Mais títulos de terra serão entregues em Várzea Alegre na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, às 8h da manhã, a Prefeitura de Várzea Alegre, em parceria com o Governo do Ceará, realizará a entrega de 546 títulos de propriedade de terras para agricultores do município. O evento será realizado na Câmara de Vereadores de Várzea Alegre e contará com a presença de autoridades locais e estaduais.

Este é o segundo lote de títulos a serem entregues em Várzea Alegre. Em dezembro de 2023, 409 famílias já foram beneficiadas com a regularização fundiária. A iniciativa visa garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais, possibilitando o acesso a crédito, investimentos e benefícios governamentais.

"A entrega desses títulos é um marco importante para o desenvolvimento do nosso município", afirma o prefeito Zé Helder (MDB). "Com a terra regularizada, os agricultores poderão ter mais acesso a crédito e investir na produção, gerando renda e emprego para a população".

O secretário municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Matias Alves, destaca os benefícios da regularização fundiária para os agricultores. "Com o título, o agricultor tem a segurança jurídica da sua terra, o que facilita o acesso a crédito, a programas sociais e a serviços públicos", explica. "Isso permite que ele invista na sua propriedade, aumente a sua produção e melhore a sua qualidade de vida".

A entrega dos títulos de propriedade de terras é uma importante conquista para os agricultores de Várzea Alegre. A iniciativa contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento do município e a geração de renda e emprego para a população.

Presenças confirmadas:

Prefeito - Zé Helder (MDB)

Secretário municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico - Matias Alves

Superintendente do IDACE - João Alfredo

Superintendente da MDA - José Wilson

Superintende Adjunto do IDACE - José Amorim

Secretário do Desenvolvimento Agrário - Moisés Braz

Presidente da Câmara de Vereadores - Alan Salviano (MDB)

Data: Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Horário: 8h da manhã

Local: Câmara de Vereadores de Várzea Alegre

Assessoria de Comunicação

Reportagem: Marcos Filho

Foto: Divulgação

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LISTA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS

*Ascom da PMVA

Homem é morto a tiros na madrugada desta terça-feira no Bairro Franciscanos em Juazeiro do Norte

FOTO: ARQUIVO

Agência Caririceara.com
Redação

Um crime de homicídio movimentou o plantão policial na madrugada desta terça-feira (23) em Juazeiro do Norte. Por volta das 3 horas, um homem identificado como Emanuel Tomaz da Silva, um aposentado de 29 anos, foi assassinado com três tiros. A ação criminosa ocorreu na Rua São Geraldo, entre as ruas Limoeiro e Santa Isabel, no Bairro Franciscanos.

De acordo com relatos de moradores próximos à cena do crime, ouviram-se estampidos de disparos de arma de fogo e, ao averiguarem o que teria ocorrido, encontraram Emanuel sem vida, acionaram então a polícia. Até o momento da publicação desta matéria, não foram divulgadas informações sobre possíveis suspeitos ou motivações por trás do assassinato.

Emanuel residia na própria Rua São Geraldo, o que torna o acontecimento ainda mais angustiante para os residentes locais, que agora vivem sob o temor de um crime ainda sem explicações claras.

Em Farias Brito, base do prefeito acusa oposição de tentativa de golpe

FOTO: REPRODUÇÃO

A denúncia contra o presidente da Câmara de Farias Brito, Raul da Serra (PDT), feita pelo vereador Professor Waltene (PT), detonou uma crise na política local. Raul garante que seus gastos à frente da Câmara estão dentro da legalidade e foram enviados ao Tribunal Contas do Ceará (TCE).

Mas, a denúncia não teve reação apenas do presidente Raul, ela desencadeou uma série de acusações à bancada petista, direcionada ao vereador Edson Ferreira, acusado de tramar a queda do presidente Raul, para enfraquecer o governo do prefeito Deda Pereira (PDT). Há quem garanta que a oposição sonha com o afastamento de Deda.

Na sessão do dia 17, cerca de 200 populares foram a Casa, em apoio ao presidente Raul. Eles protestaram contra a articulação da bancada petista, qualificada de “golpista”.  Apesar do protesto pacífico, os manifestantes foram repelidos com a ameaça de solicitação da força policial para fazer a repressão. O presidente Raul acabou encerrando a sessão. O clima em Farias Brito é de guerra.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. Prazo também vai até sexta (26).

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

*Conteúdo da Agência Brasil

MP do Ceará firma acordo para prefeitura de Nova Olinda realizar e concluir concurso público com 116 vagas no prazo de seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal realize concurso público com previsão de 116 vagas. O documento foi assinado no dia 18 de abril pelo promotor de Justiça Ariel Alves e pelo prefeito Ítalo Brito, com ratificação no dia 22 de abril e previsão de edital a ser lançado em 18 de junho de 2024. O último certame municipal aconteceu em 2015. Através do TAC, o município se comprometeu a fazer e concluir o concurso público no prazo de seis meses, com base na nova Lei das Licitações nº 14.133/21 e com vagas em diversas áreas da administração pública. O MP do Ceará atuará como fiscal em todas as fases do certame. O descumprimento de qualquer uma das nove cláusulas do TAC resultará na aplicação de multa cumulativa e diária de R$ 500,00, sem prejuízo das sanções legais, inclusive criminais e cíveis.

Ainda conforme o Termo, a prefeitura não deverá incluir no edital qualquer regra que beneficie os atuais servidores contratados temporariamente ou residentes no município ou realizar procedimento subjetivo de análise dos candidatos. Desse modo, o MP do Ceará busca assegurar a isonomia e a participação de todos de forma objetiva, impessoal, justa e regular. As obrigações também valem para o prefeito que assumir a próxima gestão, após as eleições deste ano.

Em 2023, o MP do Ceará instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o tema e fomentar a realização do concurso. Desde então, várias tratativas administrativas ocorreram para efetivar o certame. A demanda surgiu após reclamações da população. Também estiveram presentes na assinatura do TAC, além do promotor de Justiça e do prefeito de Nova Olinda, servidores do MP do Ceará e representantes da Procuradoria do Município e da Câmara Municipal.

*MPCE

Ceará registra 69 reservatórios vertendo e se aproxima de marca alcançada em 2023

Ascom Cogerh
 

Os reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos seguem registrando cenário de sucessivos aportes de água. Nesta segunda-feira (22), o volume total acumulado no estado é de 54% da capacidade total, com 69 açudes sangrando simultaneamente.

A quantidade é próxima à registrada em 2023, quando 71 açudes sangraram. “Temos até o final de maio para encerrar a quadra chuvosa. Atingiremos bons números, o que vai garantir cada vez mais segurança hídrica ao povo cearense”, explicou Tércio Tavares, diretor de Operações.

Bacias hidrográficas

O volume total é reflexo dos bons aportes nas bacias hidrográficas do Estado. As regiões do Acaraú, Coreaú, Litoral, Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Salgado e Baixo Jaguaribe estão em situação “muito confortável”, com volumes acima de 70%, com destaque para o Baixo Jaguaribe e Litoral que registram 100% de seu armazenamento.

A região do Curu recebeu uma recuperação significativa. No início deste ano, antes do início da quadra chuvosa, a bacia estava com 26% da capacidade total. Hoje se encontra com 66% de reservas hídricas acumuladas, numa situação confortável.

Em alerta

Apesar desses avanços, a realidade na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús contrasta com menos de 25% de sua capacidade hídrica acumulada. Outros 24 reservatórios do Ceará apresentam volumes abaixo de 30% de sua capacidade, “destacando os desafios persistentes impostos pelo clima semiárido da região, com chuvas distribuídas de forma irregular no tempo e espaço”, conforme destacou Tércio Tavares, diretor de Operações da Cogerh.

*Conteúdo da Ascom Cogerh