O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Sales, ajuizou, na última segunda-feira (22/01), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, por descumprir decisão judicial que estabeleceu o envio de listagem de servidores temporários do Município e a realização de concurso público até o dia 31 de outubro de 2017.Datada de 24 de março de 2017, a decisão homologou o reconhecimento do Município de Campos Sales, ao ser intimado para apresentar defesa, a pedido do MPCE em Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ajuizada em 22 de outubro de 2015. Nesta ação, o MPCE requeria a declaração de nulidade de contratos temporários realizados pelo Município, nomeação de servidores públicos por meio de concurso público, proibição de novas contratações precárias, condenação do gestor por ato de improbidade e ressarcimento dos danos causados ao erário.Ficou estipulado que o Município de Campos Sales assumiria a realização e conclusão de concurso público até 31 de outubro de 2017, com todos os atos devidamente finalizados, com a contratação imediata de empresa para executar o certame, por meio de licitação; e que as contratações temporárias seriam mantidas somente até a homologação do resultado do concurso público, se restringindo a manter a contratação temporária apenas de contratados previamente selecionados. A contratação de novos servidores, bem ainda a formalização de contratos, passou a ser proibida no dia 24 de março de 2017. Além disso, foi fixada multa diária no valor de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento de cada parte da decisão, a ser suportada pelo patrimônio particular do prefeito de Campos Sales.No dia 31 de outubro de 2017, data final para o cumprimento da sentença, o Município requereu a prorrogação do prazo por 30 dias, para apresentar as leis estabelecendo a abertura de vagas a serem ofertadas e preenchidas pelo concurso público. Com isso, foi determinado pela Justiça o cumprimento da sentença, no ponto em que ordenava a remessa de listagem contendo a relação de todos os servidores contratados temporariamente pelo Município em 24 de março de 2017. Desta decisão, o prefeito foi intimado em 24 de novembro de 2017, mas ainda não remeteu os documentos solicitados. “Desde a malsinada petição, pela qual se postulava prorrogação de prazo, já distam quase 90 dias, sem que as leis tenham sido juntadas aos autos, em clara demonstração de que o Município, por seu Prefeito, descumpre dolosamente a decisão judicial, não tendo a menor intenção de cumpri-la”, pontua o promotor de Justiça Rangel Bento Araruna.Diante dos fatos, o promotor de Justiça requer a condenação do prefeito de Campos Sales por ato de improbidade administrativa com imputação das penas de perda da função pública que eventualmente estiver exercendo quando do trânsito em julgado da sentença; suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O aplicativo Sine Fácil encerrou 2017 com saldo positivo. No total, 235.601 trabalhadores foram encaminhados para vagas de emprego por meio da plataforma, que é gratuita e pode ser utilizada em Smartphones com sistema Android e IOS. Desde maio do ano passado, quando foi lançado, trabalhadores de todo o país passaram a procurar entrevistas de emprego e se candidatar por meio desse recurso digital.O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, salienta que o aplicativo é mais uma das ações do governo federal em prol do emprego formal no Brasil. “A ferramenta faz parte de um pacote de serviços digitais que auxiliam o trabalhador, como a Escola do Trabalhador, o Seguro Desemprego Web e a Carteira de Trabalho Digital”, enfatiza Yomura. O ministro acrescenta que a pasta criou o aplicativo após identificar que havia vagas disponíveis no mercado, mas as informações não chegavam ao conhecimento de quem estava em busca de uma colocação. São Paulo foi o estado líder em geração de oportunidades pelo Sine Fácil, com 83.816 vagas. No Ceará foram registrados 17.376 encaminhamentos.Sine FácilA ferramenta foi desenvolvida pela Dataprev. É possível acessá-la por meio das lojas de aplicativos dos sistemas operacionais. Desde o seu lançamento, mais de 822 mil downloads do aplicativo foram feitos. Para poder utilizá-lo, o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code), que pode ser obtido no portal Emprega Brasil ou nas unidades de atendimento do Sine.Confira os encaminhamentos, por estado, em 2017:
APRECE
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O evento será gratuito pedimos apenas um kg de alimento que será revertido para instituições filantrópicas do caririEstá sobrando tempo? Não é hora de ficar parado, faça um curso de férias!“Toda informação, assim como todo curso, é válida, mas é importante investir bem oseu tempo e pensar com cuidado”A Faculdade UNINASSAU Juazeiro do Norte oferta cursos gratuitos de capacitaçãoprofissional no período de 22 a 26 de janeiro, na cidade de Juazeiro do Norte. A edição2018 do Projeto Capacita tem como objetivo oferecer para a população caririensecursos e oficinas em diversas áreas da Administração e negocio, todos com certificação. As inscrições são apenas 1 kg de alimento não perecível que será doado para instituições filantrópicas da região, no dia 24 o Hemoce de Juazeiro do Norte estará com um ponto de coleta de sangue no evento. Para mais informações 88 9 93522108 ou indo até o Colégio São Francisco localizado na rua Nossa Senhora do Carmo S/N bairro Franciscanos
A abertura das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro e vai até o próximo dia 26. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, durante coletiva de imprensa em que foi divulgado o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.“Nós recebemos muitas demandas de jovens, estudantes e educadores com relação ao prazo do Sisu. Como conseguimos adiantar em um dia a divulgação do resultado do Enem, também estamos adiantando a abertura do Sisu”, explicou Mendonça Filho, lembrando que, inicialmente, as inscrições começariam no próximo dia 29 de janeiro e iriam até às 23h59 de 1º de fevereiro.No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.Com relação à segunda etapa do Sisu, o prazo será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro. “Essa é a fase de preparação das matrículas. Os editais e a programação das universidades, evidentemente, não cabe ao MEC alterar. Cada uma tem a sua responsabilidade e a sua competência legal”, afirmou Mendonça Filho.O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.Senha – Para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades, os estudantes vão precisar da senha na Página do Participante. Quem esqueceu pode fazer a recuperação da senha por meio do site do Enem, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Lá, os candidatos têm três caminhos para recuperação da senha: para quem esqueceu apenas a senha, para quem esqueceu a senha e o e-mail e, ainda, para quem esqueceu senha, e-mail e cel
A diversidade da produção cinematográfica do Cariri e do Brasil ganha destaque com a Mostra 21, que chega a mais uma edição com exibição de filmes, debates e exposições entre os dias 22 e 31/1. Realizado pelas unidades Crato e Juazeiro do Norte do Sesc*, braço social do Sistema Fecomércio-CE, em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), o evento é gratuito e aberto à toda população caririense.Durante a programação são exibidos documentários, clássicos, animação, curtas, em um evento iluminador quanto às mais relevantes e variadas possibilidades do cinema. A programação mostra um recorte dos acervos das Unidades Juazeiro do Norte e Crato do Sesc, promovendo a linguagem cinematográfica, estimulando o olhar crítico e a formação de plateia na linguagem audiovisual.A heterogeneidade da linguagem audiovisual, as temáticas, formas, origens e motivações dos filmes são representadas na Mostra, que se torna cada vez mais acessível. Em 2018, o evento chega às comunidades e a outras cidades da região além de Juazeiro do Norte e Crato: Aurora, Brejo Santo, Mauriti, Nova Olinda, Milagres e Barro também recebem atividades da programação.PROGRAMAÇÃO MOSTRA 21 – 2018DIA 22/01 (segunda-feira)Local: Auditório E.E.E. Irmã Ana Zélia Fonseca – Milagres/CE15h Asterix e o Domínio dos Deuses. 85min19h O Bem Amado. 108minLocal: Galeria de Artes da Unidade Crato do Sesc18h30 Abertura da Exposição Cine CassinoLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc19h30 Mesa História do Cinema no CaririExibição dos Curtas: Sales e Salas (2016) | Cine Bandeirante (2017)Participação: Ravi Carvalho | Paulo Ernesto | Dr. Zé Flávio | Alembergue QuindinsDIA 23/01 (terça-feira)Local: Teatro Patativa do Assaré – Unidade Juazeiro do Norte do Sesc15h Mesa: A produção de Curtas no Cariri.Exibição dos curtas produzidos pelo grupo.Participantes: Canal “Vamo Ver Ai” | Cícero Jefferson | Iderlanio Morais | Cesar de Sousa | João Renan.Local: Auditório Dona Quinô – Barro/CE15h Exibição de Documentário LocalLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc15h Asterix e o Domínio dos Deuses. 85minLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc19h Mesa Audiovisual, Cidades e ResistênciasExibição dos Curtas: O Muro é o Meio (2014) | Beijemos, lutemos (2017) |Do meu lado (2014)Participação: André Alcman (URCA) | Elane Abreu de Oliveira (UFCA)Local: Auditório Dona Quinô – Barro/CE19h O Bem Amado. 108minDia 24/01 (quarta-feira)Local: Comunidade do Gesso – Crato/CE18h Imagina uma Menina com Cabelos de Brasil. 10min18h10 Gonzaga de pai para Filho. 120minLocal: Teatro Patativa do Assaré – Unidade Juazeiro do Norte do Sesc19h Mesa: A Ficção no Cinema do CaririExibição do Longa: “Os Olhos de Alice”. 80minParticipação: Cheyenne Alencar (produtora) | Lamharck Dias (Idealizador) | Raqueline Barros (Atriz).Dia 25/01 (quinta-feira)Local: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc15h O Castelo do Céu. 124minLocal: Teatro Patativa do Assaré – Unidade Juazeiro do Norte do Sesc16h Mesa: Cinema e FotografiaExibição do Documentário: Câmera Viajante. 20minParticipação: Nivia Uchoa | Rafael Vila Rouca | Alan BastosLocal: Galeria de Artes da Unidade Juazeiro do Norte do Sesc18h Abertura da exposição Casa GinoLocal: Casarão da Cultura – Aurora/CE19h Os Olhos de Alice. 80minLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc19h Budapeste. 113minDia 26/01 (sexta-feira)Local: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc15h Eu e meu guarda-chuva. 83minLocal: Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa – Brejo Santo/CE15h Asterix e o Domínio dos Deuses. 85minLocal: Vila da Música – Crato/CE18h30 Depois que te Vi. 16min18h46min Raul, o Início, o Fim e o Meio. 120minLocal: Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa – Brejo Santo/CE19h Os Olhos de Alice. 80minLocal: Teatro Patativa do Assaré – Unidade Juazeiro do Norte do Sesc19h Mesa: Cinema, Filosofia e ArtesExibição dos Curtas: Filosofia do Corpo no Cariri Cearense. 12min | IN|CORPO|TANGO. 09minParticipação: Profa. Natacha Muriel LópezLocal: Fundação Casa Grande – Nova Olinda/CE19h Mesa: A Produção de Vídeo ClipesExibição de Clipes das BandasParticipação: Jean (Banda Nuverse) | Geo Brasil |Banda Os CabinhasLocal: Galeria de Artes Luiz Gastão Bittencourt – Nova Olinda/CE19h Exposição A menina da escadinhaDia 27/01 (sábado)Local: Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri – Juazeiro do Norte/CE18h Mesa: Produção de Cinema Contemporâneo no CaririExibição dos Curtas: Candeias e Também Sou Teu PovoParticipação: Ythallo Rodrigues | Franklin LacerdaDia 28/01 (domingo)Local: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc16h Assim que abro meus olhos. 102min19h Body. 90min29/01 (segunda-feira)Local: Auditório do CSU – Mauriti/CE15h Asterix e o domínio dos Deuses. 85minLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc15h O Homem da Lua. 98minLocal: Bairro João Cabral – Juazeiro do Norte/CE18h 100 Canal Coco Frei Damião. 05 min | 100 Canal Banda Santo Antonio. 05min |100 Canal Irmãos Anicetos. 05min | 100 Canal Exu de Luiz Gonzaga. 05min | 100 Canal Reisado do Mestre Aldenir. 05min | Documentário Tribuna de Honra por Mestre Espedito Seleiro.Local: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc19h Fanny & Alexander. 110minLocal: Auditório do CSU – Mauriti/CE19h Gonzaga de Pai para Filho. 130min30/01 (terça-feira)Local: Orfanato Jesus Maria José – Juazeiro do Norte/CE15h Asterix e o domínio dos Deuses. 85minLocal: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc15h O Mundo dos Pequeninos. 94minLocal: Escola Educar Sesc – Juazeiro do Norte/CE18h 100 Canal Coco Frei Damião. 05 min | 100 Canal Banda Santo Antonio. 05min |100 Canal Irmãos Anicetos. 05min | 100 Canal Exu de Luiz Gonzaga. 05min | 100 Canal Reisado do Mestre Aldenir. 05min | Documentário Tribuna de Honra por Mestre Espedito Seleiro.Local: Teatro Adalberto Vamozi – Unidade Crato do Sesc19h Tudo por amor ao cinema. 98min31/01 (quarta-feira)Local: Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri – Juazeiro do Norte/CE18h Mesa: Produção e Difusão do Audiovisual UniversitárioExibição dos Curtas: Pela Sua Dolorosa Paixão. 12min | A Imagem Vale Mais | Troika. 19minParticipação: Prof. Luis Celestino de França Júnior (UFCA) | Profa. Caroline Gomes Leme (Urca)Local: Sesc – Juazeiro do Norte/CE18h 100 Canal Coco Frei Damião. 05 min | 100 Canal Banda Santo Antonio. 05min |100 Canal Irmãos Anicetos. 05min | 100 Canal Exu de Luiz Gonzaga. 05min | 100 Canal Reisado do Mestre Aldenir. 05min | Documentário Tribuna de Honra por Mestre Espedito Seleiro.Local: Comunidade do Gesso – Crato/CE18h Hora do Lancêêê. 14min18h14 O Palhaço. 88minSERVIÇOMostra 21 – 2018Local: Juazeiro do Norte, Crato, Aurora, Brejo Santo, Mauriti, Nova Olinda, Milagres e BarroInformações: (88) 3523.4444 / (88) 3512.3355
Silva Neto/DCA SPB – Sociedade dos Poetas de Barbalha recebeu convite para participar do V Encontro de Poetas e Cordelistas do Município de Ipueiras, a ser realizado no dia 20 de janeiro, e com muita maestria o convite foi aceito numa prova indiscutível, que, a diretoria da SPB na presidência da poetisa Lindicassia Nascimento, está bastante atuante no cenário da cultura popular do município, da região e ultrapassando divisas municipais agora com destino ao V Encontro de Poetas e Cordelistas de Ipueiras.V Encontro de Poetas e Cordelistas de IpueirasO V Encontro de Poetas e Cordelistas de Ipueiras será realizado numa ação conjunta de três academias, sendo, ABLC- Academia Brasileira de Literatura de Cordel que tem como presidente o poeta Gonçalo Ferreira da Silva, sediada no Rio de Janeiro; A – ACC, Academia dos Cordelistas do Crato sob a presidência da Cordelista Maria Anilda Figueiredo e a SPB – Sociedade dos Poetas de Barbalha, com a direção presidencial da poetisa Lindicássia Nascimento.De acordo com a ótica de relevante conceito da poetisa barbalhense, Lindicassia Nascimento, o V Encontro de Poetas e Cordelistas de Ipueiras, tem grande importância abrindo a oportunidade de reunir grandes e valiosos talentos de veias poéticas que brilham e são destaques no cenário da cultura popular do Ceará, do Nordeste e do Brasil, ao mesmo tempo que possibilita os novos talentos terem momento cultural ímpar para fortalecer essa nova geração de poetas e cordelistas.A – ACC, Academia dos Cordelistas do Crato sob a presidência da Cordelista Maria Anilda Figueiredo e a SPB – Sociedade dos Poetas de Barbalha, na presidência da poetisa Lindicássia Nascimento, estão ultimando os preparativos para a viagem levando uma boa comitiva com talentos que vão brilhantemente representar a cultura popular da Região do Cariri, será muito valioso esse encontro para ampliar os horizontes da cultura popular de poetas e cordelistas.Lindicassia Nascimento, cita com orgulho o forte laço de amizade que tem com a cordelista Dalinha Catunda, que na lista das conceituadas regiões culturais reafirmou o compromisso de união com a Sociedade dos Poetas de Barbalha, enviando seu abraço fraterno e renovando o convite para que a cultura popular barbalhense esteja presente ao V Encontro dos Poetas e Repentistas de Ipueiras, que tem como objetivo, promover o intercâmbio entre cordelistas e principalmente as academias e agremiações literárias.Para o ano 2018, a Sociedade dos Poetas de Barbalha está trabalhando para promover o palco giratório itinerante nas comunidades de bairros e zona rural, descentralizando as ações e eventos levando os poetas e cordelistas de Barbalha e convidados de outras cidades circunvizinhas a uma maior participação da cultura popular em diversas comunidades barbalhenses.Portanto, está confirmado a participação da Sociedade dos Poetas de Barbalha no V Encontro dos Poetas e Repentistas de Ipueiras.
Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.DireitoO abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.AGÊNCIA BRASIL
Uso do nome social é uma reivindicação antiga do movimento LGBTI FOTO; Marcello Camargo/Arquivo/Agência BrasilResolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.“Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho ao homologar o texto, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado.A resolução ainda será publicada no Diário Oficial da União. Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida. Em 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNDC/LGBT) definiu parâmetros para acesso e permanência de pessoas trans em diferentes espaços sociais, entre eles o direito ao uso do nome social nas redes de ensino.A realidade, no entanto, não está de acordo com essa recomendação do conselho, que não tem força de lei. Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson afirma que a exclusão sofrida pelas pessoas trans no Brasil também é visível no ambiente escolar. “Quem mais está fora desse espaço da escola é a população trans, porque a escola não se preparou para nos receber”, critica.No Ceará, essa situação foi vivenciada pela estudante Lara, de 13 anos. No ano passado, ela passou a se reconhecer como mulher e, por causa disso, a sofrer preconceitos no ambiente escolar, chegando a ser “convidada” a sair da Escola Educar Sesc. A mãe, Mara Beatriz, conta que a adolescente foi vítima de uma série de violências por causa de sua identidade de gênero. O nome civil dela, masculino, era utilizado em todos os registros escolares escritos, como em provas e boletins. A estudante não tinha acesso ao banheiro feminino e, para não usar o masculino, teve que se limitar a ir apenas ao banheiro da coordenação. Até o direito de ter o nome social garantido na carteirinha de estudante, que era assegurado pelo órgão emissor do documento, foi inviabilizado pela escola, que não confirmou a matrícula da estudante ao órgão.“Era algo que causava muito sofrimento, porque antes aquele era um ambiente em que ela se sentia muito bem na escola, onde estudava desde os 2 anos de idade”, lembra a mãe, que decidiu usar as redes sociais para denunciar o preconceito contra a filha. Sete dias depois das denúncias e de o caso ter ganhado repercussão na mídia, o Sistema Fecomércio, que controla a escola, informou que havia ocorrido “uma falha pontual interna” e que o nome social da estudante havia sido regularizado em todos os documentos.Além disso, a instituição se comprometeu a estimular o debate sobre questões de gênero com toda a comunidade escolar e a adotar ações permanentes de combate ao preconceito.Para evitar que esse tipo de situação se repita, a nova resolução do MEC estimula que as escolas de educação básica estabeleçam diretrizes e práticas para o combate a quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares na elaboração e implementação de suas propostas curriculares e projetos pedagógicos, além de estimular e respaldar quem já utiliza o nome social. A educação básica inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.A falta de reconhecimento leva à ausência de dados sobre a situação. Não há estudos específicos ou informações oficiais sobre o número de pessoas trans nas escolas, algo que poderá a ser mensurado a partir da adoção da resolução do MEC. “A partir disso, a gente espera ter uma dimensão de quem são as pessoas trans que estão nas escolas”, disse Keila, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Ela destaca que o acompanhamento das pessoas trans que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só se tornou possível em 2014, quando os candidatos passaram a poder usar o nome social. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 303 pessoas optaram por usar nome social no Enem do ano passado.Mais direitosA luta pela garantia dos direitos da população trans tem provocado mudanças em outras áreas. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS. “Não é uma tarefa simples, a gente trabalha todo dia para que os espaços adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro condizente com a identidade de gênero que elas reivindicam, bem como a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.AGÊNCIA BRASIL
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será divulgado nesta quinta-feira (18) e o candidato vai precisar da senha cadastrada no momento da inscrição no exame para ter acesso à nota individual. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la na Página do Participante.A senha usada para ver a nota do Enem é a mesma que o estudante vai precisar para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir do dia 29 de janeiro.São três as formas de recuperação: uma para quem esqueceu apenas a senha; outra para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem não tem mais a senha, o e-mail e o celular.Recuperar a senha usando o endereço de e-mail1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Confira, responda ao desafio das figuras e clique em “enviar nova senha por email”;4 – A nova senha será enviada para o e-mail cadastrado.Recuperar a senha para quem esqueceu ou não tem mais o e-mail cadastrado1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este email”;4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição;5 – Responda ao novo desafio das figuras e acesse o link “enviar nova senha por SMS”;6 – A nova senha será enviada para o telefone cadastrado.Recuperar senha sem ter o e-mail ou celular1 – Acesse a Página do Participante;2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e clique em “esqueci minha senha”;3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho esse a este email”;4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição. Caso não se lembre também do número do telefone, responda ao novo desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este telefone celular”;5 – Uma vez que o candidato não se lembra da senha, do e-mail, nem do celular, será preciso alterar os dados de contato para envio de uma nova senha. Em uma nova tela, preencha os campos solicitados e responsa mais uma vez ao desafio das figuras. Em seguida, clique em “salvas novos dados de contato e enviar nova senha”;6 – Aparecerá na tela a mensagem “dados confirmados com sucesso”. Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição informando que foi feita uma mudança. A nova senha será encaminhada para o e-mail agora recentemente.
Câmara de Vereadores aprova incentivo financeiro para Agentes de Saúde, houve comemoração entre agentes e vereadores ao final da reunião Fotos: Silva Neto Diario do cariri
A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, realizou à noite desta terça-feira (16), reunião extraordinária atendendo convocação do Prefeito Municipal, Argemiro Sampaio, com apresentação do Projeto de Lei, 01/2018, tratando de instituir juridicamente recursos da união que são repassados em forma de 14º salário aos efetivos Agentes Comunitários de Saúde do Município.A presidente da Associação dos Agentes de Saúde, em frente a mesa diretora dos trabalhos, Cícera Alessandra da Silva, fez uma explanação sobre a luta para vencer a resposta da Secretaria de Saúde de Barbalha negando em primeiro momento o repasse dos recursos.Em razão do prédio do Poder Legislativo está em reforma a reunião extraordinária foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, registrando-se a presença de 100% dos pares legislativos no começo dos trabalhos do ano 2018 em caráter extraordinária, em caráter extraordinária sob a presidência do vereador presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé).O Projeto de Lei foi apreciado com pronunciamentos dos vereadores: Rildo Teles; Odair José; Dorivan Amado; Daniel Cordeiro; Hamilton Lira, Rosa Garcia e Ilânio Sampaio, todos enalteceram a luta da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que a princípio houve resistência da senhora secretaria de Saúde do Município, que veio a negar o repasse dos recursos, porém, com calma e persistência uma comissão de agentes com apoio de vereadores, aconteceu uma reunião com o prefeito e esse entendendo que era um direito da categoria, autorizou não só fazer o repasse, mas, também instituiu um Projeto de Lei garantindo anualmente os recursos para os Agentes Comunitários de Saúde, que, em bom número se fez presente à reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha.Ao final de todos os debates, aconteceu a votação, sendo por unanimidade aprovado o Projeto de Lei 01/2018, oriundo do Paço Municipal. Houve comemoração com salva de palmas na aprovação do pleitoPor Silva Neto / DC
A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult), por intermédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, lançará nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o livreto Poemas para Maria – Beata Maria de Araújo. A obra é resultado de uma seleção de trabalhos poéticos inscritos para a mostra do mesmo nome, através de edital público lançado em 13 de dezembro de 2017.De acordo com a Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Rosana Marinho, o lançamento do livreto Poemas para Maria – Beata Maria de Araújo, é a primeira ação da administraçao Arnon Bezerra, no que se refere a produção literária no Município. “Com ela esperamos dar início a um trabalho de valorização e preservação da memória social de Juazeiro do Norte”, comenta Rosana Marinho.O evento acontecerá no auditório do Memorial Padre Cícero, às 19h, e deverá contar com a presença dos poetas com trabalhos selecionados para a composição da obra, além convidados e autoridades municipais. O lançamento acontecerá na data de falecimento da Beata Maria de Araújo, que neste ano completará 104 anos de sua morte.
A Câmara do Crato ganhará um novo prédio para abrigar suas atividades.De acordo com o presidente Florisval Coriolano do PRTB, é preciso ampliar e tornar mais cômoda as instalações para receber a participação dos cidadãos. O espaço atual, segundo ele, é limitado e não acomoda bem que vai assistir às sessões.O presidente explica que a atual gestão construirá a nova sede, a começar por um novo Plenário. As obras estão previstas para começar em fevereiro e terão prazo de doze a dezoito meses para serem concluídas.O prédio será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado e a previsão é de que ainda em 2018 o espaço destinado ao Plenário esteja em funcionamento.Para tanto foi feita uma economia nos recursos durante todo o ano de 2017 e o presidente buscou apoio dos parlamentares federais na tentativa de conseguir emendas que possam garantir a construção.
DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo onde regulamenta o repasse anual do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Crato.A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira, após a análise, discussão e votação dos vereadores que de forma unânime aprovaram o projeto durante uma sessão extraordinária que durou aproximadamente 40 minutos.Apesar de já ser pago há vários anos, o décimo quarto salário só era efetuado através de acordo verbal entre as categorias e a gestão municipal como explica o agente de endemias Albério Vieira…Segundo a agente de saúde Alciele Pinheiro, a parcela extra referente ao ano de 2017 ainda não foi paga aos servidores por conta da necessidade de aprovação da lei que regula o repasse…Conforme Alciele, a regulamentação foi considerada como uma grande vitória pelas duas categorias…Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato, Odak Cesar, tanto a administração municipal como também os profissionais saem ganhando com a aprovação da lei…Agora com a regulamentação, o dinheiro será pago aos trabalhadores pela prefeitura assim que for repassado pelo governo federal…O ex-presidente do SindsmCrato e vereador Junior Matos do PDT, comemorou a conquista e citou que essa era uma reivindicação antiga dos agentes comunitários de saúde e de endemias…Junior Matos ressalta que em breve estará apresentando um projeto que visa à fixação de um calendário de pagamento dos servidores municipais…DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Divulgação
O advogado cratense Cícero França irá lançar no próximo dia 31 o livro “Alice e o Tempo”.A obra que traz a cidade do Crato como cenário da história, busca fazer com que as pessoas se conscientizem da importância de viver a vida, aprendendo a valorizar cada momento da melhor maneira possível como destaca o autor…Segundo Cícero França, em breve estará sendo definido o local onde será lançado o livro…DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Arquivo/Caririceara
Apesar de está em recesso, a Câmara Municipal estará promovendo na próxima quarta-feira às 9 horas uma sessão extraordinária para a votação de um projeto de lei que tem como objetivo conceder incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de endemias do Crato.O valor será repassado pelo governo federal, mas para isso, é preciso que a lei seja regulamentada no município como explica o vereador Roberto Anastácio do partido Podemos…
Entre os dias 5 e 22 de janeiro, a Unidade Crato do Sesc convoca artistas e grupos artísticos para compor a programação artística do ano de 2018. Para participar, os interessados precisam conferir a convocatória de seleção, disponível no site www.sesc-ce.com.br, e inscrever propostas de apresentações e oficinas de artes cênicas e música, gratuitamente.É necessário reunir diversas informações como: vídeo, fotos, histórico do grupo, concepção do projeto, especificidades técnicas (mapa do palco, rider técnico, necessidades físicas especiais) e documentação jurídica, conforme edital. O envio das propostas e das documentações deve ser feito para os emails scarneiro@sesc-.com.br (artes cênicas – teatro, circo e dança) e msousa@sesc-ce.com.br (música).Para classificação, as propostas serão avaliadas seguindo alguns critérios como: relevância artística; singularidade, criatividade e originalidade; currículo da equipe; clareza na apresentação do projeto; coerência e relevância das propostas de debate e oficina; além de adequação à identidade institucional e afinidade com os valores e diretrizes do Sesc Ceará.O resultado da seleção realizada pela comissão avaliadora, composta por técnicos do Sesc, será divulgada até 9 de fevereiro de 2018 pelo site www.sescce.com.br e em contato direto com os selecionados.SERVIÇOCrato: Chamada pública Sesc para artistas e grupos culturaisInscrições: até 22/1, pelos emails scarneiro@sesc-.com.br e msousa@sesc-ce.com.brResultado seleção: até 9/2/2018 pelo site www.sesc-ce.com.br e em contato direto com o selecionadoInformações: (88) 3586.9177www.sesc-ce.com.brFacebook: /sesccearaTwitter: @sesc_ceInstagram: sescce
Por Ronuery Rodrigues (Jornalista)Um dos mestres da cultura popular nordestina mais renomados do Brasil, Mestre Bule-Bule, lançará na próxima segunda-feira (8) em Crato- Região do Cariri o seu livro *“Rodolfo Coelho Cavalcante, Castro Alves e outros temas em Cordel”*, que de forma singular destaca a importância de personalidades da literatura de cordel, com destaque para Rodolfo Coelho Cavalcante que ficou como um dos mais conceituados criadores do universo da literatura de extração popular. O livro traz ainda homenagens ao pai, mestre tiraneio e as figuras que permearam o sertão nordestino sofrido e desassistido. Outra figura que foi lembrada pelo Mestre nessa obra foi o Poeta Castro Alves, expoente da poesia romântica do país. Sobre o Autor- Antônio Ribeiro da Conceição- Bule-Bule, Repentista, cordelista, sambador, tiraneiro, forrozeiro, brincante. Autor de diversas obras de cordel Bule-Bule é considerado o maior repentista da Bahia, onde já lançou oito discos e dois DVDs gravados em mais de 45 anos de carreira. Bule-Bule é mantenedor das tradições musicais sertanejas da Bahia, como do samba sertanejo, do coco e outros ritmos. AGENDE-SEO quê: Lançamento do livro “Rodolfo Coelho Cavalcante, Castro Ales e outros temas em Cordel” ‘, de Mestre BuleBule.Quando: segunda-feira (08/01/2018) às 19 horasOnde: Instituto Cultural do Cariri (Rua Rui Barbosa- Centro Crato)Quanto: Entrada franca
O projeto Ciclo de Reis terá seu encerramento neste sábado, dia 6 de janeiro com um grande cortejo de mestres e brincantes. O evento acontece este ano, na Rua São Benedito. Organizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Ong Zaíla Lavor, o cortejo deve contar com a participação de cerca de 43 grupos.São pelo menos 800 brincantes que deverão comemorar o Dia de Reis, no maior cortejo já realizado nesta data comemorativa no Município, segundo as estimativas da organização. O evento se configura como um dos maiores do País, nesse período do ano, e fechará o ciclo com mais de cem apresentações.A novidade para este evento será o trajeto. Pela primeira vez a concentração será na Pracinha das Casas Populares, localizada na rua São Benedito, entre as Ruas Vereador José Rodrigues e Vereador Antônio Braz. Com início previsto para às 16h, o cortejo deverá seguir pela Rua São Benedito, até a Rua Nossa Senhora do Carmo, depois pelas ruas Santa Isabel, São Geraldo, São Bento até a avenida Carlos Cruz, por onde seguirá até a Estação de trem “Juazeiro do Norte”, no bairro Franciscanos.De acordo com a organização do evento, a escolha do trajeto foi feita com o objetivo de manter a ideia de descentralização das ações do Ciclo de Reis, levando para outros bairros as atividades da Secretaria de Cultura, além de possibilitar que um público bem maior possa acompanhar o trajeto, que será feito integralmente por ruas residenciais.TerreiradasA programação das terreiradas prosseguem até o dia 05 de janeiro. Ao todo, serão 20 terreiradas, envolvendo 43 grupos da tradição popular, entre reisados, guerreiros, mamulengos, bandas cabaçais, lapinhas, maneiros-paus e cocos, de mestres e integrantes residentes em Juazeiro do Norte. A Coordenadora do Projeto Ciclo de Reis, Maria Gomide, estima que até o final das terreiradas, pelo menos 100 apresentações terão sido realizadas, configurando-se num dos maiores eventos realizado em todo o País nesse período de Ciclo de Reis que vai desde o Natal até o dia 06 de Janeiro.
A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 29 de dezembro. De acordo com a Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de R$ 148.331.515,90.Desse valor, R$ 136.083.959,60 corresponde ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12.247.556,40 à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos anteriores, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em relação à estimativa de receita para 2017. Esta última foi divulgada pela Portaria Interministerial MEC/MF 8, de 29 de novembro de 2017, que estimou a receita total para 2017 em R$ 141.843.941,70, sendo R$ 130.132.056,60 das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 11.711.885,10 da complementação da União ao Fundo.O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.Tanto a receita estimada do Fundeb para 2017, divulgada no último dia 29 de novembro, quanto a estimativa para 2018, divulgada no final de dezembro em 2017, estão baseadas em expectativas irreais. Já em 2017, o desempenho da economia foi ruim, houve uma pequena retomada no crescimento econômico do país, mais ainda temos problemas fiscais e externos que precisam ser solucionados ainda este ano. E todas as projeções e análises do cenário econômico apontam que essas mesmas dificuldades serão enfrentadas pelo país em 2018.Segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.Percentual retidoO valor da complementação da União deve ser no mínimo 10% do valor da contribuição de Estados, Distrito Federal e municípios (CF, ADCT, art. 60, VII, “d”, com a redação dada pela EC 53/06).Entretanto, até 2016 o Governo Federal continuou procedendo ao desconto dos 10% do valor total da complementação, que deveriam ser repassados para integralização do pagamento do piso nacional do magistério aos entes federados que comprovarem incapacidade financeira para pagar o valor do piso com recursos próprios (Lei 11.494/2007, art. 4º, § 2º, c/c Lei 11.738/2008, art. 4º).Assim, para 2018 o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê o desconto de R$ 1.360.839.595,69 do valor total da complementação da União ao Fundeb – conforme Portaria 10/2017.Cronograma de Repasses da Complementação da UniãoNo anexo II da Portaria Interministerial 10, de 27.12.2017, o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb para o próximo ano os repasses serão feitos em parcelas mensais, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, e serão repassadas em conjunto a “complementação da União” e a “complementação ao piso”. Na realidade, o governo federal deixará de reter durante o ano os 10% da complementação da União ao Fundeb que poderiam ser utilizados para integralizar o pagamento do piso e vai repassar esse valor mensalmente, também distribuído pelo critério das matrículas nas redes de ensino de cada ente federado.É positivo o fato de o governo federal deixar de reter essa parte da complementação da União ao Fundeb durante o ano. Porém, não é verdade que a União está repassando recursos para o pagamento do piso, pois esses valores serão redistribuídos pelo mesmo critério dos outros 90% da complementação ao Fundo.O movimento municipalista nacional reafirma a reivindicação dos municípios: novos recursos federais, além da complementação da União ao Fundeb, para integralização do pagamento do piso nacional do magistério e para todos os entes federados que necessitem desses recursos, independentemente de já serem ou não beneficiados com a complementação do governo federal ao Fundeb.Veja AQUI a Portaria 10/2017.Confira AQUI os valores para 2018 para o Estado do Ceará.Fonte: CNM – Foto: ilustração/internet
O Vice-Prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, assumiu a Prefeitura Municipal pelos próximos 18 dias, nesta terça-feira, dia 2 de janeiro. O Prefeito em Exercício iniciou atendimentos junto à administração ontem mesmo, no Gabinete. Ele esteve reunido com o Chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e o novo Procurador Interino Geral do Município, Micael François. Na próxima sexta-feira, 5, o gestor estará reunido com o secretariado, para discutir questões relacionadas aos diversos setores da Prefeitura e o encaminhamento das ações administrativas.Segundo Giovanni Sampaio, a sua atuação será no sentido de dar continuidade às ações que já vêm sendo executadas, sob a determinação do Prefeito Arnon Bezerra, e possibilitar que todos os serviços fluam normalmente.Além disso, ele ressaltou atenção especial a setores como a saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos. “É sempre uma grande satisfação e alegria poder trabalhar em prol de Juazeiro do Norte. Principalmente dando continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado pela administração do Prefeito Arnon Bezerra”, disse Giovanni Sampaio.Essa é a terceira vez que o Vice-Prefeito assume o cargo
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