Sesc promove Mostra Comunitária de Cultura e Arte no Crato

Na quarta-feira (18/10), a Unidade Crato do Sesc*, instituição que integra o Sistema Fecomércio-CE, realiza a Mostra Comunitária de Cultura e Arte do programa Mesa Brasil. A programação acontece a partir das 16 horas, no estacionamento da unidade, com a participação de instituições atendidas pelo programa. A entrada é gratuita. A Mostra Comunitária de Cultura e Arte é uma ação do projeto “Cidadania em Foco” do Desenvolvimento Comunitário e tem o objetivo de apresentar a diversidade cultural do Cariri. A programação envolve uma oficina de instrumentos musicais feitos a partir de material reciclado com os participantes das instituições atendidas pelo Mesa Brasil.O objetivo da oficina é despertar nas crianças, adolescentes e jovens suas capacidades artísticas e culturais, revelando valores no campo da arte e da cultura. A ação também pretende enfatizar a importância na construção da história e reconhecimento da identidade cultural, além de promover a valorização pessoal e coletiva no processo de construção da cidadania. SERVIÇOMostra Comunitária de Cultura e Arte do CratoData: 18 de outubro (quarta-feira)Horário: 16hLocal: Estacionamento da Unidade Sesc (R. André Cartaxo,443)Público: Comunidade em geralInformações: (88) 3523.4444Atividades gratuitas *Instituição mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. www.sesc-ce.com.brFacebook: /sesccearaTwitter: @sesc_ceInstagram: sescce

Único petista na chapa majoritária de Camilo será ele próprio

É vazio e sem qualquer importância, o discurso de petistas cearenses quanto a uma vaga de candidato ao Senado na chapa majoritária a ser encabeçada pelo governador Camilo Santana. Tendo o candidato a governador, o PT já estará muito bem aquinhoado na coligação patrocinada pelo PDT, o maior partido, sob a liderança de Cid Gomes, candidato a senador. A outra vaga de senador é para o partido que tenha condições de agregar mais valores à chapa, hoje, no caso, o senador Eunício Oliveira, controlador do PMDB no Estado.Como o maior partido da aliança, o PDT terá ainda a vaga de vice-governador, provavelmente o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, um dos políticos mais próximo a Cid e Ciro Gomes, e companheiro de Camilo, nos últimos anos, em quase todos os eventos oficiais no Interior cearense.conteúdo do Blog Edison Silva

Horário de verão já começou em 10 Estados e no DF

VEJA.com

Foto: Renato Araújo/ABr

O horário de verão 2017/2018 já começou em 10 Estados e no DF e os relógios devem ser adiantados em uma hora, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.A regra vale até o dia 18 de fevereiro de 2018 no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.Neste ano, o governo chegou a discutir a validade de manter o horário de verão, já que a medida vem perdendo eficácia do ponto de vista de economia energética. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostraram que a economia com o horário de verão em 2016/2017 foi de 159,5 milhões de reais, menos que os 162 milhões de reais da temporada 2015/2016.A justificativa do ONS é que é a temperatura que determina o maior consumo de energia, e não a incidência da luz durante o dia. Por isso, os picos de consumo ocorrem hoje entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.No entanto, como a discussão veio à tona muito próxima da vigência do horário de verão, o governo abandou a ideia de fazer uma enquete para discutir o tema e manteve o cronograma para o calendário 2017/2018.O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931 e depois, sem regularidade, em outros anos. Passou a valer em caráter permanente em 2008, sendo adotado entre o terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano posterior.O objetivo da medida é distribuir melhor o consumo de energia, reduzindo custos operacionais. Isso ocorre em razão da maior incidência de luz natural no período. Com mais tempo de claridade, o acionamento de iluminação elétrica e também de outros aparelhos, como chuveiros, é postergado, diminuindo o pico de demanda no sistema elétrico do país.

Influência de milícia e tráfico nas eleições preocupa governo e Judiciário

A menos de um ano para as eleições que escolherão o presidente da República, governadores, senadores e deputados, o governo esboça preocupação com a influência do crime organizado no processo e com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos nos Poderes Executivo e Legislativo. A possibilidade de que criminosos possam ter participação nas esferas de decisão nacional e local levou integrantes do governo federal e do Judiciário a se reunirem em busca de soluções para barrar essa articulação.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se encontraram para discutir o assunto na última terça-feira (10). Para a próxima semana, há a expectativa de uma nova reunião com a participação dos ministros da Justiça e Cidadania, Torquato Jardim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, bem como de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).“É uma medida preventiva e absolutamente necessária dada a constatação pelo próprio TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos do Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente os seus direitos constitucionais e também de que o crime vem financiando uma representação para os parlamentos sejam eles, municipais, estaduais ou federais”, disse o ministro da Defesa.Para Jungmann, o envolvimento do crime no processo eleitoral é preocupante porque além de impedir a campanha de candidatos que não sejam apoiados por traficantes e milicianos, representantes ligados a organizações criminosas acabarão sendo eleitos.“Evidentemente que se elegendo eles vão participar da disputa dos cargos que vemos no Brasil, que é essa má prática de loteamento de cargos que acontece depois das eleições. Eles vão participar e poder indicar representantes ou aliados em cargos que tomam decisão do próprio aparelho do Estado, ou seja, das próprias instituições, o que eu chamo o coração das trevas”, disse à Agência Brasil.Na visão do ministro, a intenção do crime ao interferir no processo eleitoral é influenciar decisões nas instituições públicas e participar da partilha dos cargos. “Isso vai permitir indicar gerentes, diretores, chefes de área, eventualmente, até cargos na área policial e isso é o que de pior pode existir. As forças de segurança são o núcleo mais duro e mais indevassável que o Estado e as instituições têm, se eles chegam até lá, o crime se infiltra dentro das próprias forças da ordem e da segurança o que obviamente é trágico”, disse.Filha de Beira-MarO ministro comentou ainda a possibilidade de a dentista Fernanda Izabel da Costa, filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com 3.098 votos, a dentista não foi eleita, mas é suplente do vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão. Acusado de participar de milícia, ele teve a prisão preventiva decretada esta semana.“Sem fazer pré julgamento dela, mas para mim simboliza tudo que venho denunciando: o Rio de Janeiro hoje convive com um estado paralelo que captura as instituições seja Legislativo, Executivo e mesmo Judiciário. Isso é um câncer”, completou.Jungman destacou ainda que propôs a criação de uma força tarefa federal integrada pelo Ministério Público, pela Justiça Federal, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. “Para que possa, com apoio da parte sã das instituições do Rio de Janeiro, processar, julgar e prender os agentes públicos que foram corrompidos, comprados ou são parte do crime organizado”, disse.Por meio de nota, o vereador Chiquinho Grandão informou à Agência Brasil que não foi notificado do mandado de prisão. Ele acrescentou que foi absolvido de um processo em decisão de primeira instância e está recorrendo também em segunda instância, tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, por entender se tratar de uma injustiça.“É, no mínimo, estranho que, mesmo com absolvição, a primeira instância agora faça expedição do mandado de prisão de um habeas corpus que era para ser cumprido em 2015. Tenho certeza de que não cometi nenhum crime; acredito em Deus e sei que a Justiça vai prevalecer contra os interesses de adversários que querem me ver longe do mandato que me foi confiado por 4.358 votos de pessoas que reconhecem e acreditam no meu trabalho”.A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias afirmou, também por nota, que não foi notificada sobre um possível mandado de prisão contra Chiquinho Grandão e negou que a filha de Beira Mar vá assumir a suplência imediatamente.A Câmara destacou que, segundo a Lei Orgânica do Município, “o suplente será convocado por prazo superior a 120 dias de afastamento do exercício do mandato”.Disputa por territóriosApesar da preocupação do governo, a disputa por territórios entre facções de traficantes no Rio de Janeiro pode diminuir o interesse desses grupos no apoio a candidaturas para as eleições de 2018, na avaliação do professor do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), João Trajano. Segundo ele, os integrantes das facções, neste momento, estão muito preocupados em definir os comandos das áreas no estado, tornando os confrontos mais intensos.O professor lembrou que na eleição passada, para prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou fiscalizações para apurar denúncias de candidatos que eram impedidos de fazer propaganda em alguns lugares do estado e tinham que pedir permissão a traficantes e integrantes de milícias para entrar nas localidades. “Essa autorização entre aspas depende muitas vezes de mediações e conversas políticas”, disse em entrevista à Agência Brasil.Para Trajano, atualmente, os conflitos entre traficantes no Rio decorrem de uma “certa bagunça” que vigora no varejo das drogas e isso impede a concentração desses grupos em outros objetivos. De acordo com o professor, as disputas mostram cisões muito profundas e muito acirradas pelo controle de determinados pontos de venda de drogas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que mostram o poder de fogo das facções, os confrontos evidenciam a disputa entre si.“A distribuição do comércio de drogas no Rio não está apaziguada e não está organizada, daí os conflitos. Então, talvez isso não seja tão benéfico para a capacidade dos traficantes controlarem, nas áreas onde estão atuando, o comportamento do eleitorado e a sua participação no processo eleitoral. Acho que está em aberto. O contexto não é o mais favorável para esse tipo de intervenção”, destacou.O professor destacou, no entanto, que nas áreas onde os confrontos não são tão intensos, a interferência no processo eleitoral pode voltar a ocorrer, em especial, por parte das milícias, em função do perfil das suas composições e da forma de organização. “As milícias foram e continuam sendo mais efetivas e com maior capacidade de capilaridade em determinado segmento da elite política local”, destacou, apontando que a política municipal é mais visada para a entrada de integrantes das milícias, que conseguem fazer representantes no Legislativo.InfluênciaO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou, em resposta à Agência Brasil, que ainda não há um número de quantos eleitores foram atingidos pela influência do tráfico e das milícias no último processo eleitoral.O levantamento está sendo feito em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão confirmou que recebeu diversas denúncias de propaganda irregular, mas não tem como especificar quantas delas se relacionavam a ações do tráfico ou de milícias.Segundo o TRE, “as denúncias recebidas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete ajuizar eventual ação judicial, se considerar cabível”.AGÊNCIA BRASIL

Poeta e violeiro Anacleto Dias morre, aos 92 anos, em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte. O poeta e músico Anacleto Dias, natural de Assaré, faleceu por volta das 21 horas desta quinta-feira (12), aos 92 anos. Anacleto estava internado no Hospital Regional do Cariri há 45 dias em decorrência de uma pneumonia e veio ao óbito por causa de insuficiência pulmonar. O artista começou a tocar aos treze anos e, ainda na adolescência, formou dupla com o poeta Patativa do Assaré.A família informou que o corpo do repentista será velado no Centro de Velório Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte. O sepultamento acontecerá no cemitério do Socorro, no mesmo Município, por volta das 16 horas.TrajetóriaAnacleto Dias de Oliveira nasceu no sítio Cacimbas, no 17 de abril de 1925. Na época a comunidade pertencia ao município de Assaré, hoje é território de Tarrafas. Ele aprendeu a tocar viola aos 13 anos, através de livro com notas musicais e já era cantador de improviso. Com 15 anos já tinha o seu próprio violão e fez parceria com Patativa do Assaré.A dupla fazia improvisos gratuitamente para as pessoas em casas de famílias, festas, aniversários e casamentos. Por conta dos festejos juninos, Patativa e Anacleto tocavam muito em outros estados como Paraíba, Maranhão, São Paulo, Santa Catarina, Paraná.Em 2011, foi agraciado com o Projeto Café da Literário da Escola Estadual Moacir Mota e também foi reconhecido como Mestre da Cultura Popular de Assaré. Além da arte de violeiro teve outras profissões como agricultor, vaqueiro, seleiro e cozinheiro. Anacleto era casado e deixa sete filhos.Blog Diário Cariri

Camilo participa da convenção estadual do PDT e diz que Ciro é a grande plataforma para mais justiça social

Conteúdo do blog do EliomarO governador Camilo Santana (PT), presente, nesta quinta-feira, à convenção estadual do PDT, fez um discurso que beirou a apoio à candidatura de Ciro Gomes para presidente da República em 2018.“Ciro é a grande plataforma para mais justiça social para o Brasil”, disse o petista, arrancando aplausos do ginásio do Clube Náutico, lotado de militantes da Capital e de alguns pontos do Interior do Ceará.Num passado recente, Camilo já chegou a defender por duas vezes, a última foi em agosto durante o programa Trem Bala, de Alan Neto, a chapa Ciro-Fernando Haddad como boa para o Brasil. O próprio Lula, que virou réu em processo da Lava Jato deu sinais de que Haddad poderia ser a alternativa do PT para 2018.

Fiéis celebram 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida

Era outubro de 1717, três pescadores – João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia – ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês.Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores. Curiosos, eles lançaram a rede mais uma vez e pescaram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo.Eles colocaram a imagem da santa no barco. E depois disso,  os peixes começaram a aparecer, em quantidade abundante, tão grande que quase fez o barco virar, segundo os relatos históricos da tradição católica.A imagem da santa foi então levada para a casa de Silvana da Rocha Alves, esposa de Domingos, mãe de João e irmã de Felipe, que juntou as duas partes com cera e fez um altar para a santa. E foi ali que teve início a devoção à santa: todos os sábados os moradores iam até a casa de Silvana para rezar para Nossa Senhora – que depois tornou-se padroeira do Brasil.Anos depois, já em 1732, o pescador Felipe Pedroso entregou a imagem a seu filho, que construiu o primeiro oratório aberto ao público. A partir daí, foi construída uma capela, uma igreja, uma basílica até que, em 1946, foi lançada a pedra fundamental para a construção do novo santuário, o quarto maior do mundo, iniciada em 1955.A aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida completa 300 anos este ano com uma programação extensa de homenagens e celebrações. Hoje, 12 de outubro, quando se celebra o Dia da Padroeira do Brasil, o santuário espera receber milhares de peregrinos.ProgramaçãoAs comemorações da Festa da Padroeira do Brasil, com o tema Senhora Aparecida: 300 anos de Bênçãos e de Graças, tiveram início no dia 10. Hoje (12), às 9h30, será realizada a missa solene em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem, que será presidida pelo cardeal italiano Giovanni Battista Re, representante do Papa Francisco nas festividades.Haverá ainda uma procissão solene, no final do dia, e um show com a apresentação dos músicos Daniel, Fafá de Belém, Renato Teixeira, Padre Fábio de Melo e Agnaldo Rayol, entre outros.Em entrevista à Agência Brasil, o padre João Batista, reitor do Santuário Nacional, disse que a expectativa é de que cerca de 170 mil pessoas estejam na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (12). “Tudo depende da questão financeira também. Os peregrinos, de lugares mais distantes, não conseguem vir porque a viagem se torna muito cara. Mas acreditamos que, para o dia de amanhã, serão 170 mil, se chegar a 200 mil pessoas”.Fiéis de todo o país se dirigem até o santuário, inclusive a pé, em romaria. Pela Via Dutra, em São Paulo, passaram 5.453, entre os dias 1 de setembro e 10 de outubro, sendo 1.278 somente na terça-feira (10), segundo a CCR NovaDutra, concessionária da rodovia. A empresa estima que o número de peregrinos aumente 43% em comparação com o contabilizado na preparação para a festa litúrgica do ano passado, quando 8.640 pessoas caminharam pela via em direção ao Santuário Nacional. Uma curiosidade deste ano é o aumento do número de ciclistas romeiros.No percurso, os peregrinos que caminham para pagar promessas, agradecer a padroeira ou pedir sua ajuda recebem apoio da concessionária e do estado, especialmente em caso de ser necessário atendimento à saúde, e também de voluntários. Entre estes, a organização do encontro Jubileu dos 300 anos registrou a presença de fiéis da Igreja Adventista, que montaram um ponto de apoio no trecho da Dutra que passa pelo município de Taubaté (SP). Lá, eles ofertam alimentação, cuidados com os pés e outros serviços de saúde, como massagem e teste de glicemia.Os eventos para a celebração foram preparados durante cinco anos. “Essa festa começou em 2012. São cinco anos que se vem preparando esse momento e amanhã (12) será o ponto alto. Nossa Senhora visitou todas as dioceses do Brasil. Tivemos muitos eventos religiosos e culturais pelo Brasil afora a homenageando e inclusive, pela primeira vez na história, uma escola de samba homenageou Nossa Senhora durante o Carnaval de São Paulo [este ano], com a escola Unidos de Vila Maria”, disse.“Esperamos que esse jubileu nos ajude, ainda mais, a consolidar no coração do povo brasileiro, essa esperança que Nossa Senhora Aparecida representa para o povo. Esse é o grande legado que ela traz para o povo brasileiro: a esperança de um novo tempo”, disse o padre.Rainha do BrasilNossa Senhora da Conceição Aparecida, que recebeu o nome de Aparecida por ter “aparecido” aos pescadores, foi proclamada rainha do Brasil em 1904 e, em 1930, passou a ser a padroeira do país. Somente em 1953 é que a festa de Nossa Senhora passou a ser celebrada no dia 12 de outubro, por determinação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).“O Brasil, desde a sua colonização, tem uma identidade católica. E a devoção aos santos é algo muito próprio da Igreja Católica. Por isso, a devoção, sobretudo à Nossa Senhora, que é a santa das santas e a mãe de Jesus, é algo que está muito presente na vida do catolicismo. A partir desse encontro [da aparição da imagem aos pescadores] surgiu a devoção a essa que o povo passou logo a chamar de ‘Aparecida’”, explicou o padre João Batista.Segundo ele, a devoção a Nossa Senhora no país começou com o encontro da imagem, mas tem forte ligação com os brasileiros por ela ser mãe e simbolizar a esperança, o que a levou a ser proclamada padroeira pela Igreja Católica (em 1930) e pelo então presidente Getulio Vargas (em 1931).“Nós brasileiros temos uma ligação muito forte com a figura da nossa mãe. Sentimos muito a ausência da mãe quando ela não está conosco. Nossa Senhora, a mãe de Jesus, ocupa, dentro do universo religioso esse espaço materno, esse colo materno. Por isso ela cativa o povo brasileiro, tanto o povo simples e humilde quanto os governantes como foi o caso da Princesa Isabel e de D. Pedro I ”, disse.Desde 1980, por força de decreto presidencial, o 12 de outubro passou a ser dedicado à padroeira, motivo pelo qual a data tornou-se feriado nacional.Santuário NacionalO santuário recebe, anualmente, cerca de 12 milhões de peregrinos. É o maior santuário do mundo dedicado a Maria. Foi declarado de âmbito nacional em 1984, pela CNBB.As atividades religiosas no local tiveram início definitivamente em 1982, quando a imagem foi transladada da Basílica Velha para a nova Basílica.A imagemA imagem original de Nossa Senhora Aparecida, confeccionada em terracota (barro cozido), sofreu um ataque no dia 16 de maio de 1978, quando foi quebrada em mais de 200 pedaços (um jovem transtornado a teria arremessado ao chão). Ela foi levada ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde a artista plástica Maria Helena Chartuni começou o trabalho de reconstituição. Neste mesmo ano, a imagem foi restaurada e levada de volta ao Santuário Nacional de Aparecida.Em 2012, a imagem foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Até hoje, continua exposta no nicho do Santuário Nacional de Aparecida.Padroeira de BrasíliaNossa Senhora também é padroeira de Brasília. A escolha ocorreu ainda na época da construção da cidade, por isso é esperada grande celebração na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Arquidiocese de Brasília, 70 mil pessoas devem participar das celebrações.A primeira missa começará às 8h30. A missa solene será presidida pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sérgio da Rocha, às 17h, também na Catedral. Após a celebração, será realizada procissão pela Esplanada dos Ministérios, com a imagem da Padroeira.A Polícia Militar do Distrito Federal informou que, às 16h30, tanto a via S1 quanto a N1 do Eixo Monumental serão interditadas. A partir das 18h, toda a Esplanada será fechada por causa da procissão. As vias serão liberadas por volta das 19h30.Carimbo e selo Em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem, os Correios lançaram um carimbo postal e o selo. O lançamento será no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do presidente dos Correios, Guilherme Campos.O carimbo apresenta a imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada do texto “Aparecida 300 anos de Fé e Devoção” e “Jubileu 300 anos de bênçãos 1717 – 2017”.A ilustração do bloco reproduz a cena do encontro da imagem pelos três pescadores. A arte é uma simulação gráfica de aquarela, tendo como base o elemento água, em referência ao local onde foi resgatada a imagem.AGÊNCIA BRASIL

Câmara Municipal do Crato discute possível fechamento da agência da Receita Federal do município

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara

Durante a sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, o vereador Thiago Esmeraldo do PP informou que a cidade do Crato poderá não ter mais a sede da Receita Federal devido a um plano de reestruturação que o órgão vem realizando em todo o País. Caso a agência venha a fechar, a população do Crato e de mais 11 municípios terão que se dirigir a Juazeiro para serem atendidas…“As agências da receita federal irão passar por um processo de reclassificação que resultará em alguns fechamentos de agências e outros serão transformados em postos de atendimento, e com isso o município do Crato poderá se transformar em posto de atendimento ou até mesmo fechar a agência o que resultará em um enorme prejuízo a todos os municípios que formam o jurisdição Crato, então a gente precisa juntar a sociedade solicitar aos deputados federais apoio para que isso não ocorra. Os municípios que serão prejudicados são Assaré, Araripe, Antonina Do Norte, Altaneira, Nova Olinda, Santana Do Cariri, Potengi, Campos Sales, Farias Brito, Crato, Tarrafas, Saboeiro, então a gente precisa unir forças juntamente com os deputados federais e a população para que não ocorra o fechamento de agência ou transformação em posto de atendimento, porque além da gente perder esse equipamento, como já perdemos outros irá transtornar os atendimentos em juazeiro do norte naquela agência, pois aumentará o número de pessoas que lá irão procurar, então a gente tem que unir forças para que não aconteça isso”.O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino também esteve participando da reunião do legislativo cratense e apresentou prestação de contas do quadrimestre, como orienta a Lei de Responsabilidade Fiscal.Após a fala de Carlos Eduardo, o vereador Jales Velloso do PSB ressaltou o fato da atual administração criticar o governo passado e ter contratado servidores que fizeram parte da última gestão…“Vem aqui alguns secretários falar da gestão passada, se você se espelha na gestão passada, se a gestão passada deixou uma dívida, se a gestão passada não foi boa eu não porque tem tanta gente na gestão atual que fazia parte da gestão passada. Infelizmente até o presente momento já se passaram nove meses a gente procura saber o secretário de finanças estava aqui, qual é o avanço que houve na gestão? Infelizmente eu não estou vendo, eu queria que me mostrasse. Parabenizo porque quando a gente que a saúde estava presente aqui hoje na câmara municipal, e a gente pediu que tivessem mais amor, mais carinho com aquelas pessoas que procuram aquela área, e quando procuram é porque não tem condição, é porque é o dever de tratar bem e de atender na medida do possível. A gente vê aqui, não tem licitação pra compra de medicamentos, a gente vê faltando medicamento aqui, alguns postos faltando médico, a gente vê aqui o transporte escolar sem funcionar em algumas regiões da cidade do Crato e algumas comunidades e essas são essas coisas que a gente quer que aonde”. ©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Sucateamento da Caixa e possível privatização foi tema na câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte.

DA AGÊNCIA CARIRICEARAReportagem de Adriano Duarte    Foto: Jota Lopes

A possível privatização da Caixa Econômica Federal foi um dos principais temas debatidos na sessão legislativa de Juazeiro do Norte, ocorrida nesta terça-feira, dia 10.O Vice-presidente nacional da federação dos gestores da Caixa Econômica Federal, Mairton Neves, falou sobre o sucateamento pela qual o banco vem passando, o que segundo ele, tem se acentuado nesse momento.“A Finag tem como propósito ser reconhecida e respeitada como entidade representativa os gestores perante a caixa e a sociedade e tem como bandeiras a defesa da caixa 100% pública e nesse item eu queria pedir aqui ao senhor presidente e todos vocês vereadores pra que fortaleçam uma luta grande que provavelmente tenhamos que travar muito em breve. Ontem tivemos uma matéria que esperamos que não seja verdade, mas que existe um forte movimento entre o governo federal através do ministério da fazenda e algumas outras áreas aí usando de privatização da caixa econômica, a gente espera que não seja verdade, mas a gente sabe o quanto se luta pra isso.” Para Mairton, as ações que são praticadas mostram realmente a intenção de sucateamento para posterior privatização.“E sobre isso eu queria dizer pra vocês que não interessa a ninguém ter mais um banco como qualquer um outro no Brasil, agora eu tenho uma certeza, ter uma caixa econômica faz uma diferença grande por onde a gente está a caixa está instalado, então eu espero que a partir de aqui a gente abra um canal de comunicação pra que a gente possa trazer mais informações pra vocês de como é que anda o movimento, a gente sabe que a gente vive um momento político muito complicado no país inteiro porque não dizer no mundo, mas a caixa econômica ela foi e vem sendo assediada por uma série de interesses alheios, então senhor presidente eu queria pedir aos demais vereadores que a gente mantenha esse canal de diálogo para que a gente possa trazer mais informações pra vocês”.O presidente da mesa diretora da Casa, Gledson Bezerra, corroborou com o convidado e relatou que teve dificuldades em ações junto ao banco.“Eu quero aproveitar pra fazer um comentário a respeito dessa informação de possível privatização da caixa econômica e que nós sentimos na pele essa situação e eu passo a externar para os colegas vereadores o que aconteceu recentemente a uma propositura nossa aqui na presidência da câmara que acabou não dando certo que foi com relação do projetos complementares de engenharia de um futuro prédio que nós pretendemos construir da câmara dos vereadores”.O presidente informou que se dependesse do banco, teria perdido os projetos complementares de engenharia para a construção da nova sede do Legislativo.“Eu fui procurado pelo então gerente da caixa, Rildo que sugeriu e solicitou que a gente levasse as contas da câmara municipal para a caixa econômica federal. Ofereceu uma série de vantagens para a câmara dos vereadores, dentre elas a caixa econômica se responsabilizaria a fazer os projetos de engenharia complementares. Participamos de uma reunião no vaput-vupt , onde já está funcionando uma agência da caixa econômica, e nos levou e mostrou tudo e de lá a gente começou uma via crucis, porque aqui o que eles da caixa ofereceram não saia do papel, já quando a gente teve que recorrer a uma licitação, porque eu vi que não ia sair, estava na cara, e ontem eu fui informado por um assessor do deputado Odorico que foi conversar pessoalmente com dois superintendestes da caixa econômica lá de fortaleza e eles deram finalmente um ultimato porque se nós estivéssemos esperando por isso Dr Nivaldo a gente já teria sido sobejamente prejudicado, mas eu fui informado pelo Marcelo superintendente que a caixa econômica não está podendo fazer nenhum tipo de investimento por decisão de Brasília”. O mais grave é a justificativa que o presidente recebeu para que a situação esteja ocorrendo. As ordens são de parar os investimentos.“Fui pra conversar com representantes do banco do brasil, outro banco oficial pra poder encampar esta a ideia, a resposta foi única, não pode fazer os chamados investimento, comprar a folha da câmara através de pagar projetos seja como for não pode, está suspensa esse tipo de ação por conta de determinações vindas de Brasília. Em conversa com essas pessoas, aí não vou citar nomes, eu só posso dizer que vários técnicos disseram que eles tem certeza que o investimento feito em levar pagar os projetos complementares e levar a folha da câmara eles tirariam isso daí tranquilamente em investimentos no decorrer dos cinco anos do nosso convênio, do nosso contrato com a câmara, mas infelizmente eles estavam proibidos de fazer este tipo de investimento. Na minha opinião isso é esvaziar o banco, é acabar com a competitividade dos bancos, banco do brasil e caixa econômica federal, pra mais tarde dizer que os bancos são inviáveis e fazer uma privatização por qualquer outro termo pra justificar isso”. O vereador Demontier Agra usou a tribuna da câmara de vereadores para solicitar que o poder público intervenha no bairro São José.“A gente que mora aqui pelo centro, pelas adjacências do centro, a gente desconhece o tamanho do bairro são José, vereador Davi Araújo, é imenso, é um bairro que está crescendo a cada dia, é um bairro que não é novo mas que tem muita construção nova e que hoje está esquecido pelo poder público, infelizmente muitas ruas estão deterioradas com muitos buracos, ruas que ainda não estão calçadas ainda por ser na zona urbana de Juazeiro, barro mesmo ainda. E trás uma tristeza. Eu fiquei triste ontem no bairro são José em ver certas cenas como esta, obras inacabadas da prefeitura , sistema de drenagem com muitas manilhas lá jogadas. E é muita coisas pra gente falar aqui em vinte minutos, a gente vai aqui pontuar alguns problemas, pontuar alguns encaminhamentos, mas o que a gente pede é que a prefeitura passe a olhar o bairro são José como eles olham o bairro da lagoa seca, o bairro são Miguel , o bairro centro, não é vereador tarso? Por que lá é um bairro como qualquer outro”.Conforme o parlamentar, falta infraestrutura, iluminação publica, o que para ele, promove também a insegurança.“E o principal problema que a gente encontrou lá é infraestrutura que interfere até na segurança, a questão de iluminação até batido aqui a gente falar, eu não sei nem como é que está à questão da licitação senhor presidente a questão da licitação da empresa de iluminação porque o povo falava tanto da geoplan, mas com toda ruindade ela é melhor do que nada e a questão da infraestrutura lá é uma coisa que realmente que a prefeitura tem que fazer um mutirão o quanto antes naquele bairro pra que de fato esse bairro se torne um lugar prazeroso de se morar”.Já sobre o tema saúde, Damiam de Firmino chamou a atenção para a resolução que proíbe a ação de enfermeiros em determinadas áreas. Segundo o parlamentar, a situação dos municípios podem entrar em colapso por conta da ação.“O conselho federal de medicina entrou junto com a justiça federal que suspende a portaria 2488/2011 do ministério a saúde que proíbe o enfermeiro a atuar nas consultas de enfermagem, nas solicitações de exames necessários como tuberculose, hanseníase, como o pré-natal que infelizmente eu não sei qual é a intenção do conselho federal de medicina em tentar barrar o profissional de enfermagem em atuar nessa área, então nós temos que ver aqui, eu vou falar de Juazeiro do norte que é a cidade onde legislo. A enfermagem só deste ano pra cá já teve 92 mil atendimentos e atividade médica teve 102, então não é uma disparidade alta entre um médico e um enfermeiro, então eu creio que sem dúvida prestes a um colapso na saúde pública de Juazeiro do Norte”. ©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Hora do Enem traz dicas de redação, matemática e química

Da Agência BrasilNesta semana, o programa Hora do Enem vai trazer revisões de questões e temas que ajudam o estudante a se preparar para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 11 de novembro. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h, na TV Escola. Os episódios também ficam disponíveis no canal da emissora no YouTube.Nesta segunda-feira (9), os professores Hugo Leonardo e Diego Viug revisam uma questão de matemática sobre coordenadas no plano cartesiano. Também haverá um bate-papo com o indígena Elias Oliveira, da aldeia Marubo. Na terça-feira (10), os professores Silvério Ortiz e Ênio Mendes revisam uma questão do exame de 2013 sobre filosofia moderna e o filósofo André Martins falará sobre futebol.Na quarta-feira (11), os professores Gustavo Gavião e Rodrigo Retka destacam como as questões do Enem abordam a arte medieval. O episódio do feriado de 12 de outubro tem como tema a química para conservar e restaurar a arte, com o professor Daniel Aguiar. Também haverá uma aula sobre termoquímica com os professores João Carlos Terreso e Binho Cardoso.Na sexta-feira (13), os professores Bernardo Augusto e Paulo Andrade ensinam como usar as questões de filosofia do Enem para pensar em argumentos para construir uma boa dissertação. Eles também mostram como o pensamento dos filósofos ajuda a construir uma redação nota mil.

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Agência BrasilApós meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturasAo sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.Confira o que muda nas eleições de 2018:

Câmara Municipal de Salitre realizará sessão solene para homenagear comunicadores

A câmara municipal de Salitre, na Região do Cariri Oeste, em seção ordinária que ocorreu na manhã da última sexta feira dia 6, aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Silvio Pinto PDT, que propõe a realização de uma seção solene, no próximo dia 28 às 17:00h, para homenagear jornalistas, radialistas e blogueiros, da região do Cariri, e do Estado, onde na oportunidade os comunicadores estarão recebendo uma comenda em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a sociedade Salitrense. A seção solene, deverá contar os parlamentares municipais, autoridades e a sociedade civil organizada do município, que irá ao poder Legislativo para prestigiar os comunicadores.jornal dos municípios

Cai a máscara - Câmara debate novo código tributário de Juazeiro do Norte

DA AGÊNCIA CARIRICEARAAdriano Duarte – Foto: ArquivoO novo código tributário de Juazeiro do norte foi desmascarado na tarde desta terça-feira, 03. Durante sessão plenária da Casa Legislativa, o presidente Gledson Bezerra usou a tribuna para explanar sobre o novo modelo de tributação. Os parlamentares da base aliada do governo tentaram votar, a toque de caixa, o projeto que havia dado entrada, oficialmente, ainda no mesmo dia. Com a discursão estabelecida na sessão de ontem pode-se ver alguns pontos que concentrariam muito poder em uma só secretaria, além de prejuízos financeiros para os contribuintes com a aprovação do projeto do executivo.De acordo com o vereador Gledson, a comissão que vai julgar os processos sobre tributação ficam concentrados em setores da própria secretaria que trata sobre o tema, o que ara ele não seria razoável. Outro ponto desatacado pelo vereador, é que com o novo código, a cobrança escalonada e que haveria bitributação. O presidente da mesa diretora também se disse preocupado com a questão do comercio que terá em todos os setores um percentual maior para pagar de impostos Para Gledson, conforme conta, o município tem que arrecadar melhor e não aumentar os impostosDiante de tudo isso, o parlamentar Gledson Bezerra destacou que não poderia ter colocado o projeto pra votar sem aquela analise feita por ele. ©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Depois das polemicas no aumento de 30% em imposto no Crato, A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte tenta aprovar seu código tributário para 2018.

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Adriano Duarte – Foto: Jota Lopes/CariricearaO problema é que com os atropelos naturais das administrações públicas, o parlamento recebe modificações sobre o projeto na ultima hora e caso o tramite seja seguido como diz o regimento, o prazo máximo para aprovação, 2 de outubro, não será obedecido.O presidente da Casa, Gledson Bezerra, fala sobre a necessidade de tramitação do Projeto.O ex-líder do governo na Câmara, Darlan Lobo, defendeu o projeto e disse que o presidente da casa está impondo sua vontade em detrimento da soberania do plenário.Darlan fala que seu descontentamento se deve porque o que foi alterado é apena uma folha do projeto inteiro.Falou anda sobre a estratégia que deve ser adotada para que o projeto não precise passas por todo o processo de espera, já que o presidente está considerando esta quinta-feira como data de entrada do projeto de reforma tributária.Ironicamente, tudo isso é resultado da ausência dos vereadores da base do governo, que na ultima terça-feira esvaziaram a sessão. Para o presidente, vale o que está no regimento. Se o projeto deu entrada hoje, ele tem que esperar.©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Aplicativo de celular ajudará polícia a identificar crimes no Ceará

Além do APP 190, o Governo do Ceará também investiu na integração entre os sistemas da SSPDS e o Alerta Brasil da Polícia Rodoviária FederalA utilização de ferramenta colaborativa para tornar mais ágil e eficaz o trabalho da polícia. Para cumprir esse objetivo, o Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (28) o aplicativo 190, voltado para smartphones. A novidade abrirá nova porta de acesso do cidadão aos serviços de socorro da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O lançamento da tecnologia ocorreu no Palácio da Abolição, em cerimônia presidida pelo governador Camilo Santana, e com as presenças do titular da SSPDS, André Costa, do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, dentre outras autoridades políticas e de Segurança do Estado.Iniciativa que integra o Pacto por um Ceará Pacífico, o APP 190 funcionará para o registro virtual de ocorrências de roubo e lesão através do celular. O usuário precisa, para acessar ao serviço, ter um aparelho móvel com os sistemas operacionais Android (fazer o download em Google Play) ou IOS (APP Store), com tecnologias 3G, Wi-Fi e GPS, além de aceitar as políticas de privacidade e de segurança da informação.As ocorrências que poderão ser registradas via APP 190 são aquelas mais recorrentes em ligações para o número de telefone 190: lesão à bala, à faca e a outros; roubo à pessoa, a veículo, a estabelecimento comercial e à residência; disparo de arma de fogo e incêndio à residência, à vegetação e em prédio comercial.Comodidade e credibilidadeCamilo Santana destaca que o APP 190 amplia a acessibilidade aos serviços de segurança com uma ferramenta rápida e sem burocracia. O governador também expõe que a tecnologia trará mais credibilidade e convicção da Ciops com relação às solicitações feitas pelos usuários.“Se o fato ocorrer naquele momento, a pessoa pode fazer o registro do cidadão, do veículo, pode gravar, bater uma foto e enviar pelo aplicativo. Imediatamente, ao receber a solicitação, a Ciops já encaminha para a viatura mais próxima ao local onde o fato ocorreu. E o mais importante: a tecnologia evita o trote. São quase 2,5 milhões de trotes para a polícia no Ceará. O dispositivo identifica quem enviou a denúncia do ato criminoso, então a polícia terá mais conhecimento sobre quem procurar em caso de que se confirme uma possível informação falsa”, detalha Camilo.Todo usuário deverá, ao utilizar pela primeira vez o aplicativo, realizar um cadastro prévio com os dados necessários para abrir uma ocorrência.EngajamentoNas redes sociais, vídeos que apontam fatos criminosos ganham muitos compartilhamentos e repercutem para o conhecimento de milhares de pessoas. Com o aplicativo 190, o Governo do Ceará espera que a Segurança Pública do Estado se torne o principal destino destes vídeos e imagens que denunciem os fatos que envolvam violência. O secretário da SSPDS, André Costa, afirma que a população brasileira poderá andar aliada à tecnologia para diminuição dos índices de criminalidade nos municípios cearenses.“A ocorrência pode ser gerada pela própria vítima ou por terceiro. É importante que a população participe. Presenciando um fato criminoso, você pode ali registrar uma foto, uma filmagem. Vira e mexe, a gente vê alguém postar nas redes sociais algum flagrante de crime. Esperamos que esse cidadão, ao fazer essa foto ou filmagem, possa criar o hábito de enviar para o 190. Certamente isso vai nos dar um retorno satisfatório”, diz.DesenvolvimentoSecretário-chefe do Gabinete da vice-governadora do Ceará, Fernando Oliveira explica que o APP 190 surgiu a partir de reuniões estratégicas entre Vice-Governadoria e SSPDS, guiadas pela busca de novas formas da população contribuir para a Segurança Pública na identificação de delitos. “Há cerca de um ano, foi surgindo essa ideia do 190 eletrônicos. A concepção foi amadurecida em conversas entre as duas partes do Governo do Ceará, até chegarmos a essa ferramenta, que trará maior rapidez e a diminuição de incidência de trotes”.Responsável por comandar a execução do projeto, o líder de Tecnologia da Informação (TI) da Vice-Governadoria, Caluto Hansen, reforça que o aplicativo foi todo arquitetado para facilitar o caráter colaborativo, pelo qual o cidadão poderá enviar sem complicações as evidências para a polícia ter ação mais rápida e com mais detalhes do caso.“Importante destacar que usamos metodologias rápidas, ferramentas open source, e tivemos mão de obra interna. Não foi contratada uma empresa por fora, foi uma equipe do próprio governo que desenvolveu o aplicativo”, ressalta Hansen.Como usar o APP 190Alerta BrasilDurante o evento no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana também anunciou outra ferramenta tecnológica importante no combate a criminalidade: o Alerta Brasil. A ferramenta é um sistema inteligente de leitura de placas de veículos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi integrada aos sistemas de monitoramento da SSPDS.“Nós vamos ter uma enorme capacidade para atingir os objetivos do Alerta Brasil, que antes era só utilizado nas rodovias federais. O Ceará é o primeiro estado que utiliza o Alerta Brasil nas rodovias estaduais. Para isso, será preciso pegar as câmeras de todo o Estado para integrar o sistema e permitir uma agilidade maior e uma grande cobertura para identificar quem cometeu o delito”, revela o governador.A parceria com a PRF, que possibilitou que a SSPDS passasse a utilizar um sistema inteligente de leitura de placas, já possibilitou, desde o início do processo em 15 de julho (até 15 de setembro), que a taxa de recuperação de veículos subisse de 47,9% para 57,1%, em Fortaleza, o que representa um crescimento de 19,1% na taxa. Ao todo, de maneira geral, desde o dia 10 de agosto o último dia 25, foram localizados 1.646 veículos em todo o Estado.S25 ProvisórioAntes das ações mais recentes de monitoramento, em agosto deste ano, a SSPDS criou também o S25 Provisório (S25 na linguagem policial significa alerta). A medida busca a recuperação de carros e motocicletas roubados ou furtados em um tempo mais rápido.Desde que o S25 Provisório foi implantado, os mais de 600 carros e motocicletas recuperados são reflexo de mais de 2,1 mil registros. Com apenas uma ligação para o 190, as vítimas têm os dados das ocorrências inseridos nos sistemas da Ciops e do Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por 72 horas. Antes, dados de automóveis subtraídos só eram inseridos após o registro do Boletim de Ocorrência (BO). A nova medida busca acelerar as buscas pelo bem levado enquanto os trâmites legais são realizados.Governo do Ceará

Anatel adia reunião para discutir cassação de licenças da Oi

Agência BrasilA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar reunião para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviço de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.O encontro estava marcado para hoje (28). A empresa, que está em processo de recuperação judicial, acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.A decisão da agência reguladora foi comunicada por meio de nota, e ocorre após a Justiça autorizar o adiamento da assembleia geral de credores, que vai avaliar o plano de recuperação da tele. A Justiça acatou o pedido da Oi e postergou para o dia 23 de outubro a assembleia, inicialmente marcada para o dia 9.A Oi está entre as maiores prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga, TV por assinatura e uma das maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações no país. A expectativa da agência é que a empresa consiga encontrar solução de mercado para sua situação ”, disse o conselheiro Leonardo Euler de Morais, responsável por relatar o processo da Oi .Ao justificar o adiamento, o conselheiro afirmou que a complexidade do processo da empresa “cresceu exponencialmente” e que é motivo de “máxima atenção e zelo por parte da Anatel.“Em vista do processo judicial em curso, que pode inclusive culminar na decretação de falência, a continuidade dos serviços prestados e a integridade do sistema de telecomunicações brasileiro é motivo de máxima atenção e zelo por esta entidade reguladora”, ressaltou.Morais disse que a Anatel “não se furtará de agir para garantir a continuidade da prestação dos serviços, bem como o funcionamento do setor em sua plenitude, qualquer que seja o resultado da Recuperação Judicial”.Entre as medidas, estão sendo consideradas tanto a decretação de intervenção quanto a abertura de processos administrativos para avaliar a caducidade da concessão de telefonia fixa e a extinção das demais outorgas de serviço e de radiofrequência. “Essas medidas têm previsão legal e estão sob a alçada desta agência”, disse Morais.Segundo Morais, a expectativa é que a empresa consiga atrair investimentos para se capitalizar. Para evitar que a análise sobre o processo de caducidade atrapalhe o novo plano, o caso saiu da pauta da Anatel. “Dito de outra forma, [seria] um plano de recuperação judicial que atraia capital novo e concentre esforços na recuperação da capacidade operacional e sustentabilidade econômico-financeira das empresas”, disse.O conselheiro disse que foram identificados indícios de “conflito de interesses” prejudiciais à construção da nova proposta de plano de recuperação judicial. “Ainda que se compreenda como legítimos os interesses dos acionistas e dos credores, para o regulador setorial têm primazia a efetiva preservação e a continuidade das atividades e serviços prestados”, acrescentou.DisputaA solicitação do adiamento da assembleia de credores foi encaminhada na tarde de ontem (27) pela Oi ao juiz Fernando Viana, responsável pelo processo na 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro. Pesou na decisão a intensa disputa judicial travada entre a operadora e a Anatel. Com isso a Oi optou por não divulgar os detalhes do novo plano recuperação. A primeira versão do plano, apresentada em agosto, previa um aporte de capital de R$ 8 bilhões.Em nota, a empresa disse que vem trabalhando incansavelmente para avançar nas negociações de um “plano de recuperação judicial que seja equilibrado para todos os envolvidos no processo e ao mesmo tempo garanta a sustentabilidade e perenidade da companhia, assegurando um fluxo de caixa adequado para a empresa”.O centro da disputa é a possibilidade da inserção do valor das multas, pleiteado pela Oi, no endividamento total da companhia. O montante é estimado em mais de R$ 11 bilhões. A Anatel e o governo, por meio da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), são contra a inserção por transformar a Anatel em credora da operadora.Na tarde de quarta-feira, a Anatel encaminhou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo urgência na análise do pedido de retirada de seus créditos com a Oi do processo de recuperação judicial. A agência contestou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que a incluiu na Assembleia Geral de Credores da Oi, submetendo créditos das multas ao plano de recuperação judicial da tele.Na semana passada, o diretor-presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse a posição da agência é de votar contra o plano, caso não haja a reversão da decisão da Justiça de incluir a Anatel como credora.

Ausência de 11 parlamentares inviabiliza sessão desta terça-feira em Juazeiro do Norte

DA AGÊNCIA CARIRICEARAAdriano Duarte – Foto: Caririceara A câmara de vereadores de Juazeiro do Norte não realizou sessão ordinária, como estava prevista para essa terça-feira, 26. As 15 horas e 20 minutos, apenas 10 vereadores estavam no palácio floro Bartolomeu da Costa, sede do legislativo em Juazeiro, inviabilizando o inicio dos trabalhos. O presidente da mesa diretora da casa, Gledson Bezerra, registou a situação na ata eletrônica e decretou esvaziada a sessão do dia.Em entrevista, o presidente da Casa disse que iria aguardar pra saber de cada parlamentar o que houve para que a sessão fosse esvaziada.Na pauta do dia, aparentemente não haveria pauta polemica e o presidente disse não querer acreditar algo desse tipo pudesse ter provocado a ausência dos paresO presidente falou ainda sobre as polemicas recentes na Casa.©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Maia se reúne com líderes para tratar da reforma política

Agência BrasilO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã de hoje (26) com líderes partidários e parlamentares para tratar da reforma política que tramita no Congresso. O tema também será tratado logo mais em almoço com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).O plenário da Câmara pode terminar hoje a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias e a adoção da cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário.Os deputados devem começar a analisar também o projeto de lei que pretende criar um fundo público para financiamento de campanhas e que estabelece um teto para gastos de campanha e para doações de pessoas físicas.Segundo o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), haverá outras reuniões ao longo do dia dos líderes com suas bancadas para afinar alguns pontos antes da votação, que pode ocorrer ainda hoje. Guimarães disse que entre os pontos divergentes estão a forma de distribuição dos recursos do fundo, a chamada janela partidária – que permite aos parlamentares trocarem de partido – e o prazo de filiação partidária, que no PL está proposto para ser um ano antes das eleições e a maioria dos deputados quer manter em seis meses.As duas propostas também precisam ser analisadas pelos senadores até o dia 7 de outubro para que possam ser válidas para as eleições do ano que vem.Na reunião com o presidente do Senado, os parlamentares tentam fechar acordo em torno do projeto que altera a forma de financiamento das campanhas a partir da criação de um fundo eleitoral. A fonte dos recursos para compôr o fundo é um dos principais pontos de divergência em torno da proposta analisada pelos senadores.Para a constituição do fundo, a matéria prevê o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas e a utilização de recursos advindos da renúncia fiscal com o fim da propaganda partidária em anos ímpares (quando não há eleições).DenúnciaAntes da reunião com os líderes, Maia se encontrou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A pauta do encontro não foi divulgada, mas o presidente pode ter tratado sobre a possibilidade de desmembramento do processo da segunda denúncia apresentada pela PGR contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros que está em tramitação na Câmara.Ontem, o deputado se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Após o encontro, Maia voltou a defender que o processo seja analisado pelos deputados de forma conjunta, da maneira como foi encaminhada pelo STF à Câmara.

Justiça aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e Antônio Sevirino de Sousa praticaram vários crimes, entre 2008 e 2010, envolvendo licitações no citado município.Em 2008, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti (Apamim), que tem como presidente Antônio Sevirino, ganhou licitação de Barro para realização de serviços de exames laboratoriais diversos. Em 2008, a associação recebeu R$ 77.104,00 dos cofres públicos. Em 2009, foi pago R$ 73.614,00 pela continuidade dos serviços e, em 2010, o valor repassado foi de R$ 79.894,00.Ainda segundo o MPF, a sede da Apamim era em Mauriti, a 80 km de Barro. A irregularidade visava beneficiar a clínica Antônia Tavares e o Laboratório Dr. Marlon Tavares, de propriedades de Francisco Marlon, irmão do prefeito. Ocorre que tão logo venceu a licitação, a Apamim firmou contrato com as referidas empresas para a prestação integral dos serviços.Para o órgão ministerial, seria inviável o transporte dos moradores do Município de Barro até Mauriti, seja pela distância entre as localidades, seja pela relação custo-benefício do deslocamento, na medida em que vários serviços e exames laboratoriais possuíam valores muito baixos, variando entre R$ 4,40 e R$ 13,80. Alega que a simples locomoção entre as cidades restaria mais onerosa do que a realização dos próprios procedimentos.Ainda segundo o MPF, o prefeito manipulou a licitação exclusivamente para beneficiar a empresa de seu irmão, tendo a associação funcionado como laranja. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte.Na contestação, os réus sustentaram incompetência da Justiça Federal, disseram não ter participado da licitação, pois apenas prestaram serviço à Apamim. Argumentaram ainda que a responsabilidade é do titular da Secretaria de Saúde, que tem a autonomia no gerenciamento e aplicação de recursos.A Justiça Federal, no entanto, reconheceu a incompetência para julgar o processo sob o entendimento de que os valores desviados não são verbas do Fundo Nacional de Saúde.Por conta disso, os autos (nº 0005554-40.2017.8.06.0045) foram encaminhados ao TJCE. Na sessão dessa segunda-feira (25/09), a Seção Criminal, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o gestor.“Cumpre ressaltar que, para o recebimento da denúncia, apenas uma análise superficial deve ser feita, não sendo possível adentrar no mérito da ação. É dizer, cabe apenas a averiguação da viabilidade da denúncia, não sendo possível proceder a uma análise subjetiva dos elementos que envolvem os fatos, notadamente da culpabilidade dos agentes, devendo limitar-se ao exame da tipicidade da conduta, interesse processual ou ocorrência de causa extintiva de punibilidade”, explicou o relator.Fonte: TJCE

Vereadores do Crato aprovam mudanças no Código Tributário do Município

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagens de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara

A Câmara Municipal do Crato discutiu na sessão desta segunda-feira o Projeto de Lei do Poder Executivo que pretende atualizar o Código Tributário municipal.Dentre os presentes, estava o secretário de Finanças e Planejamento do município, Carlos Eduardo Marino, que destacou a medida como uma modernização tributária…Com relação à isenção da taxa de IPTU, a partir de agora, apenas as famílias que sejam inscritas em programas sociais do governo federal passarão a contar com o benefício…Além do IPTU, que terá um reajuste em torno de 30 por cento, outros impostos também sofreram algumas adequações…Ao final das discussões o Projeto foi aprovado em primeira discussão e votação, com votos contrários dos vereadores Jales Velloso (PSB) e Nando Bezerra (PTB). Jales ressalta o porquê de ter sido contra a proposta…©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.