Justiça suspende direito político de ex-prefeito do Crato Samuel Araripe

Ex-prefeito do Crato foi condenado por improbidade administrativa por mentir em propagandaConteúdo do cearanews7O ex-prefeito do Crato Samuel Araripe afirmou, através de uma nota divulgada nesta terça-feira (13), que recorrerá da decisão judicial que suspendeu seus direitos políticos por quatro anos. A 1ª Vara Cível da Comarca do Crato acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou,  o ex-gestor por crime de improbidade administrativa.Segundo o Ministério Público, Samuel e seu ex-chefe de gabinete, Cícero França, divulgaram propagandas afirmando terem construído, através de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, um Centro de Especialidade Odontológicas (CEO). No entanto apenas recursos estaduais foram utilizados na obra. O processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).Confira a nota divulgada por Samuel Araripe“Em relação a sentença proferida no processo no 2024.96.2007.8.06.0071/0, esclareço que, por discordar do seu conteúdo, será apresentado recurso de apelação a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceara, onde acredito que será revisto o entendimento do Juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Crato/Ce, pois ato de improbidade administrativa não restou configurado no caso dos autos. O ato alegado pelo Ministério Público e acatado pelo Juiz não envolve desvio de recursos públicos. Foi ,simplesmente, porque o Juiz entendeu que uma publicidade da Prefeitura não correspondia a verdade, no caso a parceria na realização do CEO. A Prefeitura dizia, em seu material publicitário, que existia uma parceria na realização do CEO e o Juiz entendeu que não. Vale lembrar que aquele terreno onde está construído o CEO é da Prefeitura, foi a contrapartida do município na parceria e que, naquela época, foi assinado um convênio entre o Estado e o Município onde este se comprometia com parte do custeio do serviço que seria prestado ali, portanto está clara e evidente a parceria pois o município do Crato entrou com o terreno e com parte do custeio do serviço”.

Vereadores de Juazeiro pedem esclarecimento sobre contratação de serviço por parte da prefeitura municipal

O vereador Adauto Araújo (PSC), já na condição de líder do prefeito Arnon Bezerra (PTB) pediu na Sessão desta terça-feira (13) que fosse realizada uma audiência para esclarecer a contratação feita pelo município para prestação de serviços de saúde.O assunto ganhou destaque na última semana e a polêmica gira em torno de ter sido licitado e contratado pela Prefeitura de Juazeiro, os serviços médicos do Hospital São Raimundo, localizado na cidade do Crato e que pertence a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, instituição pertencente à família do prefeito Arnon. A sugestão do vereador Capitão Vieira (PEN) é que o assunto já seja abordado e esclarecido durante a audiência de prestação de contas dos 150 dias da gestão municipal que será realizada na tarde desta quarta-feira (14), na Câmara. Vieira pediu ainda que fosse providenciado o contrato social da empresa e seus aditivos dos últimos cinco anos.Já o vereador Tarso Magno pediu que o líder Adauto fizesse chegar às mãos dos vereadores toda a documentação referente ao pregão que licitou tal contratação de quase R$ 8 milhões. Tarso também pediu o detalhamento dos serviços a serem prestados pela Fundação, bem como a prestação de contas de todos os serviços que foram realizados também nos últimos quatro anos da gestão passada, do prefeito Raimundo Macedo, pois o montante não chegou a R$ 2,4 milhões.Segundo o vereador é preciso saber quais serviços serão contratados, uma vez que há vários equipamentos de saúde ociosos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Médico Especializado (SAME). Ele considera que o dinheiro poderia ser investido nos equipamentos do município. Glêdson pede intervenção para resolver falta de energia no Centro de Apoio aos RomeirosO presidente da Câmara, Glêdson Bezerra (PMN) pediu uma intervenção para solucionar junto a Empresa Eneel a questão do corte no fornecimento de energia elétrica no Centro de Apoio aos Romeiros, em Juazeiro.De acordo como vereador a energia do local foi cortada, impossibilitando o trabalho de diversos permissionários. Glêdson disse já ter procurado a prefeitura, que alega não resolver porque o equipamento ainda está sob poder do Governo do Estado. Em nome da Casa foram encaminhados ofícios ao Governo do Ceará, a empresa Eneel, a Prefeitura e a Secretaria de Meio ambiente para que tomem as medidas necessárias para resolver o problema. “Que possam nomear um interventor para resolver a situação, pois não se concebe um município do porte de Juazeiro passar por um problema assim. Até porque muitos pais de família tiram o sustento de lá e à medida que se aproxima mais uma romaria a situação precisa ser resolvida o mais rápido possível”, diz Glêdson. Capitão Vieira cobra explicações sobre pagamento do precatório dos professoresNa Tribuna, o vereador Capitão Vieira levantou vários questionamentos com relação ao precatório dos professores de Juazeiro. Para ele a questão está mal esclarecida pelo município e tem deixado dúvidas sobre como será pago a parte referente aos profissionais do magistério e a parte que ficará com a prefeitura para investimento no município.Vieira diz que o prefeito Arnon Bezerra assumiu publicamente que pagará o que é de direito ao professorado, mas ainda há muitas dúvidas sobre a questão. E ele garante que a Câmara tem acompanhado de perto o desenrolar dos fatos. “Não esquecemos o nosso compromisso com os professores e precisamos saber como será distribuído e investido os mais de R$ 100 milhões do precatório do Fundef. É dever do vereador acompanhar a aplicação dos recursos e estamos atentos a isso”, declara o parlamentar, que pediu a presença do Secretário e de um representante da Procuradoria para explicarem a situação na Câmara.

Câmara do Crato aprova reajuste salarial dos professores e debate planejamento orçamentário do município

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/CariricearaA Câmara Municipal do Crato aprovou, em sessão ordinária nessa terça-feira, o reajuste salarial dos professores com base no Piso Nacional do Magistério na rede municipal de ensino. A matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu a aprovação unânime dos 19 vereadores.Além do reajuste de 7,64% concedido aos professores, também foi estabelecida uma emenda em que é ampliada a regência de sala de aula contemplando os educadores que estejam afastados para cursar Mestrado ou Doutorado como ressalta a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato, Denise Pinheiro…Nesta quarta-feira, às 9 horas, os servidores de todas as secretarias, exceto educação, estarão participando no auditório da Reffsa de uma assembleia geral para discutir o valor do reajuste apresentado pela gestão municipal…Ainda na manhã de hoje, a Câmara Municipal também iniciou as discussões que envolvem o Planejamento Orçamentário do Município para o próximo ano.O debate contou com a participação do secretário municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino que explica a população sobre qual o objetivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO…Até agosto deste ano, a Prefeitura enviará à Câmara outro instrumento de planejamento, a Lei Orçamentária Anual (LOA).©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Ciro promete ‘esculhambar os canalhas que estão no poder’

Pré-candidato do PDT à presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes está fazendo uma série intensa de palestras de norte a sul do País para pavimentar sua candidatura. O combustível principal é o trágico governo de Michel Temer.Em palestra na Universidade Federal do ABC, Ciro ironizou Temer e a reforma da Previdência: “O ‘seu’ Temer se aposentou três vezes aos 50 anos. Só conto isso hoje em dia porque quero esculhambar esses canalhas que estão aí”.Apesar de concentrar sua artilharia em Temer, Ciro tem criticado também o PT e o ex-presidente Lula, que também deve ser candidato em 2018.Ceará 247

Câmara do Crato inicia discussão do ciclo orçamentário

A Câmara Municipal do Crato realizará na próxima terça-feira, dia 13 de junho, às 10 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para discutir com a população o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2018. A LDO estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento Anual e, conforme a Lei Orgânica do Município do Crato, deve ser votada até a última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, ou seja, até final de junho de cada ano.Essa Audiência Pública ocorre em cumprimento a Resolução da Câmara Municipal do Crato e contará com a participação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, que deverá justificar as diretrizes e metas consignadas no projeto de lei que norteará a elaboração do Orçamento do Município do Crato de 2018.A participação dos Vereadores e da população na Audiência Pública tem a finalidade de assegurar a transparência na definição das regras que orientarão a elaboração do Orçamento Público. Em 2017 mais duas leis orçamentárias serão votadas na Câmara Municipal. São elas: a Lei do Plano Plurianual – PPA e a Lei do Orçamento Anual – LOA.

Caravana da Cultura da Secult chega ao Cariri

A Caravana da Cultura na Região do Cariri teve início na manhã desta quinta-feira (8), no Cinetreatro Professor Júlio Macedo Costa, em Brejo Santo. Na programação, apresentações da Banda de Música Municipal Olívio Lopes Angelim, do jovem Gustavinho do Acordeon e do poeta e músico Moreira Paz, secretário de Cultura de Missão Velha, e a apresentação das políticas culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), feita pelo secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba. Participaram do encontro gestores e agentes culturais de municípios do Cariri como Aurora, Mauriti, Barro, Crato, Milagres e Missão Velha. A Caravana continua nesta sexta-feira (9), a partir das 8h, na Vila da Música, no Crato, com inauguração do Escritório Regional da Secult no Cariri. “É uma satisfação estar aqui para debater a cultura como fator de desenvolvimento para as cidades. O professor Antonio Cândido tem um texto que fala do direito à literatura, da literatura como fator indispensável de humanização. E podemos expandir esse conceito para a Cultura, que é o ser e o se relacionar com o mundo. Ela é nosso perceber. Nessa crise que vivemos política e de preconceitos, a Cultura tem um papel importante nisso, de humanização. Para além disso, o Ferreira Gullar diz que a arte existe porque a vida só não basta. Por isso, a cultura tem um papel transversal, nas outras políticas. Educação sem cultura é só ensino. Saúde sem cultura é só remediação. Segurança sem cultura é só violência. Isso é para que se percebam a cultura como fator central de desenvolvimento”, frisou o secretário principalmente aos gestores municipais, na abertura do evento. Novo Edital O gestor aproveitou para anunciar um novo edital destinado a projetos que fortaleçam os sistemas municipais de cultura. “O governador Camilo estará lançando em agosto um edital chamado Culturas das Cidades, para fortalecimento dos sistemas municipais de cultura, com o valor de R$10 milhões. Para que os municípios possam participar têm que estar com o seu sistema municipal instituído. As cidades irão apresentar seus projetos nas linhas de ação que são: equipamentos culturais, tanto para programação ou reforma de teatros, museus, bibliotecas, etc.; fomento às artes, para que municípios possam ter seus editais de incentivo às artes; a terceira linha é para o patrimônio material e imaterial; e outra linha para projetos de formação em arte e cultura. Serão aportes entre 100 e 400 mil, dependendo do porte de cada cidade”, informou. Boas-vindas dos gestores de Brejo Santo As boas-vindas da prefeita de Brejo Santo, Teresa Landim, foi feita à equipe da Secult, que está presente para debater a política cultural para os municípios do Cariri. “É com muita alegria que recebermos a Caravana da Cultura, a equipe da Secult e a Dane de Jade, coordenadora do Escritório Regional da Secult que será inaugurado aqui no Cariri. Somos cientes que formamos na região um caldeirão cultural. Debater e refletir a cultura é de fundamental importância”, destacou. O secretário de Cultura, Turismo e Eventos de Brejo Santo, Miran Basílio, também falou sobre a importância do evento. “Hoje será um dia riquíssimo, visto que teremos a oportunidade de discutirmos as demandas culturais para nossos municípios. Que através da cultura busquemos dias melhores para o nosso povo!”, ressaltou. Participaram também da abertura a diretora da Vila da Música e coordenadora do Escritório Regional da Secult no Cariri, Dane de Jade; o prefeito de Milagres, Lielson Landim; a diretora do Theatro José de Alencar, Selma Santiago; o presidente da Câmara Municipal, João Batista; e o Major Sobreira, representando a polícia militar. Novo Escritório Regional da Secult Durante a abertura do evento, a coordenadora do Escritório Regional da Secult no Cariri, Dane de Jade, ressaltou que a Secult está construindo uma ação para o local em diálogo com os agentes culturais. “Temos que pensar as regiões como grande terreno de desenvolvimento e criatividade. Os equipamentos de cultura estão sediados em 99% na capital, e a gente precisa mudar esse paradigma. A Cultura hoje é um bem comum que tem igual importância como a saúde, educação e precisamos fazer os gestores entender isso”, disse, direcionando sua fala para secretários de cultura de vários municípios presentes. “O escritório será uma construção bilateral, entre Secult a sociedade. Precisamos de nossos gestores entendendo o que é a complexidade cultural. A cultura é um viés de transformação. Pensamos o escritório sediado no território do Cariri, que é composto por 29 municípios com muitas potencialidades. Ele será uma instância de mediação entre a Secult e municípios do Cariri, para fomentar a formação profissional no campo das artes e culturais e estimular a participação de gestores, agentes culturais no processo de reconhecimento e acompanhamento de ações culturais”, destacou, convidando o público para estar presente na inauguração do Escritório, na manhã desta sexta-feira, na Vila da Música, no Crato. Atendimento às prefeituras e gestores culturais Pela tarde, a Caravana da Cultura teve continuidade com as reuniões setoriais. A coordenadora de Artes e Diversidade Cultural da Secult, Valéria Cordeiro, conversou com gestores culturais dos municípios do Cariri sobre as visitas técnicas que a Secult vem realizando nos equipamentos do interior do Estado. “São encontros que os técnicos da Secult aproveitam para conhecer a estrutura e as demandas dos equipamentos no interior do Estado, como museus e bibliotecas”, ressaltou. A gestora aproveitou para falar do Sistema Estadual de Bandas de Música e do Festival Música na Ibiapaba. “Estamos retomando o Sistema Estadual de Bandas de Música. Lá no Festival Música na Ibiapaba devemos nos reunir para sair com um plano para 2017 e 2018. Para os alunos e regentes, é um Festival muito importante de formação, que acontecerá neste ano de 22 a 29 de julho em Viçosa do Ceará”, comentou. A diretora do Theatro José de Alencar, Selma Santiago, por sua vez, falou sobre o Sistema Estadual de Teatros do Ceará. “Esse sistema segue uma lei de 2005, que determina sua criação. Seu objetivo principal é promover a articulação no Estado entre gestores dos equipamentos cênicos”, ressaltou. Os secretários de cultura dos municípios como Wilton Dedê, do Crato, também tiveram espaço para expor suas ideias, narrando sobre experiências culturais no seu município com os mestres da cultura, reforçando a importância de repasse dos saberes dos mestres nas escolas. O secretário adjunto de cultura de Mauriti, Zé Fernandes, compartilhou a ideia de que os mestres precisam de um espaço para formação e para mostrarem seus trabalhos. Já o secretário de Cultura de Aurora, Cicero José, elogiou a iniciativa da Secult. “Estou apostando tudo nesse escritório. É uma ideia pioneira. Acho que vamos superar barreiras para fazer projetos para editais”, comentou. Moreira Paz, secretário de Cultura de Missão Velha, em debate, fez uma abordagem sobre a importância de se catalogar os agentes culturais dos municípios. “Tenho um projeto que quero fazer há muito tempo. Quero fazer um catálogo cultural de todo município para que se possa conhecer as pessoas, quem são agentes culturais”, frisou. Programação no Crato Nesta sexta-feira, 9/6, no Crato, a Caravana da Cultura será sediada na Vila da Música, das 8h às 22h, com a assinatura dos termos de cooperação entre a Secult e a Universidade Regional do Cariri (Urca), para o desenvolvimento de ações no campo de pesquisa e formação, a apresentação da Política Cultural do Estado, o lançamento do Escritório Regional do Cariri, as Reuniões Setoriais, e ainda com a abertura da exposição de Xilogravura “Mestres e Mestras da Cultura do Ceará” do poeta, cordelista e xilógrafo, Otávio Menezes. Concluindo estes dois dias de atividade no Cariri, haverá também, às 19h, de uma terreirada com apresentações culturais para entrega das carteiras dos Mestres e Mestras da Cultura da Região do Cariri. Sobre a exposição A exposição do “Mestres e mestras da Cultura do Estado”, do poeta, cordelista, xilógrafo, Otávio Menezes, que esteve em cartaz durante a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, terá abertura na Vila da Música, às 19h. A mostra traz 57 xilogravuras que talham os traços de cada um dos Tesouros Vivos do Ceará e estará em cartaz durante todo o mês de junho, no equipamento localizado no Crato. “Com esses talhos, Otávio revelou não só os veios das marcas temporais em seus rostos, mas também as veias e vias das artes e ofícios, dos saberes e fazeres dos Mestres e Mestras da Cultura que transmitem nos mais diversos rincões do Ceará seus conhecimentos milenares e comunitários, pois a cultura é uma saber/fazer comum e solidário, como a vida desses mestres e como essa bela exposição de Otávio Menezes que, na verdade, é uma celebração à cultura popular e tradicional do Ceará”, descreve o secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba. PROGRAMAÇÃO CRATO Local: Vila da Música, Belmonte, Crato DIA 09 | (sexta) 08h às 12:30 Abertura Oficial. Apresentação da Orquestra Solibel Jovem e do grupo musical “Distinto Duo”. Apresentação da Política Cultural do Estado e lançamento do Escritório Regional da Secult noCariri. Assinatura dos Termos de Cooperação entre Secult/CE e Instituições Locais. Reuniões Setoriais (gestores municipais, pontos de cultura, agentes culturais, equipamentos, regentes de bandas e sistema estadual de teatro). 12:30 ás 14h Almoço 14h às 18h Reunião Setorial – Plenária para debate das principais questões da região do Cariri. 19h às 22h Abertura da Exposição de xilogravura “Mestres e Mestras da Cultura do Ceará”, de Otávio Menezes. Terreirada para entrega das carteiras dos Mestres e Mestras da Cultura da Região do Cariri. Assessoria de Comunicação da Secult – FOTO: Nívea Uchoa