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Lava Jato: entenda os próximos passos após a abertura de inquéritos no STF

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal foto Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais 76 inquéritos ligados à operação. Os despachos foram assinados no dia 4 deste mês e divulgados ontem (11).Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser condenados ou absolvidos.Investigaçõesomo os inquéritos são de responsabilidade do STF, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações. Sob a supervisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores deverá tomar providências para a produção de provas contra os suspeitos. Cada passo da investigação, como a realização de diligências policiais, por exemplo, deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.Nos inquéritos abertos agora pelo STF, Janot já havia incluído em suas petições as solicitações de autorização para que, em cada caso, novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal. Fachin deu 30 dias à PF para que cumpra cada uma dessas providências iniciais.Daqui em diante, outras diligências poderão ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos também podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favoráveis aos suspeitos.Não há prazo para a conclusão das investigações. No momento em que julgar que existem elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusação oferece uma denúncia.Foro privilegiadoNo caso dos políticos com foro por prerrogativa de função no STF, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Ele pode também, conforme o caso, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento.Após a denúncia chegar ao STF, os ministros da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pela análise das questões relativas à Lava Jato, decidem se aceitam a acusação ou se a consideram improcedente. No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, cabe ao plenário do tribunal decidir.Se a denúncia for aceita, somente então o suspeito passa à condição de réu, acusado de ter cometido crime previsto no Código Penal. Se for recusada, o caso é arquivado. Com a aceitação da denúncia, o inquérito criminal passa à condição de ação penal (AP), que tem uma série de prazos específicos para apresentação de recursos e solicitação de diligências. O primeiro passo da AP é a abertura da fase de instrução, em que o juiz analisa as provas disponíveis, interroga testemunhas de acusação e defesa e avalia a necessidade de coleta de elementos adicionais.Após a fase de instrução do processo, contam-se novos prazos para defesa e acusação se manifestarem em alegações finais e, só então, o caso pode ser julgado em seu mérito pelos ministros do STF.AGÊNCIA BRASIL

Prefeito do Crato apresenta balanço dos 100 dias de gestão

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Redação – Davi Salomão com reportagem de Ambrósio SantosO prefeito do Crato, José Ailton Brasil (PP), convocou na manhã desta quarta-feira (12), uma coletiva de imprensa para prestar contas e anunciar projetos do seu governo após 100 dias de gestão.Logo no início Zé Ailton rebateu a informação de que não teria pago totalmente os salários dos agentes comunitários de saúde, segundo ele, o que houve foi um desconto referente aos 17 dias não trabalhados durante o mês março em decorrência do retorno da greve…De acordo com o prefeito, caso a categoria aceite voltar ao trabalho, ele estará discutindo uma maneira de pagar o valor que foi retido, promoverá uma capacitação para os profissionais e também discutirá uma maneira de como pode ser feito o pagamento do incentivo dos 40%…No mês de dezembro, a câmara municipal aprovou durante 2ª votação um reajuste de 52 % na tarifa de água e serviços realizados pela SAAEC, na época, a diretoria da empresa apresentou um relatório afirmando que os valores estavam defasados e havia a existência de dívidas milionárias referente a gestões passadas. Ao ser indagado ser compartilhava da ideia em conceder esse reajuste, Zé Ailton afirmou o seguinte…Com relação às ações voltadas para a área da segurança, o prefeito afirmou que está trabalhando na instalação de um serviço eletrônico de vigilância nos prédios que pertencem ao governo, levando a guarda municipal para trabalhar nas ruas e praças do município…O prefeito ainda anunciou que a partir da próxima semana o estacionamento rotativo Zona Azul será reativado…Na educação, Zé Ailton ressaltou que o seu principal objetivo será traçar metas para que o Crato tenha instituições de ensino reconhecidas com o Prêmio “Escola Nota 10”…Outro objetivo será a instalação de uma escola em tempo integral a partir do próximo ano…Na saúde, Zé Ailton afirmou que está em busca de recursos para a realização de reformas e instalação de um sistema informatizado nos postos de saúde do município…No próximo dia 21 de junho, o Crato estará completando 253 anos de emancipação política, e segundo Zé Ailton, todo um trabalho de planejamento já vem sendo preparado para a realização das comemorações da semana do município…Municípios do Cariri têm a preocupação de buscar alternativas para cumprir a Lei que obriga a destinação correta para os resíduos sólidos, mas a maioria ainda não apresentou solução, mesmo com as discussões adiantadas da construção de um aterro sanitário consorciado.Por Lei, desde agosto de 2014 que nenhuma cidade deve possuir lixões a céu aberto, porém, o debate já se arrasta há mais de 8 anos e até o momento o Crato não instalou seu aterro sanitário, tendo no Cariri, apenas os municípios de Brejo Santo e Mauriti que instalaram os seus aterros em parceria com a iniciativa privada.Segundo Zé Ailton, o assunto já vem sendo discutido com o Ministério Público, e a gestão tem buscado parcerias para a construção de um aterro sanitário no município…Além disso, a ideia de um consórcio entre Crato e Juazeiro continua sendo discutida, podendo também outros municípios da região integrarem futuramente…– Com relação à atração de novas empresas para o Crato, contribuindo no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda para o município, o prefeito afirmou o seguinte…Sobre a recuperação das estradas que ligam à zona rural a cidade, Zé Ailton ressaltou que estará recuperando todas as vias, porém, os serviços só podem ser iniciados após o termino da quadra invernosa…No esporte, o prefeito reafirmou que estará apoiando o Crato Esporte Clube e que também estará investindo principalmente no esporte amador…Sobre a construção da areninha no bairro seminário, o terreno já foi desapropriado e em breve será firmada uma parceria com o governo do Estado para que a obra seja realizada…©Todos direitos reservados a Caririceara.com. Este material não pode ser replicado na internet, sem autorização por escrito sob pena, de punição de acordo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Vereadores discutem mudanças territoriais de Juazeiro na AL e georeferenciamento pode ser revisto

Uma Comissão de vereadores de Juazeiro do Norte, formada por Rita Monteiro (PDT), Demontier Agra (PPL), Zé Barreto (PPS) e David Araujo (PEN) participa nesta segunda-feira (11), de reunião com os técnicos do Ipece, do IBGE e Assembleia Legislativa do Ceará, e o Deputado juazeirense Dr. Santana (PT) para discussão sobre os limites territoriais de Juazeiro. A Lei votada em dezembro de 2016, que modifica os limites entre os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha encontra-se suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará, atendendo a uma ação impetrada pela Procuradoria Municipal. E o assunto tem causado polêmica. O coordenador do projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, deputado Julinho (PDT), disse que, durante a reunião, foram esclarecidos os critérios adotados na criação da lei e o georreferenciamento por GPS dos pontos demarcatórios, buscando-se um consenso para que a lei aprovada entre em vigor. Para o técnico do Ipece Cleyber Medeiros, o trabalho realizado pelo órgão atendeu a convênio formalizado com a Assembleia Legislativa e levou em consideração a Lei Estadual 1153, de 1951, que define como limite entre Barbalha e Juazeiro uma linha reta entre a colina do Cipoal e o Alto do Leitão. Porém, a conurbação existente atualmente entre as duas cidades ocasiona dúvidas quanto ao limite, por este ser definido por uma regra. O deputado Dr. Santana observou que os pontos adotados para o traçamento do limite, no entanto, foram equivocados. Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão explica que diante do exposto ficou definido uma nova reunião no Ipece, para que as dúvidas sobre a redefinição dos limites sejam esclarecidas e após a reunião, a Comissão da AL e técnicos do Ipece e IBGE devem voltar ao município para realizar um trabalho de campo. Em seguida, apresentarão aos prefeitos o novo traçado. Sendo aceito, será feito um ajuste na lei aprovada na Assembleia em 22 de Dezembro de 2016. Estiveram também presentes à reunião, o procurador Geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano; o procurador geral do Crato, Ernani Brígido; o vice-procurador geral do Crato, Renan Xenofonte, e o diretor regional do IBGE, Francisco Lopes. Um movimento popular vem sendo articulado por lideranças do município que não aceitam a perda de território para Crato e Barbalha. *Com informações da ALFoto: Divulgação— ASCOM da Câmara de Juazeiro do Norte

JUAZEIRO DO NORTE Coordenação de Arte e Cultura planeja restauração da antiga estação ferroviária

Uma equipe formada por engenheiros, juntamente com o Coordenador de Arte e Cultura do Município, Alemberg Quindins, estiveram na antiga Estação Ferroviária de Juazeiro do Norte, para uma análise das condições estruturais do prédio e o planejamento da restauração daquele espaço para que ele se torne mais um equipamento cultural da cidade. A visita aconteceu na última sexta-feira.Um dos objetivos é transformar o prédio histórico no Museu do Trem, que será um espaço de exposição permanente e contará a história da estação ferroviária, inaugurada pelo Padre Cícero em 1926. A ideia é realizar uma restauração arquitetônica ao invés de uma reforma física, com o intuito de se conservar a arquitetura original do imóvel e reconstruir alguns elementos que remontam ao tempo em que a velha estação ainda funcionava com a finalidade para a qual foi criada: embarque e desembarque de passageiros de trem que, durante várias décadas, foi o principal meio de ligação econômica de Juazeiro do Norte com várias cidades do Ceará e do Nordeste.Segundo Alemberg Quindins, o próprio prédio será primeira peça do Museu. “Queremos, nesse espaço, trazer a memória do Museu do Trem. Queremos trazer vagões e colocá-los sobre os trilhos antigos e desativados que ainda estão em frente à estação. Eles serão ocupados com bares, cafés e ateliês. O novo equipamento terá oficinas de arte e exposições temporárias que circulam pela Região do Cariri”, comenta Alemberg.Também faz parte desse projeto, a transformação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, também conhecido como Metrô de Superfície) em um Centro Cultural sobre trilhos e fazer com que esse transporte seja um meio para circulação de arte, interligando as estações de Crato e Juazeiro do Norte. Essa ideia já foi apresentada verbalmente ao Governador Camilo Santana e deverá ser discutida com ele, em caráter oficial, em uma audiência com a presença do próprio Alemberg Quindins e do Prefeito Arnon Bezerra, para que se transforme em um projeto que seja realizado através de parceria firmada entre o Município de Juazeiro do Norte e o Governo do Estado.Artistas defenderam o prédio históricoA importância que alguns artistas locais, que ocuparam o prédio nos últimos anos, tiveram na defesa deste patrimônio histórico e cultural do Município ao impedir que ele tivesse sua estrutura drasticamente alterada, ou mesmo que fosse demolido, foi enfatizada pelo coordenador de Arte e Cultura. “Precisamos louvar esse papel que esses artistas tiveram ao se tornarem guardiões dessa estação, pois não permitiram que terceiros e, até mesmo administrações anteriores, derrubassem as paredes históricas da edificação”, lembra. Ele disse ainda que a Gestão do Prefeito Arnon Bezerra quer fazer um resgate da memória histórica de Juazeiro do Norte, por isso tem dedicado atenção e apoio às ações que resgatem e preservem alguns prédios históricos, a exemplo da própria estação, como também o Teatro Marquise Branca, o Centro de Cultura Popular Mestre Noza, onde era o antigo batalhão da polícia, e outros.ASCOM da Prefeitura de Juazeiro do Norte

A região do Cariri Oriental se prepara para voltar a ter um representante na Assembleia Legislativa.

Órfã desde a precoce partida do deputado Welington Landim, a região acompanha, entusiasmada, a ascensão do jovem Guilherme Landim, ex-prefeito de Brejo Santo, que trabalha fortemente na defesa de pleitos importantes para a região.Nesta segunda-feira Guilherme levou os prefeito(a)s dos municípios de Brejo Santo, Porteiras, Jati, Penaforte, Milagres, Mauriti, Caririaçu e o recém- empossado Dr. Marquinélio Tavares, do Barro, para reunião com o governador Camilo Santana.Na ocasião, Camilo recebeu e conversou com cada um dos aliados de Guilherme, que tiveram a oportunidade de apresentar, individualmente, suas reivindicações.Em recente evento em Brejo Santo, Camilo falou da sua gratidão ao deputado Welington e deixou claro o desejo de apoiar Guilherme nesse projeto, que é regional e não apenas um desejo pessoal.Se os caminhos para a eleição de 2018 já começaram a ser trilhados, Guilherme Landim caminha a passos largos rumo à realização do sonho (necessário para a região) de prosseguir com o legado de Welington Landim.Blog do Farias Junior

Prefeito Arnon Bezerra chega aos 100 dias de gestão e presta contas de todas as ações administrativas

Os 100 dias de gestão do Prefeito Arnon Bezerra, em Juazeiro do Norte, completados ontem, culminaram com uma coletiva de imprensa, em que o gestor apresentou as realizações do seu governo, em todos os setores. Realizada no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), o evento contou com a presença de representantes de diversos meios de comunicação, além de vereadores convidados, secretários e assessores. Na ocasião, foi apresentada a nova logomarca da administração e identidade visual, além de um vídeo institucional dos cem dias.A simbologia da nova marca, com ícones da cidade, foi exposta pelo secretário de Cultura, Alemberg Quindins. As características da religiosidade, memória, crescimento, pela verticalidade dos edifícios, mudando a paisagem urbana, e o slogan “Cidade de Fé e Trabalho”, lembram do líder e fundador, Padre Cícero Romão Batista. Além disso, conforme Alemberg, ressalta o Município com sua força de desenvolvimento, com a responsabilidade que a cidade tem para a região. “Traz também a importância para o patrimônio histórico, numa forma educativa para todo o juazeirense e caririense”, afirma.O Prefeito Arnon Bezerra ressaltou todo empenho da equipe de secretários, e ressaltou obras já em andamento na cidade e outras já realizadas. Para ele, o importante tem sido atender às necessidades dos munícipes. “Vamos cuidar de Juazeiro do Norte como se fosse a nossa casa”, afirmou ele, ao conclamar toda a população para esse compromisso, fazendo com que os equipamentos públicos funcionem no atendimento ao cidadão.Gestão administrativaO Prefeito iniciou sua prestação de contas, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Secretaria de Gestão. Ele ressaltou o esforço que vem sendo empreendido para o pagamento de dívidas relacionadas às administrações anteriores superior a R$ 54 milhões. Os pagamentos efetuados até o momento são superiores a R$ 86 milhões. O prefeito ainda ressaltou o comprometimento da folha de pagamento relacionada aos professores, mas destacou o seu compromisso de atender ao máximo os servidores, no sentido de possibilitar o aumento no limite que puder oferecer. Ainda disse que irá convidar o próprio Sindicato dos Servidores Municipais, para acompanhar todo o processo de cálculos, a fim de possibilitar aumento relacionado ao funcionalismo municipal. A folha salarial do último mês abril chegou a mais de R$ 16 milhões.Apoio ao setor agrícolaAlém sido, ressaltou todo o apoio que vem sendo dado aos produtores rurais da agricultura familiar, com o fortalecimento do Programa de Aração de Terras (PAA), lançado no início do Governo, além do estimulo ao plantio, melhoria nos sistemas de abastecimento de água e recuperação de estradas nas diversas localidades da zona rural, beneficiando milhares de agricultores. O senso rural já chegou a mais de 900 agricultores.Esporte e meio ambienteNo Esporte, o Prefeito apontou a sua prioridade para estímulo ao aos atletas, com a ocupação dos equipamentos públicos, como a quadra do Poliesportivo, quadras cobertas das áreas urbana e rural, além da realização de competições, corridas, foi efetuada a pintura do Romeirão, entre outros serviços. No meio ambiente, ele destacou o trabalho que vem sendo feito nas ruas da cidade, com a limpeza e podas das árvores, chegando a mais de 1.500, possibilitando um novo visual aos espaços públicos de Juazeiro do Norte.Infraestrutura nas ruasNa área da infraestrutura, Arnon Bezerra ressaltou o trabalho que vem sendo empreendido, na recuperação e abertura de ruas e projetos de drenagem que deverão ser iniciados, no sentido de minimizar os prejuízos causados pelas chuvas. Ele apontou localidades onde há problemas mais críticos, em bairros como o São José, Campo Alegre, Frei Damião e João Cabral. Respeito ao cidadão e saúde de qualidadeO Prefeito ressaltou o seu objetivo de fazer uma administração voltada para o respeito e melhor conforto ao cidadão. Nas áreas de saúde, com atendimentos, distribuição de medicamentos, exames realizados, redução de filas, melhorias dos equipamentos, para atendimento aos usuários, além das reformas a serem iniciadas nos hospitais municipais. Melhorias já empreendidas nos atendimentos foram citadas, e o fortalecimento das ações na área da atenção básica, além da saúde bucal e mental.A secretária de saúde, Nizete Tavares, destacou o trabalho de reterritorialização para o atendimento na área, com a parceria das áreas sociais e da educação. Este ano, foi registrado apenas um caso de dengue, com preocupação para 20 novos casos de tuberculose e novos casos de leishmaniose, além de 17 de hanseníase. Mas, metas foram alcançadas na área de imunização, entre outras ações. Educação como prioridadeNa área educacional, o Prefeito Arnon Bezerra lembrou mais uma vez do seu interesse de melhorar os índices no quesito qualidade do ensino e atendimento ao aluno, e citou que uma das vitórias nesse sentido foi alcançada, por Juazeiro do Norte ser uma das cinco cidades brasileiras selecionadas pela Fundação Lemann, para atuar na qualificação dos gestores e melhoria do quadro educacional nos próximos anos.Além disso, foram ressaltadas as seleções de novos profissionais para atender à área, seleção simplificada de intérpretes de libras, atualização do calendário do ano letivo, entre outras realizações. Atualmente, conforme a Secretária Loureto Lima, Juazeiro do Norte está com número superior a 29 mil analfabetos. O Prefeito municipal ainda lembrou do seu compromisso de melhorar equipamentos na Educação, possibilitando também a climatização das salas de aula. “Queremos ser os melhores, para que possamos competir em igualdade com os demais municípios do Estado do Ceará”, afirma.No Desenvolvimento Social e Trabalho, o Prefeito destacou o fortalecimento dos diversos segmentos sociais e equipamentos que possam oferecer os serviços necessários para promover qualidade de vida do cidadão. Arnon Bezerra ressaltou ações relacionadas ao Restaurante Popular, Centro Pop, os Centros de Referência em Assistência Sociais (CRAS), dos bairros, em pleno funcionamento, e anunciou até o final do mês o funcionamento das cozinhas comunitárias, quatro delas já conquistadas para Juazeiro do Norte, e que estão passando por um processo de recuperação dos equipamentos para servir as comunidades mais carentes dos bairros Frei Damião, Horto, Vila Nova e João Cabral. Fortalecimento da CulturaNa Cultura, um trabalho de diálogo com os diversos segmentos da área vem sendo efetivado, além da avaliação dos equipamentos e melhorias de espaços, como o Memorial Padre Cícero e Teatro Marquise Branca, e o projeto de recuperação do Centro de Cultura Popular Mestre Noza, em parceria com o Estado, estiveram entre as ações empreendidas nesse começo de mandato. Desenvolvimento Econômico e Turismo e RomariaOs projetos no segmento do Desenvolvimento Econômico e Inovação, também mereceram o destaque do gestor, com a busca de projetos voltados para a capacitação na área e busca de novos empreendimentos que possibilitem o crescimento local.No Turismo e Romaria, o Prefeito Municipal ressaltou o empenho de fortalecer e organizar cada vez mais as romarias, além de investir em espaços públicos que possibilitem melhor conforto para o receptivo aos visitantes e romeiros. O resultado desse trabalho começou a ser realizado por meio da organização durante as festas religiosas já realizadas durante esse começo de gestão.Todos os setores receberam atenção especial do gestor durante a sua explanação. Arnon Bezerra destacou a autonomia de atuação que tem dado a sua equipe, com a devida supervisão do Executivo, para empreender um novo tempo para Juazeiro do Norte. Ele ainda citou equipamentos que estão com projetos de reforma, como os mercados públicos. O Hospital Maria Amélia se encontra com o projeto na fase de encaminhamento para licitação, além da Praça Padre Cícero, que será repaginada e ao mesmo tempo terá resgatada sua originalidade, com espaço amplo e paisagismo.