MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do futuro candidato a programas sociais e divulgação de pesquisas sem registro na Justiça eleitoral.

Saiba mais sobre as recomendações e em quais municípios foram expedidas:

Proibição de publicidade institucional

Gestores do Executivo e do Legislativo devem seguir com rigor a legislação eleitoral, especialmente no que se refere à propaganda neste período pré-eleitoral. Isso porque, desde o dia 6 de julho e pelos próximos três meses, não pode ser feita qualquer publicidade institucional, a não ser em casos de grave e urgente necessidade e em situações autorizadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o artigo 74 da Lei das Eleições, a publicidade proibida nesse período inclui veiculação de conteúdo, nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas ou de gestores relacionados a elas.

Em caso de inobservância, o infrator – servidor público ou não – estará sujeito à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00). Se comprovada a gravidade do fato, o candidato poderá ter o registro ou o diploma cassado ou mesmo se tornar inelegível pelo período de oito anos. O desvirtuamento da publicidade institucional configura abuso de poder de autoridade.

Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena

Propaganda eleitoral antecipada

Os dirigentes partidários e os pré-candidatos devem se abster de fazer qualquer propaganda eleitoral durante a pré-campanha. Não podem ser feitos elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos em entrevistas, programas e debates (na tv e na internet) e em eventos (seminários, congressos, festas, etc) que possam configurar propaganda de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições ou conter pedido explícito de votos. Especificamente ao Poder Legislativo local, a recomendação é que não sejam colocados em votação projetos de lei que permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios.

Municípios: Aiuaba, Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara, Crateús, Ipaporanga e Uruoca.

Concessão de benefícios a eleitores

Os agentes públicos e pré-candidatos não podem distribuir nem permitir a distribuição de bens, valores ou benefícios a eleitores em todo o ano de 2024, salvo em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício de 2023. Isso vale para gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, concessão do uso de imóvel para instalação de empresa, isenção de tributos, entre outros atos.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara, Crateús, Ipaporanga e Uruoca.

Recursos para entidades vinculadas a pré-candidatos

É recomendado que não sejam efetuados repasses de recursos públicos a entidades nominalmente vinculadas a pré-candidatos e que executam programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Tais repasses devem ser suspensos caso estejam ocorrendo.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaumirim, Milhã Solonópole, Crateús, Ipaporanga e Ubajara.

Uso eleitoreiro de programas sociais

Também não deve ser permitida a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024 em programas sociais da administração municipal.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaumirim, Milhã, Solonópole e Ubajara.

Divulgação de pesquisas eleitorais sem registro

O MPE ainda expediu recomendações direcionadas a veículos de imprensa para que se abstenham de divulgar, por qualquer meio, pesquisas de opinião relacionadas às eleições de 2024 sem se assegurarem da existência de regular e prévio registro na Justiça Eleitoral. Além disso, a imprensa deve evitar dar publicidade a pesquisas que possam ser fraudulentas.

Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena.

Tratamento isonômico

Os veículos de imprensa também devem garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, não favorecendo nenhum em detrimento de outros. Na programação desses veículos, os profissionais da imprensa não podem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa quando noticiarem eventuais pré-candidaturas ou fizerem referência a características dos candidatos e às ações por eles executadas.

Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena.

Uso de estrutura para beneficiar pré-candidatos, candidatos, partidos e coligações

Os agentes públicos ainda devem se abster de ceder ou usar bens móveis (caminhões, carros, caminhão pipa, entre outros) pertencentes a municípios, estados e União em benefício de pré-candidatos, candidatos e partidos políticos. Também não devem ser usados quaisquer materiais ou serviços custeados pelo poder público para beneficiar os citados, não podendo cederem ainda servidores ou empregados públicos para trabalharem em comitês de campanha.

Municípios: Boa Viagem, Crateús e Ipaporanga.

Os infratores e/ou beneficiários dos atos ilícitos elencados poderão pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, podendo os candidatos terem o registro e o diploma cassados e ficarem inelegíveis se condenados por abuso de poder político ou econômico.

Condutas de conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares que desejam disputar o pleito desse ano devem se afastar da função, no mínimo, três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Além disso, o MP Eleitoral também orienta que os conselheiros tutelares não utilizem seus cargos para realizar propaganda político-partidária. O descumprimento às normas pode resultar na perda do mandato.

Municípios: Aracoiaba, Catunda, Frecheirinha, Hidrolândia, Ipaporanga, Mombaça, Ocara, Pereiro, Santa Quitéria e Tianguá.

Vedações sobre nomeação, contratação e demissão de servidores públicos

O MP do Ceará orienta também sobre condutas vedadas relacionadas à gestão de servidores públicos. Nos três meses que antecedem o pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa os empregados públicos. É proibido também eliminar ou readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional, ou remover, transferir e exonerar os servidores. As vedações permanecem até a data de posse dos candidatos eleitos.

As vedações não se aplicam em casos de cargos comissionados ou designados para funções de confiança; nomeação de candidatos aprovados em concurso público que tenha sido homologado até três meses antes do pleito; a transferência ou remoção de ofício de militares, policiais civis e agentes penitenciários; e nomeação ou contratação necessária para a instalação ou funcionamento de serviços públicos essenciais.

Municípios: Barro, Ipaumirim, Crateús, Ipaporanga e Baixio.



*MPCE

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Márcio Bilhar (AGIR), pré-candidato à prefeitura do Crato, anuncia data de sua convenção

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

O pré-candidato a prefeito do Crato, Márcio Bilhar, do partido AGIR, anunciou na manhã desta terça-feira a data de sua convenção para o dia 27 de julho. A convenção marcará a união dos partidos AGIR, AVANTE e PRTB, e será o momento de homologar as candidaturas do grupo político liderado por Bilhar. O evento contará com a presença do presidente da Câmara, vereador Florisval Coriolano, do presidente estadual do AGIR, Dr. Carlos Cleber, e de diversas lideranças locais.

Márcio Bilhar está bastante otimista com o apoio que tem recebido durante sua trajetória pelas comunidades do Crato. Em suas visitas, Bilhar tem conversado com a população e discutido suas propostas para o projeto "Crato Cidade do Futuro". Segundo o pré-candidato, o feedback positivo dos moradores fortalece ainda mais sua confiança na candidatura e no projeto político que pretende implementar na cidade.

A convenção do dia 27 de julho será um momento crucial para consolidar as alianças e definir as estratégias para a campanha eleitoral. A expectativa é que o evento reúna um grande número de apoiadores e simpatizantes do grupo político de Bilhar, reforçando a união entre os partidos AGIR, AVANTE e PRTB em torno da candidatura à prefeitura do Crato.

Partido dos Trabalhadores (PT) do Crajubar faz convenções no mesmo dia

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha fará suas convenções no mesmo dia: 03 de agosto. Sob orientação da direção estadual petista, o candidato André Barreto realiza a homologação de sua candidatura nesse sábado, às 09horas. Às 16 horas, será a convenção do candidato Fernando Santana, em Juazeiro do Norte. E a noite, depois das 19 horas, o prefeito Guilherme Saraiva promete fazer uma grande festa em Barbalha, para lançar sua candidatura à reeleição. Esse dia puxado de convenções do PT tem como estratégia assegurar a presença do governador

Elmano e do ministro Camilo. O líder do governo Lula, José Guimarães, articula para o presidente Lula vir ao Cariri. O Planalto confirmou que o presidente Lula virá a Fortaleza prestigiar a convenção de Evandro Leitão, inicialmente marcada para o dia 04 de agosto. Porém, o PT pode antecipar para o dia 03. Contudo, Guimarães quer convencê-lo a dar um pulinho ao Cariri. Não será fácil. A assessoria de Lula tem afirmado que o presidente da República prestigiou a convenção de Guilherme Boulos, em São Paulo, e virá para a festa de Evandro Leitão. Não confirma, ainda, a presença no Crajubar.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Acho justo uma alternativa política ao eleitorado, longe dos extremos – diz pré-candidato no Crato

Marcio Bilhar é pré-candidato a prefeito do Crato

Sem provocar polêmicas ou levantar discurso de ódio contra adversários políticos, o pré-candidato do Agir36, Márcio Bilhar, tem se colocado como uma alternativa ao eleitorado do Crato, na condição de terceira via.

“Eu acho justo, que, após esse período conturbado de polarização, quando amigos e familiares foram divididos por adversidades, o eleitorado tenha uma alternativa longe dos extremos. Vejo nas ruas que o cratense quer experimentar uma nova opção. E eu tenho me colocando nesse cenário como uma alternativa”, comentou Márcio Bilhar.

Com apoio do presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, o pré-candidato do Agir36 tem apresentado o projeto “Crato Cidade do Futuro”, que busca o desenvolvimento sustentável, infraestrutura urbana avançada e políticas inclusivas.

*Conteúdo do blog do Eliomar.

ELEIÇÕES 2024. MPE orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral

FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do futuro candidato a programas sociais e divulgação de pesquisas sem registro na Justiça eleitoral.

Saiba mais sobre as recomendações e em quais municípios foram expedidas:

Proibição de publicidade institucional

Gestores do Executivo e do Legislativo devem seguir com rigor a legislação eleitoral, especialmente no que se refere à propaganda neste período pré-eleitoral. Isso porque, desde o dia 6 de julho e pelos próximos três meses, não pode ser feita qualquer publicidade institucional, a não ser em casos de grave e urgente necessidade e em situações autorizadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o artigo 74 da Lei das Eleições, a publicidade proibida nesse período inclui veiculação de conteúdo, nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas ou de gestores relacionados a elas.

Em caso de inobservância, o infrator – servidor público ou não – estará sujeito à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00). Se comprovada a gravidade do fato, o candidato poderá ter o registro ou o diploma cassado ou mesmo se tornar inelegível pelo período de oito anos. O desvirtuamento da publicidade institucional configura abuso de poder de autoridade.

Municípios: Boa Viagem, Madalena, Crateús e Ipaporanga

Propaganda eleitoral antecipada

Os dirigentes partidários e os pré-candidatos devem se abster de fazer qualquer propaganda eleitoral durante a pré-campanha. Não podem ser feitos elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos em entrevistas, programas e debates (na tv e na internet) e em eventos (seminários, congressos, festas, etc) que possam configurar propaganda de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições ou conter pedido explícito de votos. Especificamente ao Poder Legislativo local, a recomendação é que não sejam colocados em votação projetos de lei que permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios.

Municípios: Aiuaba, Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara, Crateús, Ipaporanga e Uruoca.

Concessão de benefícios a eleitores

Os agentes públicos e pré-candidatos não podem distribuir nem permitir a distribuição de bens, valores ou benefícios a eleitores em todo o ano de 2024, salvo em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício de 2023. Isso vale para gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, concessão do uso de imóvel para instalação de empresa, isenção de tributos, entre outros atos.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara, Crateús, Ipaporanga e Uruoca.

Recursos para entidades vinculadas a pré-candidatos

É recomendado que não sejam efetuados repasses de recursos públicos a entidades nominalmente vinculadas a pré-candidatos e que executam programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Tais repasses devem ser suspensos caso estejam ocorrendo.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaumirim, Milhã Solonópole, Crateús, Ipaporanga e Ubajara.

Uso eleitoreiro de programas sociais

Também não deve ser permitida a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024 em programas sociais da administração municipal.

Municípios: Barro, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaumirim, Milhã, Solonópole e Ubajara.

Divulgação de pesquisas eleitorais sem registro

O MPE ainda expediu recomendações direcionadas a veículos de imprensa para que se abstenham de divulgar, por qualquer meio, pesquisas de opinião relacionadas às eleições de 2024 sem se assegurarem da existência de regular e prévio registro na Justiça Eleitoral. Além disso, a imprensa deve evitar dar publicidade a pesquisas que possam ser fraudulentas.

Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena.

Tratamento isonômico

Os veículos de imprensa também devem garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, não favorecendo nenhum em detrimento de outros. Na programação desses veículos, os profissionais da imprensa não podem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa quando noticiarem eventuais pré-candidaturas ou fizerem referência a características dos candidatos e às ações por eles executadas.

Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena.

Uso de estrutura para beneficiar pré-candidatos, candidatos, partidos e coligações

Os agentes públicos ainda devem se abster de ceder ou usar bens móveis (caminhões, carros, caminhão pipa, entre outros) pertencentes a municípios, estados e União em benefício de pré-candidatos, candidatos e partidos políticos. Também não devem ser usados quaisquer materiais ou serviços custeados pelo poder público para beneficiar os citados, não podendo cederem ainda servidores ou empregados públicos para trabalharem em comitês de campanha.

Municípios: Boa Viagem, Crateús e Ipaporanga.

Os infratores e/ou beneficiários dos atos ilícitos elencados poderão pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, podendo os candidatos terem o registro e o diploma cassados e ficarem inelegíveis se condenados por abuso de poder político ou econômico.

Condutas de conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares que desejam disputar o pleito desse ano devem se afastar da função, no mínimo, três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Além disso, o MP Eleitoral também orienta que os conselheiros tutelares não utilizem seus cargos para realizar propaganda político-partidária. O descumprimento às normas pode resultar na perda do mandato.

Municípios: Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Aracoiaba, Ocara, Frecheirinha, Tianguá e Mombaça.

Vedações sobre nomeação, contratação e demissão de servidores públicos

O MP do Ceará orienta também sobre condutas vedadas relacionadas à gestão de servidores públicos. Nos três meses que antecedem o pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa os empregados públicos. É proibido também eliminar ou readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional, ou remover, transferir e exonerar os servidores. As vedações permanecem até a data de posse dos candidatos eleitos.

As vedações não se aplicam em casos de cargos comissionados ou designados para funções de confiança; nomeação de candidatos aprovados em concurso público que tenha sido homologado até três meses antes do pleito; a transferência ou remoção de ofício de militares, policiais civis e agentes penitenciários; e nomeação ou contratação necessária para a instalação ou funcionamento de serviços públicos essenciais.

Municípios: Barro, Ipaumirim, Crateús, Ipaporanga e Baixio.

*MPCE

Gleisi Hoffmann aponta Juazeiro como prioridade nacional do PT

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Presença nacional do PT reafirmou o Cariri como prioridade do partido

A Plenária do PT na região do Cariri, no sábado (13), teve a participação da presidente e do vice-presidente nacional do partido, deputados federais Gleisi Hoffmann (RS) e José Guimarães (CE), em Juazeiro do Norte. A presença da cúpula nacional do PT reafirmou o Cariri como prioridade do partido nas eleições deste ano.

Entre os nomes prioritários, o deputado estadual Fernando Santana, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, que disse ter conversado com Gleisi e Guimarães sobre ideias para uma futura gestão petista no Município. “Em breve, o presidente Lula virá ao Cariri e iremos avermelhar a cidade”, disse Fernando, que ainda discute quem será seu candidato a vice.

Ao lado de Fortaleza e Caucaia, Juazeiro deve ser contemplada com a presença do presidente Lula em agenda no Ceará. Segundo Gleisi Hoffmann, ainda não tem data para a vinda de Lula ao Cariri, mas Guimarães tem falado com o presidente para garantir a agenda. De acordo com Gleisi, Lula terá muitas prioridades pelo país, e o Cariri está entre elas.

A própria presidente do PT revelou o desejo de participar da agenda de Lula nesta região, durante a campanha, lembrando a importância do Nordeste para a eleição de 2022, e avaliando o Cariri como um dos motores para que o PT “subisse novamente a rampa do Planalto”. Na sexta-feira (12), Gleisi esteve em Fortaleza e Caucaia.

A Plenária reuniu 17 dos 21 pré-candidatos a prefeitos do partido na região; três ex-prefeitos; deputados e lideranças regionais. “Largamos bem, com muito união, com muito esforço e numa reconstrução completa no Cariri, especialmente em Juazeiro do Norte”, disse Guimarães, avaliando o evento como além do esperado e qualificando o momento como um marco para a eleição do Cariri e Juazeiro do Norte.

Sobre a discussão para a montagem da chapa no Crato, Guimarães acredita que o partido já tem um pré-candidato, se referindo a André Barreto (PT), sobre quem disse ser um nome que dignifica o Crato. Guimarães informou que, na próxima semana, deve conversar com o prefeito Zé Ailton Brasil (PT), para definir a escolha do vice. A base aliada mantém as pré-candidaturas a vice do promotor aposentado Leitão Moura (PSB) e dos vereadores Dr. Dudé (PDT) e Pedro Lobo (PT).

Barbalha é o único município da base aliada no Crajubar, com chapa montada e situação política já definida. O prefeito Guilherme Saraiva (PT) é pré-candidato a reeleição ao lado do atual vice-prefeito, Everton Siqueira (PT). Barbalha vai de chapa pura.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Prefeito de Potengi, Edson Viriato, morre aos 38 anos

FOTO: DIVULGAÇÃO

O prefeito do município de Potengi, no Cariri Oeste, Edson Viriato (PT), faleceu nas primeiras horas deste sábado (13) após uma longa batalha contra o câncer. Viriato, que vinha em tratamento há mais de dois anos, estava internado em um hospital na cidade do Crato.

Edson Viriato tinha 38 anos e era agricultor de profissão. Ele foi eleito prefeito pelo PSOL em 2020, obtendo pouco mais de 58% dos votos válidos. Edson trocou de sigla e se filiou ao Partido dos Trabalhadores, em janeiro de 2022. Devido à gravidade de sua doença, Viriato já havia anunciado que não concorreria à reeleição.

Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento do prefeito. Edson deixa a esposa, Claudiana Veriato, e as filhas Sophia e Maria Elis.

*Conteúdo do Portal Aurora Notícias

Rafael Branco retira pré-candidatura à vice-prefeito do Crato em apoio a Dr. Leitão

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Agência Caririceara.com
Redação

Em um movimento político significativo, o empresário, suplente de deputado federal e diretor de negócios da Adece, Rafael Branco anunciou a retirada de sua pré-candidatura à vice-prefeito do Crato, para apoiar Dr. Leitão. A decisão foi divulgada em suas redes sociais na tarde desta terça-feira (9), marcando uma reviravolta no cenário político local.

Rafael Branco declarou se apoio a Dr. Leitão (PSB) destacando a trajetória e competência profissional do pré-candidato, com vasta contribuição em trabalho social na Apae, Promotor de Justiça e professor universitário - durante anos.

"Anuncio aos amigos, colegas, apoiadores e população cratense que estou retirando minha pré-candidatura à vice-prefeito do Crato para apoiar a candidatura de Dr. Leitão.

Foram muitos diálogos até optar por esta decisão, levando em consideração a trajetória e competência profissional do pré-candidato, com vasta contribuição em trabalho social na Apae, Promotor de Justiça e professor universitário - durante anos.

Apoio por acreditar que o projeto de Dr. Leitão está baseando em propósitos concretos pensando, sempre, no interesse público, assim como o trabalho desenvolvimento durante todos esses anos pelo ex-governador Camilo Santana, o nosso atual governador Elmano de Freitas, senador Cid Gomes e o vice-prefeito André Barreto.

Rafael Branco"

Tem disputa pela vaga de vice-prefeito de Fernando Santana em Juazeiro

FERNANDO SANTANA. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A pré-candidatura de vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo deputado estadual Fernando Santana, provocou uma ferrenha disputa. Um dos principais articuladores de Fernando Santana , o ex-deputado Giovanni Sampaio trabalha na defesa de dois nomes: Luiz Ivan Bezerra e Bruna Bender. Mesmo ressaltando sua amizade estreita com Luiz Ivan, Giovanini colocou a possibilidade da indicação de Bruna Bender, do Republicanos, para atrair o grupo do empresário Gilmar Bender, pai de Bruna. Mas, as articulações de Giovanni pró-Bruna perderam força com a adesão do deputado estadual Davi Macedo.

O acordo eleitoral entre Fernando Santana e Davi Macedo fechou. E mudou a composição da chapa de Fernando Santana. O ex-prefeito Raimundo Macedo, pai de Davi, exigiu a indicação da vice como um dos pré-requisitos para o acordo. Esse impasse está sendo resolvido com a participação do ministro Camilo Santana, antes das convenções.

Camilo já circulou pelo Cariri, neste último final de semana, resolvendo imbróglios de composição de candidaturas do PT no Crajubar. Camilo trabalha para eleger Fernando Santana em Juazeiro, André Barreto no Crato e reeleger Guilherme Saraiva em Barbalha. Para alcançar esse objetivo, precisa consolidar as alianças. No grupo do ex-prefeito Raimundo Macedo, a informação é que a indicação de vice de Fernando Santana está entre a ex-primeira-dama Mariceli Macedo, esposa de Raimundão, e a mulher do empresário Mauro Macedo, a empresária Roberta Macedo. Essa escolha deve ser resolvida nos próximos dias.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Pré-candidato a prefeito do Crato, Márcio Bilhar (AGIR) propõe dialogo aberto e participativo para transformar Crato cidade do Futuro

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O pré-candidato a prefeito do Crato, Márcio Bilhar (AGIR), está buscando estabelecer um diálogo forte com lideranças e comunidades locais. O objetivo é discutir com a população propostas para um programa de governo abrangente que será apresentado nas próximas eleições municipais. Márcio destacou que questões como saneamento, a atuação da empresa Ambiental Crato, saúde, infraestrutura, educação, geração de emprego e renda são as principais preocupações dos moradores.

Em meio aos desafios e às aspirações que tecem o tecido da sociedade cratense, Marcio Bilhar emergiu como uma voz que não apenas escuta, mas que verdadeiramente compreende. Sua visão administrativa transcende as fronteiras do presente, estendendo-se para um horizonte onde a cidade poderá se tornar um farol de progresso e inclusão.

É através do diálogo franco e aberto com a comunidade que Marcio tem fortalecido sua conexão com as pessoas que ele busca servir. Cada rua, cada bairro, é um capítulo em constante evolução de um plano de governo compartilhado, intitulado com o compromisso audacioso de “Crato, Cidade do Futuro”.

FONTE: Jornal Leia Sempre / Tarso Araújo

Cariri tem três cidades com mais eleitores do que habitantes

FOTO: REPRODUÇÃO

Crajubar concentra quase metade do eleitorado do Cariri

Os 10 maiores municípios do Ceará concentram a maior quantidade de eleitores no Estado. Semelhante ocorre no Cariri: cidades mais habitadas da região, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, somam 346.190 pessoas aptas a exercerem a cidadania através do voto. O número representa 43% da soma de todos os eleitores caririenses.

Os dados foram coletados pelo Jornal do Cariri, junto às estatísticas fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativas aos números consolidados em maio, após a realização de uma campanha para regularização e cadastro de títulos eleitorais.

Município mais populoso do Cariri, Juazeiro do Norte tem 199.274 eleitores aptos, representando 70% da população total, composta por 286.120 residentes. A cidade vivia a expectativa de ter segundo turno, o que não ocorreu, uma vez que restaram 727 eleitores para o mínimo possível de 200.001 votantes. Com 131.050 moradores, Crato tem 95.343, totalizando 73%. O eleitorado de Barbalha é formado por 51.573, isto é, 69% do total de 75.033 barbalhenses.

A região do Cariri possui mais de 1 milhão de habitantes - 1.031.157, conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. Dentro deste contexto, existem 806.456 eleitores aptos a votar nas próximas eleições, agendadas para 6 de outubro de 2024, o que perfaz 78%, resultado da diferença entre o número de eleitores e a quantidade de habitantes é de 224.701 pessoas.

Chama a atenção, ainda, o fato de que três cidades do Cariri têm mais eleitores do que habitantes. São os casos de Granjeiro, que tem 4.841 moradores e 7.266 votantes (33% a mais); Altaneira, com 6.782 residentes e 7.113 eleitores (5% a mais); e Antonina do Norte, que possui uma população de 6.782 pessoas e um eleitorado de 7.266 (0,29% a mais).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará explica que a discrepância se deve à diferença entre domicílio civil e domicílio eleitoral: o primeiro exige uma comprovação mais rigorosa, enquanto o segundo é mais abrangente, de modo que uma pessoa pode morar numa cidade e preferir votar no município onde nasceu, por exemplo.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

MP Eleitoral pede condenação de prefeita de Acaraú por utilização indevida de veículos e meios de comunicação social da Prefeitura

Prefeita de Acaraú-CE, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, é acusada de usar a máquina pública para autopromoção eleitoral, diz MP Eleitoral. Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, apresentou representação à Justiça Eleitoral contra a atual prefeita de Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, por uso da máquina pública para autopromoção eleitoral. Relatório Técnico da Procuradoria Regional Eleitoral identificou, entre janeiro e junho deste ano, 210 publicações no Instagram da Prefeitura de Acaraú que fazem publicidade de programas e de ações municipais com citações pessoais da prefeita e dos secretários municipais de Desporto e Juventude, Assistência Social e Agricultura e Pesca. As condutas são vedadas pela legislação eleitoral.

Além das citações, as postagens são compartilhadas entre o perfil oficial da Prefeitura, a chefe do Executivo e os secretários, conforme a área dos projetos divulgados. No entendimento do MP Eleitoral, a prática afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos, pois se utiliza dos serviços ofertados pela máquina pública para autopromoção eleitoral. Nas postagens e no discurso utilizado, é possível identificar os recursos linguísticos utilizados para dar credibilidade à prefeita nos serviços prestados pelo município.

As irregularidades foram constatadas em monitoramento da Procuradoria Regional Eleitoral acerca da publicidade institucional dos municípios da Região Norte. Segundo a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), são proibidas a agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos, como utilizar bens móveis ou imóveis da administração pública para benefício eleitoral, com exceção para realização de convenção partidária. Também é proibido fazer ou permitir, para beneficiar candidatos, pré-candidatos, partidos ou coligações, promoção de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público.

As condutas sujeitam o agente público a cancelamento do registro ou do diploma, devido à utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político. Nesse sentido, a representação requer que a prefeita seja intimada a retirar a marcação de seu perfil pessoal nas publicações que apresentam irregularidade, bem como que sejam retiradas as marcações dos perfis pessoais dos secretários municipais. A representação também requer que a gestora seja condenada com base na violação da Lei nº 9.504/97. O nº do processo é 0600069-76.2024.6.06.0030.

*Conteúdo do MPCE

Davi Araripe deve continuar o legado político de Samuel Araripe

Foto: Redes Sociais: Davi Araripe, Fernando Santana e Samuel Araripe.

A politica cratense é cheia de nuances e vários caminhos a ser percorrido. Na busca pela melhor situação, várias opções são colocadas a mesa. Ao recorda um dos mais qualificados e queridos políticos cratenses, o nome de Samuel Araripe ex-prefeito do Crato é sempre lembrado com muito carinho. Havia muita esperança de seus simpatizantes e apoiadores de que ele poderia está voltando a política e poderia até disputar a cadeira do executivo novamente.

A verdade é que o Dr. Samuel Araripe, por várias vezes já expos os seus pensamentos, pois é a favor de uma renovação política e fala conscientemente ter dado a sua contribuição ao município do Crato. Um verdadeiro político, Samuel Araripe manteve a sua dignidade intacta, transita nos mais influentes eixos políticos do Ceará e com muita humildade tem se colocado a disposição de todos os cratenses.

Nestes últimos dias ele tem sido consultado e muitos amigos tem indicado o nome de Davi Araripe, Advogado e Administrador competente, de fácil trato e que pode dar segmento ao seu legado. O nome de Davi Araripe vem sendo lembrado na composição politica cratense. Hoje Davi está filiado ao PSB e se junta aos vários nomes que podem compor a vice na base ou em qualquer outra conjuntura. Afinal enquanto não forem homologadas a candidaturas tudo pode acontecer. Na politica até os últimos instantes, não podemos duvidar de nada, pois tudo é possível, até o que parecia impossível.

“A política é dinâmica e feita pelo momento.”



Davi Araripe é a manutenção de Samuel Araripe na politica cratense e da maior robustez a base aliada.
*Conteúdo do Blog do Jornalísta Fábio Lemos

Davi de Raimundão (MDB) retira pré-candidatura a prefeitura de Juazeiro do Norte e declara apoio a Fernando Santana (PT).

 

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Redação

O deputado estadual Davi de Raimundo (MDB) anunciou na manhã desta quinta-feira (27), em suas redes sociais sua desistência de concorrer a prefeitura de Juazeiro do Norte, em 2024.

Davi declarou seu apoio a Fernando Santana, do PT, destacando a necessidade de unir forças em prol do desenvolvimento de Juazeiro do Norte.

“O momento político atual, tanto estadual quanto nacional, foi determinante para a escolha de nos unirmos a um projeto que tenha mais condições de trazer investimentos para Juazeiro do Norte. Pensando no povo juazeirense, tomo a difícil, mas necessária decisão de nos unir ao projeto de Fernando Santana para a prefeitura de Juazeiro do Norte.

Ao lado de pessoas como Lula, Camilo, Elmano e Eunício Oliveira, trabalharemos pelo progresso e desenvolvimento de nosso município. Tenho esperança de que dias melhores, com oportunidades, inovação, geração de emprego e renda e obras estruturantes, chegarão a Juazeiro. Fernando, vai você. E vamos juntos daqui para frente” destacou Davi de Raimundão em suas redes sociais..

Florisval anuncia apoio à pré-candidatura de Márcio Bilhar

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Na mensagem, Florisval informou afastamento após aconselhamento médico

Em Carta Aberta aos cratenses, Florisval Coriolano informa que seu grupo político manterá pré-candidatura e anuncia Márcio Bilhar como pré-candidato a prefeito do Crato. Na mensagem, Florisval cita o atual problema de saúde na garganta, o que exige idas e vindas constantes entre Crato e Fortaleza, e que, por recomendação médica, o aconselhamento é que ele se afaste completamente das atividades de pré-campanha relacionadas à pré-candidatura pessoal. Com isso, a decisão do grupo político foi anunciada. Como informou Florisval, o tratamento de saúde está progredindo e ele deve voltar à vida normal em breve.

“Hoje, simbolicamente, estou passando para as mãos de Márcio Bilhar a minha contribuição para o projeto ‘Crato Cidade do Futuro’ – toda a minha experiência de 30 anos de vida pública, minhas ideias e meus sonhos, que se somarão às ideias de Márcio Bilhar e de todos os cratenses que estão construindo esse futuro juntos”, informou a nota, que disse, ainda, que “Márcio é um cidadão comprometido com o Crato, uma liderança vibrante e dotada de toda a capacidade necessária para conduzir o projeto dos sonhos de todos os cratenses”.

*Conteúdo do Jornal do cariri

Camilo não acatou a chapa imposta pelo PT no Crato

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O ministro Camilo Santana não concordou com a resolução do PT do Crato, no fim de semana. Camilo continua defendendo a unidade entre todos os partidos da base aliada do prefeito Zé Ailton Brasil e do Governo Elmano.

Camilo teria avaliado essa posição como uma quebra de acordo com os aliados. E defendeu que esse assunto seja reexaminado. Não emplacou a narrativa do Diretório Municipal, que houve unanimidade em torno do nome de Pedro Lobo para vice. É que apesar das afirmações de consenso geral, a decisão petista por chapa pura, não foi unânime. Houve discussão sobre o acordo de contemplar a base.

Vários militantes, como a sindicalista Celiane David, contestaram a decisão do PT cratense, mas foram atropelados pela maioria que apoiava Pedro Lobo. Essa imposição de Pedro Lobo mergulhou a candidatura de André Barreto numa crise inesperada. Para complicar, o PT do Crato, majoritariamente, não admite recuar sobre a composição da chapa. Nem apelos do ministro Camilo farão o partido recuar e aceitar substituir Pedro Lobo.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Partidos da base de sustentação do governo Zé Aílton reafirmam apoio à pré-candidatura de André Barreto à prefeitura do Crato

ZÉ AÍLTON E ANDRÉ BARRETO. FOTO: MONTAGEM /AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Aliança governista deixou claro que não aceitará a imposição de uma “chapa-pura”, ou seja, uma chapa composta apenas por membros de um único partido

Agência Caririceara.com
Redação

Neste domingo (23), os presidentes e representantes dos partidos que compõem a base de sustentação do governo Zé Aílton (PT), reuniram-se e divulgaram nas redes sociais uma importante decisão. Os partidos PDT, Podemos, Progressistas, PSB, Republicanos, Democracia Cristã, MDB, Mobiliza, PSD e PRD reafirmaram o apoio irrestrito à pré-candidatura de André Barreto (PT) para prefeito do Crato.

A decisão foi tomada em consenso pelos líderes partidários, que veem em André Barreto o nome ideal para dar continuidade ao trabalho realizado pelo atual prefeito Zé Aílton. Além disso, os partidos ressaltaram a importância de serem ouvidos no processo de escolha do pré-candidato a vice-prefeito, assim como foram na decisão de apoiar Barreto.

Em um comunicado conjunto, os partidos declararam que não aceitarão a imposição de uma “chapa-pura”, ou seja, uma chapa composta exclusivamente por membros de um único partido, no caso do Partido dos Trabalhadores (PT). Eles reforçaram a necessidade de uma escolha democrática e inclusiva, que considere a opinião e o apoio de toda a base governista.

A reafirmação do apoio a André Barreto e a defesa de um processo participativo para a escolha do vice-prefeito demonstram a união e a coesão dos partidos que sustentam o governo atual. Essa decisão fortalece a candidatura de Barreto e assegura que a continuidade das políticas e projetos em andamento no Crato será mantida.

Os próximos passos agora incluem a definição do pré-candidato a vice-prefeito, que será escolhido de forma colaborativa entre os partidos da base, garantindo assim uma chapa representativa e alinhada com os interesses da população do Crato.

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Pré-candidato a prefeito do Crato, Marcio Bilhar, anuncia aliança com Vereador Lucas Brasil

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Agência Caririceara.com
Redação

Neste sábado, dia 22 de junho de 2024, o cenário político do Crato ganhou um novo capítulo. O pré-candidato a prefeito, o empresário Marcio Bilhar, divulgou em suas redes sociais uma importante aliança com o Vereador Lucas Brasil (PSDB). Essa união política, segundo Bilhar, é marcada pela união, diálogo e respeito, e visa a construção de um projeto político sólido para o futuro do município.

"A partir de hoje, os partidos AGIR, AVANTE, PRTB e PSDB serão um só grupo, caminhando na unidade e buscando engrossar as fileiras através do diálogo franco e respeitoso," declarou Marcio Bilhar em sua publicação. Ele destacou que essa aliança representa um passo significativo na direção de um Crato melhor, evidenciando a importância de um trabalho conjunto e harmonioso entre os diferentes partidos.

A parceria entre Bilhar e Lucas Brasil promete fortalecer ainda mais a base de apoio para as próximas eleições municipais, reunindo esforços e estratégias para enfrentar os desafios e atender às necessidades da população cratense. O pré-candidato enfatizou que o objetivo principal dessa aliança é promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a cidade.

Os cidadãos do Crato agora observam com expectativa os próximos movimentos desse novo grupo político, aguardando propostas e ações concretas que possam transformar positivamente o município.

Lula elogia Camilo, mas evita citar nomes para sucessão em visita ao Ceará

FOTO: MONTAGEM

Presidente da República cumpre agenda no Ceará nesta quinta-feira

De retorno ao Ceará nesta quinta-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou citar nomes que poderiam ser candidatos do PT na próxima eleição presidencial, em 2026. “Não posso discutir minha candidatura agora, eu já fui abençoado por Deus com três mandatos”, comentou o petista em entrevista ao Sistema Verdes Mares.

O caririense Camilo Santana, ministro da Educação, é um dos cotados. O presidente revelou o motivo de ter escolhido Camilo para o Ministério da Educação: “Não tinha outra razão a não ser a qualidade da Educação no Ceará”.

O petista ainda declarou que não descarta se candidatar novamente ao cargo. Para isso, no entanto, vai aguardar as definições sobre quem serão os adversários.

“Se chegar a hora de decidir e eu perceber que os negacionistas que destruíram o país, que passaram a ideia de que o jeito para melhorar a vida da população é vender arma ao povo, é escola cívico-militar, é mentira na internet, é mentir sobre religião, eu, sinceramente, vou fazer um esforço incomensurável para não deixar um negacionista voltar a presidir esse país”, declarou.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Câmara do Crato aprova 3 matérias e homenageia 5 ciclistas cratenses

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A Câmara Municipal do Crato abriu os trabalhos legislativos desta semana com três matérias aprovadas. Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (17), o plenário deliberou duas moções de pesar e um requerimento.

De autoria do vereador Adlil Sampaio, o requerimento solicita à Secretaria de Meio Ambiente a realização de estudo para o plantio de árvores no Centro de Abastecimento Walter Peixoto, no Centro da cidade.

Antes da abertura da sessão ordinária, a Câmara do Crato realizou sessão solene de Outorga do Diploma do Mérito Legislativo aos ciclistas cratenses que organizaram o evento Desafio Entre Serras.

Na ocasião, foram homenageados os ciclistas Amanda Linhares, Everton Rocha, Gustavo Macedo, Leônidas Isaque e Ricardo Macedo.

Matérias aprovadas nessa segunda-feira (17):

• Moção de Pesar n° 76/2024 – Professora Lourdes de Carlim – Endereçada aos Familiares da Senhora Maria Firmino da Conceição Estelita,

• Moção de Pesar n° 76/2024 – Luis Carlos - Endereçada aos Familiares do Senhor João Marcos Rodrigues de Lima.

• Requerimento n° 291/2024 – Adil Sampaio - Envio de oficio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o estudo para plantar árvores no Centro de Abastecimento Walter Peixoto.

*ASCOM