Prefeito do Crato reúne pré-candidatos para debater futuro administrativo da cidade

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Prefeito José Ailton Brasil lidera encontro com pré-candidatos da base aliada para eleições municipais, delineando o futuro administrativo da cidade.

Agência Caririceara.com
Redação

No início da tarde de hoje (26), o Prefeito José Ailton Brasil promoveu um encontro crucial para os rumos políticos do Crato. Na reunião, estiveram presentes os pré-candidatos da base aliada que disputarão a posição de prefeito(a) nas próximas eleições municipais.

O encontro, marcado por debates e discussões construtivas, contou com a presença de importantes figuras políticas do município, incluindo André Barreto (PT), Eliana Estrela (PT), Dr. Leitão Moura (PSB), Rondinele Brasil (PT), Pedro Lobo (PT) e Rafael Branco (PP). Contudo, Florisval Coriolano, representante do AGIR, não pôde participar devido a um tratamento de saúde em Fortaleza.

O objetivo principal da reunião foi iniciar as conversas sobre o futuro administrativo do Crato e definir quem será o(a) candidato(a) que representará o grupo da base aliada na disputa eleitoral. O Prefeito José Ailton Brasil expressou confiança nos nomes apresentados, ressaltando que todos são capazes de conduzir o projeto que vem sendo desenvolvido com sucesso na cidade há quase oito anos.

"Ao final do mês de maio, estaremos anunciando o(a) candidato(a) escolhido(a), que certamente terá o apoio não apenas do nosso grupo político local, mas também dos deputados estaduais e federais, do Governador Elmano de Freitas, do líder e Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula", afirmou o Prefeito.

Com essa união e respaldo político, o grupo espera fortalecer sua base e consolidar um projeto que visa o desenvolvimento e o bem-estar da população cratense. O anúncio do(a) candidato(a) definitivo(a) promete ser um marco importante na trajetória política do município.

Rafael Branco e Senadora Janaína Farias discutem políticas de crédito para jovens empreendedores no Ceará

 

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Encontro busca ampliar oportunidades para inserção dos jovens no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo desde cedo

Agência Caririceara.com

Redação

Na tarde desta quarta-feira (24), o diretor de Suporte a Negócios da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, empresário e suplente de deputado federal Rafael Branco foi recebido no gabinete da Senadora Janaína Farias para debater estratégias voltadas para políticas de crédito destinadas aos jovens empreendedores no estado do Ceará. O encontro teve como objetivo ampliar o leque de iniciativas que visam facilitar o acesso ao crédito e estimular o empreendedorismo entre os jovens, principalmente em um cenário onde o primeiro emprego se apresenta como um desafio para muitos.

Durante a reunião, Rafael Branco destacou a importância de incentivar uma mentalidade empreendedora desde cedo nos jovens, enfatizando a necessidade de promover a liberalidade econômica e o espírito inovador entre os futuros empreendedores. "Queremos que os jovens consigam, desde cedo, ter um olhar empreendedor e a liberalidade econômica", afirmou Rafael Branco, ressaltando a importância de criar condições favoráveis para o desenvolvimento de novos negócios e para a geração de empregos no estado.

A Senadora Janaína Farias expressou seu interesse na pauta e agradeceu a presença de Rafael Branco em seu gabinete. Destacou também a importância de políticas que incentivem o empreendedorismo juvenil e se comprometeu a estudar formas de colaborar com iniciativas que visem facilitar o acesso ao crédito para os jovens empreendedores cearenses.

O encontro entre Rafael Branco e a Senadora Janaína Farias representa um passo importante na busca por soluções que promovam o desenvolvimento econômico esocial do Ceará, proporcionando oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho e contribuírem para o crescimento do estado através do empreendedorismo.

Eleições Municipais: Ministério Público do Ceará discute garantia da participação dos povos tradicionais nas eleições de 2024 em Juazeiro do Norte

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral do Estado, promoveu, nesta terça (23/04) e quarta-feira (24/04), reunião com membros de comunidades tradicionais de Juazeiro do Norte para articular medidas que facilitem o acesso de povos indígenas e de terreiro à votação nas eleições de 2024. Durante os encontros, representantes dos povos citados, além de rezadeiras e benzedeiras que moram em regiões distantes da sede, relataram ao MP Eleitoral as dificuldades enfrentadas em eleições anteriores para votarem, como a distância do local de votação, falta de transporte e longas filas nas seções eleitorais.

De acordo com o promotor eleitoral André Barroso, que articulou os encontros, o objetivo é “estabelecer um diálogo intercultural permanente e meios que assegurem a efetivação dos direitos fundamentais desses grupos sociais que compõem a sociedade juazeirense, especialmente no que diz respeito à sua participação política no pleito deste ano”.

O primeiro encontro ocorreu na Casa de Mãe Dodô, onde o promotor eleitoral conversou com a liderança indígena Joedson Kariri e com rezadeiras do bairro Horto. Na quarta-feira, a reunião foi sediada na Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, na Praça Padre Cícero, com a participação de representantes de lideranças benzedeiras do bairro Pedrinhas e de povos de terreiro do município.

Durante os encontros, o promotor também sanou dúvidas sobre o prazo para a população regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, que encerrará no dia 8 de maio de 2024 e será reaberto somente após o fim das eleições deste ano.

*MPCE

Em Farias Brito, base do prefeito acusa oposição de tentativa de golpe

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A denúncia contra o presidente da Câmara de Farias Brito, Raul da Serra (PDT), feita pelo vereador Professor Waltene (PT), detonou uma crise na política local. Raul garante que seus gastos à frente da Câmara estão dentro da legalidade e foram enviados ao Tribunal Contas do Ceará (TCE).

Mas, a denúncia não teve reação apenas do presidente Raul, ela desencadeou uma série de acusações à bancada petista, direcionada ao vereador Edson Ferreira, acusado de tramar a queda do presidente Raul, para enfraquecer o governo do prefeito Deda Pereira (PDT). Há quem garanta que a oposição sonha com o afastamento de Deda.

Na sessão do dia 17, cerca de 200 populares foram a Casa, em apoio ao presidente Raul. Eles protestaram contra a articulação da bancada petista, qualificada de “golpista”.  Apesar do protesto pacífico, os manifestantes foram repelidos com a ameaça de solicitação da força policial para fazer a repressão. O presidente Raul acabou encerrando a sessão. O clima em Farias Brito é de guerra.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

ELEIÇÕES 2024. Situação e oposição prometem campanha acirrada em Barbalha

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Situação e oposição estão otimistas com relação à eleição municipal

Em Barbalha, a base governista está otimista em relação ao projeto que busca reeleição do atual prefeito Guilherme Saraiva (PT). A oposição, liderada pelos ex-prefeitos Argemiro Sampaio e Rommel Feijó, ambos do PSDB, também mantém boas expectativas para a eleição de outubro próximo. A decisão do PDT, de compor o bloco oposicionista, fortaleceu o grupo.

De acordo com Argemiro Sampaio, a oposição, que pretende lançar chapa majoritária em junho, tem muitas opções de nomes. “Estamos otimistas com relação a esse pleito”, afirma. Sobre o atual governo, o ex-prefeito acredita que a gestão do prefeito Guilherme Saraiva está sem popularidade e tenta se recuperar após um período de inércia, além de ganhar credibilidade com obras do Governo do Estado. 

Atualmente, a base de Guilherme Saraiva conta com seis legendas: PT, PCdoB e PV, Republicanos, MDB e Democracia Cristã. Há um consenso entre os partidos para a reeleição da chapa Guilherme e Véve Siqueira. “Estamos juntos nesse projeto junto à base do governo Elmano de Freitas, que acreditamos ser o melhor para Barbalha”, explica Guilherme.

O gestor destaca que é importante a parceria de qualquer prefeitura a nível nacional e estadual. “Nós entendemos perfeitamente o papel da oposição, em analisar nosso governo, mas falar que nosso governo não tem obras, é falta de conhecimento da nossa administração. Temos obras, sim, com recursos próprios”, afirma, destacando que ter parceria governamental  é fundamental para fortalecer obras de grande porte na cidade. 

Barbalha é uma das cidades do Ceará que vai contar com a participação de nomes nacionais da política nas eleições municipais. O ex-presidenciável Ciro Gomes deve estar presente em eventos da oposição, que também é composta pelo PDT. Já o governo municipal conta com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula.

*Texto do Jornal do cariri

Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 88ª Zona Eleitoral, no Eusébio, representada pelo promotor de Justiça titular Jucelino Oliveira Soares, denunciou no dia 4 de abril a vereadora Vanderlania Morais Pereira. A parlamentar foi denunciada por suposta fraude em comprovantes de endereço (contas de água e luz) para alteração de domicílio ou novo cadastramento eleitoral. Conforme o Inquérito da Polícia Federal no Estado do Ceará (PFCE), foram identificados mais de 30 eleitores que apresentaram faturas da Cagece com o mesmo número de medidor.

Outro fato apontado na denúncia do MP Eleitoral revelou que o Cartório da 88ª Zona Eleitoral identificou 45 Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAEs) com suspeita de adulteração nas faturas da CAGECE e da ENEL. Os documentos foram utilizados para solicitar inscrição eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais, nos meses de julho e agosto de 2021, por meio da ferramenta Título Net. As supostas fraudes tinham como objetivo a comprovação de moradia no município de Eusébio e obtenção de título eleitoral na 88ª Zona Eleitoral.

Ainda segundo a denúncia, as investigações da PF apontaram que, além das numerações idênticas dos medidores, o lacre, a data e hora de emissão das faturas, o consumo, o código de barras e a numeração da inscrição também apresentaram semelhança em todas as faturas.

Diante da comprovação e materialidade dos fatos cometidos e intermediados pela acusada, o Ministério Público requer que a denúncia seja recebida pela Justiça Eleitoral e que a denunciada seja submetida à ação penal, no prazo legal, devendo cumprir as devidas sanções.

Sobre a penalidade

O caso em questão configuram-se crimes eleitorais. Pelo Código Eleitoral, a denunciada deve responder por crimes de inserção de informação falsa em documento público ou particular, para fins eleitorais, cuja penalidade de cada ilícito é de até 5 anos de reclusão e pagamento de 3 a 15 dias de multa (art. 350). Já pelo Código Penal, quando o agente pratica dois ou mais crimes, iguais ou não, mediante mais de uma ação ou omissão, aplicam-se somente penas de privação de liberdade.

*MPCE

Pré-candidato a prefeito do Crato Florisval Coriolano (Agir) se afasta temporariamente da campanha por motivos de saúde

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Agência Caririceara.com 

Redação 

O vereador Florisval Coriolano (Agir), presidente da Câmara Municipal do Crato e pré-candidato a prefeito, anunciou nesta quarta-feira (10) seu afastamento temporário da pré-campanha eleitoral. O anúncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa realizada no auditório da CDL Crato. Florisval explicou que o motivo de seu afastamento é um problema de saúde recentemente diagnosticado na garganta. "Por recomendação médica, preciso me afastar momentaneamente para tratamento", declarou o vereador. ESCUTE O AUDIO:  

Apesar do afastamento da pré-campanha, Florisval assegurou que continuará a desempenhar suas funções como presidente da mesa diretora da Câmara Municipal do Crato. Além disso, ele designou o empresário Márcio Bilhar para assumir a liderança da pré-campanha eleitoral em seu lugar.

ESCUTE O AUDIO:  

Com quase três décadas de atuação política no município do Crato e atualmente em seu sétimo mandato como vereador, Florisval Coriolano é uma figura conhecida e respeitada na comunidade. Seu afastamento temporário da campanha eleitoral levanta questionamentos sobre o impacto dessa ausência no cenário político local e sobre as estratégias que serão adotadas pela equipe de campanha durante esse período. A comunidade cratense acompanhará de perto o desenvolvimento do tratamento de saúde de Florisval Coriolano, bem como aguardará ansiosamente seu retorno às atividades políticas, desejando-lhe uma pronta recuperação.

Zé Leite faz última tentativa para ser candidato

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Com uma pesquisa debaixo do braço, onde garante estar bem colocado para a disputa deste ano, o ex-prefeito de Barbalha, Zé Leite, recorreu ao presidente estadual do PSB, Eudoro Santana, para se viabilizar pelo partido a sua candidatura.

Zé Leite tem prestígio com Eudoro, por ter sido indicado por ele na primeira eleição que assumiu a Prefeitura. Eudoro levou o assunto ao ministro Camilo Santana, seu filho, que descartou qualquer possibilidade de dividir a base.

Camilo disse que a escolha do candidato da base estava feita e que Zé Leite poderia esperar a próxima disputa, em 2028, quando terá todas as condições de ser novamente candidato a prefeito.

Camilo disse, ainda, que toda a costura para a reeleição do prefeito Guilherme Saraiva tinha sido feita pelo deputado Fernando Santana e que jamais passaria por cima dessas negociações já acertadas.

Zé Leite terá que se contentar em assistir a disputa do camarote. Essa postura poderá cobrar o preço daqui a quatro anos. Afinal, sabe que na política precisa.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Câmara do Crato aprova 11 matérias durante sessão dessa segunda (8)

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Em sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (8), a Câmara Municipal do Crato aprovou uma série de moções durante a Ordem do Dia, sendo quatro moções de pesar, uma de parabéns e seis de congratulação. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Florisval Coriolano (PRTB).

 

Entre os homenageados com moções de congratulação estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o médico José Arnon Bezerra; as secretarias estadual e municipal de Saúde, pelo dia Mundial da Saúde; e os Jornalistas do Cariri, pelo Dia do Jornalista.

 

Durante a sessão, ainda foram discutidos outros assuntos como os preparativos para a audiência pública que discutirá a realização da Expocrato 2024; os problemas no fornecimento de energia pela Enel; e os estragos causados pelas fortes chuvas na semana passada, sobretudo na zona rural.

 

Sobre os transtornos causados pelas últimas chuvas, vereadores solicitaram ações emergenciais, principalmente na infraestrutura das estradas da zona rural, enfatizando a necessidade de reparos urgentes.

 

Confira todas as matérias aprovadas:

 

Moção de Congratulação N° 27/2024 Thiago Esmeraldo, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco.

Moção de Congratulação N° 28/2024 Thiago Esmeraldo, Ao excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Evandro Sá Barreto Leitão.

Moção de Congratulação N° 29/2024 Thiago Esmeraldo, Ao Senhor Presidente Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Moção de Congratulação N° 30/2024 Thiago Esmeraldo, Ao Doutor José Arnon Bezerra de Menezes.

Moção de Congratulação N° 31/2024 Thiago Esmeraldo, Aos Jornalistas do Cariri

Moção de Congratulação N° 32/2024 Thiago Esmeraldo, Às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, pelo dia Mundial da Saúde.

Moção de Pesar N° 33/2024 Professora Lourdes de Carlim, Aos familiares de Maria Bezerra Pinheiro Moreira – Marlene

Moção de Parabéns N° 34/2024 Professora Lourdes de Carlim, A Senhora Guiomar Leandr pelos seus 80 anos de vida.

Moção de Pesar N° 35/2024 Thiago Esmeraldo, Aos familiares de Celineide Ferreira de SousaCardoso.

Moção de Pesar N° 36/2024 Thiago Esmeraldo, Aos familiares de José Eldon Sousa Santos – Aposentado

Moção de Pesar N° 37/2024 Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, À família do Senhor Francisco Wagner (MAGÂO).

*ASCOM

Camilo desafia Arnon a ser vice de Fernando

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Em uma conversa com o ministro Camilo Santana, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, foi perguntado se toparia ser candidato a vice-prefeito, em caso de necessidade, na chapa de Fernando Santana. Arnon respondeu o que Camilo queria ouvir: está disposto a tudo para ajudar eleitoralmente a candidatura da base aliada, hoje liderada pelo deputado estadual Fernando Santana. 

Apesar de se dispor para a tarefa, Arnon não deixou barato o seu consentimento. Pediu a Camilo prioridade na distribuição dos colégios eleitorais de José Guimarães, que devem ficar livres na próxima eleição de 2026, com a sua decisão de concorrer ao Senado.

Arnon quer de volta a sua cadeira na Câmara dos Deputados. Só não disse se para ele próprio ou se tentará mais uma vez eleger o seu filho, Pedro Augusto Bezerra. Camilo disse que ajudará nesse projeto político de Arnon. Assim, em Juazeiro, a chapa Fernando e Arnon começa a ganhar corpo.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Suplente de Vereador Marcelino Piancó, liderança do bairro da Caixa d'Água, ingressa no partido AGIR

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Agência Caririceara.com
Redação

O partido AGIR do Crato recebeu um reforço significativo para os seus quadros políticos. Marcelino Piancó, uma liderança consolidada e suplente de vereador com forte atuação no bairro da Caixa d'Água, formalizou sua filiação à sigla. Essa adesão promete fortalecer ainda mais a representatividade do partido no cenário político local.

Marcelino Piancó é reconhecido por sua trajetória dedicada à comunidade do bairro da Caixa d'Água, em Crato onde conquistou a confiança e o respeito dos moradores através de sua atuação social e política. Sua chegada ao AGIR é vista como um passo importante para a consolidação e o crescimento do partido no município.

A filiação de Marcelino foi oficializada pelo presidente da sigla, Professor Fablício Gonçalves, e do empresário Márcio Bilhar. Ambos destacaram a importância da entrada de Marcelino para o fortalecimento do partido e para o desenvolvimento do legislativo cratense.

O presidente do AGIR, Professor Fablício Gonçalves, expressou sua satisfação com a adesão de Marcelino Piancó, destacando sua experiência e comprometimento com as causas sociais. Segundo Fablício Gonçalves, a chegada de Marcelino representa um ganho significativo para o partido, que busca ampliar sua representatividade e sua capacidade de atuação em prol da população cratense.

 
Por sua vez, o empresário Márcio Bilhar ressaltou a importância de líderes comunitários como Marcelino Piancó para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma política mais próxima dos anseios da população. Bilhar afirmou que o AGIR está comprometido em promover um ambiente político mais inclusivo e participativo, onde as vozes das diferentes comunidades tenham espaço e representação.

Com a filiação de Marcelino Piancó, o partido AGIR reafirma seu compromisso com a renovação política e com a busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados pelo município do Crato. A chegada de uma liderança tão respeitada e atuante como Marcelino certamente contribuirá para o fortalecimento da legenda e para o avanço das pautas em defesa do bem-estar e do progresso de toda a comunidade.

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Santana do Cariri julgue prestação de contas da ex-prefeita, Danieli de Abreu Machado

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Santana do Cariri, recomendou a Presidência da Câmara Municipal que julgue a prestação de contas da ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o MP do Ceará, há morosidade por parte da Casa Legislativa em averiguar as atividades orçamentárias da ex-prefeita nos anos citados, mesmo após apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).  

As recomendações levam em consideração que a prestação de contas do prefeito municipal é um instrumento de transparência fiscal e que a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas. As contas já foram apreciadas pelo TCE, com a emissão do respectivo parecer prévio, sendo necessário agora que a Câmara Municipal realize o julgamento. O parecer prévio do TCE apenas deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores. 

O não cumprimento da medida irá resultar na tomada das medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para que a Casa Legislativa realize o julgamento das contas.  

*MPCE

Câmara do Crato aprova 11 matérias durante sessão plenária na segunda (1°)

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A Câmara Municipal do Caro aprovou 11 matérias durante a sessão plenária realizada da última segunda-feira (1º). Na Ordem do Dia, foram colocados em votação e, posteriormente aprovados, três moções de pesar, um requerimento, seis projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PDL).

 

Na ocasião, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) destacou projetos que começaram a tramitar – cinco deles já aprovados na sessão do dia seguinte. “Um desses projetos concede gratificações e regulariza algumas gratificações dos servidores públicos do nosso município”, disse o presidente.

 

A plenária ainda foi marcada por debates sobre o trânsito no município. Na ocasião, vereadores destacaram a necessidade da instalação de lombadas eletrônicas a fim de reduzir acidentes em vias públicas.

 

“No próximo mês, nós vamos convidar, exatamente, o secretário de Segurança para que ele dê as explicações necessárias, as explicações que devem partir exatamente da pasta dele”, anunciou o presidente Florisval Coriolano.

 

Confira as matérias aprovadas nessa segunda-feira (1º):

 

Moção de Pesar N° 22/2024 vereador Marquim do Povão, vem prestar homenagem póstuma à família de Cicero Rian da Silva Gomes.

 

Moção de Pesar N°23/2024 vereador Marquim do Povão, vem prestar homenagem póstuma à família do Senhor José Lima, ex funcionário da Saaec.

 

Moção de Pesar N° 24/2024 vereador Dr. Dudé, aos familiares da Senhora Raimunda Sousa.

 

104/2024 Pedro Lobo Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza pública, solicitando limpeza e capinação da Escola Arlindo Mathias, localizada no Sitio Romualdo.

 

PL 19/2024 Florisval Coriolano, Denomina de Rua Edson Rodrigues Paiva, a artéria localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, no Município do Crato e adota outras providências.

 

PL 26/2024 Nonato, Torna de Utilidade Pública a Associação Rural de Moradores da Baixa da Cotia – ARMBC localizada no Sitio Baixa da Cotia, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

 

PL 27/2024 Marquim do Povão, Autoriza o chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da LEI Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências.

 

PL 29/2024 Dr. Dudé Moraes, Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Cratoe dá outas providências.

 

PL 30/2024 Thiago Aragão Esmeraldo, Denomina o Espaço Comunitário Esportivo de José Tomás da Silva (Zé Tomás), localizada no Bairro Vila Alta e dá outras providências.

 

PL 31/2024 Lucas Brasil, Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Lucas Brasil e dá outras providências.

 

PDL  12/2024  Florisval Sobreira Coriolano, Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Cristina Alexandrino de Figueiredo e adota outras providências.

*ASCOM 

Câmara do Crato aprova 28 matérias, incluindo gratificação por produtividade para fiscais do município

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A Câmara Municipal do Caro aprovou mais 28 matérias na última terça-feira (2). Na segunda (1º), o presidente Florisval Coriolano (PRTB) incluiu na pauta outras 11, totalizando 39 matérias aprovadas nas sessões realizadas nesta primeira semana de abril.

 

Na terça (2), foram colocados em votação seis projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo, uma moção de pesar e 21 requerimentos de providências e informações. As matérias foram distribuídas em duas sessões, sendo 16 na primeira e 12 na segunda.

 

Entre as proposituras aprovadas está PL 008/2024, que trata de gratificação por produtividade no salário base dos ocupantes dos cargos fiscal de Controle Urbano e fiscal ambiental. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em plenário.

 

Confira todas as matérias aprovadas na terça-feira (2):

 

1ª sessão

 

Moção de Pesar N° 25/2024 Luis Carlos, Requer que, Ouvido O Plenário, Que Seja Encaminhada Moção De Pesar À Família Da Senhora Francisca Maria Alexandre de Lima.

 

105/2024 Fernando Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando reforma da Escadaria do Pequizeiro, localizada na Travessa Monsenhor Lima, Pinto Madeira.

 

106/2024 Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando a recuperação do calcamento do Sítio Correntinho, como também 3 passagens molhadas, uma perto da antiga Escola, outra perto da casa de Erivaldo e a outra próximo à casa de Dona Anita.

 

107/2024 Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando informações de quando irá começar o calçamento da Travessa José Honor de Brito no Bairro Pantanal e da Rua Castelo Branco no Bairro Nossa Senhora de Fatima pois já tem recursos de minha autoria para tal obra.

 

108/2024 Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio a Secretária de Saúde Maria Feitosa, solicitando em caráter de urgência a contratação de dentista premier para pacientes com necessidades especiais -PNE.

 

109/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a reforma da Creche São Miguel.

 

110/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando ⁠manutenção da Rua 105, Conjunto Novo Crato.

 

111/2024 Lucas Brasil, Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando o calçamento da Travessa Vila Lobo

 

112/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando manutenção da Rua Bom Fim, Batateira.

 

113/2024 Luis Carlos, Solicitar que seja oficiado tanto o diretor do DEMUTRAN quanto o de DETRAN solicitando informações técnicas e detalhadas sobre os diversos acidentes fatais que estão ocorrendo na Avenida da Santa (Av Dom Vicente).

 

114/2024 Luis Carlos, Oficiar a ENEL, assim como o Secretário de Infraestrutura para que providenciem a limpeza das árvores junto a linha de abastecimento de energia que sai da Palmeirinha de Nena na Estrada da Santa Fé (Escola Otacílio Correia Lima) para a Serra.

 

115/2024 Florisval Sobreira Coriolano, Envio de Oficio ao DETRAN e ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de uma rotatória da Asa.

 

118/2024 Marquim do Povão, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas de 40km na Avenida Dom Vicente, que liga o Bairro Mirandão ao Bairro Barro Branco.

 

119/2024 Marquim do Povão, Envio de Oficio ao Governando Elmano de Freitas, solicitando novas viaturas da Policia Militar do Crato.

 

120/2024 Thiago Esmeraldo, Envio de Oficio ao Governador Elmano de Freitas, solicitando sensibilidade em relação a situação dos alunos do Curso de Medicina da URCA.

 

121/2024 Pedro Lobo, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a recuperação da estrada da Chapada dos Calanges até o Sitio Santa Rosa.

 

2ª Sessão

 

122/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando informações a respeito do andamento do calçamento da Avenida José Eurico.

 

123/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza Pública, solicitando limpeza e capinação da Rua Orlandino Silva, Parque Grangeiro

 

124/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando uma ⁠Briquedoteca para o Bairro Alto da Penha.

 

125/2024 Lucas Brasil, Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza, solicitando ⁠limpeza e capinação do Bairro Mirandão.

 

126/2024 Matheus Leite, Envio de Ofício ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando o empiçarramento da estrada que liga à Ponta da Serra ao Sítio Palmeirinha dos Vilar.

 

 127/2024 Luis Carlos, Que seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que providencia a abertura de um pronto socorro Municipal com o funcionamento pelo menos até às 23:00 hs para atendimento de baixa -média complexidade com melhora também de atendimento das estruturas das UBS, com sala, macas, poltronas para observação.

 

PL 06/2024 José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal, Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota outras providências.

 

PL 07/2024 José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal - Altera o Art.44, da Lei Municipal n°2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.

 

PL 008/2024 José Ailton de Sousa Brasil – Prefeito Municipal, Dispõe sobre a incorporação de Percentual da Gratificação por Produtividade no Salário base dos ocupantes dos cargos fiscal de Controle Urbano e Fiscal Ambiental e adota outras providências.

 

PL 009/2024 José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal – Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e adota outas providências.

 

PL 010/2024 José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal – Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI – Imposto Sobre a Transmissão  ‘’ Inter Vivos” de Bens e Imóveis e Direitos Reais a eles relativos e adota outras providências.

 

PL 011/2024 José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal- Dispões sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde -APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e adota outras Providências.

*ASCOM

Podemos celebra adesões em sua base partidária em Crato

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Redação

O cenário político do município de Crato recebeu um novo impulso com o Partido Podemos anunciando uma série de novas filiações em sua base. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (2), no Hotel Encosta da Serra. Com o objetivo de fortalecer sua presença e alinhar-se às demandas da comunidade, o partido recebeu um grupo diversificado de membros, trazendo consigo diferentes perspectivas e experiências.

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O Partido Podemos em Crato abriu suas portas para uma ampla gama de líderes comunitários, ativistas sociais e profissionais engajados em diversas áreas. Entre os novos filiados, destacam-se figuras de destaque na esfera local, incluindo educadores, profissionais da saúde, empreendedores e representantes de movimentos sociais.

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Em um momento em que a política local demanda renovadas energias e uma abordagem inclusiva, o Podemos Crato demonstra sua dedicação em construir uma plataforma diversificada, capaz de representar efetivamente os interesses da população. A adesão desses novos membros é vista como um passo significativo na direção de uma política mais participativa e representativa.

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Em declarações, lideranças do Podemos Crato destacaram a importância dessas novas filiações para o fortalecimento do partido e para o desenvolvimento do município. Ressaltaram também o compromisso em promover um diálogo aberto e transparente com a comunidade, buscando soluções para os desafios locais em áreas como educação, saúde, segurança e desenvolvimento econômico. O presidente do Podemos em Crato, Dr. Pedro Maia, concedeu entrevista à reportagem do Site Caririceara. (Escute o áudio)

A chegada de novos membros ao Partido Podemos em Crato representa um marco significativo na cena política local, sinalizando um desejo por mudança e uma maior participação cidadã. Com uma base partidária mais diversificada e engajada, o Podemos Crato se posiciona para desempenhar um papel ainda mais relevante na construção do futuro da cidade, promovendo um ambiente político mais inclusivo e representativo para todos os seus habitantes. A presidente do Podemos Mulher em Crato, Aline Araújo, falou sobre a participação da mulher na política local. (Escute o áudio)

 

MPE emite parecer contrário a desfiliação de 14 deputados estaduais do PDT

Foto: reprodução/Google Street View

A decisão foi tomada nesta terça-feira (2)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer contrário ao pedido de desfiliação de 14 deputados estaduais do PDT. Na avaliação da procuradora regional, Marina Romero de Vasconcelos, os pedidos são “improcedentes” pois não há demonstração “da existência das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária”. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2).

No parecer, a magistrada lembra que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a desfiliação partidária, sem prejuízo ao mandato, ocorre quando, além da carta de anuência, há comprovada discriminação pessoal ao filiado ou mudança do programa partidário. “Ressalta-se que a jurisprudência do TSE é no sentido de que para a caracterização de grave discriminação pessoal devem ser descritos fatos certos e determinados contra o filiado, no sentido de afastá-lo, desprestigiá-lo ou persegui-lo, de modo claro, do convívio partidário, o que não se observa nitidamente no presente caso. A Corte Superior Eleitoral ainda cita o fato de que eventual disputa política interna por apoio, inclusive para escolha de candidaturas, não configura grave discriminação pessoal“, diz.

“Por todo o exposto, considerando que as as cartas de anuência obtidas pelos autores foram invalidadas internamente pelo partido, bem como a não demonstração da existência das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária sem perda de mandato suscitadas, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela IMPROCEDÊNCIA da ação“, finaliza.

O pedido de desfiliação dos deputados estaduais ocorreu após o Diretório Nacional do PDT, comandado pelo deputado federal André Figueiredo, anular as cartas de anuência dadas pelo então presidente estadual do partido interino, Cid Gomes, atualmente no PSB.

 

*Conteúdo do CN7