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Vice- prefeita de Santana do Cariri Bibiane Sampaio participa de solenidade e recebe as chaves da Viatura da PM que auxiliará no destacamento do município.

A vice-prefeita Bibiane Sampaio participou na manhã deste sábado da cerimônia de entrega de viaturas à Polícia Militar, quem fez a entrega foi o Coronel Júlio, comandante da Policia Militar no interior do Estado do Ceará, as novas viaturas vão servir a vários municípios do Ceará.O Comandante do 2° Batalhão de Policia Militar de Juazeiro do Norte Coronel Luciano Oliveira e o comandante da 5ª Companhia do Crato Major L.Rodrigues, fizeram a entrega da nova viatura.Quem participou também da solenidade de entrega da viatura foi o presidente da Ca~mara municipal de Santana do Cariri o vereador Gildo Lopes.Neste primeiro lote foram entregue 150 NOVAS viaturas do modelo Jeep Renegade.Cada um dos 184 municípios cearenses está recebendo, pelo menos, uma nova viatura.Serão 466 novos veículos adquiridos em contrato de aluguel. O primeiro lote foi de 150 carros de modelo Jeep Renegade, que serão utilizados pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) no patrulhamento ostensivo na Capital e no Interior.“O custo de uma viatura dessas está entre R$,5 mil por mês”, disse Camilo. Segundo ele, o contrato de aluguel dos veículos prevê que a empresa licitada garanta manutenção, substituição do veículo em até 24 horas em casos de colisão ou problemas mecânicos, e a troca por novos carros a cada dois anos. “O objetivo disso é que o bairro, a cidade e o policial não deixem de ter a viatura no dia a dia”, Disse o Governador Camilo Santana em entrevista a imprensa.Várias prefeituras estiveram representadas na solenidade que contou ainda com a presença de autoridades da Polícia Militar. Representando Santana do Cariri à vice-prefeita Bibiane Sampaio que disse estar muito feliz, pois sabe da importância desta viatura para melhorar o transito dos policias e auxiliar ao combate da criminalidade. Ela disse ainda, que a instituição policial deve ser sempre bem amparada e apoiada pela população, porque tem cumprido com o seu papel junto à sociedade com dedicação e disciplina. Ressaltou ainda que tudo que melhore e auxilie a instituição Militar é sempre bem vinda.A viatura já está em Santana do Cariri servindo aos profissionais daquele município.Conteúdo do Blog do Fábio Lemos

Juliana Paiva substitui Marquezine e Marina Ruy Barbosa em novela

Foto:Divulgação / Globo A atriz conquistou o lugar após brilhar em outras produçõesJuliana Paiva foi escolhida para ocupar o posto que seria de Bruna Marquezine ou Marina Ruy Barbosa na próxima novela global das 19h. Aos 25 anos, a atriz conseguiu seu espaço de protagonista depois de arrasar como coadjuvante em outras produções da emissora.“Eu acho que é um reconhecimento. Eu sempre falo que a gente vai plantando sementinhas por onde passa, e elas vão germinando. Não é um peso [ser protagonista], porque eu estou dividindo com um elenco de primeira. É um trabalho em conjunto, diário, em que a gente precisa muito do olho do outro”, disse Juliana ao Notícias da TV. Antes de conquistar o papel de protagonista, Juliana brilhou como a Simone de ‘A Força do Querer’ e como a Cassandra de ‘Totalmente Demais’. Na nova trama, Juliana fará par romântico com Nicolas Prattes. Notícias Ao Minuto

Vice-prefeito de Milagres-CE, Abraão Sampaio de Lacerda acusado pelo PCE de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Milagres Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, no dia 28 de junho de 2018, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o vice-prefeito, Abraão Sampaio de Lacerda. A ação requer a condenação do requerido pelo cometimento dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, previstos no artigo 9°, caput, da Lei n° 8.429/92. A prática de ato de improbidade administrativa causou lesão ao Erário no valor de R$ 566.419,97.De acordo com promotor de Justiça, o vice-prefeito, além de estar em pleno exercício de cargo eletivo, ocupa, simultaneamente, os cargos de médico em municípios de Brejo Madre de Deus, Frei Miguelinho, Sanharó e São Joaquim do Monte, no Estado do Pernambuco. Na ação, Saul Alencar também solicitou que fosse requisitado ao Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), se Abraão Lacerda prestou serviços à entidade, em Milagres ou em outra cidade, de janeiro de 2017 até a data de resposta ao ofício.Diante das informações sobre acumulação ilegal de cargos, foi instaurado um Inquérito Civil Público, iniciando-se pela coleta de maiores informações sobre os cargos efetivamente ocupados pelo requerido, a Prefeitura Municipal do Brejo Madre de Deus/PE, atestou que o requerido cumpriu contrato de prestação de serviços, no cargo de médico plantonista, com carga horária de 48 horas semanais, durante o período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, percebendo mensalmente a quantia de R$ 20.000,00, perfazendo o total de R$ 240.000,00, a título de vencimentos.A Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho/PE fez juntar aos autos, após requisição Ministerial, o contrato de prestação de serviços realizado com o requerido, no cargo de médico plantonista, tendo carga horária de 24 horas semanais, recebendo mensalmente a importância de R$ 7.200,00.Já a Prefeitura de São Joaquim do Monte/PE, aduziu que o requerido não tem contrato de trabalho direto com o Município, mas presta serviços médicos através de contrato de prestação de serviços firmado entre a municipalidade e a empresa em que ele é sócio, MedSênior Serviços em Saúde Ltda. Para tanto, juntou o comprovante de rendimentos do requerido referente ao ano de 2017, com valor de R$ 111.719,97 a título de lucro por sua participação nos serviços médicos da pessoa jurídica.Por fim, o município de Sanharó/PE, informou que, desde o dia 27 de outubro de 2017, o requerido deixou de prestar serviços naquele Município, sem apresentação de qualquer justificativa. Porém, tinha um contrato de trabalho por tempo determinado com a municipalidade, no cargo de médico plantonista, com jornada de plantão de 48h/120h, durante o período de 03 de julho de 2017 até 31 de dezembro de 2017, com remuneração mensal de R$ 17.875,00, percebendo o total de R$ 70.308,33, a título de vencimentos.Fonte: MPCE – Foto OKariri

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento.O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui Petrobras e Eletrobras.O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público. “Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja na iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador.“No entanto, temos por princípio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concessão de reajuste a agentes públicos em 2019, ainda que escalonados em exercícios posteriores”, explica.Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.A proposta de Beber congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola, que deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Dalirio Beber, o relatório apresentado para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”.O parecer também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto também impede a destinação de verbas para compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.Pelo parecer do senador, nenhuma nova renúncia fiscal poderá ser criada em 2019. Além disso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional um plano de revisão de despesas e receitas, para o período de 2019 a 2022, com um cronograma de redução dos benefícios tributários, de modo que a renúncia total da receita, no prazo de dez anos, não ultrapasse 2% do PIB, metade da participação atual.

Déficit público

Segundo Beber, entre 2014 e 2017, a União teve déficit primário de aproximadamente R$ 415 bilhões (sem levar em conta os juros sobre a dívida pública). As projeções do parlamentar apontam que a situação de déficit nas contas vai durar até, pelo menos, 2021.“No período de 2018 a 2021, estima-se oficialmente déficit primário da ordem de mais R$ 478,0 bilhões de reais (média anual de R$ 115,5 bilhões). Portanto, no período de oito anos (2014 a 2021), projetam-se despesas primárias sem cobertura adequada da ordem de R$ 893,0 bilhões (11,8% do PIB projetado para 2019), as quais, por isso, elevam o estoque da dívida na mesma proporção. Essa sangria é definitivamente insustentável”, afirmou.

Votação

O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. A data de recesso está prevista na Constituição, que determina ainda que o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO.AGÊNCIA BRASIL

Prazo para Prefeituras e Câmaras Municipais enviarem contas de maio vai até esta terça-feira (3/7)

Em virtude do estabelecimento de Ponto Facultativo para a segunda-feira, 2 de julho, as Prefeituras e Câmaras Municipais terão esta terça-feira, 3, para enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).O Ponto Facultativo foi decretado nesta quinta-feira (28/6) por meio da Portaria nº 463/2018, assinada pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta sexta (29/6). A prorrogação desse e dos demais prazos processuais tem fundamento no §1º do art. 224 do Código de Processo Civil.Prestação de ContasOs dados a serem remetidos ao TCE subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.A remessa deve conter informações sobre licitações, receitas, despesas, fornecedores, agentes públicos, estrutura administrativa, dentre outros. O envio é feito pela Internet, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), atualizado este ano para também receber dados sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC).Mais informações podem ser obtidas no Calendário de Obrigações Municipais, disponível no Portal do TCE.

Vereador Roberto Anastácio tem requerimentos atendidos pelo executivo

O vereador Roberto Anastácio (Bebeto) do partido “PODEMOS” estava orgulhoso de projetos importantes como o monitoramento eletrônico e reforma do parque de exposições terem sidos aprovados e atendidos pelo gestor municipal e o governador do estado Camilo Santana que tem desenvolvido excelente trabalho na região metropolitana do cariri.O parlamentar cratense procurou a reportagem de o metropolitano e concedeu entrevista na qual fala da importância destes projetos para a comunidade cratense e que segundo o parlamentar que é militar o monitoramento eletrônico através de câmeras dará mais segurança aos munícipes, uma que este importante instrumento servira de ferramenta para auxiliar as forças de segurança da cidade no combate ao crime. Já com relação a reforma do parque de exposições, Bebeto falou que esta era uma reivindicação antiga dos cratenses e sensibilizado saiu na frente e fez o requerimento sendo entendido pela importância do fato, uma vez que desta forma o equipamento dará mais conforto e comodidade para a população com modernas instalações de forma em geral.O vereador tem fama de polemizar as questões inerentes ao município e seus nativos buscando sempre o melhor para a população.O parlamentar salientou que outros projetos estão em questão, mas não quis adiantar por esta ainda em estudo de execução. Fonte: Jornal o Metropolitano