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Câmara de Crateús é ocupada em protesto contra aumento do salário de vereadores

Amaury Alencar/Agência Caririceara.com 

Foto: Juniel Vieira/ Divulgação

Cerca de 50 pessoas ocuparam a Câmara Municipal de Crateús nesta segunda-feira, 28, contra o aumento dos subsídios dos vereadores e do prefeito da Cidade. Os manifestantes acompanhavam a última sessão do ano na Casa, em que parlamentares tentavam votar projeto de lei para reduzir o aumento já aprovado, no fim de outubro, que concedia 7% de reajuste dos salários.O Projeto de Lei reduziria de 7% para 5% o aumento outrora aprovado, mas foi arquivado durante a sessão. De acordo com o promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano, “isso foi a gota d’água para a população”.Os manifestantes passaram a noite no prédio do Legislativo Municipal, dormindo em colchonetes. Eles pedem que uma sessão extraordinária seja marcada para retomar a votação do novo projeto. Para isso acontecer, porém, pelo menos um terço dos vereadores devem solicitar a suspensão do recesso e solicitarem a nova sessão.O Ministério Público do Estado está apoiando o movimento civil, contra o aumento dos subsídios, e informou que está acompanhando os protestos e estudando as contas de Crateús. “Estamos aprofundando, ainda, um estudo sobre as finanças do município e, pelos dados que encontramos no Portal da Transparência, já”, disse José Arteiro.No dia 31 de outubro, a Câmara Municipal de Crateús aprovou reajuste aos subsídios dos vereadores de R$ 8.016,00 para R$ 10.101,00, mesmo valor do secretariado municipal, e os subsídios do presidente da Câmara e do prefeito, a partir de 2017, para R$ 17.670,00, valor maior do que o do governador do Estado.No dia 7 de novembro, a Promotoria de Justiça de Crateús acionou o Poder Judiciário local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) e desfazer a votação anterior.Uma manifestação popular, com apoio da Diocese de Crateús e do MPCE, ocorreu na segunda-feira seguinte à aprovação do aumento, dia 7 de novembro, em frente a Casa Legislativa. Populares iniciaram um abaixo-assinado que, hoje, já possui mais de 10 mil assinaturas de cidadãos da 20ª Zona Eleitoral. Novas manifestações ocorreram nas demais sessões da Câmara, nos dias 14 e 21 de novembro.

Justiça eleitoral torna prefeito de Campos Sales inelegível por oito anos; cabe recurso

As candidaturas de Moésio Loiola, reeleito nas eleições municipais deste ano, e o seu vice, Valdir Lima Junior, foram cassadas

Amaury Alencar/Agência Caririceara.com Foto: Divulgação

O atual prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSD), foi declarado inelegível pelo período de oito anos, em decisão da juíza Samara Costa Maia, da 38ª Zona Eleitoral, por volta das 15h30min desta segunda-feira, 28. A magistrada também cassou as candidaturas de Moésio, reeleito nas eleições municipais deste ano, e o seu vice, Valdir Lima Junior. Da decisão ainda cabe recurso.Conforme os autos do processo, os dois estão impedidos de serem diplomados no dia 19 de dezembro deste ano até eventual decisão superior reformatória. A decisão atende a uma ação de investigação judicial eleitoral contra Moésio Loiola, acusado de praticar conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico.Procurado pela reportagem, o prefeito Moésio Loiola disse que vai apelar na Justiça e que está confiante para reverter a decisão. O gestor municipal de Campos Sales foi breve ao comentar sobre o assunto, visto que ainda não pode verificar a sentença.“Vamos recorrer, não tem motivo (para a decisão). Não li a sentença ainda, vou conversar com meus advogados”, afirmou.

MPF/CE pede aumento de pena atribuída ao ex-deputado Sérgio Benevides por sonegação fiscal

Sérgio Benevides foi cassado em 2004 e condenado por provocar dano tributário de quase R$ 800 mil. Para MPF, a pena deve ser revistaO Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), para aumentar a pena atribuída ao ex-deputado estadual Sérgio Benevides, condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão em regime aberto por sonegação fiscal. À época do crime, Benevides exercia mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará e provocou dano tributário estimado em R$ 790 mil.Para o procurador da República Edmac Trigueiro, autor do recurso, a sentença da Justiça Federal, proferida em 3 de novembro, deixou de reconhecer o considerável prejuízo causado ao erário, implicando em grave dano à coletividade.Na ação que resultou na sentença, o MPF relata que Sérgio Benevides apresentou declaração de imposto de renda, nos anos de 1999 e 2000, declarando como isentos os valores recebidos na Assembleia Legislativa do Ceará sob a rubrica de “diárias e ajudas de custo”. Entretanto, essas verbas não estão previstas na hipótese legal de isenção tributária, uma vez que são verbas complementares ao subsídio parlamentar, sendo pagas regularmente todo mês.Além disso, a Receita Federal teria detectado que a Análise de Evolução Patrimonial do contribuinte não era compatível com as fontes de recurso financeiro no período de 1999 a 2000. Constatou-se também, no mesmo período, a realização de depósitos bancários não declarados na conta de Francisco Robério Rodrigues Romero, tendo ficado evidenciado que parte desses recursos voltavam para Sérgio Benevides.Na apelação ao TRF5, o MPF solicita, ainda, a condenação de Francisco Robério, absolvido na decisão de primeira instância. Para o procurador Edmac Trigueiro, Francisco Robério era capaz de compreender o caráter ilícito de sua participação no caso. “De forma livre e consciente, ele geriu, por meio de sua conta bancária, dinheiro de Sérgio Benevides, auxiliando a ocultar patrimônio da fazenda federal”, afirma o procurador.Ministério Público Federal no Ceará

Novos mestres da cultura são diplomados na abertura do X Encontro Mestres do Mundo

Uma grande roda, formada por dezenas de mestres da cultura do Ceará, em clima de festa e muita emoção, marcou a abertura do X Encontro Mestres do Mundo, na noite desta quinta-feira (24), em Limoeiro do Norte, e a diplomação dos novos mestres da cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Ceará. Realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o encontro tem neste ano uma edição especial, tanto por marcar a décima vez em que o evento acontece quanto pela importante novidade de todos os mestres da cultura serem agraciados com o Título de Notório Saber em Cultura Popular, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, após articulação realizada pela Secult.Encontro Mestres do Mundo – Quinta 24 – 3 – Diplomação do Reisado Boi Coração de QuixadáDesde cedo nesta quinta-feira a emoção tomou conta dos moradores de Limoeiro do Norte e dos muitos visitantes que chegaram à cidade para o Encontro, que foi aberto com um cortejo de mestres pelas ruas do município, reforçando toda a beleza, a força e a diversidade da cultura cearense. Teve maneiro pau, reisado, congo, aboio, repente, maracatu cearense e pernambucano, marchinha e muito mais, para privilégio dos moradores das casas por onde passava o cortejo, que seguiu do Campus Limoeiro do IFCE (local onde na tarde de quinta aconteceu o Colóquio “Reconhecimento de Saberes e Ofícios de Povos e Comunidades, da Comissão Cearense de Folclore) até a Praça da Matriz, onde foi montado o palco principal do Encontro Mestres do Mundo, em formato de arena – ou de terreiro – para exibição dos mestres bem perto de onde o povo está.Encontro Mestres do Mundo – Quinta 24 – 1E foi nesse espaço que os mestres, depois de cativar a população com cores e alegria ao longo da caminhada, emocionaram o público em diversos momentos. Primeiro, com a apresentação dos mestres aboiadores Dona Dina, de Canindé (agradecendo a Deus pela saúde, após ter passado por cirurgia em São Paulo), e Pedro Coelho, de Acopiara, um dos novos mestres que nesta quinta-feira receberam do secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, seu diploma de Tesouro Vivo da Cultura, reconhecimento conquistado após uma vida inteira de dedicação a uma arte, um ofício, um saber fazer, conforme destacou Lourdes Macena, pesquisadora de cultura popular e curadora do Encontro Mestres do Mundo. Depois com o poeta Luciano Carneiro declamando um cordel em homenagem às dez edições do Mestres do Mundo e aos 50 anos da Secult, a Secretaria de Cultura mais antiga do Brasil.Novos mestres diplomadosDiplomação da Mestra Cacique PequenaNessa atmosfera de encantamento e valorização das múltiplas expressões da cultura cearense, foram diplomados os novos mestres da cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Ceará: Maria José Costa Carvalho (Dona Mazé da Quadrilha), Maria Deusa e Silva Almeida (Dona Deusa, de atividades religiosas, de Assaré), Maria de Lourdes da Conceição Alves (a Cacique Pequena, do canto, da composição musical e das tradições indígenas); José Pinheiro de Moraes (o mestre Deca, dos Penitentes), Geraldo Ramos Freire (ferreiro, de Juazeiro do Norte), Francisco Felipe Marques (Mestre Tico, do reisado, do Crato) e Francisco Dias de Oliveira (o Mestre Françuli, de Potengi, da arte de escultura em metal, “flandeiro”).Após a diplomação, o secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, convidou todos os 45 mestres da cultura presentes a formar uma grande roda, no espaço de apresentações. Cada mestre foi convidado a dizer seu nome, a cidade de onde vem e qual a sua arte ou expressão. Do Palhaço Pimenta a Mestre Cirilo, do maneiro pau. De Vicente Chagas, do reisado de Guaramiranga, aos benditos de Dona Maria do Horto. Da dramista Maria do Carmo, de Tianguá, ao bonequeiro mestre Gilberto, de Icapuí. O testemunho de cada artista emocionou a plateia, que respondeu com muitos aplausos, diante de tantos conhecimentos, tanta sensibilidade, tantos saberes e fazeres a um tempo únicos e compartilhados.“A cultura é um saber comum solidário, comunitário. Quero agradecer muito, em nome do Estado do Ceará, da Secretaria da Cultura, pelo saber, pelo ofício e pela arte que vocês oferecem e transmitem de mão em mão, de corpo em corpo, de espírito em espírito, de coração em coração”, destacou Fabiano dos Santos.“Essa política da Secretaria da Cultura do Ceará, que vem desde 2003, desde a época da gestão da Claudia Leitão, é algo que se renova e se atualiza, muito pelo saber da cultura de vocês. E amanhã (sexta-feira) vai ser um dia muito importante. A Uece, o Conselho Universitário aprovou por unanimidade a outorga do título de Notório Saber para todos esses mestres e mestras”, ressaltou o gestor.“Isso tem uma dimensão simbólica, cultural, política e prática, além do ‘diploma da natureza’ que vocês já têm, como cantou aqui o Luciano (Carneiro, cordelista). Vocês agora podem ser convidados para dar uma aula, um curso, em qualquer lugar do Brasil, e podem receber como mestres reconhecidos pela Universidade Estadual do Ceará”, enfatizou Fabiano, lembrando um poema de Patativa para parabenizar e agradecer aos mestres.“Sertão, alguém te cantou. Eu sempre tenho cantado e ainda cantando tô, pruque meu torrão amado, muito te prezo e te quero. E sei que teus mistérios ninguém pode decifrar. A tua beleza é tanta, que o poeta canta, canta, e ainda fica o que cantar”, declamou. “Viva os mestres. Viva as mestras da Cultura do Ceará, do Brasil e do mundo!”.Continuidade do EncontroO X Encontro Mestres do Mundo continua até sábado (26), com diversas atividades, em Limoeiro do Norte. Confira a programação completa em www.secult.ce.gov.br e www.mestresdomundo.com.br.Assessoria de Imprensa da Secult

Deputada Luizianne Lins participa de Debate no Cariri

A Deputada Federal Luizianne Lins – PT/CE participará de Debate Público, na próxima segunda-feira, 28 de novembro, nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte, sobre as consequências da Medida Provisória de reforma do ensino médio e da Proposta de Emenda à Constituição Federal que fixa teto para o gasto público por 20 anos.O objetivo dos debates é fazer circular as informações e ampliar as análises das medidas do ajuste fiscal do Governo Temer, bem como das mudanças curriculares propostas para a educação básica com repercussão profunda na formação das futuras gerações de brasileiros.Atuante parlamentar, a Deputada Luizianne Lins tem tido papel destacado na denúncia dessas medidas e na elaboração de propostas alternativas para o enfrentamento da crise por que passa o Brasil.Os debates serão realizados em parceria com os mandatos dos vereadores petistas Cláudio Luz, em Juazeiro do Norte e Amadeu de Freitas, em Crato e terá a participação de estudantes, professores, servidores públicos e demais categorias de trabalhadores ameaçadas por essas e outras medidas do atual Governo Federal.Em Juazeiro do Norte o debate será na Câmara Municipal, às 14 horas e no Crato às 19 horas, na Câmara Municipal.

POTENGI Vereador Francisco Ernando Brilhante Rodrigues ( O Gago) morre aos 50 anos, vítima de infarto na manhã desta quinta-feira.

Prefeito Samuel Carlos decreta luto oficial de três dias, pelo falecimento do parlamentarCom informações do Potengi Na Internet.(Foto: Reprodução/Arquivo da família)Morreu aos 50 anos de idade por volta das 5 horas desta quinta-feira (24), vítima de um infarto, o vereador Francisco Ernando Brilhante Rodrigues(PSD ) do município de Potengi, Ernando era mais conhecido como (O Gago) e foi vereador por dois mandatos, tendo destaque na localidade aonde residia no distrito de Barreiros, o mesmo ainda concorreu às eleições deste ano não conseguindo se reeleger.O prefeito de Potengi, Samuel Carlos, decretou agora a pouco a partir desta data, luto oficial no município por 03 dias em sinal de pesar pela morte do vereador Ernando Brilhante ( O Gago) e paralisação de todas as atividades dos Órgãos vinculados a prefeitura ao que em vida, prestou grandes serviços ao Município de Potengi, sobretudo ao Distrito de Barreiros, Sítio Caracarás e adjacências, como vereador e legítimo representante do povo que deixou como exemplo e modelo de dignidade, a sua história de vida.