dos dez tradutores e intérpretes do TJCE

INCLUSÃO CONTÍNUA

Todas as sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial, das Seções de Direito Público, Privado e Criminais são traduzidas simultaneamente pelos intérpretes de Libras do TJCE. Eventos e outras atividades que são transmitidas pelos aplicativos oficiais também contam com o trabalho desses profissionais, essenciais para a democratização do acesso à informação.

Um outro projeto significativo desenvolvido pela ASCOM e pelos intérpretes foi o “Justiça em Libras”, realizado através das redes sociais do Judiciário cearense, que explicou, em Libras, conceitos básicos de termos jurídicos, como apelação, recurso, intimação e sentença, eliminando barreiras comunicativas e incentivando a participação cada vez mais ativa da comunidade surda no Poder Judiciário.

TJCE E APADA

A contratação de pessoas surdas é viabilizada por meio de parceria entre o TJCE e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada). O termo de cooperação entre as instituições foi assinado em dezembro de 1998, quando 15 surdos começaram a trabalhar como higienizadores de processos. Em 2011, na renovação do contrato, foi inclusa a função de digitalizadores, com mais 26 surdos. Hoje, mais de 25 anos após essa iniciativa, 48 colaboradores surdos atuam lotados no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua, nas sessões de digitalização e arquivo.

LIBRAS

Libras é a sigla da Língua Brasileira de Sinais, de modalidade gestual-visual, em que é possível se comunicar através de gestos, expressões faciais e corporais. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão desde 24 de abril de 2002, através da lei nº 10.436.

*Conteúdo da Assessoria de Comunicação do TJCE

Ceará registra média de 84% na ocupação hoteleira

Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte-CE. Foto:Jota Lopes/Agência Caririceara.com

Monitoramento da Setur é relativo ao segundo fim de semana da alta estação

A Secretaria do Turismo (Setur) divulgou, nesta terça-feira (16), o monitoramento realizado no segundo fim de semana da alta estação de julho. O mês é um dos mais aguardados pelo setor, com boas expectativas no fluxo de visitantes durante o período.

Conforme dados levantados pela Pasta, a taxa média de ocupação dos leitos hoteleiros ficou em 84% entre os dias 12 (sexta) e 14 (domingo) de julho. Além da procura pelos destinos litorâneos, que se destacam entre os mais buscados, a região serrana foi a que apresentou o melhor resultado, com Guaramiranga alcançando 98% de ocupação.

Em Cumbuco, praia do município de Caucaia, e Porto das Dunas, em Aquiraz, também identificou-se uma boa procura pelos visitantes. Isso demonstra que tanto o litoral Leste como Oeste estão sendo bastante buscados, se destacando também Canoa Quebrada e Jericoacoara, ambos acima de 80%.

A média geral do levantamento ficou em 77%. A Setur monitora os índices de segunda a domingo e observou, ainda, que a taxa subiu cerca de 13% a partir de sexta-feira, confirmando o crescimento nas buscas durante o fim de semana.

Ceart expõe e comercializa trabalho de 520 artesãos no maior evento de agropecuária do Norte e Nordeste

Neste ano, a Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt) vai levar o trabalho de 520 artesãos do Cariri para comercializar no maior evento agropecuário do Norte e Nordeste, a Expocrato, que iniciou no último sábado (13), e segue até o dia 21 de julho, no Parque de Exposição Pedro Felício, no Crato. A titular da SPS, Onélia Santana, destaca que a Expocrato é uma oportunidade de expandir para um público ainda maior o trabalho dos artesãos e valorizar as diversas tipologias de artesanato produzidas na região.

“Estaremos com 36 estandes, dentre os quais estarão 16 associações e grupos produtivos, além de 20 artesãos individuais, expondo e comercializando o legítimo artesanato cearense. Teremos dez tipologias diferentes e técnicas como rechilieu, bordado boa noite, renda de bilro, argila, xilogravura, pedras kariri, esculturas de madeira, trançado de sisal, fibras de bananeira e palha de milho, e composição de bonecos. Ao todo, vamos apresentar ao público da Expocrato os trabalhos de 520 artesãos de 13 municípios do Cariri, representando o que há de melhor no sul do Ceará”, reitera Onélia Santana.

Nomes como Espedito Seleiro, Cícero Caetano (Zumbi) e diversos artesãos da Associação do Mocotó estarão nos estandes da CeArt , ao lado de outros artesãos das cidades de Antonina do Norte, Barro, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Várzea Alegre.

A coordenadora da CeArt, Germana Mourão, ressalta que durante os nove dias de evento, além da logística, ambientação e de todo suporte aos artesãos, a equipe de técnicos da Ceart, acompanhará os artesãos em seus estandes, bem como, realizará emissão e renovação da identidade artesanal.

“Os artesãos já cadastrados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato, deverão apresentar a identidade artesanal, os não cadastrados ainda devem comparecer com a documentação necessária (RG, CPF e comprovante de residência), um produto pronto na tipologia e técnica na qual pretende se cadastrar e com material para realizar o teste de habilidade, que é a confecção presencial do produto desde o início” complementa a coordenadora.

A CeArt já cadastrou mais de 39.908 artesãos de 15 tipologias diferentes e intermediou, no ano passado, a comercialização de 59.615 peças, fazendo girar um volume de mais de R$ 4,3 milhões em vendas.

Além das ações de comercialização, a CeArt assessora os artesãos e artesãs em todo o processo produtivo; emite a identidade artesanal e faz o credenciamento que possibilita a comercialização em seus espaços e a participação em eventos nacionais e internacionais. Tem também o selo CeArt, que certifica os produtos, garantindo a originalidade e o valor cultural de cada item; a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses e a emissão das identidades artesanais em papel moeda; além da Casa do Artesão Cearense, que já recebeu mais de 2 mil artesãos, desde a sua inauguração, em outubro de 2021, e segue sendo um ponto de abrigo para artesãos que vêm do interior para participar de eventos ou que tenham outras necessidades.

A CeArt tem levado o artesanato cearense para diversos espaços, tanto a nível nacional, quanto internacional, e vem ao longo dos anos se consolidando como uma política pública de incentivo e fomento ao artesanato cearense.

No Cariri, além da Expocrato, a população pode encontrar o que há de melhor no artesanato da região nas duas lojas da Ceart, localizadas na na Arena Romeirão e no Complexo do Centro Multifuncional de serviços de Juazeiro do Norte, as duas unidades de comercialização ficam na cidade de Juazeiro do Norte.
Serviço:

📍 Expocrato 2024
Local: Rua Rui Barbosa, 259-293, Centro – Crato – CE
Horário: 10h às 22h

📍Onde encontrar artesanato cearense no Cariri

Complexo do Centro Multifuncional de serviços de Juazeiro do Norte
Funcionamento: segunda a sexta: das 8h às 17h / sábado: das 9h às 12h
Local: Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro, Juazeiro do Norte

Arena Romeirão
Funcionamento: segunda a sexta: das 8h às 17h / sábado: das 9h às 12h
Local: Av. Presidente Castelo Branco, 4464, Pirajá, Juazeiro do Norte

*Governo do Ceará