Estado e TRE-CE assinam convênio para cadastramento biométrico de 2,6 milhões de eleitores em 93 municípios

A atividade receberá o apoio de 1.372 jovens do Programa Primeiro Passo, da STDS“Essa parceria do governo do Estado, através da STDS, com o TRE-CE é importante porque atuamos em duas vertentes: ao mesmo tempo em capacitamos nossos jovens do interior, que criamos novas perspectivas e oportunidades de educação e trabalho, nós ampliamos o cadastramento de eleitores por meio da biometria. Nosso desejo é que o Ceará possa universalizar o mais breve possível esse processo, que vem recebendo grande ajuda dos jovens do Programa Primeiro Passo”. A declaração é do governador Camilo Santana, ao assinar na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para atuação de 1.372 jovens estagiários do Programa Primeiro Passo, nas Zonas Eleitorais de 93 municípios que realizarão recadastramento biométrico em 2017 e 2018.A atuação dos jovens estagiários, com idades entre 16 e 21 anos, será iniciada a partir de fevereiro próximo, devendo se estender até maio de 2018, período em que o TRE-CE estima já ter cadastrado 75% dos eleitores cearenses por meio da biometria. O novo sistema permite que o eleitor confirme o seu voto por meio digital, garantindo maior segurança e transparência no processo eleitoral. “Esse é um convênio que amplia a cidadania de nossos jovens, à medida em que promove e incentiva a capacitação profissional, aumenta o nível de relacionamento dos adolescentes com juízes, promotores, servidores de alto nível intelectual, além de promover grande serviço à sociedade, com maior facilitação do cadastramento eleitoral”, acrescentou o titular da STDS, Josbetini Clementino.Cidadania Do total dos jovens, 922 auxiliarão os técnicos do TRE-CE ao longo deste ano, e outros 450, no período de janeiro a maio de 2018. “Sem a cooperação do governo do Estado, da STDS, por meio do Programa Primeiro Passo, nós não conseguiríamos cumprir nossas metas de cadastramento eleitoral”, destacou o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, no ato da assinatura do Termo de Cooperação. Conforme explicou, convênio semelhante foi celebrado em 2015 e 2016, período em que foram capacitados outros 1.300 jovens do Primeiro Passo, o que viabilizou o cadastramento biométrico de 1.751.233 eleitores de 59 municípios cearenses.Entre as atividades que os jovens desenvolverão estão o atendimento ao eleitor, conferência dos documentos apresentados e apoio no controle de acesso ao processo de cadastramento, até a retirada do documento, bem como o manuseio dos equipamentos de informática e biometria, dentre outras tarefas, inerentes ao processo. Como pré-requisitos básicos à função, o adolescente deve estar cursando o ensino médio, possuir postura apartidária, dinâmica e ter facilidade de comunicação verbal, além de estar integrado ao Programa Primeiro Passo.Até maio de 2018, a expectativa do TRE-CE é que 4.358.112 eleitores já estejam cadastrados eleitoralmente por meio da biometria. Em Fortaleza, acrescentou o desembargador,a Justiça eleitoral também vem recebendo o apoio do Exército nesse processo.Foto: Rogério Rodrigues / STDSAssessoria de Comunicação e EventosSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS

ProUni abre inscrições para 214.110 bolsas, maior oferta desde o início do programa

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2017 serão abertas à zero hora de terça-feira, 31. No total, 214.110 bolsas de estudos serão oferecidas a estudantes de todo o país. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de, aproximadamente, 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro.O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o aumento de vagas no ProUni é a ampliação de oportunidades para os estudantes conquistarem bolsas de ingresso na educação superior. “Todas as políticas públicas colocadas à disposição dos jovens brasileiros, em especial na área da educação superior, estão preservadas e ampliadas”, afirmou.Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores do magistério da rede pública de ensino que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.Bolsas — O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.O programa já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, 70% com bolsas integrais. O processo de seleção ocorre duas vezes por ano.O Edital nº 6/2017 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, sobre do processo seletivo do ProUni referente a este primeiro semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 26, seção 3, página 45.Assessoria de Comunicação Social

Centro de Referência da Cultura Popular poderá ser criado em Juazeiro do Norte

O Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Alemberg Quindins, esteve reunido hoje em Brasília com o Professor José Jorge de Carvalho, docente do Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI) vinculado ao Instituto Nacional de C&T e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.O objetivo da reunião foi iniciar uma parceria com o propósito de discutir um Centro de Referência da Cultura Popular a partir do notório saber dos mestres tradicionais, com vistas à formação artística integral de crianças e jovens. A parceria em âmbito regional, estadual, nacional e internacional trará aportes conceituais e de sustentabilidade para o programa de ação integrando cultura, espaço de conhecimento e comunidade.O centro de referência possibilitará também a discussão e trocas, onde a construção do conhecimento se dará a partir do notório saber dos mestres de tradição em contraponto à realidade contemporânea vivenciada pelos jovens nos modelos conservadores de ensino formal e meios de comunicação de massa.Ficou acordada a realização de um encontro entre a Coordenação do INCTI, com o Reitor da URCA, Professor Patrício Melo, e o Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, além do Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Alemberg Quindins, com vistas às primeiras iniciativas para viabilizar a proposta.ASCOM da Prefeitura de Juazeiro do Norte

MST reúne políticos e movimentos sociais em ato em Fortaleza

Agência BrasilRepresentantes de movimentos sociais e centrais sindicais, senadores, deputados federais e outros políticos brasileiros se reuniram em Fortaleza, para um ato em defesa da reforma agrária, dos direitos sociais e da democracia. O evento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que promove encontro nacional na capital cearense.“Precisamos jogar no coletivo, pois o que importa é o compromisso com o povo. A sociedade vive uma grave crise econômica, social, política e ambiental. Houve uma derrota política, mas precisamos assumir o desafio de pensar em outro projeto”, disse o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, na noite de ontem (25). Ele pediu o fortalecimento da formação de militantes e a convocação de eleições gerais.Os senadores do PT Gleisi Hoffman (PR), Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) estiveram presentes ao ato. Para Lindbergh , o MST tem “autoridade moral para ajudar a organizar a resistência”. “É preciso unir a esquerda. Estamos vivendo a segunda ofensiva do neoliberalismo, mas ela não vai se sustentar por muito tempo, pois vai trazer miséria. É ilusão achar que vamos promover uma reforma pelo Senado. É preciso encher as ruas”, afirmou.

CRATO Ronaldo deixa rombo de R$ 5,6 mi na SAAEC

Com uma gestão cercada de polêmicas e denúncias de corrupção, o ex-prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), enfrenta mais uma dura acusação. Desta vez, ele é apontado como responsável pela dívida milionária deixada pela Sociedade Anônima de Águas e Esgotos do Crato (Saaec) para a nova gestão do prefeito Zé Ailton Brasil (PP).Na sexta-feira (20), Zé Ailton Brasil revelou que a estatal tem um rombo inicial de R$ 5,6 milhões com apenas dois fornecedores, a Enel/Coelce (Companhia Energética do Ceará) e Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará). Segundo o prefeito, deve ser levantado, ainda, o débito com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).Segundo o prefeito Zé Ailton, os débitos estão divididos em R$ 4,3 milhões com a Cogerh e R$ 1,3 milhão com a Enel/Coelce. Para sanar o problema, Zé Ailton disse que já está negociando o pagamento com a Cogerh, em 360 parcelas, e deve depositar cerca de R$ 500 mil para a Enel/Coelce, para evitar o corte do serviço. Além disso, a Prefeitura deixou débitos com a Saaec, que estão sendo levantados pela Secretaria de Finanças.Sobre as soluções para tirar a estatal do vermelho, o prefeito Zé Ailton disse que a Prefeitura deve arcar com os pagamentos, já que a empresa não dispõe de recursos. Durante a gestão Ronaldo Mattos, a Saaec foi administrada pela servidora Janaína Fernandes, que é acusada de usar a estrutura da estatal para fazer política e se beneficiar financeiramente

Janaína Fernandes, presidente da SAAEC na gestão do ex-prefeito Ronaldo Gomes de Matos. Foto: Jota Lopes/Arquivo/Agência Caririceara.com

Com a anuência de Ronaldo, a ex-gestora criou uma entidade com fins empresariais, paralela à estrutura da Saaec, para fornecer água aos moradores da zona rural. A empresa, denominada Siarc (Sistema Integrado de Abastecimento de Água Rural do Crato), cobraria pelo serviço e funcionaria nos moldes do Sisar (Sistema de Saneamento Rural Cearense). Apesar de estar ativa, a empresa não iniciou as atividades por enfrentar várias denúncias. Janaína é a responsável legal da Siarc.A administração de Janaína na Saaec é investigada pelo Ministério Público do Estado (MPCE). A Câmara Municipal chegou a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, mas o relatório acabou desaprovado pelos vereadores. A oposição já se organiza para levantar o tema mais uma vez no plenário da Casa Legislativa.Na época, Janaína argumentou que o Crato necessitava de um sistema para abastecer a zona rural, já que a Saaec só poderia atender a demanda da zona urbana. O ex-prefeito Ronaldo Mattos não foi encontrado e não respondeu às ligações para falar sobre as denúncias.O prefeito Zé Ailton não quis falar sobre as investigações que estão em curso nem sobre culpados pelo rombo. O prefeito disse apenas que está preocupado em sanar o débito para viabilizar a Saaec.As informações são do Jornal do Cariri

Vereadores de Nova Olinda reduzem o próprio salário; economia de R$ 500 mil

Por Amaury Alencar Foto: DivulgaçãoNova Olinda. Na contramão dos aumentos salariais propostos e, em alguns casos, aprovados por vereadores de cidades do interior cearense, parlamentares deste município, na região do Cariri, aprovaram de forma unanime, durante seção extraordinária realizada ontem (19), projeto de lei que reduz os subsídios dos vereadores em 23%.Com a nova medida, o parlamentar que iria receber nesta legislatura o valor de R$5.700 passará a ganhar R$ 4.334. Os salários do chefe do executivo e dos secretários também sofreram reajuste. O prefeito passa a receber R$ 10 mil, o vice-prefeito R$ 5 mil e o secretariado e cargos comissionados receberão R$ 1.500. Com a redução, o município estima economizar R$ 500 mil.