CÂMARA DE BARBALHA Vereadores sabatinam diretor da Unidade de Pronto Atendimento-UPA

Conteúdo e foto: Silva Neto/DCA Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha realizou à noite desta terça-feira (29), sua 46ª reunião ordinária do exercício 2017, sob a presidência do vereador Everton de Sousa Garcia Siqueira (Vevé), com 100% de presença dos representantes do povo em plenário, na ordem do dia correspondências recebidas de instituições e órgãos públicos tratando de vários assuntos pertinentes aos problemas requeridos pelos vereadores, matérias oriundas dos Poderes Executivo e Legislativo. Na plenária ordinária compareceu o diretor presidente da UPA – Universidade Patativa do Assaré, entidade que realizou o Processo Seletivo proposto da municipalidade barbalhense.Projeto de Lei de autoria do Chefe da Municipalidade Barbalhense tratando da criação do Sistema Municipal de Educação, o qual, na sessão 45ª teve grande embate entre as alas de oposição e situação com artigos considerados em descordo com a legislação federal, houve pedido de vistas do líder do prefeito, Tarcio Honorato, e que seria reapresentado com as devidas correções exigidas pela ala de oposição, acabou não sendo reapresentado, e sim, teve o pedido de retira de pauta, pois a secretaria municipal de educação pretende discutir o projeto com os diretores de escolas particulares e o sindicato da categoria.Logo em seguida se deu apreciação dos requerimentos dos vereadores: Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé), Rosa Garcia e Rosálio Amorim, as reivindicações visam atender as demandas das comunidades da cidade e da zona rural, recuperação de calçamento, estradas, melhorias em campo de futebol, saúde, e melhorias no abastecimento de água em várias localidades, principalmente nos Sítios Chapada e Pelo Sinal, conforme o vereador Vevé, há 15 dias as localidades estão sem água, as famílias estão recorrendo as outras localidades distantes para ter o mínimo possível de água em casa. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.A convite dos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, compareceu à reunião da Câmara, o diretor presidente da UPA – Universidade Patativa do Assaré, Francisco Palácios Leite, cuja entidade foi responsável pelo Processo Seletivo recentemente realizado em Barbalha. Os vereadores Daniel Cordeiro; André Feitosa; Dorivan Amaro dos Santos; Cap Marcus Alencar; João Ilânio e Odair José de Matos, com várias indagações sabatinaram o senhor Palácios, diretor presidente da UPA – Universidade Patativa do Assaré, sobre a realização do Processo Seletivo realizado recentemente em Barbalha, no qual, foram inseridas questões políticas, uma delas cita o nome do prefeito de Barbalha e o seu partido político (PSDB), como também nome do vereador Odair José de Matos e o seu partido (13 PT) e ainda mais, quatro siglas partidárias como opção para responder à questão de número 13 do Processo Seletivo.Os vereadores de oposição questionaram de como se deu o certame entre a prefeitura e a UPA, se foi via contrato, se foi por meio de licitação ou outros meios? Quem teria elaborado a pergunta que foi processada como a de número 13, sigla do PT incluindo o nome do vereador Odair José de Matos, que é do PT, e ainda a questão a qual partido pertence o prefeito de Barbalha. Outros questionamentos foram levantados pelos vereadores, Daniel Cordeiro; André Feitosa; Dorivan Amaro dos Santos; Cap Marcus Alencar; João Ilânio e Odair José de Matos, os quais no geral não ficaram satisfeitos, consideraram que as respostas não foram convincentes e deixou muito a desejar por parte do diretor presidente da UPA, senhor Francisco Palácios Leite.Pela ala da situação fizeram uso da palavra, a vereadora, Rosa Garcia e o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, avaliando como positivo o Processo Seletivo em Barbalha, e parabenizando o diretor da UPA pela realização do certame. Para o vereador, Rildo Teles, a questão que confranta no sentido político citando o prefeito e o vereador, foi desnecessária dentro do certame, disse Rildo.A sabatina dos vereadores ao diretor presidente da UPA, ficou concluída após uma hora e quarenta minutos de debates.Posteriormente, o presidente da Casa, vereador (Vevé), abriu o espaço da palavra facultada, quando os vereadores solicitaram importantes pleitos advindos das comunidades barbalhenses.

Camilo anuncia programa para erradicar pobreza infantil

O Projeto de Lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Ceará nesta semanaO governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça (29), durante bate-papo no Facebook, que vai encaminhar ainda esta semana para a Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria um programa de erradicação da pobreza infantil no Ceará.“Precisamos cuidar, acolher nossas crianças, que muitas vezes não têm condições de se alimentar direito, de viver direito”, disse. O chefe do Executivo lembrou, também, que o Governo do Ceará já realiza programas com foco na qualidade de vida das crianças cearenses, como o Mais Infância Ceará, liderado pela primeira-dama Onélia Santana. O programa instala estruturas de lazer para crianças em praças já existentes e em bom estado de conservação nos municípios. Ao todo, 14 brinquedopraças já foram entregues. Até o fim do ano, 40 equipamentos estarão em funcionamento. Nesta semana, os municípios de Jucás e Araripe serão contemplados com a estrutura.Em relação a perguntas sobre a segurança no Estado, o governador ressaltou que, no próximo mês de setembro, inicia a política de implantação de sedes fixas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios com 50 mil ou mais de habitantes. Caucaia e Maracanaú receberão as primeiras unidades, além do reforço na Capital, conforme Camilo Santana disse no bate-papo da última terça-feira (22).

Prefeita Daniele Machado de Santana de Cariri tem os diretos políticos cassados pela terceira vez este ano

Jornalista Ranilson Silva – Foto: DivulgaçãoNo melhor momento da sua gestão com a inauguração de diversas obras e o anúncio de para a construção de muitas outras na sede e na zona rural do município a prefeita de Santana do Cariri, Daniele de Abreu Machado (PSL), teve os seus direitos políticos cassados pela justiça pela terceira vez este ano.Desta vez a decisão foi da justiça federal em Juazeiro do Norte atendendo a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal – MPF para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos ao Município de Santana do Cariri, Ceará, ao Fundo Municipal de Saúde.A acusação do ministério públicoO procedimento investigativo teria sido instaurado a partir de representação de vereadores do município, os quais afirmaram que, Arclébio Pereira Machado, médico e pai da prefeita teria sido contratado irregularmente pela Secretaria Municipal de Saúde do Município, no ano de 2013, sem prévia aprovação em concurso público, como médico do Programa da Saúde da Família e Plantonista no Hospital Municipal. O MPF afirma na denúncia que o médico recebeu os pagamentos dos salários “sem a efetiva contraprestação em serviços em favor da população”.A defesa do médicoArclébio Pereira Machado, em sua contestação disse que suas contratações para prestação de serviços médicos ao município teriam sido legais, haja vista, sobretudo, o fato de que a acumulação de serviços teria se dado em virtude da carência de médicos na região.O doutor Arclébio negou a prática de nepotismo, tendo defendido a legalidade da sua contratação vinculado ao programa saúde da família. Ainda, em sua defesa, o médico afirmou não ter havido conduta dolosa, bem como que não teria praticado ato de improbidade administrativa.Decisão da JustiçaMas a justiça reconheceu a denúncia do MPF e condenou o médico a devolver os valores recebidos indevidamente em forma de multa; também fixou uma pena de perda dos direitos políticos por, no mínimo, 8 anos e a inclusão do nome no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa o que, em tese, causa a pessoa nessa condição à proibição de contratação com a Administração Pública pelo mesmo período e por mais dois anos após o cumprimento da pena.A prefeita O juiz ainda incluiu no rol dos culpados a filha do médico e prefeita do município de Santana do Cariri, Daniele Machado, por reconhecer ela como coautora na ação. Na mesma decisão, a mãe da prefeita, Maria Dalva de Abreu Machado, que a época dos fatos era secretária municipal de saúde (no período de 02 de janeiro a 27 março de 2013) e também a pessoa de Solange Cidade Nuvens que a sucedeu no comando da secretaria a partir de 01º de abril daquele ano, também sofreram as mesmas condenações, respondendo cada um, conforme o entendimento do juiz pela “… má-fé dos acusados quanto à ilegalidade dos pagamentos realizados em favor de ARCLÉBIO PEREIRA MACHADO”. Com a decisão, o mandato da prefeita Daniele Machado volta a sofrer previsão de descontinuidade caso a sentença de primeira instancia seja confirmada pelo Tribunal Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no estado de Pernambuco, ou tenha esta mesma decisão transitada em julgado como prevê o atual ordenamento jurídico em relação ao afastamento e a cassação de mandatos de prefeitos municipais, pelo qual, somente uma decisão de um colegiado pode dar razão ao cumprimento de uma decisão neste sentido.Direitos políticos X Perda do mandatoNo caso desta decisão que culminou com a cassação dos direitos políticos da prefeita de Santana do Cariri pela justiça federal, além de ser tomada por um juiz de primeiro grau, o que permite aos condenados o benefício do recurso sem o cumprimento imediato das penas como o próprio juiz já determina em seu próprio despacho, veja:“…Após a certificação do trânsito em julgado: a) intime-se o Ministério Público Federal para providenciar a execução dos capítulos condenatórios de obrigação de pagar quantias em dinheiro;b) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, acerca da suspensão dos direitos políticos dos requeridos…” o magistrado não determinou diretamente a perda do mandato da prefeita e sim a “suspensão dos direitos políticos” o que via de regra não representa a perda do cargo eletivo em que estejam atualmente investidos aqueles pacientes de tal condenação e sim decorrente de um entendimento nesse sentido por um julgador imediatamente superior, nesse caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que será notificado com base na alínea b) da sentença condenatória “após a certificação do trânsito em julgado” caso a decisão se mantenha desfavorável aos réus.O raio que cai 3 vezes no mesmo lugarCom essa, já são três as decisões desfavoráveis a prefeita Daniele Machado na primeira instancia em menos de 9 meses do seu segundo mandato. Logo que assumiu o cargo em primeiro de janeiro deste ano, Machado teve que recorrer na justiça para evitar o seu primeiro pedido de cassação, em ação contestatória impetrada pela coligação adversária. Naquela ação a prefeita, foi acusada de promover propaganda eleitoral antecipada durante as convenções municipais de 2016, mas conseguiu arquivar o processo. Não teve a mesma sorte nos últimos julgamentos pela justiça da 53ª zona eleitoral que por duas vezes desde o último mês de junho determinou a cassação de seu diploma eleitoral de prefeita, acatando denúncia do Ministério Público Eleitoral. O MPE acusa a prefeita Danieli Machado e o seu vice, Juracildo Fernandes, de compra de votos nas eleições de 2016. Os dois negam os fatos e recorrem da decisão no exercício regular dos cargos. Agora a prefeita terá de recorrer também dessa nova decisão da justiça, agora, no âmbito comum. Como a prefeita tem a prerrogativa de foro o recurso será impetrado no TRF da 5ª região sediado no Recife. Vice no Poder O vice Juracildo Fernandes chegou a assumir o comando da prefeitura em substituição da titular por 30 dias durante o mês de julho, mas o afastamento da prefeita, nesse período, foi feito por razões de tratamento da saúde da prefeita e não por demanda judicial.Oposição se articula na câmara Enquanto essas ações se arrastam no TRE a instabilidade política contamina o município, sobretudo, na Câmara Municipal aonde o jogo político já articula estratégias apostando em mandato transitório de 6 meses aonde o atual presidente da Câmara assentaria ao cargo de prefeito até que se realizassem novas eleições para eleger prefeito e vice para um mandato complementar.Prefeita enfrenta clima de desconfiança com a realização de obrasPor outro lado, a prefeita Daniele tem apresentado um mandato de realizações, principalmente, no setor de infraestrutura com a construções de obras em parceria com o governo do estado e outras com recursos próprios como a recuperação do Pontal de Santa Cruz, o calçamento do acesso ao bairro Ihumas aonde fica o memorial dedicado a menina Benigna e de várias ruas da cidade. Além disso a prefeita anunciou recentemente a conclusão de uma praça pública na Vila do distrito de Dom Leme. No mesmo passo de realização, em conjunto com o governador, Camilo Santana, Daniele Machado autorizou a construção do asfalto em 3,5 km da estrada que dá acesso ao Pontal de Santa Cruz e anunciou a liberação de recursos para realizar calçamentos na vila do distrito de Brejo Grande e a construção de uma barragem no distrito de Anjinhos.Clima de Realizações e Incertezas Esse clima de conquistas e realizações administrativas contrasta com o também clima de incertezas políticas em Santana do Cariri nestes primeiros 8 meses de gestão de 2017.O julgamento deste caso aconteceu no último dia 24 e a decisão foi publicada ontem no diário eletrônico da justiça federal. A prefeita ainda não se manifestou oficialmente. procurada através da sua assessoria, Daniele Machada, prometeu divulgar uma nota oficial sobre o assunto.

Vereadores do Crato denunciam falta de transporte escolar em comunidades e precarização do serviço de saúde mental no município

Davi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/CariricearaNa sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira várias pessoas estiveram solicitando melhorias em áreas da saúde, infraestrutura e abastecimento hídrico no município do Crato.A senhora Edinete Moreira, moradora do distrito Bela Vista, também conhecido por Vila Padre Cícero, esteve na reunião do legislativo para denunciar o transtorno que a população daquela comunidade vem passando com relação ao abastecimento de água… Além disso, os moradores também estão tendo que conviver com a falta de calçamento em diversas ruas do distrito…Outra cratense que também tem sofrido com a falta de água é a senhora Maria Irenice, moradora do bairro Vila Lobo, ela ressalta que o liquido só chega às torneiras durante a madrugada… Líder comunitário da Batateira, José Ribamar Barbosa, conhecido popularmente como Ribinha, conta que há anos a comunidade vem sofrendo com um canal a céu aberto e a buraqueira em algumas ruas do bairro…O vereador Maurício Almeida (PDT) cobrou uma ação por parte da administração municipal a cerca da precariedade no tratamento de pacientes com problemas psiquiátricos…Já o parlamentar Jales Velloso (PSB), pediu explicações a Secretaria de Educação sobre o porquê dos estudantes do distrito de Dom Quintino estarem sem o transporte escolar….Jales ainda criticou a continuidade do alto valor que vem sendo cobrado na taxa de iluminação pública do município…A cerca da falta de transporte escolar no distrito de Dom Quintino, nós entramos em contato com a Secretária de Educação, Otonite Cortez, que afirmou que o ônibus está no conserto e em breve estará de volta à rota.©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilApenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.Lei Maria da PenhaA implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.Agência Brasil

Um legado político a defender.

Não é novidade para ninguém a atual situação política de nosso país. Isto é fato! A cidade do Crato por sua vez perdeu ao longo dos tempos o seu verdadeiro valor no cenário político porque virou moeda de troca de muitos. Alianças mal sucedidas, entre vários fatores que contribuíram para o definhamento político local. A falta de progresso visivelmente notada pela própria paisagem, também se transformou em um conformismo por muitos que já não acreditam mais na boa política.

Na história política Cratense foi marcada e está escrito, onde muitos recordam com saudade e esperança a história do saudoso Pedro Felício Cavalcanti e muitos cultivam a esperança que um dia apareça alguém com as qualidades e desenvoltura política do Professor Pedro Felício Cavalcanti, um homem, além do seu tempo, capaz de enxergar do nada, projetos inovadores e impulsionadores de progresso e desenvolvimento. Exposição Agropecuária do Crato, Escola técnica do Comércio, entre tantos feitos que cravaram seu nome na história. Podemos destacar ainda a sua honestidade, a preocupação de sua prestação de conta feita no final do dia através das ondas do Rádio e nos anais da informação. Por onde andamos é comum encontrarmos pessoas testemunharem e recordarem os feitos do Professor Pedro Felício Cavalcanti, como até cantarem suas músicas de campanha. Não é de estranharmos que com todo o seu feito político, como é natural, que até o momento não tenhamos efetivamente um membro da sua família dando continuidade ao seu legado político. Porém com a reformulação política, com a renovação das lideranças e principalmente da necessidade de bons políticos que assola dia a dia o contexto político da cidade do Crato, teremos o aparecimento e o despertar daqueles que sempre estiveram nos bastidores das articulações e agora não tem como adiar a sua participação mais incisiva e efetiva no cenário político local e estadual.

Durante a semana o Advogado Kleber Filho, neto do saudoso Pedro Felício Cavalcanti e filho do ex- Deputado Estadual Kleber Callou, conversou conosco sobre o legado político de seu avô. “Sem vaidade. Mas com muito orgulho. Foi um legado que seu Pedro Felício deixou, claro que ele não construiu tudo sozinho, evidente que não, ele teve um grupo de pessoas, amigos, companheiros, pessoas que queriam o melhor para a cidade que por várias vezes vararam horas e noites reunidos em sua própria casa vislumbrando o desenvolvimento socioeconômico da cidade do Crato.” Kleber Filho destacou ainda que Pedro Felício, Wilson Gonçalves, avô e tio respectivamente não faziam política por profissão ou por algum interesse particular e individual. Eles participaram na política do Crato na sua efervescência, em uma luta travada com a oposição, mas logo em seguida, eles juntavam-se com a própria oposição, porque os interesses do Crato estavam em primeiro lugar. Kleber Filho fala ainda que a cobrança de alguém galgar o caminho político do seu avô e tio é uma constante em suas andanças pela cidade e no seu circulo profissional.

E sobre o assunto ele não deixa sem resposta. Kleber Filho disse que é preciso ter noção, sinceridade e saber esperar o momento. “Seu Pedro plantou na política do Crato, o que existe de melhor na política administrativa. Ele foi exemplo para o Brasil com sua transparência nas suas prestações de contas, colocando a disposição da população Cratense sua prestação de conta dia a dia, através das emissoras da cidade.” “Não vou garantir quem será este representante do seu Pedro Felício Cavalcanti na política. Mais um representante de seu Pedro Felício Cavalcanti irá ainda trilhar o caminho político iniciado por seu ele. Não será para tomar o comando da cidade do Crato, porque o comando da cidade do Crato é do povo. Mais vai participar do processo, para que a cidade do Crato volte a ser como em outrora, a princesa do Cariri, a cidade modelo do Ceará.” José Kleber Callou Filho é Advogado, Criador Pecuarista, Vice- Presidente da Associação dos Empregados do comércio do Crato, membro do Instituto do Cariri e já ocupou a Subsecretária do Meio ambiente do estado do Ceará entre outras instituições. Atualmente é filiado ao PDT Cratense.

Blog do Fábio Lemos