Últimas Notícias
latest

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Uso do nome social é uma reivindicação antiga do movimento LGBTI FOTO; Marcello Camargo/Arquivo/Agência BrasilResolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.“Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho ao homologar o texto, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado.A resolução ainda será publicada no Diário Oficial da União. Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida. Em 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNDC/LGBT) definiu parâmetros para acesso e permanência de pessoas trans em diferentes espaços sociais, entre eles o direito ao uso do nome social nas redes de ensino.A realidade, no entanto, não está de acordo com essa recomendação do conselho, que não tem força de lei. Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson afirma que a exclusão sofrida pelas pessoas trans no Brasil também é visível no ambiente escolar. “Quem mais está fora desse espaço da escola é a população trans, porque a escola não se preparou para nos receber”, critica.No Ceará, essa situação foi vivenciada pela estudante Lara, de 13 anos. No ano passado, ela passou a se reconhecer como mulher e, por causa disso, a sofrer preconceitos no ambiente escolar, chegando a ser “convidada” a sair da Escola Educar Sesc. A mãe, Mara Beatriz, conta que a adolescente foi vítima de uma série de violências por causa de sua identidade de gênero. O nome civil dela, masculino, era utilizado em todos os registros escolares escritos, como em provas e boletins. A estudante não tinha acesso ao banheiro feminino e, para não usar o masculino, teve que se limitar a ir apenas ao banheiro da coordenação. Até o direito de ter o nome social garantido na carteirinha de estudante, que era assegurado pelo órgão emissor do documento, foi inviabilizado pela escola, que não confirmou a matrícula da estudante ao órgão.“Era algo que causava muito sofrimento, porque antes aquele era um ambiente em que ela se sentia muito bem na escola, onde estudava desde os 2 anos de idade”, lembra a mãe, que decidiu usar as redes sociais para denunciar o preconceito contra a filha. Sete dias depois das denúncias e de o caso ter ganhado repercussão na mídia, o Sistema Fecomércio, que controla a escola, informou que havia ocorrido “uma falha pontual interna” e que o nome social da estudante havia sido regularizado em todos os documentos.Além disso, a instituição se comprometeu a estimular o debate sobre questões de gênero com toda a comunidade escolar e a adotar ações permanentes de combate ao preconceito.Para evitar que esse tipo de situação se repita, a nova resolução do MEC estimula que as escolas de educação básica estabeleçam diretrizes e práticas para o combate a quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares na elaboração e implementação de suas propostas curriculares e projetos pedagógicos, além de estimular e respaldar quem já utiliza o nome social. A educação básica inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.A falta de reconhecimento leva à ausência de dados sobre a situação. Não há estudos específicos ou informações oficiais sobre o número de pessoas trans nas escolas, algo que poderá a ser mensurado a partir da adoção da resolução do MEC. “A partir disso, a gente espera ter uma dimensão de quem são as pessoas trans que estão nas escolas”, disse Keila, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Ela destaca que o acompanhamento das pessoas trans que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só se tornou possível em 2014, quando os candidatos passaram a poder usar o nome social. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 303 pessoas optaram por usar nome social no Enem do ano passado.Mais direitosA luta pela garantia dos direitos da população trans tem provocado mudanças em outras áreas. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS. “Não é uma tarefa simples, a gente trabalha todo dia para que os espaços adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro condizente com a identidade de gênero que elas reivindicam, bem como a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.AGÊNCIA BRASIL

Como recuperar a senha do Enem 2017

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será divulgado nesta quinta-feira (18) e o candidato vai precisar da senha cadastrada no momento da inscrição no exame para ter acesso à nota individual. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la na Página do Participante.A senha usada para ver a nota do Enem é a mesma que o estudante vai precisar para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir do dia 29 de janeiro.São três as formas de recuperação: uma para quem esqueceu apenas a senha; outra para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem não tem mais a senha, o e-mail e o celular.Recuperar a senha usando o endereço de e-mail1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Confira, responda ao desafio das figuras e clique em “enviar nova senha por email”;4 – A nova senha será enviada para o e-mail cadastrado.Recuperar a senha para quem esqueceu ou não tem mais o e-mail cadastrado1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este email”;4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição;5 – Responda ao novo desafio das figuras e acesse o link “enviar nova senha por SMS”;6 – A nova senha será enviada para o telefone cadastrado.Recuperar senha sem ter o e-mail ou celular1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e clique em “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho esse a este email”;4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição. Caso não se lembre também do número do telefone, responda ao novo desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este telefone celular”;5 – Uma vez que o candidato não se lembra da senha, do e-mail, nem do celular, será preciso alterar os dados de contato para envio de uma nova senha. Em uma nova tela, preencha os campos solicitados e responsa mais uma vez ao desafio das figuras. Em seguida, clique em “salvas novos dados de contato e enviar nova senha”;6 – Aparecerá na tela a mensagem “dados confirmados com sucesso”. Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição informando que foi feita uma mudança. A nova senha será encaminhada para o e-mail agora recentemente.

Vereadores de Barbalha aprovam incentivo financeiro para Agentes de Saúde

Câmara de Vereadores aprova incentivo financeiro para Agentes de Saúde, houve comemoração entre agentes e vereadores ao final da reunião Fotos: Silva Neto Diario do cariri

A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, realizou à noite desta terça-feira (16), reunião extraordinária atendendo convocação do Prefeito Municipal, Argemiro Sampaio, com apresentação do Projeto de Lei, 01/2018, tratando de instituir juridicamente recursos da união que são repassados em forma de 14º salário aos efetivos Agentes Comunitários de Saúde do Município.A presidente da Associação dos Agentes de Saúde, em frente a mesa diretora dos trabalhos, Cícera Alessandra da Silva, fez uma explanação sobre a luta para vencer a resposta da Secretaria de Saúde de Barbalha negando em primeiro momento o repasse dos recursos.Em razão do prédio do Poder Legislativo está em reforma a reunião extraordinária foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, registrando-se a presença de 100% dos pares legislativos no começo dos trabalhos do ano 2018 em caráter extraordinária, em caráter extraordinária sob a presidência do vereador presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé).O Projeto de Lei foi apreciado com pronunciamentos dos vereadores: Rildo Teles; Odair José; Dorivan Amado; Daniel Cordeiro; Hamilton Lira, Rosa Garcia e Ilânio Sampaio, todos enalteceram a luta da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que a princípio houve resistência da senhora secretaria de Saúde do Município, que veio a negar o repasse dos recursos, porém, com calma e persistência uma comissão de agentes com apoio de vereadores, aconteceu uma reunião com o prefeito e esse entendendo que era um direito da categoria, autorizou não só fazer o repasse, mas, também instituiu um Projeto de Lei garantindo anualmente os recursos para os Agentes Comunitários de Saúde, que, em bom número se fez presente à reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha.Ao final de todos os debates, aconteceu a votação, sendo por unanimidade aprovado o Projeto de Lei 01/2018, oriundo do Paço Municipal. Houve comemoração com salva de palmas na aprovação do pleitoPor Silva Neto / DC

Livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo será lançado nesta quarta-feira, dia 17

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult), por intermédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, lançará nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o livreto Poemas para Maria – Beata Maria de Araújo. A obra é resultado de uma seleção de trabalhos poéticos inscritos para a mostra do mesmo nome, através de edital público lançado em 13 de dezembro de 2017.De acordo com a Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Rosana Marinho, o lançamento do livreto Poemas para Maria – Beata Maria de Araújo, é a primeira ação da administraçao Arnon Bezerra, no que se refere a produção literária no Município. “Com ela esperamos dar início a um trabalho de valorização e preservação da memória social de Juazeiro do Norte”, comenta Rosana Marinho.O evento acontecerá no auditório do Memorial Padre Cícero, às 19h, e deverá contar com a presença dos poetas com trabalhos selecionados para a composição da obra, além convidados e autoridades municipais. O lançamento acontecerá na data de falecimento da Beata Maria de Araújo, que neste ano completará 104 anos de sua morte.

Obras da nova sede da Câmara Municipal de Crato devem iniciar em fevereiro

A Câmara do Crato ganhará um novo prédio para abrigar suas atividades.De acordo com o presidente Florisval Coriolano do PRTB, é preciso ampliar e tornar mais cômoda as instalações para receber a participação dos cidadãos. O espaço atual, segundo ele, é limitado e não acomoda bem que vai assistir às sessões.O presidente explica que a atual gestão construirá a nova sede, a começar por um novo Plenário. As obras estão previstas para começar em fevereiro e terão prazo de doze a dezoito meses para serem concluídas.O prédio será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado e a previsão é de que ainda em 2018 o espaço destinado ao Plenário esteja em funcionamento.Para tanto foi feita uma economia nos recursos durante todo o ano de 2017 e o presidente buscou apoio dos parlamentares federais na tentativa de conseguir emendas que possam garantir a construção.

Lei que regulamenta o pagamento do décimo quarto salário aos agentes de saúde e endemias é aprovada em Crato

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo onde regulamenta o repasse anual do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Crato.A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira, após a análise, discussão e votação dos vereadores que de forma unânime aprovaram o projeto durante uma sessão extraordinária que durou aproximadamente 40 minutos.Apesar de já ser pago há vários anos, o décimo quarto salário só era efetuado através de acordo verbal entre as categorias e a gestão municipal como explica o agente de endemias Albério Vieira…Segundo a agente de saúde Alciele Pinheiro, a parcela extra referente ao ano de 2017 ainda não foi paga aos servidores por conta da necessidade de aprovação da lei que regula o repasse…Conforme Alciele, a regulamentação foi considerada como uma grande vitória pelas duas categorias…Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato, Odak Cesar, tanto a administração municipal como também os profissionais saem ganhando com a aprovação da lei…Agora com a regulamentação, o dinheiro será pago aos trabalhadores pela prefeitura assim que for repassado pelo governo federal…O ex-presidente do SindsmCrato e vereador Junior Matos do PDT, comemorou a conquista e citou que essa era uma reivindicação antiga dos agentes comunitários de saúde e de endemias…Junior Matos ressalta que em breve estará apresentando um projeto que visa à fixação de um calendário de pagamento dos servidores municipais…

Advogado Cícero França lança livro que traz o Crato como cenário

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Divulgação

O advogado cratense Cícero França irá lançar no próximo dia 31 o livro “Alice e o Tempo”.A obra que traz a cidade do Crato como cenário da história, busca fazer com que as pessoas se conscientizem da importância de viver a vida, aprendendo a valorizar cada momento da melhor maneira possível como destaca o autor…Segundo Cícero França, em breve estará sendo definido o local onde será lançado o livro…

Projeto que regulamenta o pagamento de incentivo aos agentes de saúde e endemias será votado em sessão extraordinária da Câmara do Crato

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Arquivo/Caririceara

Apesar de está em recesso, a Câmara Municipal estará promovendo na próxima quarta-feira às 9 horas uma sessão extraordinária para a votação de um projeto de lei que tem como objetivo conceder incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de endemias do Crato.O valor será repassado pelo governo federal, mas para isso, é preciso que a lei seja regulamentada no município como explica o vereador Roberto Anastácio do partido Podemos…

Sesc Crato abre chamada pública para projetos culturais

Entre os dias 5 e 22 de janeiro, a Unidade Crato do Sesc convoca artistas e grupos artísticos para compor a programação artística do ano de 2018. Para participar, os interessados precisam conferir a convocatória de seleção, disponível no site www.sesc-ce.com.br, e inscrever propostas de apresentações e oficinas de artes cênicas e música, gratuitamente.É necessário reunir diversas informações como: vídeo, fotos, histórico do grupo, concepção do projeto, especificidades técnicas (mapa do palco, rider técnico, necessidades físicas especiais) e documentação jurídica, conforme edital. O envio das propostas e das documentações deve ser feito para os emails scarneiro@sesc-.com.br (artes cênicas – teatro, circo e dança) e msousa@sesc-ce.com.br (música).Para classificação, as propostas serão avaliadas seguindo alguns critérios como: relevância artística; singularidade, criatividade e originalidade; currículo da equipe; clareza na apresentação do projeto; coerência e relevância das propostas de debate e oficina; além de adequação à identidade institucional e afinidade com os valores e diretrizes do Sesc Ceará.O resultado da seleção realizada pela comissão avaliadora, composta por técnicos do Sesc, será divulgada até 9 de fevereiro de 2018 pelo site www.sescce.com.br e em contato direto com os selecionados.SERVIÇOCrato: Chamada pública Sesc para artistas e grupos culturaisInscrições: até 22/1, pelos emails scarneiro@sesc-.com.br e msousa@sesc-ce.com.brResultado seleção: até 9/2/2018 pelo site www.sesc-ce.com.br e em contato direto com o selecionadoInformações: (88) 3586.9177www.sesc-ce.com.brFacebook: /sesccearaTwitter: @sesc_ceInstagram: sescce

Mestre Bule-Bule lança livro de poesias na próxima segunda-feira(8) em Crato

Por Ronuery Rodrigues (Jornalista)Um dos mestres da cultura popular nordestina mais renomados do Brasil, Mestre Bule-Bule, lançará na próxima segunda-feira (8) em Crato- Região do Cariri o seu livro *“Rodolfo Coelho Cavalcante, Castro Alves e outros temas em Cordel”*, que de forma singular destaca a importância de personalidades da literatura de cordel, com destaque para Rodolfo Coelho Cavalcante que ficou como um dos mais conceituados criadores do universo da literatura de extração popular. O livro traz ainda homenagens ao pai, mestre tiraneio e as figuras que permearam o sertão nordestino sofrido e desassistido. Outra figura que foi lembrada pelo Mestre nessa obra foi o Poeta Castro Alves, expoente da poesia romântica do país. Sobre o Autor- Antônio Ribeiro da Conceição- Bule-Bule, Repentista, cordelista, sambador, tiraneiro, forrozeiro, brincante. Autor de diversas obras de cordel Bule-Bule é considerado o maior repentista da Bahia, onde já lançou oito discos e dois DVDs gravados em mais de 45 anos de carreira. Bule-Bule é mantenedor das tradições musicais sertanejas da Bahia, como do samba sertanejo, do coco e outros ritmos. AGENDE-SEO quê: Lançamento do livro “Rodolfo Coelho Cavalcante, Castro Ales e outros temas em Cordel” ‘, de Mestre BuleBule.Quando: segunda-feira (08/01/2018) às 19 horasOnde: Instituto Cultural do Cariri (Rua Rui Barbosa- Centro Crato)Quanto: Entrada franca

Em Juazeiro, grande cortejo com grupos de tradição encerra Ciclo de Reis, dia 6

O projeto Ciclo de Reis terá seu encerramento neste sábado, dia 6 de janeiro com um grande cortejo de mestres e brincantes. O evento acontece este ano, na Rua São Benedito. Organizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Ong Zaíla Lavor, o cortejo deve contar com a participação de cerca de 43 grupos.São pelo menos 800 brincantes que deverão comemorar o Dia de Reis, no maior cortejo já realizado nesta data comemorativa no Município, segundo as estimativas da organização. O evento se configura como um dos maiores do País, nesse período do ano, e fechará o ciclo com mais de cem apresentações.A novidade para este evento será o trajeto. Pela primeira vez a concentração será na Pracinha das Casas Populares, localizada na rua São Benedito, entre as Ruas Vereador José Rodrigues e Vereador Antônio Braz. Com início previsto para às 16h, o cortejo deverá seguir pela Rua São Benedito, até a Rua Nossa Senhora do Carmo, depois pelas ruas Santa Isabel, São Geraldo, São Bento até a avenida Carlos Cruz, por onde seguirá até a Estação de trem “Juazeiro do Norte”, no bairro Franciscanos.De acordo com a organização do evento, a escolha do trajeto foi feita com o objetivo de manter a ideia de descentralização das ações do Ciclo de Reis, levando para outros bairros as atividades da Secretaria de Cultura, além de possibilitar que um público bem maior possa acompanhar o trajeto, que será feito integralmente por ruas residenciais.TerreiradasA programação das terreiradas prosseguem até o dia 05 de janeiro. Ao todo, serão 20 terreiradas, envolvendo 43 grupos da tradição popular, entre reisados, guerreiros, mamulengos, bandas cabaçais, lapinhas, maneiros-paus e cocos, de mestres e integrantes residentes em Juazeiro do Norte. A Coordenadora do Projeto Ciclo de Reis, Maria Gomide, estima que até o final das terreiradas, pelo menos 100 apresentações terão sido realizadas, configurando-se num dos maiores eventos realizado em todo o País nesse período de Ciclo de Reis que vai desde o Natal até o dia 06 de Janeiro.

Portaria publica previsão de receita do Fundeb para 2018

A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 29 de dezembro. De acordo com a Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de R$ 148.331.515,90.Desse valor, R$ 136.083.959,60 corresponde ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12.247.556,40 à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos anteriores, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em relação à estimativa de receita para 2017. Esta última foi divulgada pela Portaria Interministerial MEC/MF 8, de 29 de novembro de 2017, que estimou a receita total para 2017 em R$ 141.843.941,70, sendo R$ 130.132.056,60 das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 11.711.885,10 da complementação da União ao Fundo.O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.Tanto a receita estimada do Fundeb para 2017, divulgada no último dia 29 de novembro, quanto a estimativa para 2018, divulgada no final de dezembro em 2017, estão baseadas em expectativas irreais. Já em 2017, o desempenho da economia foi ruim, houve uma pequena retomada no crescimento econômico do país, mais ainda temos problemas fiscais e externos que precisam ser solucionados ainda este ano. E todas as projeções e análises do cenário econômico apontam que essas mesmas dificuldades serão enfrentadas pelo país em 2018.Segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.Percentual retidoO valor da complementação da União deve ser no mínimo 10% do valor da contribuição de Estados, Distrito Federal e municípios (CF, ADCT, art. 60, VII, “d”, com a redação dada pela EC 53/06).Entretanto, até 2016 o Governo Federal continuou procedendo ao desconto dos 10% do valor total da complementação, que deveriam ser repassados para integralização do pagamento do piso nacional do magistério aos entes federados que comprovarem incapacidade financeira para pagar o valor do piso com recursos próprios (Lei 11.494/2007, art. 4º, § 2º, c/c Lei 11.738/2008, art. 4º).Assim, para 2018 o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê o desconto de R$ 1.360.839.595,69 do valor total da complementação da União ao Fundeb – conforme Portaria 10/2017.Cronograma de Repasses da Complementação da UniãoNo anexo II da Portaria Interministerial 10, de 27.12.2017, o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb para o próximo ano os repasses serão feitos em parcelas mensais, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, e serão repassadas em conjunto a “complementação da União” e a “complementação ao piso”. Na realidade, o governo federal deixará de reter durante o ano os 10% da complementação da União ao Fundeb que poderiam ser utilizados para integralizar o pagamento do piso e vai repassar esse valor mensalmente, também distribuído pelo critério das matrículas nas redes de ensino de cada ente federado.É positivo o fato de o governo federal deixar de reter essa parte da complementação da União ao Fundeb durante o ano. Porém, não é verdade que a União está repassando recursos para o pagamento do piso, pois esses valores serão redistribuídos pelo mesmo critério dos outros 90% da complementação ao Fundo.O movimento municipalista nacional reafirma a reivindicação dos municípios: novos recursos federais, além da complementação da União ao Fundeb, para integralização do pagamento do piso nacional do magistério e para todos os entes federados que necessitem desses recursos, independentemente de já serem ou não beneficiados com a complementação do governo federal ao Fundeb.Veja AQUI a Portaria 10/2017.Confira AQUI os valores para 2018 para o Estado do Ceará.Fonte: CNM  – Foto: ilustração/internet

Prefeito em Exercício Giovanni Sampaio assume Prefeitura de Juazeiro do Norte pelos próximos dias

O Vice-Prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, assumiu a Prefeitura Municipal pelos próximos 18 dias, nesta terça-feira, dia 2 de janeiro. O Prefeito em Exercício iniciou atendimentos junto à administração ontem mesmo, no Gabinete. Ele esteve reunido com o Chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e o novo Procurador Interino Geral do Município, Micael François. Na próxima sexta-feira, 5, o gestor estará reunido com o secretariado, para discutir questões relacionadas aos diversos setores da Prefeitura e o encaminhamento das ações administrativas.Segundo Giovanni Sampaio, a sua atuação será no sentido de dar continuidade às ações que já vêm sendo executadas, sob a determinação do Prefeito Arnon Bezerra, e possibilitar que todos os serviços fluam normalmente.Além disso, ele ressaltou atenção especial a setores como a saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos. “É sempre uma grande satisfação e alegria poder trabalhar em prol de Juazeiro do Norte. Principalmente dando continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado pela administração do Prefeito Arnon Bezerra”, disse Giovanni Sampaio.Essa é a terceira vez que o Vice-Prefeito assume o cargo

Ticiana encara fila e revista para ver Joesley na prisão

Foto: Veja SP Ticiana Villas Boas pausa na carreira após escândalo que envolve o maridoiciana Villas Boas começou o ano como apresentadora do SBT e uma das maiores consumidoras do mercado de luxo. Sua vida, no entanto, sofreu uma virada radical. Afastada da TV e com o marido, Joesley Batista, da JBS, preso desde setembro, ela realizou alguns ajustes em sua rotina.Toda quinta, sai de sua mansão na Rua França, no Jardim Europa, e segue para a sede da Polícia Federal, na Lapa. Chega com motorista por volta das 13h50. Encara a fila de visitas aos detidos e se submete à revista. Permanece por lá até as 16h.Há três semanas, passou a ficar a sós com o marido na cela. Antes, o casal se comunicava pelo parlatório. Ela não tem planos de retornar à TV tão cedo e tem evitado sair em público por medo de ser hostilizada.

Trabalhador tem até hoje para sacar abono salarial ano-base 2015

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo.Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Quem tem direitoPara ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.AGÊNCIA BRASIL

Projeto Ciclo de Reis soma público de 4 mil pessoas nos três primeiros dias

O Ciclo de Reis prossegue animando a programação de fim de ano, promovida pela Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte(Secult). Até esta quarta-feira, a organização do evento estima que um público de pelo menos 4 mil pessoas assistiu as apresentações dos grupos da tradição popular, que já se estiveram na Praça Padre Cícero, nos bairros João Cabral, Triângulo e Pio XII.O projeto Ciclo de Reis, além de ser pioneiro em toda a Região do Cariri a realizar uma vasta programação composta por cerca de 100 apresentações, envolvendo mais de 40 grupos entre reisados, lapinhas, guerreiros, maneiro-paus e bandas cabaçais, está contribuindo para trazer de volta uma tradição que com o passar dos anos foi se perdendo nas apresentações dos grupos, principalmente, de reisado. Como critério para a participação no projeto Ciclo de Reis, todos os grupos foram convidados a incluir nas suas apresentações pelo menos cinco personagens que integram a dramaturgia dos reisados, como o jaraguá, o lobisomen, a noiva, entre outros.crianças e adultos foram construídos durante a oficina realizada no Núcleo Marcus Jussier pelos próprios brincantes, através de uma das primeiras ações do Centro de Artes do Cariri, que funcionará sob a coordenação da Cia. Carroça de Mamulengos, em parceria com a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus Jussier, no Bairro Pirajá.As apresentações desta quarta-feira, 27, foram realizadas no Bairro Pio XII, com o Reisado do Manoel Messias (Mestre Cicinho) e, mais uma vez, no Bairro João Cabral, com o Reisado Discípulos do Mestre Pedro, conhecido popularmente como Reisado dos Irmãos.Programação desta quinta-feiraNesta quinta, 28, a programação do Ciclo de Reis estará mais uma vez no bairro João Cabral com o Guerreiro Santa Madalena (Mestra Iara) e Reisado São Francisco (Mestre Dodô), nas ruas Jayme Dorcy e Farias Brito, respectivamente, com início a partir das 18h.Foto: Helio Filho

Rapadura Culturarte homenageará a Praça Siqueira Campos nos seus 100 anos de inauguração

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara

No próximo sábado estará sendo realizado na Praça Siqueira Campos em Crato a última edição do ano do programa Rapadura Culturarte. Promovido mensalmente, o evento tem na sua programação a leitura de cordéis e apresentações artísticas, valorizando a cultural local.Segundo o idealizador do programa, professor Jorge Carvalho, neste último Rapadura Culturarte de 2017, serão homenageados o cratense José Mendes de Sá Roriz e a Praça Siqueira Campos que completou no último dia 14 de dezembro, 100 anos de sua inauguração…Além de diversas apresentações culturais, a praça também será ocupada pelos ritmos musicais que marcaram aquele espaço nas décadas de 60 e 70…

Eunício Oliveira regulariza R$ 6,36 bilhões em renegociação dívidas rurais

Ceará é segundo estado em número de operações negociadas, e o terceiro em valores regularizadosO EstadoA Lei Eunício Oliveira está renovando as esperanças de milhares de agricultores do Nordeste brasileiro, e demais regiões atendidas pela Sudene, que foram prejudicados pela severa seca que já perdura seis anos de forma ininterrupta.Já são 194.082 operações de regularização de dívida realizadas somente na mais recente versão, a Lei 13.340/2016, totalizando R$ 6.363.259.203,00 em operações negociadas até 19 de dezembro de 2017. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20), pelo Banco do Nordeste.O Ceará é segundo estado em número de operações negociadas, e o terceiro em valores regularizados. Já são 38.456 dívidas objeto de renegociação no estado, ficando atrás apenas da Bahia, onde foram renegociadas 45.864 operações de crédito.Quanto aos valores, o Ceará já regularizou R$ 800.899.459,00, ficando atrás apenas da Bahia, com R$ 1.513.240.626,00, e Minas Gerais, com R$ 802.784.274,00 regularizados em 11.515 operações de crédito renegociadas.A Lei 13.340/2016 autoriza a liquidação de dívidas oriundas de operações de crédito rural com descontos de até 95% sobre o saldo devedor atualizado. São beneficiados empreendimentos localizados nas regiões do semiárido e do norte do Estado do Espírito Santo e nos municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Sudene.Segundo o Banco do Nordeste, os dados de regularização de débitos dos demais estados cobertos pela Lei Eunício Oliveira são:Maranhão, com 25.862 operações e R$ 690.550.653,00 renegociados;Piauí, com 18.788 operações e R$ 683.927837,00 renegociados;Pernambuco, com 16.357 operações e R$ 627.529.765,00 renegociados;Rio Grande do Norte, com 11.114 operações e R$ 291.888.367,00 renegociados;Paraíba, com 9.544 operações e R$ 330.652.151,00 renegociados;Sergipe, com 8.172 operações e R$ 243.338.466,00 renegociados;Alagoas, com 7.658 operações e R$ 301.287.665,00 renegociados;Espírito Santo, com 752 operações e R$ 77.159.940,00 renegociados.Atualizado por Daniel Negreirosnegreiros@oestadoce.com.brFonte: Ass. de Imprensa

41% dos brasileiros têm intenção de anular voto para deputado federal em 2018

De acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, 41% dos brasileiros têm a intenção de anular o voto para deputado federal. A pesquisa, feita com mais de 2 mil eleitores de 25 estados e do Distrito Federal, revela que a disposição para anular o voto é ligeiramente maior entre os menos escolarizados.Ainda de acordo com os dados, entre os entrevistados com ensino superior, 38,5% pretendem anular o voto para deputado, enquanto 42,1% dos que têm o ensino fundamental mostram o mesmo desejo. Outros 11% não sabem ainda o que fazer com seu voto.A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em todo o Brasil entre os dias 18 e 21 de dezembro. A margem de erro para os resultados gerais é de 2%.Jornal do Brasil

Projeto Ciclo de Reis 2017 abre com grande cortejo de brincantes e segue até dia 6 de janeiro

Mais de 40 grupos da tradição popular de Juazeiro do Norte, entre reisados, lapinhas, guerreiros e bandas cabaçais desfilaram pela rua São Pedro, desde a Prefeitura Municipal até a Praça Padre Cícero, na abertura do Ciclo de Reis, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. O evento contou com a presença de mais de mil pessoas.A programação com apresentações de grupos de tradição, terreiradas e homenagens aos mestres da Cultura foi iniciada nesta segunda-feira, dia 25, na Praça Padre Cícero, e vai até o Dia de Reis, 6 de janeiro. A primeira homenagem foi para a Mestra Margarida.Nesta terça-feira, 26, as apresentações acontecem no bairro João Cabral, com o Reisado Estrela Guia, tendo como convidado Mestre Antônio, e no Triângulo, com o Reisado Frei Damião, com o Mestre Dedé.EncantamentoAcompanhados pela Banda de Música Municipal, os grupos chamaram a atenção pela organização do cortejo. Comerciantes da cidade elogiaram a iniciativa de criação do evento que, além de valorizar a cultura, traz para a cidade uma atração importante no calendário de festividades religiosas e culturais de Juazeiro do Norte.Mesmo num trajeto com chuva, a alegria dos brincantes contagiou quem estava na rua principal do comércio da cidade. Já na praça Padre Cícero houve uma grande reunião dos grupos que se apresentaram simultaneamente. A Mestra Margarida fez uma breve apresentação.A coordenadora do Projeto Ciclo de Reis, Maria Gomide, acredita que esse foi um dos maiores cortejos já vivenciados pela cultura popular em toda a Região do Cariri. “Algo raro e lindo aconteceu. Hoje é dia de festa e foi por isso que São Pedro lavou a rua para a cultura popular descer brincando”, comentou Maria Gomide.DescentralizaçãoO Secretário Interino de Cultura, Renato Fernandes, ressaltou que o Projeto Ciclo de Reis é uma grande festa da Cultura Popular, que tem o objetivo descentralizar as ações festivas em torno do período Natalino e das festas de Reis que acontecem tradicionalmente na cidade.“A gente costuma dizer que a cultura em Juazeiro do Norte resiste, mas eu vou além disso. Nossa cultura se multiplica, porque a gente vê crianças e adolescentes brincando depois de uma chuva como essa. A cultura de Juazeiro está aflorando”, disse Renato Fernandes.Ainda estiveram presentes no cortejo, o Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, entre outros secretários do Município.Ciclo de ReisA Diretora do Núcleo de Arte e Cultura Marcus Jussier, Maria Gomide, lembra que a história conta que quando Jesus nasceu, a Estrela do Oriente brilhou no céu e guiou os três Reis Magos para visitarem o Menino Deus no presépio. Eles levaram 12 dias para chegarem ao lugar onde Jesus estava e isso é conhecido tradicionalmente como Ciclo de Reis.ProgramaçãoA programação prossegue até o dia 05 em diversos bairros de Juazeiro do Norte e terá outro grande cortejo a ser realizado no dia 06 de Janeiro – Dia de Reis. Tradicionalmente, todos os grupos de reisado e outros da tradição popular saem às ruas de Juazeiro do Norte, para comemorar. Neste ano, eles estarão reunidos em um novo grande cortejo. Foto: Samuel Macedo